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Revista Brasileira de Política Internacional, Volume: 52, Issue: 2, Published: 2009
  • The Effectiveness of the Dispute Settlement Body of the World Trade Organization: an analysis of its first twelve years of existence and proposals for its improvement Artigos

    Varella, Marcelo Dias

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo tem com objetivo analisar a atuação do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, entre os anos de 1995 e 2007. Trata-se de um dos principais fóruns de solução internacional de conflitos, sobretudo em função da quantidade de contenciosos, de Estados envolvidos e de valores. O texto procura destacar o cumprimento dos procedimentos previstos; a originalidade dos mecanismos de estimulo à obediência das decisões: o ganho de legitimidade do sistema com o tempo e as principais sugestões de reforma em discussão.

    Abstract in English:

    This article analyses the performance of the Dispute Settlement Body of World Trade Organization, between 1995 and 2007. This organ is one of the most important fora for conflict resolution today, because the number of cases, states and amounts in dispute. I intend to study the fulfillment of proceedings; the originality of the mechanisms to induce compliance; the progressive legitimacy of the whole system and the main suggestions to reform it.
  • Brazilian foreign policy and the Community of Portuguse-speaking countries (CPLP) Artigos

    Miyamoto, Shiguenoli

    Abstract in Portuguese:

    Uma das atenções da política externa brasileira nos últimos anos tem sido concedida ao relacionamento Sul-Sul. Dentro deste, as relações com os países da CPLP tem adquirido papel crescente, pelo menos em termos retóricos. O objetivo desse texto é analisar a real importância concedida pelo governo brasileiro aos países de língua portuguesa desde a criação da CPLP.

    Abstract in English:

    In the last years, one focus of Brazilian foreign policy has been south-south cooperation. Among them, the relationship with Portuguese speaking countries has taken an important role, at least in the official speech. This texts examines the real importance given by Brazilian government to Portuguese speaking countries since the beginning of CPLP.
  • Itamaraty at the years of lead: the Center of Foreign Information (CIEX) and repression in the Southern Cone (1966-1979) Artigos

    Penna Filho, Pio

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo, examina-se o funcionamento do Centro de Informações do Exterior (CIEX), órgão do Itamaraty e vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que foi encarregado de espionar políticos e militantes contrários ao regime militar brasileiro que se exilaram nos países vizinhos. Trata-se de um estudo que visa a desvendar como agia um dos elos do sistema repressivo montado pela ditadura brasileira, que tinha um relativo grau de interação com as outras ditaduras militares da região do Cone Sul. O artigo demonstra que o Itamaraty colaborou intensamente com o regime militar brasileiro, inclusive com a repressão.

    Abstract in English:

    This paper analyzes the functioning of the Centro de Informações do Exterior (CIEX), an agency linked to the Ministry of Foreign Affairs (Itamaraty) and National Intelligence Service (SNI), which was charged with spying political opponents of the Brazilian military regime exiled in neighboring countries. The study aims at examining one component of the repressive system set by the Brazilian dictatorship that had a relative degree of interaction with other military dictatorships in the region of the Southern Cone. The article demonstrates that the Ministry of Foreign Affairs cooperated intensively with the Brazilian military regime.
  • South America: construction through reinvention (2000 - 2008) Artigos

    Galvão, Thiago Gehre

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo pretende mostrar que a construção da América do Sul derivou da reinvenção de um conceito, utilizado no discurso e na prática diplomática brasileira, e amparado em elementos de alteridade como latino-americanidade, hegemonia, liderança e hispanidade. O texto rastreia a ideia de América do Sul desde suas origens intelectuais até a institucionalização em arranjos político-diplomáticos regionais.

    Abstract in English:

    This article intends to show that the South America construction came from a concept reinvention. It is used in the speech and practice of Brazilian diplomacy and is based on elements related to hegemony, lidership, hispanic and latin-american identiy. The text tracks the idea of South America since its intelectual origins until its institucionalization in regional political and diplomatic arrangements.
  • Korea: "Tiger" in trouble, misteries from the north Artigos

    Sukup, Viktor

    Abstract in Portuguese:

    O desenvolvimento industrial da Coréia do Sul nas últimas décadas foi impressionante, mesmo que várias crises graves, como a atual, ilustram certos pontos fracos, trata-se de um modelo econômico muito bem-sucedido em termos gerais. Este modelo é essencialmente uma combinação eficiente de mecanismos de mercado com forte intervenção do Estado. Porém, a liberalização financeira, introduzida a partir dos anos 80, contribuiu fortemente a lhe dar maior fragilidade.

    Abstract in English:

    South Korea's industrial development in the last decades has been impressive. Even if several heavy crisis, like the present one, show some weak points of its economic model, it has been very successful. This model is essentially an efficient combination of market mechanisms with State interventionism, but the financial liberalization introduced since the 80s has strongly contributed to make it more fragile.
  • The Memories of the Duke of Sully (or the ups and downs of the first project of European union)

    De la Reza, German A.

