Contratos públicos de inovação: uma análise da implementação nos estados brasileiros

Sousa, Izabel Sabino de; Vieira, James Batista

doi:10.20396/rbi.v24i00.8675525

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ARTIGOS • Rev. Bras. Inov. 24 • 2025 • https://doi.org/10.20396/rbi.v24i00.8675525 linkcopiar

Contratos públicos de inovação: uma análise da implementação nos estados brasileiros

Public procurement of innovation: an analysis of implementation in Brazilian states

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este estudo analisa como governos estaduais implementam as modalidades especiais de contratações públicas de inovação (CPIs), identificando obstáculos e práticas adotadas para superá-los. Trata-se de uma pesquisa observacional, descritiva, com desenho comparativo de corte transversal. Analisaram-se os governos estaduais e o distrital. A coleta de dados ocorreu através de análise documental da legislação e dos contratos públicos de inovação, além de entrevistas semiestruturadas. Os resultados evidenciam que as CPIs nos estados brasileiros ainda são incipientes devido à novidade do tema, à elevada percepção dos riscos associados à inovação e ao excesso de burocracia no setor público. Embora haja uma visão positiva sobre os CPIs e esforços empreendidos para implementá-los, conclui-se que ainda existem desafios a serem superados, como capacitar os agentes públicos e promover uma cultura de inovação.

PALAVRAS-CHAVE
Inovação; Política de inovação; Contratações públicas; Contratações públicas de inovação

FACILITADORES	PALAVRAS-CHAVE
RECURSOS	INTERNET, RECURSOS FINANCEIROS, TECNOLOGIA OPEN SOURCE.
TRABALHO EM EQUIPE	DIÁLOGO, COOPERAÇÃO, GESTÃO COMPARTILHADA, STAKEHOLDERS.
COMPROMETIMENTO	MOTIVAÇÃO, SUPORTE ORGANIZACIONAL, COMPROMETIMENTO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO.
COMPETÊNCIAS	TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, APRENDIZAGEM CONTÍNUA.
COMUNICAÇÃO	TRANSPARÊNCIA, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIÁLOGO.
PADRONIZAÇÃO DE DADOS E PROCESSOS	DISSEMINAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS, CONTROLE DE PROCESSOS.
INIBIDORES	PALAVRAS-CHAVE
RESISTÊNCIA À INOVAÇÃO	DESCONFIANÇA, INSEGURANÇA, MUDANÇA CULTURAL.
RECURSOS HUMANOS LIMITADOS	LACUNAS DE COMPETÊNCIAS, ROTATIVIDADE DE PESSOAL, SOBRECARGA DE TRABALHO.
LIMITAÇÕES MATERIAIS E TECNOLÓGICAS	FALTA DE EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES ESTRUTURADAS.
CONFLITOS DE INTERESSE	INTERESSES DIVERGENTES, VISÕES CONTRADITÓRIAS, MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA.
FRAGMENTAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS	FALTA DE PADRONIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA DE INFORMAÇÕES.
FRAGMENTAÇÃO DE PROCESSOS	BUROCRACIA E DESCONTINUIDADE.
LIMITAÇÕES FINANCEIRAS	FALTA DE RECURSOS, CONTINGENCIAMENTO.
LIMITAÇÃO DE PRAZO	ATRASOS, FALTA DE PLANEJAMENTO.

PERGUNTAS
1. QUAL SUA PERCEPÇÃO SOBRE AS CPIS E O SEU PAPEL PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PÚBLICOS?
2. QUAL É O GRAU DE IMPORTÂNCIA DAS CPIS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO?
3. A PARTIR DA VISÃO DA SECRETARIA DE CT&I, COMO O ESTADO TEM INCENTIVADO AS CPIS?
4. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS INIBIDORES E FACILITADORES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS CPIS?
5. COMO O ESTADO TEM LIDADO COM A LEGISLAÇÃO DE CPIS?
6. A SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO PROJETOS DE CPIS? QUAIS?
7. COMO A SECRETARIA TEM LIDADO COM INSTRUMENTOS COMO A ENCOMENDA TECNOLÓGICA E O CPSI?
8. QUAL O PAPEL DAS CPIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO ESTADO?

