Resumo em Português:

OBJETIVOS: demonstrar que o estudo da integração e da coordenação do cuidado traz elementos importantes para a avaliação de sistemas orientados por uma política de atenção primária de saúde (APS). MÉTODOS: estudo descritivo das formas e fatores que facilitam ou dificultam a integração da APS, a partir da análise comparada de reformas realizadas na América Latina, através de revisão sistemática e análise de documentos. RESULTADOS: três modalidades de integração foram identificadas: atenção primária seletiva no interior de programas materno-infantis, APS como porta de entrada e eixo estruturante de um sistema público e experiências municipais em sistemas baseados em seguros. Um modelo explicativo da problemática da fragmentação é desenvolvido, mostrando a necessidade de articular a análise dos níveis macro, meso e microssocial para uma visão abrangente do desempenho dos serviços. CONCLUSÕES: há persistência de segmentação com fragmentação dos serviços, mesmo nos casos de sistemas de base universal. O modelo proposto articula essas duas categorias, contribuindo na seleção de indicadores para avaliação de sistemas públicos orientados por essa política.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to demonstrate that the study of integration and coordination of care may reveal significant elements for the evaluation of primary health care policy systems (PHC). METHODS: a descriptive study of the forms and factors that facilitate or impede the integration of PHC, using comparative analysis of the reforms carried out in Latin America, by way of systematic review and analysis of documents. RESULTS: three types of integration were identified: selective primary care within maternal/child health programs, PHC as first contact care and municipal experiments with insurance-based systems. An explanatory model of the problem of fragmentation is developed, demonstrating the need to articulate the analysis of the macro, meso and microsocial levels for a comprehensive view of the performance of services. CONCLUSIONS: services remain segmented and fragmented, even in the case of systems with a universal basis. The proposed model combines these two categories, thereby contributing to the selection of indicators for evaluation of public systems guided by this policy.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: o estudo apresenta o processo de produção e seleção de indicadores para avaliar e/ou monitorar as estratégias de: a) prevenção e promoção de relações familiares e comunitárias protetoras; b) atenção às vítimas destas violências e aos seus familiares; c) qualificação de registros e notificação destas violências; d) garantia dos direitos das crianças e adolescentes vitimizados; e) responsabilização dos autores destas violências. MÉTODOS: foram empregadas metodologias participativas geradoras de consenso (Método Delphi e Técnica Grupo Nominal). RESULTADOS: foram produzidos 113 indicadores e selecionados 27 e 91 indicadores em cenários com escores diferentes. CONCLUSÕES: as metodologias de consenso se mostraram adequadas para a eleição e validação de indicadores para avaliação, porém demandam que se estabeleçam critérios de seleção dentre os indicadores aprovados.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: the aim of this study is to present a method for the production and selection of indicators to evaluate and/or monitor strategies to: a) prevent violence and promote protective family and community relations; b) provide care for victims of such violence and their family members; c) upgrade the recording and reporting of such violence; d) guarantee the rights of child and adolescent victims; and e) ensure due prosecution of perpetrators. METHODS: consensus-generating participatory methodologies were used (Delphi Method and Nominal Group Technique). RESULTS: 113 indicators were produced, with 27 and 91 indicators selected in scenarios with different scores. CONCLUSIONS: the consensus methodologies were adequate for the selection and validation of evaluation indicators, but criteria need to be established for selection among the indicators adopted.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: descrever práticas relacionadas com a procura de cuidados de saúde e percepções relativamente a aspectos da utilização dos serviços de saúde por parte de uma população de mulheres imigrantes a residir em Portugal. MÉTODOS: em 2009 foi realizado um estudo transversal na área metropolitana de Lisboa onde foi aplicado um inquérito por questionário a uma amostra de 703 mulheres imigrantes. O questionário incluiu itens para caracterização sóciodemográfica e sobre práticas relacionadas com a procura de cuidados de saúde e percepções das participantes quanto à utilização dos serviços. Realizou-se uma análise descritiva das variáveis em estudo. RESULTADOS: a grande maioria das participantes (82.4%) reporta já ter utilizado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais frequentemente as africanas (94,5%) e do Leste Europeu (87,2%) do que as brasileiras (66.8%). Cerca de 60% das inquiridas revela estar satisfeita ou muito satisfeita com os serviços, mais frequentemente as africanas (77%) do que as brasileiras (49,7%) e do Leste Europeu (43,4%). Os grupos de participantes apontam diferentes obstáculos para a utilização dos serviços de saúde, entre os quais aspectos relacionados com a condição de ser imigrante, a interação com os profissionais de saúde e os serviços. CONCLUSÕES: as diferenças nas percepções dos grupos de imigrantes sobre os serviços e profissionais refletem a importância de desenvolver práticas avaliativas que identifiquem necessidades de intervenção. Tal conhecimento pode contribuir para melhor adequar a prestação de cuidados de saúde às especificidades dos grupos de imigrantes.