Resumo em Português:

INTRODUÇÃO: A cidade de Limeira, em São Paulo, abriga o maior polo de produção de joias e bijuterias do país caracterizado pela terceirização, destacando-se a exploração de trabalho infantil, em condições de nocividade para a saúde do trabalhador. Para enfrentar este problema, articulou-se uma rede intersetorial. OBJETIVO: descrever as ações da rede e destacar limites e potencialidades de seu processo de formação e consolidação. MÉTODOS: realizou-se estudo de caso, combinando a análise documental e a participação direta dos pesquisadores nas atividades no período de 2007 a 2011. RESULTADOS: analisaram-se aspectos culturais, ideológicos e institucionais que determinavam a situação e as ações que propiciaram mudanças. Coube destaque à construção do Termo de Ajustamento de Conduta, que assegurou a implantação de ações coordenadas, a realização de diversos eventos de sensibilização, a mobilização da população, a implantação do Programa de Saúde do Trabalhador e a criação de grupos de trabalho que discutem a temática constantemente com a finalidade de articular a rede intersetorial. CONCLUSÃO: a governança em rede propicia o estabelecimento de um processo de transformação cultural e institucional para o enfrentamento do trabalho infantil. É imprescindível realizar novas intervenções neste fluxo produtivo de modo a implicar o empresariado em um processo de mudança.

Resumo em Inglês:

INTRODUCTION: The city of Limeira, in the state of São Paulo, Brazil, is the largest cluster of companies producing jewelry and costume jewelry in the country. It features outsourcing and child labor exploitation, bringing harm to workers' health. To address this problem an Inter-sectorial Network was organized. OBJECTIVE: Describe actions and highlight the limits and potentialities of the Network building and consolidation processes. METHODS: The authors conducted a case study, combining documental analysis, and researchers' direct participation in the activities carried out between 2007 and 2011. RESULTS: They analyzed the cultural, ideological and institutional aspects that determined the situation as well as the actions that produced changes. An important action was the settlement of an agreement called "Termo de Ajustamento de Conduta" (Conduct Adjusting Terms), which ensured implementing the coordinated actions and the Occupational Health Program, organizing events to raise awareness and mobilize the population, as well as working groups with permanent discussions aiming at articulating the Network. CONCLUSION: The Network has encouraged an ongoing process of cultural and institutional transformation to deal with child labor. However, it is crucial that new contributions are offered to involve the entrepreneurs in this process of change.

Resumo em Português:

Descrição analítica da experiência do Serviço Especial de Saúde dos Trabalhadores da Universidade Federal de Minas Gerais no período de 1983 a 2012. Adotou-se como desenho de investigação a metodologia qualitativa e, por técnica, a leitura reflexiva de documentos, legislação e relatórios do serviço estudado. A trajetória do serviço é periodizada em três momentos enfatizando as principais características do trabalho desenvolvido. Na década de 1980 destaca-se o papel pioneiro da oferta de ações de saúde do trabalhador no estado de Minas Gerais focadas no desvelamento do adoecimento relacionado ao trabalho. Na década de 1990, enfatizam-se as dificuldades de funcionamento devidas ao afastamento de seus profissionais para capacitação e à crise dos hospitais universitários. Na primeira década do novo milênio, o serviço assume as responsabilidades de Centro de Referência Estadual em Saúde dos Trabalhadores e o desafio de compatibilizar a agenda do Sistema Único de Saúde (SUS) com a agenda das instituições federais de ensino superior. A partir de 2011, o serviço redefine sua posição no interior do SUS, buscando o fortalecimento de seu papel de referência para ações de saúde de alta complexidade, formação de recursos humanos e pesquisa. A trajetória do serviço foi influenciada pelos eventos que definiram os contornos da saúde dos trabalhadores e da vida das universidades federais no país.

