O estertor da escravidão e o afinco do poder dominialEste não é um texto ficcional, embora o enredo nele presente pudesse inspirar romancistas interessados na escrita de uma narrativa criminal de época, banhada pelo suspense e pelo horror. Antes, essa é uma história verídica, extraída de documentos que aos montes compõem os arquivos históricos. Por isso, aqui, os detalhes acerca da brutalidade cotidiana não são artifícios utilizados em benefício da ambientação literária. Pelo contrário, tratam-se de fatos que se sucediam trivialmente, nas palavras de Wlamyra de Albuquerque, “sob o sol da ordem escravista” (Machado; Cardoso, 2024, p. 8).
A causa primeira desta obra é a morte de uma criança de nove anos, ocorrida em São Luís do Maranhão no ano de 1876. Inocêncio era o nome do infante assassinado pela sua senhora, a baronesa Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida na região pelas torturas que aplicava contra crianças e mulheres cativas em sua propriedade. Inocêncio e seu irmão morreram em seguida à execução de sucessivas investidas violentas, cerca de noventa dias após sua aquisição por parte da família Viana Ribeiro. A primeira vítima fatal foi Jacintho, contudo, o falecimento de seu irmão mais velho, Inocêncio, foi o evento culminante que causou revolta nos habitantes da São Luís oitocentista e acarretou a abertura de um processo criminal contra a baronesa, fonte principal para a escrita do livro.
As peripécias impiedosas empreendidas pela senhora chocaram a comunidade. Ana Rosa Viana Ribeiro, já renomada pelas suas crueldades, tornou-se ainda mais afamada, e suas práticas perversas foram dadas a conhecer por meio dos prelos. A popularidade da baronesa concorria com a invisibilidade dos infantes nascidos do ventre cativo, abatidos a seu bel prazer, vitimados pela situação de cativeiro na qual suas vidas incorriam. Escandalizava, em maior medida, o fato de uma mulher branca da mais alta distinção social ser afeita à tortura, do que o assassinato dos “escravinhos” (Machado; Cardoso, 2024, p. 14) e a dor de sua família. A proposta inovadora da presente obra é, pois, contar a trajetória de vida e morte dessas crianças e de sua família, tidas como protagonistas nessa narrativa que se circunscreve em um cenário de abolição.
Maria Helena P. T. Machado e Antonio Alexandre Isidio Cardoso são os autores responsáveis pela obra - recém-publicada pela editora Bazar do Tempo -, nascida do desejo de se aprofundarem na história de mulheres e crianças que tiveram suas vidas atravessadas pela escravidão. Maria Helena P. T. Machado é doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). A estudiosa dedicou sua carreira às investigações concernentes à História da escravidão, abolição e pós-abolição, debruçando-se, sobretudo, nas temáticas referentes à criminalidade, resistência escrava e movimentos abolicionistas. A historiadora, atualmente docente titular do Departamento de História da USP, é autora de uma série de títulos, publicados em português e em língua inglesa, evidenciando sua atividade como professora visitante nos Estados Unidos, nas Universidades de Michigan e Harvard. Dentre suas principais publicações, destaco os clássicos da historiografia O Plano e o Pânico (2010) e Crime e escravidão (1987).
Antonio Alexandre I. Cardoso é também doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição (PPGHIS-UFMA) e do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Universidade Estadual do Piauí (PPGHSC-UESPI), a carreira do jovem historiador conta com intercâmbios acadêmicos realizados no exterior, como o estágio de pesquisa realizado na New York University (NYU). Em suas pesquisas mais recentes, Cardoso privilegiou os seguintes temas: História Social do Trabalho e das Migrações, História Social da Escravidão, História Indígena e do Indigenismo.
O recorte temporal abordado na obra, o crepúsculo do século XIX, é demarcado pelo cativeiro em processo de declínio e pelas discussões a respeito da emancipação. A data do assassinato de Inocêncio é cinco anos posterior à Lei do Ventre Livre (1871), a qual determinava a condição de livres às crianças nascidas de mães cativas a partir de então. O livro compreende três gerações de uma família escrava: a da progenitora Simplícia, a de suas filhas, Florência e Geminiana, e a de seus netos, os infantes Inocêncio e Jacintho. Trata-se, portanto, de um debate que tem em vista questões de gênero e de raça.
Os autores consideram a escravidão feminina como uma vivência específica. As mulheres eram duplamente úteis aos olhos do regime escravista: além de mão de obra servil, eram reprodutoras naturais da escravidão. As alforrias conquistadas na segunda metade do século, especialmente por cativas, somadas à lei de 1871, criavam uma “experiência social de excepcional importância para a compreensão do processo de abolição e delineamento da sociedade pós-abolição no Brasil” (Machado; Cardoso, 2024, p. 12). Uma das consequências desse processo foi a desagregação das famílias escravas em virtude do afastamento causado pelas distintas condições de liberdade e escravidão entre os membros de um grupo doméstico.