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to describe the health care seeking behavior and perceptions relating to the use of health services of women immigrants residing in Portugal. METHODS: in 2009 a cross-sectional study was carried out in the metropolitan area of Lisbon, in which a questionnaire was applied to a sample of 703 women immigrants. The questionnaire included items relating to social and demographic characteristics and the health care seeking behavior and perceptions of the participants regarding the use of services. A descriptive analysis of the variables under study was carried out. RESULTS: most participants (82.4%) reported that they had already used the National Health Service (SNS), although this response was more frequent among Africans (94.5%) and East Europeans (87.2%) than among Brazilians (66.8%). Around 60% of respondents reported that they were satisfied or highly satisfied with the service, with the Africans responding in this manner more frequently (77%) than the Brazilians (49.7%) and East Europeans (43.4%). The groups of participants point to various obstacles to the use of health services, including issues related their status as immigrants, interaction with health professionals and the services provided. CONCLUSIONS: differences in the perceptions of immigrant groups regarding health services and professionals reflect the importance of developing evaluative practices that identify where intervention is needed. Knowing this would make it possible to better adapt the health care provided to specific immigrant groups.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar a acessibilidade geográfica à atenção primária à saúde da população coberta pelos Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF) de um distrito sanitário de Salvador. MÉTODOS: estudo avaliativo transversal. Os dados foram coletados a partir de entrevistas realizadas junto aos profissionais das onze equipes de PACS e PSF. A análise dos dados contemplou duas dimensões: acesso da população e lógica de territorialização. RESULTADOS: o distrito apresentava relevo bastante acidentado e todas as equipes informaram a existência de barreiras geográficas na área, em especial escadarias, morros e ladeiras. Não foi observada diferença significativa na acessibilidade às equipes de PACS e PSF. O processo de territorialização esteve dissociado da concepção de território-processo. Algumas áreas de abrangência das equipes situavam-se em locais afastados das UBS, constituindo-se em importante barreira ao acesso da população. CONCLUSÕES: o processo de implantação da estratégia PACS/PSF no distrito e o modelo de territorialização adotado não atenderam aos princípios que devem nortear a organização da atenção primária à saúde, resultando em restrições na acessibilidade geográfica da população coberta. Recomenda-se que seja realizada uma revisão do desenho atual da territorialização, visando uma melhor adequação às diretrizes do PSF e à promoção de uma maior acessibilidade à atenção primária.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to assess the geographical accessibility of primary health care for the population served by the Community Health Agents Program (PACS) and the Family Health Program (PSF) in one sanitary district in the city of Salvador, Brazil. METHODS: a evaluative cross-sectional study was carried out. The data were collected using interviews with health workers from the eleven PACS and PSF teams. Analysis of the data took two factors into account: access of the population and the logic of territorialization. RESULTS: the district has a relatively rugged landscape and all the teams reported the existence of geographical barriers in the area, in particular steps and steep hills. There was no difference in accessibility between the PACS and the PSF. The process of territorialization was unrelated to the concept of territory as a process. Some areas covered by the teams were located some distance from the UBS and this constituted a significant obstacle to access. CONCLUSIONS: the implantation of the PACS/PSF strategy in the district and the model of territorialization were not in line with the principles that should guide primary health care, resulting in geographical restrictions on access for the population served. It is recommended that the current territorial design be reviewed to ensure that it is more line with PSF guidelines and to enable better access to primary care.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar a conformidade da estrutura de sete unidades de saúde da família do município do Rio de Janeiro para a oferta da assistência nutricional no pré-natal. MÉTODOS: um estudo transversal foi desenvolvido no ano de 2008. Foram selecionadas sete unidades de saúde da família, nas quais foi realizada a observação direta da estrutura. Nessas unidades, foram entrevistados sete profissionais de saúde e 230 gestantes. A estrutura das unidades foi avaliada segundo critérios de planta física, recursos materiais, sistema de referência, recursos humanos e normas e rotinas. RESULTADOS: todas as unidades apresentaram conformidade para os critérios de planta física e recursos materiais avaliados, segundo observação direta e entrevista com os profissionais. A norma com menor conformidade foi o registro de manutenção preventiva das balanças. O modelo atual do cartão de pré-natal do Ministério da Saúde só foi encontrado com 45% das gestantes. O acesso ao sulfato ferroso e ao ácido fólico foi relatado por cerca de 70% das gestantes. Foram observadas carências de recursos humanos e de referência das gestantes para nutricionistas. CONCLUSÕES: destaca-se a importância da dimensão correta da equipe mínima e da implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, na ampliação da abrangência e da integralidade da assistência pré-natal.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to evaluate the extent to which seven family health units in the municipality of Rio de Janeiro are equipped to provide prenatal care on nutrition. METHODS: a cross-sectional study was carried out in 2008. Seven family health units were selected and their structure was observed directly. Seven health workers and 230 pregnant women were interviewed at these units. The building structure, material resources, referral system, human resources and norms and routines were examined at each unit. RESULTS: direct observation and the interviews with the health workers ascertained that all the units had a suitable building structure and material resources. The norm that was least commonly complied with was the preventive maintenance of scales. The Ministry of Health's current prenatal card was found to have been implemented for 45% of the pregnant women. Access to ferrous sulfate and folic acid were reported by around 70% of pregnant women. There was found to be a shortfall in human resources and in referral of pregnant women to nutritionists. CONCLUSIONS: the study points out the importance of ensuring the minimum team size and installing Family Health Support Unites, when expanding the scope and improving the integration of prenatal care.