ATO NORMATIVO	N° DE ENTES ESTADUAIS	% DE ENTES ESTADUAIS
LEI (ORDINÁRIA OU COMPLEMENTAR)	15	55,55
LEI E DECRETO	9	33,33
DECRETO	1	3,70
NÃO IDENTIFICADA/INEXISTENTE	2	7,40

ANO DO ATO NORMATIVO VIGENTE	N° DE ENTES ESTADUAIS	% DE ENTES ESTADUAIS
2008	1	3,70
2009	2	7,40
2011	1	3,70
2018	3	11,11
2020	4	14,81
2021	6	22,22
2022	6	22,22
2023	1	3,70

ESTADO	INICIATIVA
ACRE	DESCONHECIDA
ALAGOAS	DESCONHECIDA
AMAPÁ	PRISE
AMAZONAS	DESCONHECIDA
BAHIA	HACKATHON DESAFIOS BAHIA
CEARÁ	DESCONHECIDA
DISTRITO FEDERAL	DF INOVADOR
ESPÍRITO SANTO	STARTUPES
GOIÁS	GOVTECH – HUBGO
MARANHÃO	INOVA MARANHÃO
MATO GROSSO	HACKAMT
MATO GROSSO DO SUL	DESCONHECIDA
MINAS GERAIS	HUBMG GOV
PARÁ	STARTUP PARÁ
PARAÍBA	DESCONHECIDA
PARANÁ	ANJO INOVADOR
PERNAMBUCO	USINA PERNAMBUCANA DE INOVAÇÃO
PIAUÍ	LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO PIAUÍ (LIPI)
RIO DE JANEIRO	BLUE RIO
RIO GRANDE DO NORTE	DESCONHECIDA
RIO GRANDE DO SUL	INOVA RS
RONDÔNIA	DESCONHECIDA
RORAIMA	DESCONHECIDA
SANTA CATARINA	LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NIDUS
SÃO PAULO	PITCH GOV.SP E IDEAGOV (DESCONTINUADOS)
SERGIPE	DESCONHECIDA
TOCANTINS	DESCONHECIDA

ESTADOS	OBJETOS CONTRATADOS	FILTRAGEM PRELIMINAR	CPIS
ACRE	2.860	0	0
ALAGOAS	1.963	0	0
AMAPÁ	2.114	1	0
AMAZONAS	4.639	0	0
BAHIA	17.474	0	0
CEARÁ	157.801	114	0
DISTRITO FEDERAL	5.418	0	0
ESPÍRITO SANTO	21.614	15	0
GOIÁS	8.408	21	0
MARANHÃO	9.526	16	0
MATO GROSSO	8.563	0	0
MATO GROSSO DO SUL	4.091	0	0
MINAS GERAIS	88.991	12	1
PARÁ	11.276	2	0
PARAÍBA	22.527	0	0
PARANÁ	18.192	57	0
PERNAMBUCO	15.613	96	8
PIAUÍ	6.096	1	0
RIO DE JANEIRO	16.304	1	0
RIO GRANDE DO NORTE	2.325	0	0
RIO GRANDE DO SUL	9.930	15	0
RONDÔNIA	1.100	13	0
RORAIMA	1.262	0	0
SANTA CATARINA	28.202	16	2
SÃO PAULO	100.000	5	0
SERGIPE	8.053	0	0
TOCANTINS	4.961	0	0
TOTAL	579.303	385	11

ÓRGÃO/CONTRATO	ESTADO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO	OBJETO
CODEMGE 10846	MINAS GERAIS	ETEC	AVALIAÇÃO DE UMA ROTA TECNOLÓGICA PARA APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE MINÉRIO MARGINAL COMPULSÓRIO DA MINA DE FOSFATO, DE ARAXÁ-MG
COMPESA CT.PS.22.7.427	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA “EFICIÊNCIA GLOBAL DOS ATIVOS OPERACIONAIS”
COMPESA CT.PS.22.7.428	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA “INTEGRAÇÃO DE DADOS DE MÁQUINAS PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PERFORMANCE E OEE”
COMPESA CT.PS.22.7.429	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA - REVISOR INTELIGENTE DE CADASTRO
COMPESA CT.PS.22.7.430	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA “SIC (SISTEMA INTEGRADO DE CHAMADOS)”
COMPESA CT.PS.22.7.431	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA – FLOW
COMPESA CT.PS.22.7.432	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA - REDES NEURAIS SMART – USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO DA DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS
COMPESA CT.PS.22.7.433	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA ÓRION
COMPESA CT.PS.22.7.434	PERNAMBUCO	CPSI	TESTE DA SOLUÇÃO INOVADORA SIMPAT
SUDERF 001/2021	SANTA CATARINA	ETEC	EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO “ESTUDOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA PORÇÃO CONTINENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS”
SEF 00001/2021	SANTA CATARINA	ETEC	OBTENÇÃO DE PRODUTO E SERVIÇO INOVADOR DENOMINADO “DISPOSITIVO AUTORIZADOR FISCAL PARA NFC-E”

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[1] Fonte: Adaptado de Isidro-Filho (2017).