Cabe mencionar o dito recurso “estratégico” indicado pelos historiadores: a manutenção do termo “escravinho” (Machado; Cardoso, 2024, p. 14) ao longo da obra, conforme consta na documentação. A intenção foi cotejar o caráter paternalista de sua aplicação. A expressão no diminutivo, difundida no final do século XIX e utilizada com frequência para citar os irmãos Jacintho e Inocêncio nos documentos consultados, forjava a apreciação da infância escrava, evidenciando sua contradição em relação à barbaridade dos crimes cometidos contra os meninos.
O confronto de escravos com a justiça, e os processos criminais que daí resultaram, foram amiúde resgatados por pesquisadores, com o intuito de revelar a trajetória pessoal das vítimas do cativeiro. Por meio desses documentos, para citar apenas alguns exemplos, conhecemos a história de Páscoa Vieira, narrada por Charlotte Castelnau L’Estoile (2020), e de Rosa Egipcíaca, biografada por Luiz Mott (1993). Segundo este último, dentre os cinco milhões de africanos que atuaram como escravos ao longo de três séculos de escravidão no Brasil, a maioria viveu e morreu despercebida dos registros documentais. Alguns, no entanto, tiveram suas trajetórias pessoais colididas com a administração colonial e imperial, ou com as demais instituições que regiam o mundo de outrora (Mott, 1993). Diante dessas reflexões, o trabalho fruto da coautoria é um contributo ao campo da História Social da escravidão, e se insere no âmbito da História Global, dado o seu contexto internacional vinculado ao ocaso do sistema escravista. Outrossim, os pesquisadores se valeram da História das Emoções a fim de alcançar os sentimentos vividos pelos protagonistas dessa narrativa, assimilados a partir de manifestações coletivas e culturais do período em questão. Com base nessa perspectiva, permitiram-se fabular criticamente, respaldados pelas fronteiras documentais. Observemos.
Simplícia, a avó dos infantes, juntara o montante necessário e conquistara a alforria. O par de filhas, no entanto, permaneceu em cativeiro. Os meninos, filhos de Geminiana, nasceram antes da libertação de seu ventre, e eram, portanto, escravizados. Após seu nascimento, Geminiana alcançou a compra de sua liberdade, deixando, assim como sua mãe o fizera, um par de filhos em situação de escravidão. Daí, infere-se, primeiramente, a recorrência da alforria feminina e, em segundo lugar, a separação familiar ocasionada pela manumissão materna, observando as barreiras enfrentadas pelas forras no gozo da liberdade.
No início da leitura, nos deparamos com Geminiana se dirigindo rumo à praça central, local onde montava o tabuleiro de vendeira. Essa ocupação era comum aos libertos, os quais obtinham o sustento no mercadejar nas ruas de São Luís. A mãe se estabelecia próxima ao sobrado dos Viana Ribeiro, na esperança de conseguir alguma informação a respeito de seu filho mais velho. Quarenta dias antes, recebera a notícia da morte do caçula, de apenas cinco anos.
De antemão no primeiro capítulo, os autores estabelecem uma discussão a respeito da morte, em especial, a morte de anjinhos. O passamento precoce de crianças era encarado de uma forma particular pela sociedade maranhense do século XIX. Por exemplo, os pequenos eram sepultados à luz do dia, enquanto, para os adultos, o recomendado eram as exéquias realizadas após o entardecer. A morte, celebrada como uma festa, assustava os viajantes europeus, os quais incompreendiam tanto festejo na ocasião do decesso dos infantes. As mortalhas coloridas, os defuntos pintados e expostos, as flores, as músicas e o dobrar dos sinos incomodavam os estrangeiros, consternados devido à sensibilidade barroca.
Era do conhecimento da comunidade que Inocêncio e o falecido Jacintho eram submetidos à tortura nas mãos da baronesa. Assim, na alvorada de mais um dia de trabalho na praça central, quando Geminiana se deparou com quatro cativos caminhando apressados com um caixão sob os ombros, desesperou-se e temeu o pior, que seu filho mais velho fosse o anjinho que descansava no ataúde. A suspeita aumentou ao confirmar: a comitiva vinha do solar Viana Ribeiro e marchava em direção à Capela para o sepultamento. O esquema do enterramento exigia uma documentação, a começar pelo atestado de óbito, de responsabilidade do médico, e a autorização da inumação, concedida pela Polícia. Nesse ínterim, toda a comunidade tomava conhecimento: mais uma vítima havia sido abatida por Ana Rosa. Logo, se dirigiram ao cemitério toda a sorte de curiosos, funcionários públicos, militares e vizinhos.
