Open-access Puerpério: estudo de diretrizes para Atenção Primária à Saúde

Resumo

Objetivos:  identificar as convergências e as divergências entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde e as do Ministério da Saúde para a assistência no puerpério na Atenção Primária à Saúde.

Métodos:  pesquisa documental descritiva com utilização de documentos institucionais disponíveis eletronicamente, realizada mediante leitura comparativa das recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde entre os anos de 2022-2024. Comparou-se 38 das 63 recomendações da Organização Mundial da Saúde, excluindo-se as de âmbito hospitalar, gestão central e aquelas muito semelhantes.

Resultados:  identificaram-se recomendações convergentes: triagem ocular universal, triagem auditiva neonatal universal e vacinação neonatal de rotina; recomendações parcialmente convergentes: conduta referente ao ingurgitamento mamário, orientação quanto às atividades físicas e suplementação de vitamina D para crianças; e recomendações divergentes: treinamento rotineiro muscular do assoalho pélvico, uso de instrumento validado para triagem de depressão e ansiedade no pós-parto, suplementação de vitamina A no pós-parto e momento adequado para o primeiro banho do recém-nascido.

Conclusão:  entre as recomendações estudadas, 31,6% foram convergentes, 36,8% parcialmente convergentes e 31,6% divergentes. As recomendações parcialmente convergentes e as divergentes somaram 68,4% sinalizando a necessidade de sua revisão pelo Ministério da Saúde.

Palavras-chave
Organização Mundial da Saúde; Atenção primária à; saúde; Período pós-parto; Recém-nascido; Protocolos

Abstract

Objectives:  to identify convergences and divergences between the recommendations of the World Health Organization and those of the Ministry of Health for postpartum care in Primary Health Care.

Methods:  descriptive documentary research using institutional documents available electronically carried out through a comparative reading of the recommendations of the World Health Organization and the Ministry of Health between the years 2022-2024; 38 of the 63 recommendations of the World Health Organization were compared, excluding those at the hospital level, central management and those very similar.

Results:  convergent recommendations were identified: universal eye screening, universal neonatal hearing screening and routine neonatal vaccination; partially convergent recommendations: management regarding breast engorgement, guidance on physical activities and vitamin D supplementation for children; and divergent recommendations: routine pelvic floor muscle training, use of a validated instrument for the screening for depression and anxiety in the postpartum period, vitamin A supplementation in the postpartum period and appropriate time for the newborn’s first bath.

Conclusion:  among the recommendations studied, 31.6% were convergent, 36.8% were partially convergent and 31.6% divergent. The partially convergent and divergent recommendations totaled 68.4%, indicating the need for their revision by the Ministry of Health.

Key words
World Health Organization; Primary health care; Postpartum period; Newborn; Guidelines as topic

Introdução

A Atenção Primária à Saúde (APS) tem como eixo estruturante a Estratégia Saúde da Família (ESF), que atua no pré-natal e no puerpério, na assistência à gestante, à mãe, ao bebê, ao pai/companheiro e à família.1 Nesse modelo temos a equipe de Saúde da Família (eSF) composta por agentes comunitários de saúde (ACS), técnico de enfermagem/auxiliar de enfermagem, enfermeiro e médico; a equipe de Saúde Bucal (eSB), composta por técnico/auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista2 e a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), composta por diversas categorias profissionais, como nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, entre outros.3 Ela tem como uma de suas características a proximidade dos profissionais de saúde aos indivíduos, família e comunidade, a realização de atividades individuais e coletivas, atuando na unidade de saúde e no território/extramuros.2

A atenção no puerpério é importante para acompanhar a saúde da mãe e do recém-nascido (RN), é uma assistência que deve ser valorizada desde o início da gestação e enfatizada pelos profissionais de saúde ao longo do pré-natal.1 Para uma assistência adequada é importante que existam protocolos nos serviços de saúde com orientações aos profissionais para que estes optem pela conduta mais apropriada nas diversas situações de saúde, buscando o bem-estar do usuário e sua atenção integral. Dessa forma é necessário que essas orientações estejam baseadas em estudos atuais sobre o tema.

As últimas publicações do Ministério da Saúde (MS) para a APS com as recomendações sobre o cuidado integral à saúde da mulher e do bebê no puerpério estão presentes nos Cadernos de Atenção Básica “Atenção ao pré-natal de baixo risco” (2012)1 e “Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento” (2012)4 e no Protocolos da Atenção Básica “Saúde das mulheres” (2016).5

Em 2022 a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou e ampliou suas recomendações de 2014 contidas em “WHO recommendations on postnatal care of the mother and newborn” no documento agora intitulado “Recommendations on Maternal and Newborn Care for a Positive Postnatal Experience”.6 As recomendações buscam contribuir para a maior proteção da mãe e do RN, entendendo o puerpério como um período crítico para ambos e também para o parceiro, pais, cuidadores e família.6

Não se encontrou na literatura artigo que confronte as orientações dessas duas instituições (OMS e MS). Desse modo, o objetivo deste artigo foi identificar as convergências e as divergências entre as recomendações da OMS e do MS no que diz respeito à assistência à saúde no puerpério na APS.