Resumo em Inglês:

This paper is an analytical description of the experience carried out between 1983 and 2012 by the Workers' Health Special Service, linked to the Minas Gerais Federal University, Brazil. For the investigation design, a qualitative methodology was adopted and, as a research tool, a reflexive reading of documents, of the legislation and of the studied service management reports. The service trajectory is divided in three periods: in the eighties, it played a pioneering role by providing workers in the state of Minas Gerais with occupational health care; in the nineties it faced difficulties due to a crisis in university hospitals, and staff shortage as its personnel went through training. In the first decade of the new millennium, the service became a State Workers Health Reference Center, having to cope with the challenge of conciliating both the Brazilian Unified Health System - SUS' and the Federal High Education Institutions agendas. From 2011 the service redefined its function within SUS, seeking to strengthen its role as a reference for highly complex occupational health procedures, human resource training, and research.

Resumo em Português:

Frente às mudanças no mundo do trabalho contemporâneo e suas repercussões sobre a saúde e o ambiente, novos desafios se impõem à Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde. Com o objetivo de analisar as experiências neste campo, estudamos o Projeto de Vigilância dos Postos de Combustível do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campinas/SP. A partir de entrevistas com profissionais de saúde e outros atores envolvidos no projeto, reconstruímos seu percurso, avaliando potencialidades e dificuldades enfrentadas. Observamos que a construção coletiva das ações e a formação de agentes para a realização da vigilância nos postos de combustível articulou profissionais de diversas formações, especialidades e de diferentes instituições. Para os entrevistados, tal processo ampliou o olhar dos envolvidos sobre a exposição ao risco químico e uniu esforços, repercutindo na melhoria das condições de trabalho, no aumento do controle social e na regulamentação das formas de produção, distribuição e consumo dos combustíveis. As dificuldades apontadas consistem naquelas relativas ao trabalho em grupos, ao que se alia a sobrecarga de trabalho. Concluímos que a definição de ações prioritárias que visem à formação de redes intra e intersetoriais é estratégica para modificar de forma positiva os processos de trabalho em prol da saúde e ambiente.

Resumo em Inglês:

Due to the changes in the contemporary labor world and their repercussions on health and environment, new challenges are posed to Worker's health Integrated Care from the Brazilian National Unified Health System. Aiming at analyzing the experiences in this field, we examined the Surveillance Project carried out in Gas Stations by the Worker's Health Reference Center of Campinas, São Paulo. Based on interviews with health workers and other actors involved, we reconstructed its trajectory estimating its potentialities and difficulties. We observed that the collective construction of actions and the preparation of the agents to conduct surveillance in gas stations joined professionals from different institutions, with distinct backgrounds and expertise. In the interviewees' opinion, the process improved the involved agents' view concerning exposure to chemical risk, and gathered efforts which resulted in improving working conditions, and enlarging social control, besides regulating the gas production, distribution and consumption. They mentioned difficulties related to group work added to overload of work. We concluded that establishing priorities aimed at developing intra and inter-sector networks is strategic to change working processes in such a way that it benefits health and environment.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta um recorte da pesquisa "1º Inventário de Saúde do Trabalhador 2009", desenvolvida pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Buscou-se identificar lacunas e potencialidades da implantação da Rede Nacional de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador (Renast), focando as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e variáveis estruturantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), como o financiamento, a equipe profissional e a participação dos trabalhadores. Analisaram-se as atividades de Visat e destacaram-se as articulações dos Cerests intra e intersetoriais, entre elas instâncias regionais da Previdência Social e universidades, além das internas ao SUS, sobretudo com instâncias da Vigilância em Saúde. Os resultados demonstraram que as ações de Visat estão acontecendo na maioria dos Cerests (58,4%) e que há uma adequação estrutural e da equipe, além de relativa participação dos trabalhadores nas Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CIST) dos Conselhos de Saúde. São apresentadas considerações para a construção de parâmetros para futuras pesquisas e recomendações visando ao fortalecimento da Renast. Destaca-se a necessidade de intensificação da capacidade de análise das informações decorrentes das ações de vigilância e do registro de casos.