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar a estrutura das unidades de saúde da atenção primária de dois municípios, comparando as unidades de saúde da família (USF) e as unidades de saúde convencionais (USC). MÉTODOS: estudo transversal, quantitativo, utilizou entrevistas estruturadas e observação da rotina de trabalho das equipes como técnica de coleta de dados. Foram avaliados três componentes: ambiente físico, recurso material e pessoal. RESULTADOS: os achados evidenciaram deficiências estruturais nos três componentes, mais, onde os itens avaliados foram observados em menos de 70,0% das USF. Nos municípios, menos de 50% das unidades possuíam equipamentos básicos. No município A, todas ESF contavam com médicos e enfermeiros e, no município B, 27,3% das ESF estavam sem médico. Ressaltam-se as deficiências que comprometem a biossegurança dos procedimentos e a ausência de estruturas que favorecem o desenvolvimento de intervenções coletivas, necessárias à mudança do modelo assistencial na perspectiva da vigilância da saúde. CONCLUSÕES: embora as redes causais que ligam a estrutura dos serviços de saúde aos seus efeitos sejam complexas e envolvam diversos fatores, os achados do estudo reiteram a necessidade de valorização dos componentes estruturais na avaliação e gestão de saúde.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to assess the structure of the primary health care units in two municipalities, comparing the Family Health Units(FHU) and the conventional units. METHODS: a quantitative cross-sectional study was carried out using structured interviews and observation of the work routine of the teams as data collection techniques. Three components were evaluated: the physical environment, material resources, and staff. RESULTS: the findings provided evidence of structural shortcomings in all three components, these being more serious in the Family Health Units. The shortcomings in terms of physical structure were more serious in municipality B, where the items under evaluation were fund in less than 70% of FHUs. In both municipalities, less than 50% of units had basic equipment. In municipality A, all the conventional units had doctors and nurses, while in municipality B, 27.3% of FHUs had no doctor. Shortcomings were revealed that jeopardize biosafety and there was an absence of structures that favor the development of the kind of collective intervention that is necessary for changing the model of care by placing more emphasis on health surveillance. CONCLUSIONS: although the chains of causation that link the structure of health services to their effects are complex and involve various factors, the study findings reiterate the need for more attention to be paid to structural components when evaluating health management.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: analisar as tendências das principais causas de internações hospitalares entre aquelas sensíveis à atenção primária (ICSAP) no Brasil, por faixa etária e região, no período de 1999 a 2006. MÉTODOS: trata-se de um estudo ecológico misto das tendências das três principais causas de ICSAP em menores de vinte anos. Os dados secundários foram provenientes do Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS) e do censo demográfico do ano de 2001 e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). RESULTADOS: as três principais causas de ICSAP, em menores de 20 anos, foram as gastroenterites, asma e as pneumonias bacterianas. Houve redução das taxas de internação por gastroenterites (-12,0%) e asma (-31,8%) e, incremento de 142,5% nas taxas de internações por pneumonias bacterianas, tendências que ocorreram de forma distinta por faixa etária e região. CONCLUSÕES: a descrição das tendências temporais revelou mudanças positivas na evolução das taxas de internações por asma e gastroenterites infecciosas e negativas nas internações por pneumonia. Uma vez que estes problemas de saúde constituem objeto de intervenção prioritária na atenção primária, tais achados evidenciam a necessidade de se aprofundar a análise e reflexão sobre os determinantes do perfil das internações hospitalares no país.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to analyze the main reasons for admission to hospital of patients who could be treated by the Brazilian primary care system (ICSAP) by age group and region between 1999 and 2006. METHODS: a mixed ecological study was carried out of the main three reasons for ICSAP in those aged under 20 years. Secondary data were gathered from the Hospital Information System (SIH-SUS) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics' 2001 population census (IBGE). RESULTS: the three main reasons for ICSAP, in those aged under twenty years, were gastroenteritis, asthma and bacterial pneumonia. There was a reduction in the hospitalization rate for gastroenteritis (-12.0%) and asthma (-31.8%) and an increase of 142.5% in admissions to hospital for bacterial pneumonia, and these trends took a distinct form for each age group and region. CONCLUSIONS: the description of the trends over time revealed positive changes in the rates of admission to hospital for asthma and infectious gastroenteritis and negative changes in the case of pneumonia. Since these health problems are a high priority for primary health care, these findings show the need to undertake more in-depth analysis and reflect further on the determining factors underlying this pattern of admissions to hospital in the country.