Resumo em Português:

O texto debate a situação da atenção integral em Saúde do Trabalhador no Brasil. Os avanços e as contradições das políticas públicas no campo são analisados a partir do contexto de crescimento econômico brasileiro, que ocorre em detrimento das políticas sociais, da insuficiente ação do Estado no âmbito da prevenção e, por fim, dos desafios colocados aos serviços pela recém-publicada Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Pretende-se assim fomentar a discussão, o entendimento, a implementação e o avanço das ações em Saúde do Trabalhador, que deveriam estar no centro das políticas públicas.

Resumo em Inglês:

The paper addresses the current policy and practice of Brazilian worker's health integrated care. The particularly discussed issues are: advances and contradictions of the public policies analyzed along with the Brazilian economic growth; the controversial state agenda with economical development to detriment of some social policies as the integration of the public health care system; evidences of the insufficient governmental action, as far as prevention is concerned, are pointed out; and, finally, current challenges faced by workers' health services as result of the recently approved Worker's Health National Policy. Arguments posed intend to encourage the discussion, the understanding, the implementation and advances of Worker's Health Policy and Practice. We argue that the integrated view of Health Care System shall be placed among the core of public policies.

Resumo em Português:

INTRODUÇÃO: o texto descreve a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde dos trabalhadores de acordo com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, considerando a organização das Redes de Atenção e o papel de coordenação atribuído à Atenção Primária em Saúde (APS). MÉTODO: realizaram-se revisão bibliográfica e análise de documentos normativos para identificar ações de atenção aos trabalhadores a serem desenvolvidas pelas equipes da APS. RESULTADOS: as ações foram organizadas em seis grupos: a) diagnóstico situacional, incluindo a identificação das atividades produtivas; b) caracterização do perfil demográfico e epidemiológico dos trabalhadores; c) planejamento das ações com priorização de intervenções sobre problemas de saúde de maior frequência, risco e vulnerabilidade; d) assistência ao trabalhador vítima de acidente ou doença relacionada ao trabalho; e) ações educativas e de promoção da saúde; f) ações caracterizadas como de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Discute-se as potencialidades e limitações da APS para desenvolver as ações e recomenda-se o fomento da educação permanente e o matriciamento das ações pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e outras instâncias do SUS.

Resumo em Inglês:

INTRODUCTION: This paper describes the contribution of the Brazilian Unified Health System (SUS) for a comprehensive approach to workers' health care as established by the National Occupational Safety and Health Plan (PNSST). It takes into account the Health Care Network organization, as well as the health surveillance coordination assigned to the Primary Health Care (PHC). METHOD: Through literature review and analysis of normative documents the authors identified health surveillance actions to be implemented by the PHC teams and their potentialities for workers' health purposes. RESULTS: The identified actions were organized and discussed according to: a) a situational diagnosis, including work activities held in the region; b) workers' demographic and epidemiological profiles; c) planning of actions with priority to interventions aimed at the most frequent, hazardous and vulnerable health problems; d) assistance to victims of work-related injuries or diseases; e) educational actions and health promotion; f) workers' health surveillance actions. The authors discuss the PHC's potentialities and limitations in implementing Workers' Health Care actions and recommend that Workers' Health Reference Centers (Cerest) and other organizations included in the SUS system should provide permanent educational programs and appropriate technical support.

Resumo em Português:

O artigo oferece subsídios teórico-práticos para a análise da Atenção à Saúde do Trabalhador desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de um lócus determinado, a região de Franca, interior do Estado de São Paulo, busca-se identificar os desafios da implantação da política de saúde do trabalhador frente às especificidades da relação trabalho e saúde na agroindústria canavieira. Toma como referência entrevistas coletivas realizadas com trabalhadores da saúde, especificamente os fiscais sanitários e os interlocutores em saúde do trabalhador. Como resultado, verifica-se a necessidade de maior preparação técnica para os profissionais desenvolverem as ações de saúde do trabalhador e maior integração entre os serviços, sobretudo no que diz respeito às notificações dos agravos e às ações de vigilância em Saúde do Trabalhador.

