Integração de outorgas na bacia hidrográfica do rio Paraguaçu (Bahia)

Silva, Gisele Oliveira Mota da; Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto; Fontes, Andrea Sousa; Montenegro, Suzana Maria Gico Lima

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Brasil

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Sumário

Scientific/Technical Article • RBRH 22 • 2017 • https://doi.org/10.1590/2318-0331.0217170047 copiar

Integração de outorgas na bacia hidrográfica do rio Paraguaçu (Bahia)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

No Brasil, os órgãos gestores de recursos hídricos adotam duas diferentes metodologias de equacionamento de balanço hídrico para fins de outorga de uso de recursos hídricos: a que considera os usos para captações superficiais e lançamento de efluentes de forma integrada e a que analisa estes dois usos como demandas que não se relacionam. No estado da Bahia, esta análise desconsidera a integração entre usos quantitativos e qualitativos. Além disso, no momento, não existem procedimentos internos que possibilitem a integração entre a outorga e os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho consiste em analisar as vantagens e limitações da implementação da metodologia de equacionamento que integra a análise quali-quantitativa do balanço hídrico para fins de outorga, comparada com os procedimentos vigentes no estado da Bahia. Para essa análise, foi realizado o diagnóstico de uso da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu - BHRP obtido com o Sistema de Controle de Balanço Hídrico – SCBH simulando as duas metodologias e comparando indicadores de comprometimento hídrico. Os resultados reforçam que a metodologia de equacionamento de balanço hídrico quali-quantitativo não representa avanço na gestão de recursos hídricos quando os demais instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos não funcionam de forma integrada com a outorga.

Palavras-chave:
Instrumentos de gestão; Metodologia de equacionamento de balanço hídrico; Sistema de outorga

DAM	REGULATED FLOW (m³/s)	DOWNSTREAM FLOW (m³/s)
DAM	REGULATED FLOW (m³/s)	DOWNSTREAM FLOW (m³/s)	APERTADO	5.9	3.000
FRANCA	0.86	0.087
SAO JOSE DO JACUIPE	1.03	0.175
PEDRA DO CAVALO	69.0	3.000
BANDEIRA DE MELO	No information	7.765

Equation to determine Q90	River stretch
$Q 90 j u s_{A p} (1) = Q 90 e s p (1) . (A m o n - A b a r) + Q j u s$	Downstream of Apertado Dam and upstream of the confluence with Santo Antônio River
$Q 90 j u s_{A p} (2) = Q 90 e s p (2) . (A m o n - A b a r) + Q j u s$	Downstream of Apertado Dam and downstream of the confluence with Santo Antônio River
$Q 90 j u s_{B M} = Q 90 e s p (3) . (A m o n - A b a r) + Q j u s$	Downstream of Bandeira de Melo Dam
$Q 90 j u s_{P C} = Q 90 e s p (4) . (A m o n - A b a r) + Q j u s$	Downstream of Pedra do Cavalo Dam
$Q 90 j u s_{F r} = Q 90 e s p (5) . (A m o n - A b a r) + Q j u s$	Downstream of França Dam
$Q 90 j u s_{S J J} = Q 90 e s p (6) . (A m o n - A b a r) + Q j u s$	Downstream of São José do Jacuípe Dam

Classification	Quantitative Index (Iquant) (%)	Qualitative Index (DBOsim) (mg/L)
LOW	0 < Iquant < 25	1.0 < DBOsim < 1.5
MODERATE	25% < Iquant < 50	1.5 < DBOsim < 3.5
ALERT	50% < Iquant < 80	3.5 < DBOsim < 4.9
CRITICAL	80% < Iquant < 100	DBOsim = 5.0
HIGHLY CRITICAL	Iquant > 100	DBOsim > 5.0

CODE	NAME	RIVER	Drain. Area (km²)	Q90 (m³/s)	Q90esp (m³/s.km²)
51190000	FERTÉM	SANTO ANTONIO	9,670	5.22	5.4 x 10^-4
51158000	WAGNER	UTINGA	1,320	1.40	1.1 x 10^-4
51240000	ITAETE	PARAGUAÇU	16,500	9.28	5.6 x 10^-4
51166000	BONITO	BONITO	731	0.61	8.3 x 10^-4
51410000	FRANÇA	JACUÍPE	2,070	0.11	5.2 x 10^-5
51120000	ANDARAÍ	PARAGUAÇU	2,350	2.11	8.9 x 10^-4

Qesp IDENTIFICATION	Q90esp (m³/s.Km²)	DRAINAGE AREA (Km²)	DOWNSTREAM FLOW (m³/s)
$Q 90 e s p (1)$	8.38 x 10^-4	1,162.00	3.00
$Q 90 e s p (2)$	5.13 x 10^-4	1,162.00	3.00
$Q 90 e s p (3)$	5.13 x 10^-4	17,400.00	7.76
$Q 90 e s p (4)$	5.13 x 10^-4	56,475.04	3.00
$Q 90 e s p (5)$	5.22 x 10^-5	2,117.53	0.09
$Q 90 e s p (6)$	5.22 x 10^-5	4,490.62	0.18

QUANTITATIVE INDEX		STRETCHES
LOW	0%-25%	1382	81%
MODERATE	25%-50%	102	6%
ALERT	50%-80%	125	7%
CRITICAL	80%-100%	26	2%
HIGHLY CRITICAL	>100%	64	4%

QUALITATIVE INDEX		STRETCHES
LOW	1.0mg/L – 1.5 mg/L	847	66.85%
MODERATE	1.5mg/L – 3.5 mg/L	259	20.44%
ALERT	3.5mg/L – 4.9 mg/L	29	2.29%
CRITICAL	= 5 mg/L	0	0.00%
HIGHLY CRITICAL	> 5 mg/L	132	10.42%

STRETCH	Iquant(A) (%)	Iquant(B) (%)	DBOsim(A) (mg/L)	DBOsim(B) (mg/L)
STRETCH 1	5.5	97.2	5.7	5.5
STRETCH 2	4.2	75.2	4.5	4.4
STRETCH 3	2.7	47.0	3.2	3.1

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E-mail: rbrh@abrh.org.br

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[1] E-mails: gisele_oms@hotmail.com (GOMS), yvonilde.medeiros@gmail.com (YDPM), asfontes@gmail.com (ASF), suzanam.ufpe@gmail.com (SMGLM)