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar a coerência lógica do Programa Nacional de Controle da Dengue no Brasil (PNCD) quanto aos objetivos e meios definidos para o alcance dos resultados. MÉTODOS: pesquisa avaliativa, análise lógica da intervenção, utilizando-se revisão documental de três fontes de informação sobre o PNCD: relatório de painel de especialistas reunidos em seminário internacional para avaliação do programa; documentos técnicos e opinião de especialistas; e estudos científicos. Comparou-se a análise do programa ao modelo da Organização Panamericana da Saúde para prevenção e controle da dengue - Estratégia de Gestão Integrada-Dengue (EGI). RESULTADOS: encontrou-se convergência entre as estratégias quanto aos pressupostos, objetivos, metas gerais e dos componentes, e conteúdos das intervenções. Verificou-se fragilidade na implementação do PNCD no âmbito municipal em sua integralidade, especialmente de estrutura e gestão, bem como para os componentes analisados, com maior comprometimento no componente de controle vetorial. CONCLUSÕES: baixa coerência e necessidade de atualização do modelo teórico-lógico nos diferentes níveis de gestão do PNCD frente ao pequeno alcance dos objetivos gerais e específicos dos componentes.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to evaluate the logical coherence of the Brazilian National Dengue Fever Control Program (PNCD) with regard to its objectives and the measures taken to achieve results. METHODS: an evaluative study, an intervention logic analysis, using a review of documentation from three information sources on the PNCD: the report produced by a panel of specialists meeting at an international seminar to evaluate the program; technical documents and the opinions of specialists; and scientific studies. The analysis of the program was compared to the Pan-American Health Organization model for the prevention and control of dengue fever -the Integrated Management Strategy-Dengue Fever. RESULTS: convergence was found between the strategies with regard to presuppositions, objectives, overarching goals and components, and the content of interventions. PNCD implementation was found to be weak in terms of integration at municipal level, especially in its management structure, as well as in the components analyzed, with a greater emphasis on the vector control component. CONCLUSIONS: the model lacks coherence and there is a need to update it at different PNCD management levels, in view of the fact that little progress has been made in meeting the overall and specific objectives of the components.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar a implementação das ações de assistência ao planejamento reprodutivo (PR) em três municípios fluminenses e os aspectos contextuais. MÉTODOS: pesquisa avaliativa realizada entre 2005-2007. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais de saúde, observação de serviços e análise de documentos. Para análise do grau de implementação do programa foi desenvolvida matriz de avaliação com três componentes - assistência, educação e gerenciamento - e estabelecidos padrões e critérios. Fontes orais e documentais possibilitaram análise do contexto de implementação. RESULTADOS: a implementação do PR no município metropolitano está avançada e nos municípios do interior é incipiente. Atividades educativas apresentaram maior conformidade com critérios do que atividades clínico-assistenciais. Irregularidade de métodos contraceptivos, problemas na oferta de contracepção cirúrgica, ausência de atenção à infertilidade e à saúde reprodutiva masculina foram aspectos frágeis. Existem equipes multiprofissionais, mas há necessidade de capacitação. No município metropolitano, o gerenciamento do programa é ponto forte, mas nos demais é débil. CONCLUSÕES: o grau de implementação da assistência ao PR se relacionou com desigualdades geopolíticas entre os municípios e aspectos do contexto institucional do SUS - pouca integração da rede assistencial e regionalização limitada. O estudo pode contribuir para institucionalização da prática de monitoramento e avaliação das ações de assistência ao planejamento reprodutivo.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to evaluate the implementation of family planning (FP) assistance in three municipalities in the State of Rio de Janeiro, Brazil, along with contextual factors. METHODS: the evaluation was carried out between 2005 and 2007. Interviews were conducted with health workers and managers, the provision of services was observed, and documents consulted. The degree of implementation of the program was assessed by developing an evaluation matrix comprising three components - assistance, education and management - and standards and criteria were established. Oral and documentary sources of information allowed for analysis of the context to the implementation to be carried out. RESULTS: the implementation of FP in the metropolitan municipality was at an advanced stage and in the rural municipalities in its initial stages. Educational activities conformed better to the established criteria than clinical care. Weaknesses included irregular methods of contraception, problems with the availability of contraceptive surgery, the lack of infertility care and male reproductive health. The teams include a range of different professionals, but there is a need for further training. In the metropolitan municipality, program management is a strong point, but in the others management falls short of expectations. CONCLUSIONS: the degree of implementation of FP care is related to geopolitical inequalities and contextual factors associated with the Brazilian National Health System-lack of integration of care networks and limited regionalization. This study may help to encourage institutionalization of the practice of monitoring and evaluating family planning assistance.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: conhecer os fatores intervenientes na variação do grau de implantação (GI) do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) em dois municípios de Pernambuco. MÉTODOS: análise de implantação, que avaliou a influência do contexto no GI do PCE. Utilizaram-se questionários estruturados que foram aplicados aos coordenadores do PCE, aos secretários de saúde, coordenadores e agentes de saúde ambiental. Também foram pesquisados registros oficiais e realizou-se observação direta. Empregou-se um sistema de escores que classificou o GI do PCE em implantado (90 a 100 pontos), parcialmente implantado (60 a 89 pontos) e não implantado (< 59). RESULTADOS: GI do PCE no município 1 foi 'não implantado' (52,85 pontos) e no município 2 foi 'parcialmente implantado' (63,65 pontos). Os principais empecilhos para a implantação das ações de controle da esquistossomose foram pouco conhecimento sobre o funcionamento do PCE, planejamento precário das ações de controle, pouca prioridade dada ao programa, e estrutura insuficiente, não contemplação de ações de controle em instrumentos de gestão e centralização de ações. CONCLUSÕES: há necessidade de repensar o controle da esquistossomose considerando a descentralização das ações sob a perspectiva da integralidade e equidade, visando superar paradigmas.