    Abstract in Spanish:

    El presente artículo se consagra al análisis de la redacción, edición y difusión de las Memorias del duque de Sully. Con ese propósito, la prim-era sección refiere el contexto que rodea la preparación de la obra; la segunda presenta las características generales de la confederación y la tercera profundiza en las discrepancias de sus versiones; en la cuarta, quinta y la sexta se estudian la cronología y las etapas de la redacción, los cambios operados en los manuscritos y sus vías de difusión; la séptima examina el debate sobre la primacía histórica de las Memorias. El artículo pretende reconstruir las condiciones que determinan la elaboración y recepción del primer proyecto paneuropeo.

    Abstract in English:

    The present article analyses the writing, edition and diffusion of the Memories of the Duke of Sully. With that in mind, the first section refers to the context in which the work was made; the second presents general characteristics of the European confederation; and the third describes discrepancies of its versions. The fourth, fifth and sixth sections studies the chronology and the stages of the writing, the changes made in the manuscripts and their diffusion; the seventh examines the debate on the historical primacy of the Memories. The article tries to reconstruct the conditions that determine the elaboration and reception of the first Pan-European project.
  • The processes of sharing of sovereignty in the European Union Artigos

    Jesus, Diego Santos Vieira de

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo do artigo é examinar por que não existe paradoxo entre o desenvolvimento de estruturas de governança multinível no âmbito do processo de integração europeu e a permanência do Estado soberano como fonte de representação e lealdade. Concebendo que a cessão de independência constitucional, a modificação da igualdade soberana e o comprometimento da autonomia econômica não se processaram de forma homogênea, pretende-se explicar as diferenças entre tais processos de partilha da soberania dos países membros da União Européia.

    Abstract in English:

    The main purpose of the article is to examine why there is no paradox between the development of multilevel governance structures in the context of European integration and the maintenance of the sovereign state as the source of representation and loyalty. Accepting that the cession of constitutional independence, the changing of sovereign equality and the challenge to economic autonomy have not occurred in an homogeneous way, I intend to explain the differences among those processes of sharing of EU members' sovereignty.
  • Gulliver in the Amazon and the adventures of "indigenism" in International Relations Artigos

    Procópio, Argemiro

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo discute as políticas de proteção dos povos indígenas e a epístola do ecologismo dos excluídos nos países amazônicos. Aborda a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas e a Resolução da Assembléia Geral da ONU que qualifica os efeitos das mudanças climáticas como uma ameaça à segurança internacional. Ambas levam a uma construção cognitiva por parcerias pela justiça social. O texto relembra a invasão de terras pela desordenada imigração. Descortina o potencial analítico oferecido pelo estudo das relações internacionais para aclarar perspectivas tanto da mitigação das mudanças climáticas por meio da Responsabilidade de Proteger (R2P) quanto do convívio das maiorias excluídas com as minorias indígenas protegidas.

    Abstract in English:

    This article discusses the policies of protection for indigenous people and the environmentalist manifesto for the excluded in Amazonian countries. It addresses the UN Declaration on the Rights of Indigenous People and the resolution of the General Assembly that qualifies the effects of climate change as threats to international security. Both lead to cognitive constructions for social justice. The paper reminds us of the invasion of lands by disorderly immigration. More importantly, it unveils the analytical potential offered by the study of international relations to clarify the perspectives of both the mitigation of climate change through the Responsibility to Protect (R2P) and the excluded majority that lives alongside the protected indigenous minorities.
  • Montreal and Kyoto Protocols: common points and essential differences Artigos

    Silva, Darly Henriques da

    Abstract in Portuguese:

    Os Protocolos de Montreal e Kyoto, tratados internacionais de defesa do meio ambiente e da vida, controlam gases que provocam o buraco na camada de ozônio e o efeito estufa, respectivamente, resultantes de atividades industriais e uso da terra. O artigo enfatiza pontos comuns e diferenças entre eles, fornecendo atualização dos protocolos.

    Abstract in English:

    Montreal and Kyoto Protocols, international treaties, aim at safeguarding the environment and life by controlling the use of gases which deplete the ozone layer and cause the greenhouse effect, respectively, due to industrial and land use activities. The article highlights common points and differences and provides an update discussion about the protocols.
  • Military Power as Brazil's Contemporary Foreign Policy Tool Artigos

    Alsina Jr, João Paulo Soares

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo pretendeu refletir sobre a instrumentalidade do poder militar para a política externa brasileira no pós-Guerra Fria. Definiu-se a moldura teórica de interpretação do relacionamento entre unidades soberanas. Discutiram-se as peculiaridades do complexo de segurança da América do Sul e o papel do Brasil na sua conformação. Analisaram-se os entraves à condução virtuosa da política de defesa e as dificuldades de articulação entre esta e a política externa. Sugeriram-se iniciativas visando ao aprimoramento da interface entre as políticas externa e de defesa.

    Abstract in English:

    This article intended to investigate the instrumentality of military power for Brazil's foreign policy in the post-Cold War era. A theoretical framework for the interpretation of sovereign unities' relationship was delimitated. South America's security complex and Brazil's role in its conformation were discussed. Problems related to Brazil's defense policy and the difficulties concerning its proper articulation with foreign policy were analyzed. Finally, initiatives were suggested that could contribute to the improvement of Brazil's foreign and defense policies' interface.
  • O interesse e a regra: ensaios sobre o multilateralismo Resenha

    Couto, Leandro Freitas
  • El fascismo en el siglo XX: una historia comparada

    Bernal-Meza, Raúl
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