Resumo em Inglês:

This article offers theoretical and practical elements for an analysis of the Worker's Health Care Program developed by the Brazilian Unified Health System (SUS). From a determined locus, the region of Franca, State of São Paulo, it aims at identifying the challenges for implementation of the National Occupational Health Policy, due to the particularities of the work/health relationship within the sugarcane agro-industry. It is based on group interviews involving health workers, specifically sanitary inspectors and the worker's health interlocutors. The results showed that health care professionals must be better prepared, from the technical point of view, to be able to perform actions related to workers' health. These results also indicated the need for a greater integration between health services, particularly when damage notification and workers' health surveillance are concerned.

Resumo em Português:

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil não tem garantido o direito universal à saúde do trabalhador das categorias não assalariadas que não dispõem de proteção empregatícia ou suporte institucional típicos do mercado formal de trabalho. O presente estudo teve o objetivo de analisar os riscos e os agravos relacionados ao trabalho de pescadores e marisqueiras artesanais para contribuir com a construção de uma política de saúde do trabalhador não assalariado. Trata-se de um estudo de caso com metodologia qualitativa e abordagens etnográfica, ergonômica e de vigilância em saúde. O estudo foi realizado em comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, durante o período de 2005 a 2010. Os resultados evidenciaram: sobrecarga ergonômica condicionada por exposição a riscos variados; precárias condições de vida; invisibilidade dos acidentes e das doenças do trabalho, como lesões por esforço repetitivo; inexistência de ações de prevenção e de assistência à saúde; e a importância dos saberes tradicionais na organização do trabalho na pesca artesanal. O SUS e a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador poderiam assegurar ações de vigilância em saúde do trabalhador, realização de exames médicos ocupacionais e melhoria do reconhecimento das doenças do trabalho, garantindo a inclusão do direito à saúde do trabalhador às categorias artesanais e não assalariadas.

Resumo em Inglês:

The Brazilian public health system (SUS) has not been able to assure self-employed workers their universal right for health. These workers have neither the employment protection, nor the institutional support that is typical in the formal labor market. The present study aimed at analyzing the risks and health problems related to the artisanal fishermen's and shellfish pickers' work in order to contribute for the development of a workers' health policy toward the self-employed. It is a case study which adopts a qualitative methodology with ethnographic, ergonomic and health surveillance approaches. The study was conducted in artisanal fishing communities between 2005 and 2010. The results showed ergonomic overload caused by exposure to different risks; precarious living conditions; invisibility of accidents and occupational diseases, such as repetitive strain injuries; lack of actions concerning prevention and health care, and the relevance of traditional knowledge within the artisanal fisheries' labor organization. The Brazilian public health system and the National Occupational Health Network should provide both occupational health surveillance actions and occupational medical exams. These organizations should also contribute to increase awareness of occupational diseases, ensuring artisanal fishermen's and self-employed workers' right for health.

Resumo em Português:

INTRODUÇÃO: a integralidade da atenção em Saúde do Trabalhador (ST) exige a expansão das ações para a Atenção Primária em Saúde (APS). Nesse sentido, compreender o trabalho na APS e suas possibilidades torna-se necessário para subsidiar os planos e as ações em ST com vistas à integralidade. OBJETIVO: apresentar a percepção de trabalhadores da APS, de município de médio porte do estado de São Paulo, quanto ao desenvolvimento das ações de ST em suas unidades de saúde. METODOLOGIA: foi utilizado questionário autoaplicável com 20 perguntas desenvolvido pela pesquisadora. Utilizou-se análise descritiva das perguntas fechadas e de conteúdo das perguntas abertas. RESULTADOS: 45% do total de profissionais respondeu, abrangendo todas as unidades de saúde do município e todas as categorias que compõem as equipes de APS. As respostas sugerem que os profissionais levam em consideração o trabalho dos usuários nos seus atendimentos e que algumas ações do campo da ST são desenvolvidas nas unidades de saúde. Os respondentes também apontam que suas dificuldades para a realização dessas ações se relacionam muito mais a aspectos da organização e gestão do sistema do que a especificidades da área de ST. CONCLUSÃO: O estudo aponta que a condição de trabalho do trabalhador da saúde é uma importante questão para a implementação de ações de Saúde do Trabalhador na APS.