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to understand the factors that give rise to variations in the degree of implementation (DI) of the Schistosomiasis Control Program (SCP) in two municipalities in the Brazilian State of Pernambuco. METHODS: an implementation analysis was undertaken to evaluate the influence of the context the DI of the SCP. Structured questionnaires were used to interview SCP coordinators, health secretaries, and environmental health coordinators and agents. Research was also carried out using official records and direct observation. A points system was used to classify the DI of the SCP as implemented (90 to 100 points), partially implemented (60 to 89 points) and not implemented (< 59). RESULTS: the DI of the SCP in the first municipality was "not implemented" (52.85 points) and in the second municipality 'partially implemented' (63.65 points). The main impediments to the implementation of schistosomiasis control measures were lack of knowledge of how the SCP works, insufficient planning of control measures, low priority given to the program, insufficient infrastructure, and failure to include control measures in tools used to manage and centralize action. CONCLUSIONS: there is a need to rethink the way schistosomiasis is controlled and to contemplate integrated and equitable decentralization of action, with a view to moving beyond the existing paradigm.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar e monitorar a implantação de um projeto voltado para a ampliação do acesso e a humanização do acolhimento aos usuários da rede básica de Salvador, entre novembro de 2005 e maio de 2008. MÉTODOS: foi realizada uma avaliação da implantação do projeto em três momentos, tanto de uma perspectiva externa, por equipe de consultores, quanto resultado de uma autoavaliação por parte dos Gerentes de Unidades. Com esse objetivo, foi elaborado um modelo lógico da intervenção, do qual foi derivada uma matriz com critérios para a avaliação. RESULTADOS: ao final do primeiro ano, a implantação dos componentes do programa variou entre 45% e 82% das unidades. Seis meses após, verificou-se uma ampliação da implantação. No terceiro e último ano, em 2008, avaliação feita em amostra de 24 Unidades revelou persistência da implantação do projeto, porém com importantes retrocessos. CONCLUSÕES: o elevado grau de implantação verificado, com a redução das filas evitáveis e melhoria da acessibilidade às unidades de saúde, no primeiro ano, pode estar relacionado à estratégia de implantação, bem como a algumas características da gestão municipal. Os autores discutem ainda as possíveis razões dos obstáculos encontrados no contexto da gestão municipal do Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to evaluate and monitor the implementation of a project aiming to broaden access and humanization of user embracement for users of the primary health care in Salvador, Brazil, between November 2005 and May 2008. METHODS: the implementation of the project was evaluated at three points in time, both externally, by a team of consultants, and internally as part of a self-evaluation by Unit Managers. An intervention logic model was designed for this purpose and a set of evaluation criteria derived from this. RESULTS: at the end of the first year, the implementation of program components varied from 45% to 82% of units. Six months later, implementation was more extensive. In the third and last year, in 2008, an evaluation carried out in a sample of 24 units revealed continued implementation of the project, albeit with a considerable setbacks. CONCLUSIONS: the high degree of implementation observed, with a reduction in the size of avoidable waiting queues and improvement in access to health units in the first year, may be related to the implementation strategy adopted and to some of the specific features of municipal administration. The authors also discuss the possible reasons for the obstacles encountered within the municipal administration of the Brazilian National Health System.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: avaliar a implantação do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em uma Secretaria Estadual de Saúde e para tanto estima o grau de implantação do Programa e analisa a influência do contexto político-institucional. MÉTODOS: trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação que articula as concepções teóricas propostas por Denis e Champagne (1997) e Matus (1987; 1996). Estas concepções sustentam a análise e proporcionam um diálogo entre teorias do campo da avaliação e do planejamento. RESULTADOS: apontam 80% de implantação do projeto destacando-se as dimensões gestão técnico-financeira (91%) e informação e comunicação (95%), todavia a dimensão integração alcançou apenas 56%. CONCLUSÕES: houve implantação satisfatória do Programa, corroborando para isto o Projeto de Governo e a Capacidade de Governo. Embora alcance certa Governabilidade, restrições foram identificadas pela insuficiente integração dos setores, dificuldades na relação com a secretaria da capital e mudanças eleitorais, que explicam a implantação parcial da Dimensão Integração das Práticas de Monitoramento e Avaliação.