Métodos

Trata-se de uma pesquisa documental descritiva de documentos institucionais disponíveis na modalidade eletrônica. O estudo documental utiliza dados já existentes e vale-se de todo tipo de documento, o qual tem conceito bastante amplo (um fragmento de cerâmica, inscrições em paredes, jornais, entre outros), alguns dos mais utilizados em pesquisas são os institucionais, pessoais e jurídicos.7 Este estudo baseou-se na leitura do material da OMS, “Recommendations on Maternal and Newborn Care for a Positive Postnatal Experience6 e dos materiais do MS: “Cadernos de Atenção Básica, n° 32 - Atenção ao pré-natal de baixo risco”,1 “Cadernos de Atenção Básica, n° 33 - Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento”4 e “Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres”.5 As normas do Ministério da Saúde foram avaliadas adotando-se como padrão-ouro as recomendações da Organização Mundial da Saúde, para verificar sua adequação (avaliação normativa). Foi elaborado entre outubro de 2022 e março de 2024, período que compreendeu a leitura dos materiais, a seleção das recomendações relacionadas à APS no documento da OMS, a busca de orientações correspondentes no material do MS e em outras publicações científicas a respeito dos temas abordados.

Classificou-se as recomendações em convergentes, parcialmente convergentes e divergentes, o que serviu para a estruturação das apresentações em Tabelas.

O material da OMS é composto por 55 itens, alguns com subitens a, b e c, totalizando dessa forma 63 recomendações. Neste trabalho excluiu-se as de âmbito hospitalar, aquelas muito semelhantes e as mais voltadas à gestão central, comparando-se 38 das 63 recomendações. As descrições nas tabelas ocorreram de acordo com a tradução da Ocean Translation,8 na qual conservou-se a enumeração da OMS, também preservada neste trabalho.

Resultados e Discussão

Recomendações convergentes

Dentre as 38 recomendações comparadas, doze foram convergentes com as orientações do MS, correspondendo a 31,6% do total das analisadas, conforme Tabela 1.

Tabela 1
Recomendações sobre cuidado pós-natal convergentes entre a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde.

A OMS recomenda intervenções psicossociais e/ou psicológicas como prevenção da ansiedade e depressão no pós-parto (recomendação 19).8 Entre as psicossociais estão as visitas domiciliares, o apoio social e as estratégias psicoeducacionais; entre as psicológicas estão a terapia cognitivo-comportamental, a psicoterapia interpessoal e as intervenções mente-corpo.6 Desse modo o MS orienta intervenções psicossociais como ação preventiva para depressão e ansiedade no pós-parto,1,5 conforme alternativa indicada pela OMS.

A OMS recomenda suplementação oral de ferro, isoladamente ou em combinação com ácido fólico, a mulheres no pós-parto, por seis a 12 semanas, para reduzir o risco de anemia em locais onde a anemia gestacional é um problema de saúde pública (recomendação 20),8 ou seja, nos locais cuja prevalência é de 20% ou mais de gestantes com anemia na população.6 No Brasil a prevalência de anemia gestacional corresponde a 23%.9 Em consonância com esse dado e com a recomendação da OMS, o MS orienta suplementação de ferro até três meses após o parto para mulheres com ou sem diagnóstico de anemia.1,5 No Ceará observou-se que o uso da suplementação de ferro por mulheres no pós-parto não estava de acordo com o preconizado pelo MS, que orienta o uso para 100% das puérperas,10 ou seja, apenas 20% das mulheres no pós-parto utilizavam a suplementação, enquanto 80% não utilizavam. Comparativamente, 83,3% das gestantes usavam suplementação de ferro e 16,7% não usavam.10 Entre gestantes e puérperas que receberam prescrição da suplementação de ferro dos profissionais 67,5% tiveram adesão.10 Das 32,5% que não fizeram uso, 17,5% não fizeram pela falta de prescrição e orientação do profissional, concluindo-se que a não prescrição da suplementação de ferro pelo profissional de saúde é o fator determinante para o não uso.10 Nesse sentido faz-se necessário a avaliação e o monitoramento das ações orientadas pelo MS, buscando a prevenção de doenças e o conhecimento dos resultados obtidos.