Resumo em Inglês:

This paper presents partial records of the first report on worker's health 2009 produced by the Workers' Health General Coordination (CGSAT) of the Ministry of Health. It identifies gaps and potentialities in implanting the Brazilian National Network for Worker's Health Integrated Care (Renast). It is focused on actions performed by the Worker's Health Surveillance (VISAT) and structural indexes of the Workers' Health Reference Centers (Cerest), such as its financial flow, its professional team and the workers' participation. It also presents the VISAT activities carried out and the inter and intra sector articulations of the Cerests, among then, universities as well as the regional spheres of the Brazilian Social Security Ministry. The results evidences that VISAT actions are taking place in most Cerests (58,4%), and show that the services physical structure and technical teams are appropriate and also that there is a reasonable participation of workers in the Workers' Heath Inter-sector Commissions (CIST) of the Regional Health Committees. The paper presents parameters viewing future research and recommendations aimed at empowering Renast. Finally it emphasizes the need to intensify the capacity to analyze information resulting from surveillance actions and case records.

Resumo em Português:

O estudo avalia a implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador da Região Oeste do estado do Rio Grande do Sul (Cerest Oeste), mediante o diagnóstico do perfil ocupacional e de saúde do trabalhador em Alegrete, e propõe estratégias para viabilizar este processo e subsidiar o seu planejamento. Desenvolveu-se um estudo retrospectivo com base em análise quantitativa de dados secundários de bancos institucionais, referentes ao período de 2000 a 2009, e análise qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave envolvidos no processo de implantação do Cerest. Evidenciou-se que a principal barreira na implantação foi a falta de articulação entre as diferentes esferas de gestão. Isso dificultou a definição de responsabilidades que dessem conta do caráter regional do Centro e implicou em problemas de infraestrutura e recursos humanos. A definição precoce da equipe e o envolvimento do controle social desde a fase de projeto podem auxiliar no enfrentamento das dificuldades. Faz-se necessário também ampliar as informações epidemiológicas em saúde do trabalhador e facilitar o acesso a elas de forma a instrumentalizar o planejamento das ações do Centro.

Resumo em Inglês:

This study assesses the implementing of the Regional Worker's Health Reference Center (Cerest Oeste) by examining the worker's occupational and health profile in Alegrete, a city in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It also proposes strategies to enable this process and subsidize its planning. The authors carried out a retrospective study concerning the period 2000 to 2009 based on quantitative analysis of secondary data from institutional databases, and also qualitative analysis through semi-structured interviews with the key-informers involved in the Cerest implanting process. They observed that the main trouble in implementing the Center was the lack of articulation among the different administrative levels. This led to difficulties in delegating responsibilities that would fit the regional characteristics of the Center and caused infrastructure and human resource problems. To help cope with these difficulties the authors suggest a precocious selection of the staff and the involvement of social control starting in an earlier stage of the project. To subsidize the Center plan of actions it is also necessary to increase and facilitate access to worker's health epidemiological information.

Resumo em Português:

Este texto pretende refletir a implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) no Sistema Único de Saúde (SUS). O recorte teórico adotado se situa em uma perspectiva crítica da área de Saúde do Trabalhador com práticas tradicionais que ainda não incorporaram o contexto do capitalismo mundializado, a globalização do consumo e das relações sociais, a flexibilização das relações sociais e sua repercussão na dinâmica social do sujeito coletivo. A partir da práxis no SUS, analisa os possíveis motivos pelos quais as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador não são efetivadas e se o modelo atual atende às demandas modernas do mundo do trabalho sob os princípios de equidade e integralidade do SUS. Destaca a necessidade de superar o modelo de vigilância centrado em agravos e de modernização de suas práticas para uma atuação sobre os determinantes sociais no contexto do capitalismo atual. Refletindo acerca da produção teórica atual e das práticas no modelo do SUS, propõe uma atuação baseada em pactuação de cenários, adoção de novos indicadores e avaliação sistemática e contínua das ações em uma Vigilância Antecipatória de Cenários, bem como conjectura algumas ações de curto, médio e longo prazos para a área.

Resumo em Inglês:

This paper purpose is to ponder about the implementation of Worker's Health Surveillance in the Brazilian Unified Health System (SUS).The theoretical framework adopted is a critical perspective of the Worker's Health area, including its traditional practices that have not incorporated the globalized capitalism context, the globalization of consumption and of social relations, the flexibility of these social relations and its impact on the collective subject social dynamics. Starting from the praxis in the Unified Health System (SUS), the paper analyzes why Worker's Health Surveillance actions have not been taken by SUS and if the program present model meets the modern labor world demands under SUS equity and integrality principles. The paper emphasizes it is necessary not only to improve the surveillance model, which is focused on diseases, but also to update its practices so that it can act on the social determinants of contemporary capitalism. Based on theoretical reflection on SUS model and its practices, the paper proposes action based on agreed scenarios, implementing of new indicators, systematic and continuous assessment of actions towards an Anticipatory Surveillance of Scenarios and suggests some short, medium and long term practices for the area.