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to evaluate the implementation of the Strengthening of Technical Capacity in Monitoring and Evaluation Project at a State Department of Health and thereby assessing the degree to which the program has been introduced and the influence of the political and institutional context. METHODS: an evaluative implementation analysis study was carried out using the theoretical concepts proposed by Denis & Champagne (1997) and Matus (1987; 1996). These concepts form the basis of the analysis and allow for dialogue between theories of evaluation and planning. RESULTS: 80% of the project was found to have been implemented, 91% in the field of technical financial management, 95% in information and communications, and only 56% in the field of integration. CONCLUSIONS: implementation of the program was found to be satisfactory, thereby corroborating the Government Project and the Government Capacity. Although a certain degree of governability had been achieved, limitations were identified regarding insufficient integration of sectors, difficulties in relation to the department in the capital city and electoral changes, which explain the partial implementation of the Integration component of Monitoring and Evaluation.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: identificar os consensos acerca do papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no SUS. MÉTODOS: foram elaborados um modelo teórico-lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições do gestor estadual na condução da regionalização. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se como técnica a Conferência de Consenso. RESULTADOS: a matriz de avaliação resultante do consenso apresenta três níveis de análise (governo, gestão e assistência), que estão desmembrados em seis dimensões compostas de 14 critérios e 82 indicadores de avaliação que exploram as responsabilidades do gestor estadual do SUS frente à regionalização da saúde. Do total de indicadores, apenas quatro não apresentaram consenso, o que indica que a matriz se mostra um instrumento eficiente para avaliação da regionalização da assistência no SUS, abordando as diferentes dimensões dessa intervenção em saúde. CONCLUSÕES: apesar de provisório, o consenso ora estabelecido pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação dos processos de regionalização, de forma a permitir maior comparabilidade entre os estudos.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to identify points of agreement regarding the role of the State manager in the regionalization of health care in Brazilian National Health System (SUS). METHODS: a theoretical framework and evaluation grid were drawn up to evaluate the role of the State manager in regionalization. These were ratified by specialists, who confirmed the importance of the indicators chosen to establish the existence of consensus or the lack of it, on the basis of previously established cut-off points, using the Consensus Conference technique. RESULTS: the evaluation grid resulting from the consensus achieved involves three levels of analysis (government, management and care), which are broken down into six categories comprising 14 criteria and 82 indicators exploring the responsibility of the State manager of the SUS vis-à-vis the regionalization of health care. There was not a consensus regarding only four of these indicators, suggesting that the grid adopted is an efficient instrument for the evaluation of the regionalization of health care in SUS care and covers the various levels of this healt care intervention. CONCLUSIONS: the consensus now established, however provisional, may be taken as an extremely useful point of reference for further research and could serve as the basis for future evaluations of the implementation of regionalization, in such a way as to allow for comparative studies to be carried out.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: analisar o MONITORaids à luz das necessidade atuais de acompanhamento do desempenho do programa tomando como referência o Plano de Ação e Metas (PAM) para o ano de 2009. MÉTODOS: a análise compreendeu três etapas: pactuação do significado de desempenho e das dimensões pelas qual o desempenho do programa será julgado; classificação das metas prioritárias disponíveis no PAM, segundo tipo de efeito esperado e o critério de qualidade das metas; e revisão dos indicadores do sistema tomando como referência as metas do PAM e as dimensões do desempenho. RESULTADOS: identificou-se que a atual configuração do MONITORaids não corresponde à estrutura matricial ou estratégica do programa e permite muito mais o acompanhamento da epidemia, respondendo a questões ligadas à vigilância da epidemia e pesquisas específicas do que propriamente o acompanhamento do desempenho do programa. A maioria das metas do Plano de Ações e Metas de 2009 foi classificada como de produto (87%), com poucas de resultado (13%) e nenhuma de impacto. CONCLUSÕES: o sistema precisa considerar o modelo lógico do programa para responder as questões prioritárias para gestão e tomada de decisão visando à melhoria do desempenho do programa. É recomendado que o MONITORaids inclua indicadores para o acompanhamento das prioridades da resposta incluindo as questões referentes a sua efetividade e eficiência.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to analyze MONITORaids in the light of the current need to monitor the performance of the program, using the 2009 Action and Targets Plan (PAM). METHODS: the analysis was carried out in three stages: agreement on the meaning of performance and the features to be used to assess program performance; classification of high-priority goals in the PAM according to expected effect and quality criterion; and a review of the indicators used by the system, taking as the PAM goals as a point of reference, and of performance features. RESULTS: it was identified that the current version of the MONITORaids does not reflect the framework or the strategy of the program and is much more geared towards monitoring of the epidemic, since it deals with issues related to surveillance of the epidemic and specific research, rather than the monitoring of the performance of the program itself. Most of the goals contained in the 2009 PAM were classified as products (87%), and showed little in the way of results (13%) and no impact. CONCLUSIONS: the system needs to take into account the logical framework of the program if it is to deal with the issues that are priority for managers and decision-makers aiming to improve program performance. It is recommended that MONITORaids include indicators to monitor the priorities, including issues relating to effectiveness and efficiency.