A OMS recomenda o fornecimento de informações e serviços anticoncepcionais abrangentes com compartilhamento de tarefas no fornecimento de métodos anticoncepcionais a uma ampla gama de quadros (recomendação 24).8 Em conformidade com essas recomendações, tais informações e serviços são disponibilizados por meio do planejamento reprodutivo, realizado na APS pela eSF que, entre outras atribuições, deve conhecer as mulheres em idade fértil do território e aquelas que desejam ou têm filhos.1

A OMS recomenda triagem neonatal universal para anomalias oculares, serviços de diagnóstico e tratamento para crianças identificadas com anomalia (recomendação 26).8 Nesse sentido, o MS orienta a realização do teste do reflexo vermelho na primeira consulta do RN na APS e novamente aos quatro, seis, 12 meses e aos dois anos de idade da criança.4 O prematuro de 32 semanas ou menos e/ou abaixo de 1500 g deverá ser examinado com dilatação de pupila por oftalmologista na 6ª semana de nascido e acompanhado conforme condição clínica.4

A Triagem Auditiva Neonatal Universal (Tanu) é recomendada pela OMS (recomendação 27),8 o MS orienta a realização na primeira semana de vida do RN.1 Autores de estudo realizado com dados de três maternidades públicas do Rio Grande do Norte, entre 2015 e 2019, observaram o aumento na realização da Tanu.11 O ano de 2015 apresentou a menor cobertura, quando 48,9%, dos bebês foram triados, e a maior em 2019, com 89,4% dos bebês.11 Nesses cinco anos, 71,9% dos bebês passaram pela Tanu, demostrando que, apesar do crescimento da cobertura no período, não se alcançou a universalidade (triagem em 100% dos bebês),11 indicando um esforço necessário para melhoria do acesso a essa assistência.

A OMS recomenda para todos os bebês ao nascer a vacinação contra hepatite B, preferencialmente nas primeiras 24h; a vacina de BCG, em países com grande incidência de tuberculose e/ou hanseníase e a vacina oral bivalente contra poliomielite, em países onde a doença é endêmica ou com alto risco de importação6 (recomendação 34).8 Os profissionais da APS devem verificar se a aplicação das vacinas BCG e contra hepatite B foram realizadas na maternidade e em caso negativo devem ser aplicadas na primeira oportunidade, registradas no prontuário e na Caderneta de Saúde da Criança,1 tendo em vista que o Brasil está entre os 30 países com mais alta carga de tuberculose no mundo12 e a hanseníase continua como um problema de saúde pública no Brasil.13 A vacinação contra poliomielite é iniciada apenas a partir dos dois meses de idade com a vacina contra poliomielite inativada (VIP),14 tendo em vista que atualmente a poliomielite é considerada endêmica somente no Afeganistão e no Paquistão.15 O MS orienta atualizar a vacinação da mãe, se necessário.5 Dessa forma, observa-se que o MS está de acordo com as recomendações da OMS para imunização neonatal de rotina, conforme as características epidemiológicas do país. No entanto, chama-se a atenção para a distribuição dos óbitos neonatais, conforme grupo de causas evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde (SUS).16 Entre as principais causas de morte e o respectivo grupo de causas evitáveis estiveram: tétano neonatal (reduzível por ações de imunoprevenção), síndrome da angústia respiratória (reduzível por atenção adequada à mulher na gestação), asfixia ao nascer (reduzível por adequada atenção durante o parto), septicemia bacteriana do RN (reduzível por adequada atenção ao feto e RN), pneumonia não especificada (reduzível por adequado diagnóstico e tratamento) e síndrome da morte súbita na infância (reduzível por ações de promoção à saúde).16 Destaca-se a importância da vacinação contra tétano, especialmente no ciclo gravídico-puerperal com dose (s) da dupla adulta contra difteria e tétano (dT), se necessário, e uma dose da vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis acelular adulto (dTpa), a cada gestação, a partir da 20ª semana até o puerpério (45 dias após o parto), independentemente de vacinação anterior.14 É necessário que os profissionais enfatizem sobre a importância da vacinação nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, gestante, puérpera, adulto e idoso), assim como proporcionar meios que facilitem o acesso à população em geral. Além de informar aos pais sobre os cuidados gerais com o RN, alertando-os sobre os sinais de gravidade para que saibam identificá-los e como agir em cada situação.

A OMS recomenda massagem suave de corpo inteiro para os RN saudáveis e a termo (recomendação 37),8 o MS cita os benefícios da Shantala, massagem de origem indiana para bebês1 e informa que as Práticas Integrativas e Complementares podem ser utilizadas nas diversas fases da vida incluindo o puerpério1 e a infância.1,4 Ressalta-se que o cuidar de si e do RN é influenciado pela realidade da puérpera, condições de vida, família e rede de apoio, o estado emocional, ter ou não outros filhos, tempo e sossego, são situações que podem contribuir, dificultar ou até mesmo impedir o desenvolvimento de algumas ações da mulher no pós-parto.

