Resumo em Português:

Este artigo analisa a plataforma de formação do Congresso do Panamá de 1826. Destina-se a apoiar a hipótese de que a natureza e o alcance do primeiro teste de integração no hemisfério ocidental dependia criticamente da plataforma criada por Simón Bolívar e outros heróis latino-americanos da Declaração da Independência da Venezuela, em 1810, até o último acordo bilateral de 1826. A esse respeito, corrobora a identidade latino-americana da iniciativa.

Resumo em Inglês:

This article examines the formative platform of the Congress of Panama of 1826. It seeks to support the hypothesis that the nature and scope of the first test of integration in the Western Hemisphere depended critically on the platform created by Simón Bolívar and other Latin American Independence heroes from the Declaration of Independence of Venezuela in 1810 until the last bilateral agreement of 1826. In that respect, it corroborates the Latin American Identity of the initiative.

Resumo em Português:

Este artigo sugere um novo caminho para melhorar os procedimentos de Determinação do Status de Refugiado, propondo um modelo comunicativo de sociedade em rede baseado no envolvimento ativo e no diálogo entre os parceiros implementadores. Esse modelo, a partir das teorias de Castells, Habermas, Apel, Chimni e Betts, seria mediado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cujo papel tomaria como modelo a prática do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Resumo em Inglês:

This article recommends a new way to improve Refugee Status Determination (RSD) procedures by proposing a network society communicative model based on active involvement and dialogue among all implementing partners. This model, named after proposals from Castells, Habermas, Apel, Chimni, and Betts, would be mediated by the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), whose role would be modeled after that of the International Committee of the Red Cross (ICRC) practice.

Resumo em Português:

No artigo é apresentada uma visão panorâmica da subdisciplina Análise de Política Externa (APE), na tentativa de refletir a diversidade que caracteriza a prática e a pesquisa nesse campo. Também mostra como a APE está se desenvolvendo no Brasil. Na primeira seção se apresenta de maneira sucinta a evolução da subdisciplina. Na segunda seção são assinalados os vínculos entre as principais aproximações teóricas das Relações Internacionais (RI) e da APE. Na terceira revisamos como os instrumentos da APE têm sido usados para analisar a Política Externa Brasileira.

Resumo em Inglês:

The article offers a wide-ranging view of the sub-discipline of Foreign Policy Analysis (FPA), trying to reflect the diversity which characterizes the practice and the research in the field. It also shows how FPA has being developing in Brazil. In the first section a brief evolution of the sub-discipline is traced. In the second section the links between the main theoretical International Relations (IR) approaches and FPA are shown. In the third section we review the uses of FPA instruments to analyze Brazilian Foreign Policy.

Resumo em Português:

Em 2013 o Tratado do Eliseu, de amizade e cooperação entre França e Alemanha completa 50 anos. O modelo de bilateralismo complementar por ele estabelecido instituiu um modelo de cooperação bem sucedido, de cujas características beneficiou-se tanto a dupla franco-alemã quanto o itinerário mesmo da União Europeia. A política externa de Paris e Berlim, tornada política interna à Europa, inspira a arquitetura da política externa e de segurança comum, cujo desenvolvimento somente começou com o Tratado de Lisboa, de 2009, cujos entraves operacionais subsistem. O texto dos tratados ecoa a parceria franco-alemã e registra as superposições institucionais remanescentes.

Resumo em Inglês:

In 2013 the Elysée Treaty, on friendship and cooperation between France and Germany completes 50 years. Its model of a complementary bilateralism establishes a successful cooperation model, the characteristics of which benefited both the Franco-German couple as the itinerary of the European Union itself. The foreign policy of Paris and Berlin made domestic politics in Europe, inspires the architecture of the common foreign and security policy, whose development began only with the Treaty of Lisbon in 2009, and whose operational barriers remain. The text of treaties echoes the Franco-German partnership and records the remaining institutional overlays.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo analisar a política externa do governo Lula em relação ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Por meio de pesquisa bibliográfica e documental dos pronunciamentos oficiais do presidente, do chanceler e dos ministros das finanças entre 2003 e 2010, os autores articulam as dimensões doméstica e sistêmica desse campo da política externa, discutindo as estratégias adotadas pelo governo na relação com o FMI.

