Accessibility / Report Error

É a reforma psiquiátrica uma estratégia para reduzir o orçamento da saúde mental? O caso do Brasil

OBJETIVO: Investigar o desenvolvimento da infra-estrutura de serviço de saúde mental e do seu financiamento no Brasil. MÉTODO: Os dados sobre número de leitos, centros comunitários de saúde mental, profissionais de saúde mental e custos, no período de 1995 a 2005, foram coletados no sítio de internet de livre acesso do DATASUS. RESULTADOS: Em 10 anos, houve uma redução de 41% no número de leitos psiquiátricos (5,4 a 3,2 por 10.000 habitantes), enquanto os serviços comunitários aumentaram nove vezes (0,004 to 0,037 por 10.000). Psicólogos e assistentes sociais foram contratados três e duas vezes mais do que psiquiatras, respectivamente. As internações psiquiátricas representavam 95,5% do total de gastos com saúde mental em 1995, passando para 49% em 2005. Por outro lado, as despesas com serviços comunitários e medicação aumentaram 15% cada. Em relação ao total de gastos, as despesas com saúde mental diminuíram 26,7% (2,66 a 1,95 US$ per capita). CONCLUSÃO: Existe um claro movimento de transformação do modelo dos cuidados psiquiátricos no Brasil, passando do hospital psiquiátrico para os serviços comunitários. O sistema tem disponibilizado um maior número de modalidades de tratamento, incluindo o acesso gratuito aos psicotrópicos. A cobertura dos serviços comunitários, entretanto, ainda é precária e a reforma da assistência psiquiátrica não foi acompanhada pelo aumento do investimento público em saúde mental. A reforma psiquiátrica não é uma estratégia de redução de custos; ela necessariamente implica no aumento de investimentos se os países decidirem melhorar os cuidados em saúde para aqueles em desvantagens.

Saúde mental; Política de saúde; Reforma dos serviços de saúde; Desinstitucionalização; Custos de cuidados de saúde


Associação Brasileira de Psiquiatria Rua Pedro de Toledo, 967 - casa 1, 04039-032 São Paulo SP Brazil, Tel.: +55 11 5081-6799, Fax: +55 11 3384-6799, Fax: +55 11 5579-6210 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: editorial@abp.org.br