As intervenções psicossociais para apoio da mãe devem ser integradas aos serviços de cuidados da criança, conforme recomenda a OMS (recomendação 41).8 Na APS ambas são realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) e efetuadas pelos mesmos profissionais.1,4,5 Dentre as intervenções para transtornos mentais comuns no puerpério (depressão e ansiedade) se incluem inquéritos de rotina (sobre a questão mental e o bem-estar social da mulher) e o apoio psicossocial em cada consulta pós-natal, incluindo-se os pais/parceiros/cuidadores com o intuito de identificar riscos à mãe e ao bebê, como da violência e a ausência do pai nos cuidados parentais.6

É necessário conhecimento sobre alimentação e amamentação pelos profissionais de saúde, recomenda a OMS (recomendação 43b).8 Em consonância, pelo MS, essas orientações são realizadas pela eSF,1 composta por profissionais do nível médio (auxiliares/técnicos em enfermagem, ACS) e superior (enfermeiros, médicos), podendo haver apoio da eSB (auxiliares/técnicos em Saúde Bucal, cirurgião dentista)2 e da eMulti (com possibilidade de nutricionista).3

A OMS recomenda visita domiciliar (VD) na primeira semana após o nascimento (recomendação 48),8 assim como o MS. Se RN de risco, o MS orienta que seja nos primeiros três dias.1,5 A VD é uma atribuição, especialmente, do ACS, mas ela é uma prática a ser realizada por toda a eSF, podendo a primeira consulta da puérpera e do RN serem realizadas em domicílio, por médico ou enfermeiro4. Em revisão integrativa, a distância entre a unidade de saúde e a moradia esteve entre as dificuldades mais presentes no que diz respeito à efetivação da VD17 e não houve concordância em relação ao momento ideal para essa visita, porém a importância de que ela aconteça o mais breve possível, foi unânime.17 O próprio MS recomenda três modos distintos para a realização da VD: na primeira semana após o parto,1,4 na primeira semana após a alta do bebê1,5 e entre sete e dez dias após o parto.1

É recomendado pela OMS o compartilhamento de tarefas para a promoção da saúde materna e neonatal a uma ampla gama de quadros (recomendação 50a).8 Entre essas tarefas encontra-se os cuidados no pós-parto, planejamento reprodutivo, orientação nutricional, cuidados básicos ao RN, aleitamento materno exclusivo, imunização, entre outros6. Pelo MS, o compartilhamento dessas tarefas ocorre entre os membros da eSF,1,4,5 podendo haver apoio da eSB2 e da eMulti.3

A OMS também recomenda o compartilhamento do fornecimento de métodos anticoncepcionais (recomendação 50b)8 entre os quais inclui iniciar e manter métodos contraceptivos injetáveis, inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e de implantes.6 Os métodos anticoncepcionais pelo MS também são fornecidos pelos profissionais da eSF.1,5

Recomendações parcialmente convergentes

A Tabela 2 apresenta as quatorze das 38 recomendações da OMS que foram consideradas parcialmente convergentes, correspondendo a 36,8% das recomendações analisadas.

Tabela 2
Recomendações sobre cuidado pós-natal parcialmente convergentes entre a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde.

A OMS recomenda, como medida preventiva, um teste de HIV às puérperas que não realizaram o teste de contato do pré-natal ou de terceiro trimestre, onde houver alto índice de HIV (recomendação 2a).8 O MS também orienta a realização no pós-parto, contudo para aquelas que não foram testadas durante a gestação ou parto,1 a OMS não faz referência ao momento do parto.

No tratamento da obstrução mamária (recomendação 8) e na prevenção de mastite pós-parto (recomendação 10), a OMS orienta o uso de compressas quentes ou frias, de acordo com a preferência da mulher,8 enquanto o MS orienta apenas o uso de compressas frias,5 não indicando compressa quente como opção de cuidado.

É recomendado pela OMS aconselhamento sobre a dieta alimentar com informações sobre constipação (recomendação 12);8 esta orientação está presente nos materiais do MS,1,5 mas não apresenta detalhes sobre como deverá ser a alimentação da puérpera e sua relação com a constipação.

A respeito da prática de atividades físicas no puerpério recomendada pela OMS (recomendação 22),8 o MS orienta diferentes atividades a cada estágio do pós-parto (imediato, tardio e remoto), sendo que no puerpério tardio inclui a realização de exercícios para o assoalho pélvico,5 algo não recomendado pela OMS.

Sobre a recomendação da OMS de que devem ser observados a cada contato sinais como febre, história de convulsão, respiração rápida, dentre outros (recomendação 25),8 o MS não explicita estas orientações de modo igual, porém recomenda alerta aos sinais de perigo e na primeira consulta do RN orienta dispensar atenção à icterícia e sinais relacionados ao desconforto respiratório.4

Quanto ao coto umbilical, a OMS recomenda que ele seja mantido limpo e seco (recomendação 32a) com aplicação diária de clorexidina 4% na primeira semana em situações específicas (recomendação 32b);8 da mesma forma o MS orienta coto umbilical limpo e seco,4 porém com recomendação de limpeza diária com clorexidina a 0,5% ou álcool etílico a 70% até a queda nas situações em geral1. A orientação do uso do álcool a 70% no coto umbilical é considerada um modo rotineiro adequado de cuidado.18,19 Contudo, lavar e secar o coto umbilical em países desenvolvidos não apresentou resultado inferior para prevenção de onfalites, comparativamente a quando se fez uso do antisséptico.20

A OMS recomenda colocar o bebê para dormir em posição supina durante o primeiro ano após o nascimento (recomendação 33);8 já o MS não deixa claro até qual idade essa recomendação deve ser seguida.

