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A atuação do SUS na vigilância de ambientes de trabalho: a experiência do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) na Bahia

The implementation of work environment surveillance by the Brazilian Unified Health System (SUS): the experience of the State Reference Center for Worker’s Health (Cesat) in Bahia

Resumo

Objetivo:

descrever e caracterizar as ações de vigilância em ambientes e processos de trabalho desenvolvidas pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) e os seus resultados.

Métodos:

estudo descritivo utilizando documentos técnicos gerados pelas inspeções sanitárias nos ambientes de trabalho desenvolvidas pelo Cesat no estado da Bahia, no período de 2004 a 2013.

Resultados:

foram analisados 283 relatórios de inspeções realizadas em 211 empresas, de 25 ramos de atividade econômica, na maioria empresas privadas, com maior concentração no ramo das indústrias química e petroquímica. A principal instituição que demandou ações foi o Ministério Público. O mapeamento de riscos e a verificação do cumprimento de recomendações de controle foram os principais motivos das inspeções. Identificou-se um caráter processual das ações, ou seja, contínuo e sistemático, assim como a intersetorialidade, interdisciplinaridade e participação dos trabalhadores. A resolutividade das inspeções foi evidenciada pelo cumprimento total ou parcial das recomendações.

Conclusões:

o Cesat vem desempenhando papel de estruturação das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no estado da Bahia. Os achados indicam que sua atuação pode contribuir com o processo de avaliação e consolidação da vigilância em ambientes de trabalho pelo SUS.

Palavras-chave:
vigilância em saúde do trabalhador; vigilância do ambiente de trabalho; saúde do trabalhador

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