Psiquiatria forense

Psiquiatria forense

Aspectos comportamentais em condenados por roubo e furto

Rigonatti, PS; Serafim, AP; Menezes, MA

Núcleo Forense, Ipq, HCFMUSP

R Ovídeo Pires de Campos, s/n, sala 4061, 3o. andar Cep 05403010 São Paulo SP, Fone/fax [phone]

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O crescimento da violência tem aumentado a população nas prisões, a periculosidade dos encarcerados e a reincidência criminal. Este trabalho investigou o comportamento carcerário (indisciplina) e freqüência da reincidência em condenados por roubo e furto (Código Penal Brasileiro). Foram analisados 50 processos de sentenciados de vários presídios de São Paulo quanto ao número de prisões, comportamento carcerário e de ressocialização, freqüência de reincidência e levantamento da média do tempo de pena cumprido, tempo de condenação e faixa etária. A freqüência do número de prisões foi de 38% (uma); 30% (duas), 22% (três), 6% (quatro) e 4% (acima de quatro). Comportamento carcerário: Houve uma prevalência de ações indisciplinares com 50% (fugas); 18% (uso de drogas); 12% (posse de armas); 10% (agressão) 6% (posse de celular) e 4% (tráfico de drogas). Quanto a ressocialização, 42% participam ativamente e 26% parcialmente. Observou-se uma reincidência de 64% da amostra estudada. Quanto às médias levantadas observou-se: tempo médio em anos de pena cumprido 4,08; média de condenação 7,6 e faixa etária com média de 28,4. Os dados enfatizaram a superpopulação carcerária, a qual parece estar ligada aos fatores: aumento do aprisionamento de criminosos primários; captura dos foragidos e pela reincidência. Estes aspectos sugerem uma reavaliação do sistema penitenciário, com a participação do Judiciário e da Universidade enquanto pesquisas e desenvolvimento de programas de reabilitação para uma maior aderência dos sentenciados, realização do exame criminológico para fins de classificação do criminoso ocasional do habitual, processo necessário para intervenções mais adequadas e eficientes.

Falta de tratamento: fator associado com o homicídio na esquizofenia

Menezes, R; Busnello E

Instituto Psiquiátrico Forense "Maurício Cardoso" (IPF). Secretaria da Justiça e Segurança, Estado do Rio Grande do Sul

Av. Bento Gonçalves, 2850, Porto Alegre, RS. Fone: [phone]

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OBJETIVO: verificar a relação entre a realização de tratamento e o cometimento de homicídio em pacientes esquizofrênicos internados em um hospital psiquiátrico forense de nível estadual, o IPF. Este hospital está situado em Porto Alegre, tendo 618 pacientes em tratamento na época da pesquisa.

MÉTODO: foram incluídos 285 pacientes esquizofrênicos com julgamento concluído e medida de segurança decretada, conforme o Código Penal. Foram comparados dois grupos de esquizofrênicos: um formado pelos 100 pacientes internados por homicídio (35,1%), e um pelos outros 185 pacientes internados por outros delitos.

RESULTADOS: através de procedimentos de regressão logística múltipla hierarquizada, o efeito das variáveis demográficas, clínicas, judiciais e relativas a tratamento foi analisado. O achado mais importante foi que os pacientes com esquizofrenia que não receberam tratamento anterior ao delito (65 casos) tiveram taxas de homicídio significativamente maiores (53,8%) do que aqueles que fizeram algum tratamento prévio ao delito (220 casos), cuja taxa de homicídio foi de 29,5%. O OR calculado pela regressão foi de 2,62.

DISCUSSÃO: estes dados possuem relevância clínica em termos de prevenção em saúde pública, indicando a necessidade de desenvolver a rede de assistência psiquiátrica como uma forma de redução da violência por pessoas portadoras de esquizofrenia.

Estudo da Prevalência dos Transtornos Psiquiátricos na Determinação da Interdição Civil no Município de São Paulo

Vieira PR; Pascotto ALF; Mari JJ; Ferraz MPT

Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Psiquiatria. Rua Doutor

Bacelar, 334, São Paulo, SP, CEP 04026-000. Fone (11) 5084-7060, Fax:[phone]

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OBJETIVO: Verificar a prevalência dos transtornos psiquiátricos na determinação da interdição civil.

MÉTODOS: Levantamento de registros lavrados perante o 1º Cartório de Registro Civil de São Paulo durante o período de janeiro a dezembro de 2001 e decorrentes de decisões judiciais, conforme estabelecido na Lei nº 6.015/73. Os dados colhidos referem-se à pessoa do interdito, ao processo judicial e à causa da interdição com a identificação do(s) transtorno(s) mental(is).