A respeito da vitamina D, que a OMS recomenda a suplementação apenas a lactentes no contexto de pesquisa rigorosa (recomendação 36),8 o MS, apesar de orientar a suplementação para uma população específica,4 não menciona que sua definição tenha sido com base em pesquisa rigorosa, considerando ainda que o material do MS é de 2012. Entretanto, a suplementação oral parece ser o modo mais eficiente para se obter, de modo suficiente, a concentração sérica da vitamina D, com dosagem recomendada entre 400 a 1200 UI diárias para crianças de zero a cinco anos de idade e entre 800 a 2000 UI diárias para gestantes, especialmente no terceiro trimestre.21

A OMS recomenda aleitamento materno exclusivo até os seis meses (recomendação 42),8 assim como o MS,1,4,5 que também orienta auxílio à família nas dificuldades,4,5 porém não destaca que as mães devem ser aconselhadas e apoiadas em cada contato pós-natal quanto à amamentação exclusiva.

A OMS recomenda ao menos três encontros pós-natais adicionais, entre 48 e 72 horas, entre sete e 14 dias e na sexta semana após o parto, (recomendação 44);8 já o MS, dois encontros (VD na primeira semana1,4 e consulta de puerpério até 42 dias após o parto1,5). Os períodos indicados não são os mesmos, embora haja possibilidade de acontecerem no mesmo intervalo.

A OMS recomenda o envolvimento do homem no período da gestação, parto e após o nascimento desde que respeite, promova e facilite as escolhas da mulher e sua autonomia (recomendação 52).8 O MS também orienta esse envolvimento,1,5 contudo não ressalta que a escolha e autonomia da mulher devem ser priorizadas em todas essas fases (gravidez, parto e puerpério), sendo importante considerar a frequente violência contra a mulher necessitando que o profissional de saúde se mantenha atento quanto às suas diversas formas e em todas as etapas da vida da mulher.

Sobre os registros domiciliares recomendados pela OMS (recomendação 53),8 apesar do MS orientar a anotação dos dados antropométricos,4 de vacinação, das alterações nas condições de saúde da mulher e do RN,1 do tipo de alimentação da criança,5 entre outros, não há recomendação específica ou um reforço para os registros dos atendimentos ocorridos em domicílio.

Recomendações divergentes

As recomendações divergentes entre a OMS e o MS corresponderam a 31,6%, doze das 38 que fizeram parte deste estudo, e estão descritas na Tabela 3. As recomendações presentes no material da OMS e não discutidas nos materiais do MS considerou-se divergentes.

Tabela 3
Recomendações sobre cuidado pós-natal divergentes entre a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde.

A OMS não recomenda a realização de exercícios para o assoalho pélvico de rotina no pós-parto (recomendação 7),8 pois não há evidências suficientes sobre seus efeitos depois dos seis meses.6 O precoce treinamento da musculatura do assoalho pélvico (TMAP) na gestação previne, provavelmente, a incontinência urinária no período gestacional tardio e reduz o risco de incontinência no pós-parto, particularmente entre os três e seis meses.6 Por outro lado, apesar do TMAP iniciado no pós-parto não ser recomendado como medida preventiva, mulheres com perda involuntária de pequenos volumes de urina após o parto devem ser orientadas quanto aos seus benefícios potenciais.6 Na ausência de evidências mais fortes, concorda-se que o TMAP realizado em casa, sem supervisão, pode ser benéfico e provavelmente não causará efeitos prejudiciais a essas mulheres, assim como ser positivo para a função sexual no pós-parto e promover o autocuidado.6 Por meio de revisão sistemática, autores concluíram que o TMAP resultou em efeito positivo na prevenção da incontinência urinária, com aumento significativo da força muscular no pós-parto imediato e tardio,22 tempo não superior ao referido pela OMS.

É recomendado pela OMS o uso da profilaxia pré-exposição (PrEP), a ser iniciada ou continuada pelas puérperas e/ou lactantes com alto risco de infecção de HIV como estratégia combinada de prevenção (recomendação 17), porém nos materiais do MS essa estratégia não é abordada.