Resumo em Inglês:

INTRODUCTION: Attention in Worker's Health (WH) integrality incites expansion of Primary Health Care (PHC) actions. So, it is necessary to understand the work carried out at PHC units and its possibilities to subside WH plans and procedures aiming at workers' health integral attention. OBJECTIVE: To present PHC workers' perception concerning WH actions performed in health care units of a mediumsized municipality in the state of São Paulo. METHODOLOGY: data collected through a 20 question-self-assessment questionnaire prepared by the researcher, using descriptive analysis of closed questions and content analysis of open questions. RESULTS: 45% of all workers answered the questionnaire. All health units in the municipality and all the professional categories part of the PHC teams were enclosed. The answers indicated that the PHC personnel, when providing assistance to users, take their jobs into consideration, and that some actions concerning worker's health are carried out at health care units. The respondents also pointed out that their difficulties to perform these actions are much more related to aspects of the system organization and management, than to the particularities of the worker's health area. CONCLUSION: The study indicates that health care worker's working condition is an important issue for the implementation of PHC worker's health actions

Resumo em Português:

INTRODUÇÃO: O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas nasceu em 1986 como demanda sindical. OBJETIVO: Este artigo analisou a trajetória do Cerest-Campinas, cotejando desafios identificados em estudo de 2001 com a realidade de 2012. MÉTODOS: utilizou-se análise secundária, comparando-se os dados de 2001 com o momento atual. Em caderno de campo registraram-se reflexões e depoimentos de profissionais para análise de conteúdo. RESULTADOS: Embora a vigilância apresente limitações estruturais relacionadas à marginalização da política de Saúde do Trabalhador, houve avanços na assistência. No entanto, os óbices verificados em 2001 se agravaram atualmente. Dificuldades na gestão e no financiamento, aliadas a problemas e mudanças na administração municipal, geraram uma crise que, em 2011, ensejou o movimento "Em defesa do Cerest". Chamou a atenção, igualmente ao estudo anterior, o grau de envolvimento da equipe que, não obstante os impasses, segue enfrentando os problemas. CONCLUSÃO: O Cerest sobrevive no seio de contradições e grandes desafios permanecem. A ameaça de fechamento reacendeu o compromisso dos sujeitos historicamente envolvidos (profissionais e sindicatos), sugerindo possibilidades que, a depender do rearranjo de forças político-institucionais, podem colaborar na consolidação da política de Saúde do Trabalhador nos planos local e nacional.

Resumo em Inglês:

INTRODUCTION: The Regional Occupational Health Reference Center (Cerest) opened in Campinas, São Paulo State, Brazil, in 1986, as a union demand. OBJECTIVE: To analyse the trajectory of Cerest-Campinas comparing the challenges identified in a 2001 study with the 2012 reality. METHODS: Secondary analysis was carried out comparing the current moment with data from 2001. For content analysis, the authors recorded Cerest workers' reflections and testimonies in a field notebook. RESULTS: Although there are structural limitations concerning Surveillance, especially regarding marginalization of the Occupational Health Policy, there has been progress in Health Care. Neverthless, the obstacles faced in 2001 are greater nowadays. Difficulties in management and financing coupled with municipal administration problems caused a crisis culminating in a movement "In defence of Cerest" (2011). As in the previous study, a relevant fact was the degree of personal involvement of Cerest workers, as they, in spite of all difficulties, kept resisting. CONCLUSION: Cerest survives amidst contradictions, and challenges remain. The threat of its closing called back the commitment of historical actors (professionals and unions) involved, suggesting possibilities, which, depending on rearrangement of political institutional powers, can consolidate workers' health policy, in local and nationwide levels.