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: analisar os determinantes da difusão da tomografia por emissão de pósitrons (PET) em um conjunto selecionado de prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde no Brasil. MÉTODOS: estudo de caso qualitativo, com coleta de dados realizada por meio de entrevistas em profundidade (N=9) com representantes de quatro prestadores de serviços de saúde privados e três operadoras de planos de saúde. RESULTADOS: as decisões para aquisição da tecnologia estudada são tomadas por dirigentes de hospitais e clínicas que adotam uma estratégia de diferenciação baseada em liderança tecnológica. Os fatores que influenciam essa decisão são: histórico de pioneirismo da instituição na incorporação de tecnologias; pressão do corpo clínico vinculado à instituição; prestígio do médico ou da área demandante; disponibilidade de recursos financeiros; acesso facilitado à tecnologia; concorrência entre os prestadores de serviços de saúde; evidências científicas; e rentabilidade do investimento. CONCLUSÕES: os atuais instrumentos de política usados para gerenciar a difusão de tecnologias médicas no sistema de saúde brasileiro exercem pouca influência nas decisões de grandes prestadores privados, cujas atividades não estão necessariamente relacionadas com as necessidades de saúde da população ou com as prioridades da política de saúde.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to analyze the determining factors underlying the extent to which positron emission tomography (PET) is used in a selected medical services provider covered by private health insurance plans in Brazil. METHODS: a qualitative case study was undertaken with data collected by means of in-depth interviews (N=9) with representatives of four private health service providers and three health insurance plan operators. RESULTS: the decisions to acquire the technology under study are taken by managers of hospitals and clinics that adopt a strategy based on excellence in technology. The factors that influence the decision are: a history of being pioneers in the introduction of new technology; pressure from the institution's clinical staff; the prestige of the physician or the area covered by the unit; the financial resources available; ease of access to technology; competition among health service providers; scientific evidence; and the expected return on the investment. CONCLUSIONS: the policy instruments currently used to manage the use of medical technology in the Brazilian health system has little influence on the decisions made by large-scale private service providers, whose activities are not necessarily related to the health needs of the population or the priorities of public health policy.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: desenvolver uma metodologia de intervenção e aplicá-la às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) objetivando incorporar a prática de monitoramento e avaliação da atenção básica através de processo de capacitação e realização de atividade real de planejamento e programação em saúde. MÉTODOS: foi desenvolvido um processo de ensino-aprendizagem-trabalho que incorporou ao processo de capacitação uma atividade de planejamento em saúde. A qualidade dos dois processos é assegurada através do estabelecimento de princípios e critérios para a organização da capacitação, para a elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação e para a condução didático-pedagógica do curso. RESULTADOS: a metodologia foi aplicada nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) e Amazonas (AM), respeitando as particularidades locais em termos de organização da SES e da qualificação e capacidade dos técnicos responsáveis pela atenção básica. Foram produzidas propostas metodológicas estruturalmente semelhantes, mas diferentes nas suas prioridades e propostas de desenvolvimento. Dois anos após o término da intervenção, efeitos desse trabalho ainda estão sendo identificados. CONCLUSÕES: os resultados obtidos em MS, TO e AM revelam a capacidade que a abordagem baseada na tríade ensino-aprendizagem-trabalho possui para a institucionalização de novas práticas de trabalho nos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to develop an intervention methodology and apply it to the State Health Department teams, as a way of introducing monitoring and evaluation of primary health care by way of training and carrying out a real health planning activity. METHODS: learning and working practices were developed that included training and a health planning activity. The quality of both of these processes was ensured by establishing the principles and criteria for organizing training, drawing up a monitoring and evaluation methodology proposal and teaching practices. RESULTS: the methodology was applied in the Brazilian States of Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) and Amazonas (AM), paying due respect to the specific features of each locality's State Health Department and the qualifications and training of technical staff responsible for primary health care. Methodological proposals were drawn up that were structurally similar but had differing priorities and development proposals. Two years after conclusion of this intervention, the effects could still be identified. CONCLUSIONS: the results obtained in MS, TO and AM reveal the capacity of an approach based on teaching, learning and work to introduce new working practices in health services throughout the institution.

Resumo em Português:

OBJETIVOS: aferir a avaliabilidade do programa + Vida: política de redução de danos em álcool, fumo e outras drogas do município de Recife. MÉTODOS: foram analisados documentos oficiais da gestão, visando à apreensão dos pressupostos do programa, do problema que pretendia ser resolvido, da coerência entre o problema e os objetivos do programa, bem como de aspectos do programa a serem avaliados. Foram realizadas entrevistas com informantes-chave para conhecer o programa na prática dos atores envolvidos. RESULTADOS: o programa foi descrito e sua operacionalização sistematizada no modelo lógico, que foi submetido a um comitê de especialistas para apreciação da coerência interna e obtenção de consenso dos interessados na avaliação do programa. A partir do modelo lógico foi construída uma matriz de medidas com critérios/indicadores. CONCLUSÕES: esse processo possibilitou o julgamento a respeito das condições do programa a ser avaliado.