A OMS recomenda a utilização de instrumento validado para triagem de depressão e ansiedade no pós-parto (recomendação 18),8 o MS cita a ferramenta Edinburgh Postnatal Depression Scale (EPDS) e embora informe que a depressão pós-parto seja identificada mais por esses instrumentos do que pela avaliação clínica,1 ela não é disponibilizada e não tem seu uso estimulado. A EPDS é validada no Brasil e possui versão em Português.23 Autores de pesquisa realizada com puérperas atendidas pela ESF, por meio da EPDS, identificaram que 39,13% delas tinham maior probabilidade de desenvolverem depressão pós-parto,24 demonstrando a importância da investigação prévia. Em revisão integrativa, os fatores de risco mais citados para depressão pós-parto estiveram a falta de apoio familiar ou do parceiro e a gravidez não planejada,25 destacando-se a necessidade de efetiva atenção quanto ao planejamento reprodutivo e a sensibilização da rede de apoio da puérpera, bebê e família quanto ao tema. A depressão é muitas vezes silenciosa e silenciada, a utilização de estratégias que contribuam na sua identificação é importante para aumentar a possibilidade de tratamento e alívio do sofrimento, proporcionando maior segurança e bem-estar à mãe e ao bebê, sendo positiva a divulgação de instrumento validado entre os profissionais de saúde.

A suplementação de vitamina A no puerpério não é recomendada pela OMS (recomendação 21)8 que atualmente orienta o estímulo ao consumo de dieta saudável e equilibrada pelas mulheres, considerando-se que a recomendação de suplementação de vitamina A no pós-parto havia sido baseada em evidências de qualidade muito baixa.6 Por outro lado, o MS orienta que puérperas residentes em áreas consideradas endêmicas para a deficiência de vitamina A recebam no pós-parto imediato uma megadose da vitamina A.1,4,5

A OMS recomenda que o primeiro banho do recém-nascido saudável e a termo não aconteça antes das 24 horas após o nascimento (recomendação 30).8 O banho nas primeiras horas de vida é associado a hipotermia em neonatos,26,27 havendo menores taxas de hipotermia quando o banho é realizado depois das 24 e até 48 horas de vida;27 contudo o MS não orienta quando esse deve ocorrer.

A suplementação de vitamina A neonatal de rotina não é recomendada pela OMS (recomendação 35a),8 mas apenas para ambientes com dados confiáveis dos últimos cinco anos que demonstrem alta taxa de mortalidade infantil e alta prevalência de deficiência de vitamina A materna (recomendação 35b).8 Desse modo, ainda que o MS oriente a suplementação para áreas/populações específicas,4 não se pode afirmar que ela esteja baseada em dados dos últimos cinco anos, já que o material é de 2012. Há também divergência na dose a ser administrada e na idade da criança. A OMS orienta dose única de 50.000 UI nos três primeiros dias de vida,8 ao passo que o MS recomenda uma megadose de 100.000 UI entre os seis e 11 meses de idade da criança e megadose de 200.000 UI a cada seis meses para crianças entre 12 e 59 meses de idade.4 Em uma publicação de 2019, referente a uma pesquisa realizada no Ceará, autores relataram que a suplementação de vitamina A demonstrou benefício no desenvolvimento infantil, no entanto quando ela ocorreu em crianças desnutridas não evidenciou resultado significativo, indicando ser necessário melhorar seu estado nutricional, além de realizar a suplementação, que é positiva e deve ser mantida.28 Contudo, apesar do tempo transcorrido desde a implantação da suplementação da vitamina A no Brasil (1983), sua deficiência permanece prevalente em alguns estados.29

A OMS recomenda que bebês e crianças recebam cuidados responsivos entre zero e três anos de idade (recomendação 38),8 já o MS não aborda essa prática. Esse cuidado corresponde a identificar e responder as manifestações da criança por meio de movimentos, gestos, sons e pedidos verbais, e é a base para boa aprendizagem, proteção da criança, construção de confiança e relações sociais, assim como para perceber e tratar doenças.30 Requer observar as dicas da criança, interpretar o que ela quer e precisa, respondendo de forma consistente e adequada. Abrange também a alimentação responsiva.30

E desse modo a OMS orienta também atividades de aprendizagem precoce a todos os bebês e crianças (entre zero e três anos de idade) com seus pais e outros cuidadores (recomendação 39),8 o que não está presente nos materiais do MS.

É recomendado ainda, pela OMS, que o apoio para cuidados responsivos e aprendizagem precoce deve ser incluído como parte das intervenções para a nutrição de RN, bebês e crianças (recomendação 40),8 algo que não consta nas orientações do MS.

No que se refere ao aleitamento materno, além das orientações anteriores, a OMS recomenda que as instalações que oferecem serviços de assistência à maternidade e a recém-nascidos tenham uma política de amamentação claramente escrita (recomendação 43a),8 algo que não se encontra nos materiais referentes à assistência realizada na APS do MS.

A OMS recomenda a comunicação digital para mudança de comportamento desde que haja preocupações com conteúdo sensível e privacidade dos dados (recomendação 54),8 contudo é um tema que não está contemplado nos materiais pesquisados do MS.

Ressalta-se que na ESF são previstas a eSB e a eMulti, as quais prestam assistência à mesma população da eSF e podem atuar conjuntamente em questões relacionadas à saúde bucal, mental, aleitamento materno, nutrição, atividade física, planejamento reprodutivo, entre outras.