Resumo em Português:

No contexto atual do mundo do trabalho, é fundamental que a Vigilância em Saúde do Trabalhador possa, por meio de mecanismos de investigação, análise e intervenção sobre os processos, os ambientes, as organizações e as relações de trabalho, promover a saúde dos trabalhadores e a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. O objetivo deste ensaio é refletir sobre o processo de Vigilância em Saúde do Trabalhador com ênfase no município de São Paulo. Com base em revisão bibliográfica e documental, abordamos o fluxo e os impedimentos das ações atuais nessa área, no contexto do Sistema Único de Saúde, enfocando a distância entre conhecimento teórico, sua apreensão e sua aplicação. Iniciamos por uma retrospectiva histórica e conceitual do campo da Saúde do Trabalhador. Na sequência, fazemos uma reflexão sobre as políticas de governo para Vigilância em Saúde do Trabalhador e sobre os conceitos de Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Complementando a reflexão, a Vigilância em Saúde do Trabalhador é analisada a partir da perspectiva de diferentes autores. Concluímos que é preciso requalificar a estrutura organizacional da saúde pública no Brasil, incluindo indicadores qualitativos de avaliação do impacto das ações e contemplando os diferentes processos de trabalho e a diversidade de necessidades de cada serviço voltado à ST no âmbito do SUS.

Resumo em Inglês:

In the current labor context, it is essential that Worker's Health Surveillance can promote workers' health and prevent work related diseases and accidents by means of research, analysis and intervention on the processes, work environments, organizations and labor relations. The objective of this essay is to bethink workers' health surveillance process, particularly in the city of São Paulo. Based on literature review and documental analysis, we discuss the current flow and the impediments of the Brazilian Unified Health System (SUS) actions concerning workers' health surveillance, approaching the gap between theoretical knowledge, its understanding and applicability. We start by a historical and conceptual retrospective of the Worker's Health subject. Then, we analyze the Brazilian governmental policies on Worker's Health Surveillance as well as the concepts of Health Surveillance and Worker's Health Surveillance, considering perspectives of different authors on Surveillance of Worker's Health. We conclude by pointing at the need of re-qualifying the Brazilian public health organizational structure, including the qualitative indicators of the actions impact, taking into account the different work processes and the diversity of needs in each of SUS' Worker's Health services.

Resumo em Português:

O objetivo deste ensaio é apresentar e discutir subsídios teóricos e práticos para uma política de vigilância em saúde, trabalho e ambiente sobre as cadeias produtivas. A partir das teorias ligadas à noção de complexidade e ao pensamento sistêmico em saúde coletiva, é discutida uma política integradora em alguns princípios: intrassetorialidade (integração das vigilâncias do SUS); intersetorialidade (articulação dos setores governamentais - previdência, meio ambiente, trabalho, agricultura, desenvolvimento, indústria e comércio exterior, entre outros - e setores não governamentais); controle social (incorporação dos saberes de atores e grupos da sociedade civil, comunidade local, trabalhadores, população e movimento social em geral); e transdisciplinaridade (diálogo de diversas disciplinas do campo científico e outros saberes). Estes princípios são potencialmente capazes de nortear uma vigilância integradora sobre os elos componentes de uma cadeia, principalmente considerando suas repercussões socioambientais nos elos de extração, transporte, produção, distribuição, consumo e descarte. Eleger as cadeias produtivas como meio de conexão de ações, serviços e estruturas do Estado com a sociedade é uma alternativa para possibilitar práticas de intervenção integradas sobre a complexa relação saúde, trabalho e ambiente, superando o modelo fragmentado e pontual.