Resumo em Inglês:

OBJECTIVES: to measure the evaluability of the + Life Program: a policy of reducing the harm caused by alcohol, smoking and other drugs, in the municipality of Recife, Brazil. METHODS: official management documents were examined with a view to understanding the presuppositions underlying the program, the problem it intended to solve, the coherence of the link between the problem and the program objectives, and the aspects of the program to be evaluated. Interviews were conducted with key-informants as a way of finding out about the way the program is put into practice by those involved in it. RESULTS: the program was described and its operationalization systematized according to a logical framework, which was submitted to a committee of specialists to analyze its internal consistency and obtain the consensus of those with a stake in evaluation of the program. The logical framework was used to build up a set of measures with criteria/indicators. CONCLUSIONS: this process made it possible to make judgments with regard to the conditions of the program under evaluation.

Resumo em Português:

Este artigo adota uma perspectiva hermenêutica e crítica para examinar a importância das condições de possibilidade e legitimidade de práticas comunicativas para a avaliação na Estratégia Saúde da Família. É o caráter participativo da avaliação que possibilita estabelecer redes sociais e técnicas de negociação, visando à coerência entre a autonomia do julgamento de cada um e a expectativa de obter acordos e pactos na construção de projetos comuns. O processo decisório compartilhado se apresenta como uma rede de relações sempre tensas, na qual, o êxito da negociação pode ser prejudicado pela assimetria de poder e os potenciais de ameaça injustamente distribuídos entre interlocutores, tornando indispensável o questionamento do que é dito e da própria situação de uso da linguagem. Para refletir sobre a linguagem como objeto construído, em um dado contexto, recorre-se a Gadamer, Habermas e Ricoeur. Espera-se reafirmar a importância da intersubjetividade como condição de possibilidade das decisões, contribuindo para o fortalecimento do potencial formativo da avaliação em saúde.

Resumo em Inglês:

This article adopts a hermeneutical and critical approach, in order to examine the importance of the conditions making possible and legitimizing communications practices aiming to evaluate the Family Health Strategy. It is the participatory nature of the strategy that enables it to establish social networks and negotiation techniques aiming to achieve coherence between the autonomous judgment of each individual and the expectation of obtaining contracts and agreements for joint projects. The shared decision-making process is shown to be a network of relations that are always in tension, in which the success of negotiations may be hampered by asymmetrical power relations and unfair distribution of the power to make threats. This means that is indispensable that what is said and how language is used be called into question. In order to reflect on language as a construct in a given context, the article draws on the work of Gadamer, Habermas and Ricoeur. It aims to reaffirm the importance of intersubjectivity as a condition for decision-making, thereby helping to build up the training potential of evaluation in the area of health.

Resumo em Português:

Este artigo aborda o tema da avaliação sob as perspectivas do potencial em promover transformações nas organizações, das condições à sua institucionalização e das estratégias a serem utilizadas com este fim. Parte das premissas da crença em 'mudar situações', da contribuição à 'compreensão da realidade', e dos 'sentidos dos atores' sobre a tomada de decisão. Embasa a abordagem na emergência de um novo profissionalismo na gestão dos serviços e organizações; na complexidade crescente dos problemas e no papel das 'redes' e sua relação com a governança, ressaltando a legitimidade que a avaliação necessita para influenciar decisões. Destaca três tipos de avaliação no plano da prática e do conhecimento: orientada para as metas, baseada na teoria e a que privilegia a perspectiva participativa e, reflete sobre a incapacidade de resposta aos problemas ao se utilizar apenas um tipo de avaliação. Apresenta como desafios à sua institucionalização: capacidades para realizar a avaliação, estratégia sólida de difusão dos resultados e capacidades à sua utilização. Finaliza constatando que a institucionalização da avaliação supõe mudanças importantes no uso do poder para tomar decisões nas administrações públicas e recomenda o questionamento permanente das possibilidades que os trabalhos dos avaliadores têm de serem utilizados corretamente e sobre os seus benefícios para a sociedade e as instituições.

Resumo em Inglês:

This article approaches the subject of evaluation under the perspectives of a potential to promote changing in organizations, of its institutionalization conditions and strategies to be used. It begins with the assumption of belief 'to change situation', of the contribution to 'reality understand' and of the 'actors senses' about decision making. This approach is supported by the rising of a new professionalism in services and organizations management; in the increased complexity of problems and in the role of 'networks' and its relationship with governance. It emphasizes the legitimacy needed by evaluation to influence decisions. It points out three types of evaluations by means of practice and knowledge: goaloriented evaluation, theory-driven evaluation and that with participatory perspective and discuss about the incapacity to solve problems when using only one type of evaluation. As challenges to its institutionalization, it presents: capacity to carry out evaluation, consistent strategy for results publicizing and use capacity. The article ends taking into account that the institutionalization of evaluation presumes important changing in the use of power to decision making in public administration. It recommends a permanent debate of the possibilities of correct use of evaluators work and about its benefits for society and institutions.