Aponta-se como fragilidade deste estudo o fato de tratar-se da comparação entre extensos materiais descritivos dificultando a discussão de todos os temas abordados, assim como a possibilidade de viés por se tratar da comparação de dados inexatos, sujeitos ao entendimento das leitoras/autoras. Além disso, tem como limitação investigar as orientações existentes, mas não se elas são efetuadas. Por outro lado, a fortaleza deste estudo é identificar, de forma inédita, as recomendações que necessitariam ser revisadas para um cuidado mais efetivo no puerpério.

Dentre as recomendações comparadas, 31,6% foram consideradas convergentes, 36,8% parcialmente convergentes e 31,6% divergentes. As parcialmente convergentes com as divergentes somaram 68,4%, sinalizando a importância da adoção de revisões regulares dos Cadernos e Protocolos da APS elaborados pelo MS, tendo em vista que são referências para o ensino, a pesquisa e para a assistência nesse nível de atenção. Por meio das suas publicações, o MS pauta a implementação de políticas e práticas nacionais de saúde, necessárias para melhoria do cuidado no pré-natal, puerpério e outros.

Espera-se com este estudo contribuir para reflexão das práticas profissionais no puerpério, assim como despertar sobre a importância da atualização dos materiais orientadores para essa assistência.

Referências bibliográficas

  • 1 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Cad Atenção Básica n° 32. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012. [Internet]. [access in 2024 Jan 4]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf
    » http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf
  • 2 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF): DOU de 22 de setembro de 2017. [Internet]. [access in 2023 Out 18]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
  • 3 Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde [Internet]. Brasília (DF): DOU 22 de maio de 2023. [access in 2024 Jan 27]. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-635-de-22-de-maio-de-2023-484773799
    » https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-635-de-22-de-maio-de-2023-484773799
  • 4 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Cad Atenção Básica nº 33 [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012. [access in 2024 Jan 4]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/rami/testes-rapidos-de-hiv-e-sifilis-na-atencao-basica/diagnostico/caderno_33.pdf/view
    » https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/rami/testes-rapidos-de-hiv-e-sifilis-na-atencao-basica/diagnostico/caderno_33.pdf/view
  • 5 Ministério da Saúde (BR). Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2016. [access in 2024 Jan 4]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf
  • 6 World Health Organization (WHO). WHO recommendations on maternal and newborn care for a positive postnatal experience. Geneva: WHO; 2022. 242 p. [Internet]. [access in 2024 Jan 4]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240045989
    » https://www.who.int/publications/i/item/9789240045989
  • 7 Gil AC. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7th ed. Barueri: Atlas; 2022.
  • 8 World Health Organization (WHO). Recomendações da OMS sobre cuidados maternos e neonatais para uma experiência pós-natal positiva: sumário executivo. Geneva: WHO; 2022. 12 p. [Internet]. [access in 2024 Jan 4]. Available from: https://www.who.int/pt/publications/i/item/9789240044074
    » https://www.who.int/pt/publications/i/item/9789240044074
  • 9 Biete A, Gonçalves VSS, Franceschini SCC, Nilson EAF, Pizato N. The prevalence of nutritional anaemia in brazilian pregnant women: a systematic review and meta-analysis. Int J Environm Res Public Health. 2023; 20: 1519.
  • 10 Moura OCU, Nóbrega ACO, Vasconcelos IN, Freitas AC. Adesão à suplementação de ferro na gestação e no pós-parto em um centro de saúde do município de Pacatuba-CE. RBONE 2022; 16 (101): 374-81.
  • 11 Dutra MRP, Cavalcanti HG, Ferreira MAF. Neonatal hearing screening programs: quality indicators and access to health services. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2022; 22 (3): 593-9.
  • 12 World Health Organization (WHO). Global tuberculosis report. Geneva: WHO; 2023. [access in 2023 Dec 15]. Available from: https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/tb-reports/global-tuberculosis-report-2023
    » https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/tb-reports/global-tuberculosis-report-2023
  • 13 World Health Organization (WHO). Organização Pan-Americana da Saúde (PAHO). Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças transmissíveis e análise de situação saúde. Relatório Técnico do Termo Cooperação Nº 71 - Malária, Hanseníase e outras doenças em eliminação. [Internet]. Washington (DC): WHO; 2019. [access in 2023 Dec 9]. Available from: https://www.paho.org/pt/documentos/relatorio-tecnico-do-termo-cooperacao-no-71-malaria-hanseniase-e-outras-doencas-em-0