RESULTADOS: Da amostra analisada (n=1183), tem-se os seguintes resultados: 763 solteiros (64,5%); 637 (53,8%) homens; as idades variam de 15 a 100 anos, com média em 47,51, mediana 42, erro padrão 0,63 e desvio padrão 21,74. Dos registros verificados, em 1175 (99,3%) a interdição foi total. Em 466 casos (39,46%), os registros não indicaram o diagnóstico. Houve indicação de diagnóstico psiquiátrico em 717 casos (60,54%) que se distribuíram da seguinte forma: o retardo mental corresponde a 31,3%; demências correspondem a 18,1%, esquizofrenias incidem em 9,6% e em 1,3% dos casos foram diagnosticados outros transtornos.

CONCLUSÕES: O transtorno mental foi a principal causa determinante da interdição civil em 60,54% dos registros levantados. Em 39,46% dos registros a causa determinante da interdição não foi claramente explicitada.

Bases legais da internação compulsória no Brasil

Zago, L; Pascotto, ALF; Mendes, DD; Vieira, PR; Mari, JJ

Universidade Federal de São Paulo,Depto de Psiquiatria

Rua Botucatu,740,fone55764160

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INTRODUÇÃO: por séculos, os doentes mentais foram alvos de arbitrariedades e maus tratos, até o surgimento de leis, para regulamentação do tratamento dos mesmos, porém estas leis mantém-se aquém da evolução da prática psiquiátrica.

MÉTODOS: pesquisa bibliográfica de legislação e doutrina pátrios e internacionais e consulta da literatura especializada em saúde pública e mental.

OBJETIVOS: catalogar dispositivos legais específicos sobre os doentes mentais, quanto aos seus direitos e deveres, visando estudar a evolução legal dos direitos dos doentes mentais, sobretudo no que tange a internação compulsória.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: há uma relação entre a evolução da Psiquiatria como ciência e a realização de leis mais abrangentes para o tratamento dos doentes mentais. Em 1784, na França, foram outorgadas leis que permitiam internar as pessoas nos hospitais psiquiátricos para manutenção da ordem civil e por iniciativa da autoridade pública ou das famílias dos doentes mentais. No Brasil, a partir do Decreto nº 24.559 de 1934, que discorreu sobre a proteção à pessoa e aos bens dos doentes mentais, o meio acadêmico passou a participar dos cuidados do doente mental. A internação compulsória passou a ser de decisão dos familiares dos doentes. A lei No 10.216, de 2001, dispôs sobre os direitos dos portadores de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial e mantendo a figura da internação compulsória.

CONCLUSÕES: tem havido pouco interesse na abordagem médico-legal das questões referentes à doença mental no Brasil, fato que se evidencia pela pouca observância prática das leis, mas houve uma evolução, morosa sobre os direitos dos pacientes e a regulamentação das internações involuntárias e sua fiscalização.

Caracterização do Psicólogo que Atua nas Unidades Prisionais em Regime

Saffi, F. & Bemvenuto, R.A.A.L.; Caires, M.A.F.; Rigonatti, SP

Ao começarmos investigar referências para fazermos um levantamento da bibliografia existente sobre a atuação do psicólogo no Sistema Penitenciário, o material encontrado sobre o tema na área de psicologia foi restrito. Resolvemos, então, buscar a fundamentação na vivência prática de nossos colegas. O objetivo desse pôster é delinear os aspectos demográficos desse profissional e fazer um levantamento de suas atribuições. Os dados foram colhidos através de algumas perguntas de um questionário, auto-aplicável, sigiloso, contendo vinte e três questões, mais um espaço reservado para que o psicólogo pudesse salientar algum aspecto que considerasse importante. Com isso, pudemos perceber que a predominância é do sexo feminino e a faixa etária dos profissionais está situada entre 36 e 40 anos. O tempo de atuação mais visualizado preenche o intervalo entre 5 a 9 anos e 11 meses. Quanto ao investimento acadêmico, apenas a graduação em Psicologia é a situação da grande maioria. Os que fizeram pós-graduação buscaram formação especialmente na área clínica. Extraímos também informações que afirmam a procura por outra área de nível superior. A busca pelo aprimoramento profissional pós-faculdade é maior entre os psicólogos que ocupam Unidades do Interior. As atividades desenvolvidas são: elaboração de exame criminológico e de cessação de periculosidade; reabilitação psicossocial; supervisão de aprimorandos/estagiários; atendimento aos presos, requisitado por bilhetes e a familiares; avaliação para atividades laborterápicas e avaliação posterior ao cometimento de uma possível falta disciplinar; atividades voltadas aos funcionários; atividades sobre DST/AIDS e psicólogos que exercem cargos de direção. Ao final desta pesquisa, concluímos que o profissional está preocupado com sua formação e que se sente desamparado, sem instrumentos específicos para direcionar sua ação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Mar 2003
• Data do Fascículo
  Out 2002