Resumo em Inglês:

This essay purpose is to present and discuss theoretical and practical subsidies for a health, labor and environmental surveillance policy on commodity chains. Based on theories related to the notion of complexity and to the systemic thought in public health, it discusses an integrating policy based on the following principles: intra-sector (integration of Brazilian health system - SUS- surveillances); inter-sector (articulation of the governmental sectors - social security, environment, labor, agriculture, development, industry and foreign trade, among others, and non-governmental sectors); social control (incorporating the knowledge of actors and civil society groups, local community, workers, citizens and social movements in general); and trans-disciplinary (dialogue between various disciplines within science and other fields). These principles are capable to guide an integrating surveillance on the commodity chain links, mainly considering their social-environmental impacts on such links as: mining, transport, production, distribution, consumption and disposal. Choosing commodity chains as a strategy to connect governmental and society actions, services and structures is an alternative to enable integrated intervention practices on the complex health, labor and environment relations, overcoming the fragmentary and rigid model.

Resumo em Português:

INTRODUÇÃO: As Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) causam afastamento do trabalho de uma grande parcela de trabalhadores. OBJETIVO: Entender e sistematizar de que forma os fatores relacionados ao retorno ao trabalho (RT) de trabalhadores acometidos por LER/DORT são descritos na literatura como facilitadores ou barreiras. MÉTODOS: Revisão crítica de literatura do período de janeiro de 2005 a outubro de 2010 disponível nas bases Lilacs, MedLine e SciELO. As informações foram sistematizadas em três categorias de fatores que influenciam o RT e como facilitadores ou barreiras - de ordem pessoal, de ordem organizacional e relacionadas às características dos serviços, sistemas e políticas. RESULTADOS: Dos 633 artigos inicialmente levantados, 21 atenderam aos critérios de inclusão. Fatores identificados como mais relevantes: de ordem pessoal - dor, fatores psicossociais, afastamento do trabalho; organizacionais - modificações nos postos de trabalho, demanda psicológica do trabalho, apoio organizacional, apoio de colegas e da chefia; relacionados aos serviços, sistemas e políticas - programa de retorno ao trabalho, tempo de afastamento e serviços de apoio. CONCLUSÃO: O estudo evidenciou que o RT é um processo complexo, que demanda políticas intersetoriais, cooperação técnica e pactuação de metas entre os atores envolvidos no processo.

Resumo em Inglês:

INTRODUCTION: Repetitive Strain Injury (RSI)/Work-related musculoskeletal disorders (WMSDs) frequently cause a great number of work leaves. OBJECTIVE: understand and systematize the way the factors related to RSI-WMSDs affected workers' returnto-work are described in literature as facilitating factors or barriers. METHODS: a critical review of the literature from January 2005 to October 2010, available in Lilacs, Medline and SciELO databases. Information was systematized in three categories of factors that influenced return-to-work, as facilitating factors or barriers, of personal nature, of work organizational nature, and related to the characteristics of services, systems and polices. RESULTS: from the 633 articles first analyzed, 21 met the inclusion criterion. The most relevant identified factors: personal nature - pain, psychosocial factors, work leave; organizational - employment changes, psychological work demand, organizational support, co-workers' and bosses' support; related to services, systems and polices - a back-to-work program, leave duration and support services. CONCLUSION: This study showed that return-to-work is a complex process, that it demands intersectorial polices technical cooperation and consonance of the involved actors towards the aimed targets.

Resumo em Português:

Antecedentes históricos apontam a mobilização sindical e de pesquisadores para criar um Observatório de Saúde do Trabalhador (OST) que permitisse oferecer informações com credibilidade e subsidiar a defesa da saúde. Este trabalho teve o objetivo de rever e analisar os antecedentes internacionais e brasileiros da mobilização de sindicatos, centros de estudos sindicais e intersindicais e pesquisadores de instituições do setor que criaram um observatório presencial e virtual para comunicação e repositório de informações científicas. Foram utilizados métodos de intervenção e observação participantes e levantamento documental. O relato parte de iniciativas de superação das políticas neoliberais. Tais iniciativas impulsionaram a criação do Observatoriost em 2010 e o mantiveram ativo até 2013 compilando documentos, relatos de imprensa e agendas sindicais. O observatório foi conduzido em cogestão com seis centrais sindicais por meio do Comitê Editorial das centrais que respeitou a diversidade e a autonomia dos atores envolvidos. A coordenação rotativa do portal pelo comitê evidenciou a maturidade política e sua articulação. Os principais desafios postos para a continuação da iniciativa foram de integrar e formar pesquisadores e profissionais comprometidos organicamente com os trabalhadores na luta pela defesa da vida e saúde.

Resumo em Inglês:

Historical antecedents led labor organizations and worker's health researchers to create a Worker's Health Observatory aimed at disseminating credible information and subsidizing the defense of workers' health. This paper reviews and analyzes the national and international backgrounds that mobilized the labor unions, labor unions study centers, and workers' health researchers to produce a virtual and in person observatory aimed at communicating and storing scientific information. Participant observation and intervention, as well as document review methods were used. The paper starts by discussing the initiatives to overcome neoliberal policies. These iniciatives allowed the "Observatoriost" to be created in 2010 and kept in activity, compiling documents, press reports and labor union agendas, until 2013. The observatory was co-managed by six associations of labor unions (the so called "Centrais" in Brazil) through the Editorial Committee, which complied with the diversity and autonomy of the involved actors. The "Observatoriost" rotatory coordination established by the associations of labor unions Editorial Committee proved they were politically mature and prepared to networking. The main challenges for keeping this initiative were to prepare and integrate researchers and other professionals who would be organically committed to workers' struggle for life and health.

Resumo em Português:

Para tratar o problema do sub-reconhecimento de agravos relacionados ao trabalho, em 1987, o estado de Nova York utilizou financiamentos públicos para criar uma rede de ambulatórios de saúde ocupacional, que continua sendo o único projeto de seu tipo nos Estados Unidos. Sua missão é o diagnóstico, o tratamento e a prevenção de doenças ocupacionais. O financiamento público foi necessário para sustentá-la e permitir que funcionasse de forma independente e universalmente acessível. Este artigo relata as experiências dos Ambulatórios de Saúde Ocupacional (Occupational Health Clinical Centers - OHCC) ao longo dos últimos 25 anos. Cada serviço é parte da rede e atende grande parte da região central do estado de Nova York. Durante este período, os ambulatórios construíram uma experiente equipe multidisciplinar e um programa multifacetado, que inclui atividades clínicas, ações de capacitação e educação, assessoria técnica e pesquisa. Alcançaram considerável sucesso em estabelecer-se como um recurso para os trabalhadores acidentados na região e como defensores, do ponto de vista clínico, de trabalhadores acidentados nos seus locais de trabalho e junto ao sistema de compensação. Como os OHCCs se movem em direção à nova fase, desafios consideráveis permanecem, especialmente na identificação e no acesso de trabalhadores submetidos a situações de alto risco com pouco alcance aos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

To address the problem of the under-recognition of occupational disease, New York State used public funds to create a network of occupational health clinical centers (OHCN) in 1987. New York State's OHCN remains the only project of its kind in the United States. The mission of the network centers was the diagnosis, treatment and prevention of occupational illness. Public funding was necessary to sustain the network and to allow it to function independently and to be universally accessible. This paper reports on the experiences of the Occupational Health Clinical Centers (OHCC) over the last 25 years. The OHCC is part of the OHCN serving a large portion of central New York State. Over this time period the OHCC has built an experienced multidisciplinary team and a multi faceted program including clinical activities, training and education, technical assistance, and research. The OHCC has achieved considerable success in establishing itself as a resource for injured workers in the region, and as an advocate for injured workers medically, in their workplaces, and in the Workers' Compensation system. As the OHCC moves into its next phase, considerable challenges remain, particularly in identifying and reaching high risk and under-served workers.