    » https://www.paho.org/pt/documentos/relatorio-tecnico-do-termo-cooperacao-no-71-malaria-hanseniase-e-outras-doencas-em-0
  • 14 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis. Manual dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. 6ª ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2023. [Internet]. [access in 2023 Nov 26]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_centros_referencia_imunobiologicos_6ed.pdf
    » http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_centros_referencia_imunobiologicos_6ed.pdf
  • 15 World Health Organization (WHO). Polio Eradication Strategy 2022-2026: delivering on a promise. [Internet]. Geneva: WHO; 2021. [access in 2023 Nov 11]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240031937
    » https://www.who.int/publications/i/item/9789240031937
  • 16 Prezotto KH, Bortolato-Major C, Moreira RC, Oliveira RR, Melo EC, Silva FR, et al. Mortalidade neonatal precoce e tardia: causas evitáveis e tendências nas regiões brasileiras. Acta Paul Enferm. 2023; 36: eAPE02322.
  • 17 Soares AR, Guedes ATA, Cruz TMAV, Dias TKC, Collet N, Reichert APS. Tempo ideal para a realização da visita domiciliar ao recém-nascido: uma revisão integrativa. Ciênc Saúde Colet. 2020; 25 (8): 3311-3320.
  • 18 Linhares EF, Dias JAA, Santos MCQ, Boery RNSO, Santos NA, Marta FEF. Memória coletiva de cuidado ao coto umbilical: uma experiência educativa. Rev Bras Enferm. 2019; 72 (Suppl. 3): 360-4.
  • 19 Vasconcelos ML, Pessoa VLMP, Chaves EMC, Pitombeira MGV, Moreira TMM, Cruz MR, et al. Care for children under six months at domicile: primiparae mother’s experience. Esc Anna Nery. 2019; 23 (3): e20180175.
  • 20 Silva CS, Carneiro MNF. Pais pela primeira vez: aquisição de competências parentais. Acta Paul Enferm. 2018; 31 (4): 366-73.
  • 21 Campos MG. Intervenções para prevenção e controle da deficiência de vitamina D em menores de cinco anos: revisão sistemática [dissertação]. [Internet]. Niterói (RJ): Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense; 2020. [access in 2023 Dec 16]. Available from: https://app.uff.br/riuff;/handle/1/22954
    » https://app.uff.br/riuff;/handle/1/22954
  • 22 Saboia DM, Bezerra KC, Vasconcelos Neto JA, Bezerra LRPS, Oriá MOB, Vasconcelos CTM. Eficácia das intervenções realizadas no pós-parto para prevenir incontinência urinária: revisão sistemática. Rev Bras Enferm. 2018; 71 (Suppl. 3): 1460-8.
  • 23 Santos IS, Matijasevich A, Tavares BF, Barros AJD, Botelho IP, Lapolli C, et al. Validation of the Edinburgh Postnatal Depression Scale (EPDS) in a sample of mothers from the 2004 Pelotas Birth Cohort Study. Cad Saúde Pública. 2007; 23 (11): 2577-88.
  • 24 Teixeira MG, Carvalho CMS, Magalhães JM, Veras JMMF, Amorim FCM, Jacobina PKF. Detecção precoce da depressão pós-parto na Atenção Básica. J Nurs Health. 2021; 11 (2): e2111217569.
  • 25 Souza ER, Araújo D, Passos SG. Fatores de risco da depressão pós-parto: revisão integrativa. Rev JRG. 2020; 3 (7): 463-74.
  • 26 Ruschel LM, Pedrini DB, Cunha MLC. Hipotermia e banho do recém-nascido nas primeiras horas de vida. Rev Gaúcha Enferm. 2018; 39: e20170263.
  • 27 Silva MPC, Rezende LV, Oliveira ALR, Santos FHR, Ruiz MT, Contim D. Banho do recém-nascido a termo: revisão de escopo. São Paulo: Rev Recien. 2022; 12 (40): 257-65.
  • 28 Correia LL, Rocha HAL, Campos JS, Silva AC, Silveira DMI, Machado MMT, et al. Interaction between vitamin A supplementation and chronic malnutrition on child development. Ciênc Saúde Colet. 2019; 24 (8): 3037-46.
  • 29 Santos LMP, Martins MC, Almeida ATC, Diniz AS, Barreto ML. Pesquisa translacional em vitamina A: do ensaio randomizado à intervenção e à avaliação do impacto. Saúde Debate. 2019; 43 (spe. 2): 19-34.
  • 30 World Health Organization (WHO); United Nations Children’s Fund (UNICEF); World Bank Group. Nurturing care for early childhood development: a framework for helping children survive and thrive to transform health and human potential. [Internet]. Geneva: WHO; 2018. [access in 2023 Dec 16]. Available from: https://iris.who.int/handle/10665/272603
    » https://iris.who.int/handle/10665/272603
  • Editor Associado:
    Aline Brilhante

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    17 Jan 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    13 Mar 2024
  • Recebido
    23 Set 2024
  • Aceito
    24 Set 2024
location_on
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira Rua dos Coelhos, 300. Boa Vista, 50070-550 Recife PE Brasil, Tel./Fax: +55 81 2122-4141 - Recife - PR - Brazil
E-mail: revista@imip.org.br
rss_feed Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS
Reportar erro