Resumo em Inglês:

This article aims to discuss Brazil's foreign policy towards the International Monetary Fund (IMF), highlighting its domestic and systemic dimensions, through bibliographical research and an analysis of the official statements made by the president, the chancellor and treasurers between 2003 and 2010.

Resumo em Português:

O presente estudo analisa a submissão do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações "definitivas e obrigatórias" dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.

Resumo em Inglês:

This work looks at the Brazilian submission to an extended continental shelf to the Commission on the Limits of the Continental Shelf (CLCS). First, the paper presents the evolution of the Brazilian sea limits until nowadays. Afterwards it analyzes the legal concept of the continental shelf on the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) and the role played by the CLCS in the delimitation of the outer limits of this maritime zone. Finally, it examines the implications of the "final and binding" recommendations of this international institution over the Brazilian interests in the extended continental shelf.

Resumo em Português:

Este artigo integra a prática internacional com a literatura analítica em uma apresentação sistemática e sintética da evolução das operações de paz desde sua concepção em 1948 até o presente. Possui finalidade didática, propondo uma estrutura básica para o florescente debate acadêmico no Brasil sobre as operações de paz e a intervenção, em vez de procurar estabelecer uma caracterização definitiva da prática dos capacetes azuis. A evolução das operações de paz é rastreada por meio de cinco "gerações" analíticas, cada uma acrescentando um fator crucial permitindo sua diferenciação de suas antecessoras. Cada geração é colocada em relação com mudanças na natureza do conflito e na interpretação dos princípios fundamentais das operações de paz. A cada passo, explicitam-se as amplas ligações com os temas teóricos centrais das Relações Internacionais.

Resumo em Inglês:

This article combines both international practice and analytical contributions into a systematic and synthetic presentation of the evolution of peace operations from their modern inception in 1948 to the present. It seeks to serve a didactic purpose in proposing a basic structure for Brazilian scholars' burgeoning debate on peace operations and intervention, rather than a definitive characterization of blue helmet practice. Peace operations' progression is traced through five analytical "generations," each adding a crucial factor distinguishing it from its predecessors. Each generation is placed in relation to changes in the nature of conflict and in the interpretation of the foundational principles of peace operations, and links to broader theoretical issues in International Relations are made explicit at each stage.

Resumo em Português:

A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países de acolhida - aspecto fundamental do regime internacional dos refugiados - em uma perspectiva predominantemente descritiva. Ressaltando a necessidade de abordagens analíticas sobre a temática, este trabalho analisa como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem se manifestado no que concerne aos direitos humanos dos refugiados nos países de acolhida, apontando a influência da política internacional nesse contexto. Entende-se que, uma vez compreendido o regime em sua relação com os direitos humanos, estes devem representar o parâmetro para se analisar a forma como ocorre a concretização da proteção internacional.

Resumo em Inglês:

The literature about refugees has explored the link between refugees and human rights in the host countries - a fundamental aspect of the international refugee regime - in a predominantly descriptive perspective. Highlighting the importance of analytical approaches about the theme, this paper analyzes how the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) has expressed itself with regard to the refugee human rights in their host countries, signalizing the influence of the international politics in this context. Once understood the regime and its relation to the human rights, it is believed that the latter represents the parameter to analyze the way the international protection is provided.

Resumo em Português:

Tendo como pano de fundo a crescente afirmação da China no Mar da China Meridional, o presente estudo avalia a forma como o Vietnã procurou mitigar o desequilíbrio de poder que se instalou nessa região em consequência de tal desenvolvimento. O principal argumento assenta na ideia de que o Vietnã tende a gerir a crescente assertividade regional da China recorrendo a estratégias de hedging baseadas no reforço e diversificação das suas relações externas. Fazendo incidir o foco analítico nos papéis desempenhados pela União Europeia e pela Rússia, especialmente, nos domínios econômico e militar, o presente artigo examina e discute a estratégia vietnamita de hedging militar com a Rússia e de hedging econômico com a UE.

Resumo em Inglês:

Against the backdrop of China's assertive policies in the South China Sea, the present study evaluates how Vietnam has sought to mitigate the increasingly unequal regional power distribution vis-à-vis China. It argues that Vietnam tends to cope with China mainly by engaging itself in hedging strategies on the basis of diversified and strong relationships with different players. Appraising the roles of Russia and the European Union (EU), the study analyzes the pay-offs of Vietnam's military hedging with Russia and its economic hedging with the EU.