Contrariando as recomendações da baronesa, o caixão foi aberto e Geminiana obteve a comprovação. Inocêncio jazia no esquife, amortalhado sem o menor desvelo. As roupas comuns ainda envolviam o corpinho que não fora devidamente preparado para o enterramento. Na tentativa de corrigir a posição do menino, a mãe tentou cruzar-lhe os braços sob o peito, quando notou marcas em seus pulsos. Geminiana, acompanhada apenas de sua mãe, Simplícia, observou os diversos hematomas espalhados pela pele do anjinho. Mais tarde, as escoriações foram ratificadas pelo exame de corpo de delito, atestando a ocorrência de um crime.
As circunstâncias da morte eram suspeitas. A baronesa tinha pressa em enterrar o “escravinho” (Machado; Cardoso, 2024, p. 14), porém, sem embargo de o atestado de óbito ter sido assinado pelo médico da família, faltava o visto policial para a inumação. As autoridades se negaram a conceder a anuência. A partir de então, sucederam-se o inquérito policial, o processo criminal e a disputa na arena pública, eventos os quais ocupam as páginas do presente livro.
A morte teria sido causada, conforme apurava o primeiro exame de corpo de delito realizado por cirurgiões militares, por repetidos e imoderados castigos aplicados contra Inocêncio, constatando um ato de violência. Vários dias após o enterramento, realizou-se a exumação de seu corpo com o propósito de se operar uma segunda examinação. Na ocasião, a apuração foi efetuada por outros profissionais da medicina, dentre eles, o tal médico amigo da família. O novo laudo, emitido em acordo com o chefe de polícia, indicava a morte natural de Inocêncio e omitia as ulcerações em seu corpo.
A despeito de se tratar de uma sociedade escravista, habituada à aplicação de castigos por parte dos senhores, ajustada a um contexto historicamente violento, a comunidade maranhense se indignou diante do assassinato de Inocêncio. A população ludovicense parou para recriminar os crimes hediondos da baronesa contra uma criança. Logo nos anos imediatamente posteriores à lei do Ventre Livre, um infante, que, caso nascido após 1871, seria considerado “inocente” pela legislação, padeceu em decorrência de uma instituição decadente, a escravidão.
No âmbito da história internacional, a revolta em relação ao assassinato do menino, e a recriminação da sua algoz, se inscrevem em um cenário global que revela o esfacelamento do cativeiro. A reprovação social pela qual a distinta Ana Rosa foi submetida demonstra esse declínio e assevera o desmoronamento do poder senhorial. Um dos objetivos da obra é, em vista disso, apontar o confronto entre a poderosa família Viana Ribeiro e a paulatina ruína de suas prerrogativas dominiais.
No segundo capítulo, tomamos conhecimento de que os antepassados da baronesa foram responsáveis pela conquista e expansão do território maranhense. Tiveram participação na política pombalina, por meio da instituição da companhia de comércio do Grão Pará e Maranhão. Quando os pais da matrona nasceram, no início do século XIX, São Luís vivia um momento de pujança econômica, incremento das elites senhoriais e o consequente estreitamento das conexões com o tráfico atlântico. O pai de Ana Rosa era juiz de paz na época em que se deflagrou a revolta da Balaiada. Sem embargo da potência produtiva dos anos anteriores, o surgimento de rebeliões populares foi paralelo à baixa na produção dos principais gêneros cultivados no Piauí e no Maranhão, o algodão e o arroz. O conflito, ocorrido em 1841, dava mostras dos primeiros golpes que atingiam a ordem senhorial.
A senhora, desde muito jovem, submetia seus cativos a uma rotina de maus tratos, conhecida havia anos pela Polícia e pela comunidade, habituada a ouvir gritos abafados vindos da propriedade Viana Ribeiro. A destruição dos corpos de escravos, por meio do trabalho excessivo e dos corretivos físicos, era uma prática normalizada pela escravidão. Contudo, a aplicação dos castigos por parte dos senhores deveria ser ordenada pela prudência. Segundo a concepção cristã, o chicote tinha papel em educar. De outro modo, o castigo imoderado poderia levar à morte do escravo, ocasionando, certamente, prejuízos de ordem financeira, além dos possíveis protestos públicos.
Quando os corretivos ultrapassavam os limites do bom senso e desmascaravam o “verniz paternalista da ação disciplinadora, a repercussão dos casos muitas vezes ganhava peso e projeção na arena pública” (Machado; Cardoso, 2024, p. 103). Naquela altura, na década de 70 do século XIX, a população branca era a minoria. Observava-se, das janelas dos opulentos sobrados avarandados de São Luís, a população de cor circulando livre pelas ruas, cenário que revelava o iminente colapso do sistema escravista. As prerrogativas senhoriais, se antes praticamente incomensuráveis, estavam, em 1876, na berlinda. As práticas de Ana Rosa excederam os corretivos usualmente aplicados pelas diligentes matronas com o intuito de disciplinarem seus escravos e foram julgados como crimes hediondos. Geminiana e seus filhos narra, portanto, uma batalha na arena pública e na justiça.
No capítulo três, somos apresentados ao altivo casal Maria Thereza Teixeira Vieira Belfort e Luiz Miguel Quadros, os últimos proprietários de Geminiana antes de sua alforria. Ela e outras duas companheiras de cativeiro foram parte do dote concedido por seu antigo senhor, o comendador Belfort, por ocasião do matrimônio de sua filha, Maria Thereza. Nessa feita, para acompanhar a recém-casada, Geminiana foi obrigada a se deslocar do conhecido e estável engenho Recurso rumo à cidade, abandonando sua mãe e irmã.
As famílias constituídas por cativos são avaliadas pelos autores enquanto fragmentos da política paternalista dos senhores. A família escrava, segundo essa perspectiva, não passava de uma “ferramenta senhorial da acomodação de conflitos com seus escravizados” (Machado; Cardoso, 2024, p. 119). Posto isso, fica relegado ao segundo plano a abordagem de outros sentidos atribuídos à organização de famílias escravas que levam em conta os interesses dos cativos. De forma semelhante, no capítulo três, muito brevemente há uma discussão a respeito da condição infantil. O leitor interessado na temática carece de um debate mais aprofundado no que tange à construção da ideia de infância como uma etapa da vida dotada de especificidade.
O capítulo seguinte versa sobre a batalha travada na arena pública. Jornais locais dedicavam colunas diárias ao caso e denunciavam a crueldade de Ana Rosa. Nunca a morte de uma criança escrava tivera tamanha repercussão no Maranhão. Nessa quarta parte, portanto, lemos a respeito do impacto do caso na imprensa e o andamento do processo criminal. Nesse entremeio, o advogado de defesa e o promotor público discutiam a respeito da culpabilidade da senhora, e o juiz analisava o trâmite levando em conta, principalmente, os exames de corpo de delito.
O magistrado decidiu pela impronúncia da baronesa. A partir daí, a atenção se volta a Celso Magalhães, o promotor responsável pelo recurso que resultou em um segundo julgamento, objeto do quinto capítulo. De um lado, pesava contra Ana Rosa o seu passado como torturadora e a causa violenta da morte de Inocêncio, demonstrados por Magalhães; do outro lado, o advogado Paula Duarte desacreditava o recurso, argumentando em benefício das prerrogativas senhoriais que previam a aplicação de castigos corporais como medidas corretivas. Por fim, são apresentados ao leitor os quesitos analisados pelo tribunal do júri que deliberou, por unanimidade, pela inocência de Ana Rosa.
Resistia ali, nas últimas décadas do século XIX, o esvaído, porém aferrado poder dominial. Segue-se uma discussão sobre o tratamento dispensado pela justiça aos libertos e a tentativa do clã Viana Ribeiro de difamar Geminiana, acusando-a de envolvimento em práticas de pajelança. A mãe enlutada fora associada aos ritos liderados pela pajé Amélia Rosa, que resultaram na tortura de uma consulente. Geminiana fora condenada à prisão pela participação nas sevícias aplicadas contra a escrava Joana. A despeito da ausência de indícios materiais que a ligassem ao crime, a Justiça estava certa de que sua cooperação nos suplícios tinha como intuito prejudicar a fina flor da elite senhorial ludovicense, motivada pelo rancor que nutria em relação aos poderosos pela morte de seus filhos.
REFERÊNCIAS
- CASTELNAU-L’ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
- MACHADO, Maria Helena P. T. Crime e escravidão: trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas 1830-1888. São Paulo: Brasiliense, 1987.
- MACHADO, Maria Helena P. T. O Plano e o Pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. 2ª Ed. São Paulo: EDUSP, 2010.
- MACHADO, Maria Helena P. T.; CARDOSO, Antonio Alexandre Isidio. Geminiana e seus filhos: escravidão, maternidade e morte no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo , 2024.
- MOTT, Luiz. Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1993.