Resumo em Português:

Este ensaio aborda as contribuições de Ivar Oddone e do Modelo Operário Italiano (MOI) de luta pela saúde para o desenvolvimento do campo da Saúde do Trabalhador, particularmente no Brasil. Primeiramente, faz-se um balanço das formas de incorporação do legado do MOI nos estudos e nas práticas de Saúde do Trabalhador. A seguir, apresenta-se a experiência de construção de cartografias de riscos industriais desenvolvida em região do sudeste da França. A terceira parte trata da concepção de "comunidade científica ampliada" e suas derivações. Ao final, discute-se a técnica de "instrução ao sósia" como um instrumento eficaz para a reapropriação, pelos trabalhadores, de suas estratégias de ação no trabalho, assim como para desenvolvê-las. Destaca-se que não se trata de incorporar esse patrimônio tal e qual foi utilizado na Itália, mas de explorar seus princípios e experimentações, considerando seu potencial de produção de ações coletivas e de fortalecimento de mobilizações já existentes. Sinaliza-se a atualidade do MOI, pois, apesar das tradicionais formas de luta dos trabalhadores estarem menos visíveis, a capacidade de recriação dos trabalhadores é um potencial em que se deve apostar.

Resumo em Inglês:

This essay discusses the contributions of both Ivar Oddone and the Italian Worker's struggle for health Model (IWM) for the development of the worker's health field, particularly in Brazil. It starts by revising the ways the IWM legacy was incorporated to the Worker's Health research and practices. Then, it presents the building of the industrial hazard mappings experience carried out in the Southeast of France. The third part deals with the concept of "expanded scientific community" and its derivations. Finally, it discusses the "instruction to the double" technique as an effective instrument for workers' re-appropriation of their strategies for action at work and for their implementation. The paper highlights that it is not a matter of incorporating the Italian experience, but of working out its principles and experiences, considering its potential power for instigating collective actions and for strengthening existing mobilizations. The paper points at the IWM up to date aspect: although the traditional ways of struggling are less evident, one can be sure of workers' recreating capacity.

Resumo em Português:

A construção da Saúde do Trabalhador (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma conquista da classe trabalhadora ao longo de décadas. O processo de desenvolvimento desse campo no contexto brasileiro das relações produção/trabalho, ambiente e saúde é abordado neste artigo no âmbito da Atenção Básica. OBJETIVO: Refletir acerca das interfaces da ST na Atenção Básica do sistema de saúde brasileiro. MÉTODO: Revisão de documentos oficiais e publicações na área, organizados em duas categorias de análise: panorama histórico da ST e da ST na Atenção Básica. RESULTADOS: As categorias de análise possibilitaram estabelecer o resgate histórico da ST no SUS e refletir acerca de elementos da ST na Atenção Básica, como: território e ferramentas de atenção à saúde; competência das equipes da atenção básica; vigilância em saúde do trabalhador; relações de produção e saúde ambiental; práticas educativas em ST; vulnerabilidades do trabalhador da saúde e implementação de experiências institucionais. CONCLUSÃO: A incorporação da ST na Atenção Básica caracteriza-se como elemento para redefinição de práticas e mudança no modelo assistencial.

Resumo em Inglês:

The introduction of worker's health in the Brazilian National Health System (SUS) represents decades of working class conquest. The development process of the worker's health field in the Brazilian production/labor, environment and health relations context is addressed within the primary care setting. OBJECTIVE: to reflect on the occupational health interfaces of the Brazilian primary health system. METHOD: review of official documents and publications related to the area, both organized into two categories of analysis: worker's health historical overview and worker's health within primary care. RESULTS: Through these categories of analysis it was possible to produce an historical revival of worker's health in SUS and reflect on elements of worker's health in primary care, such as: territory and health care tools; primary care teams competence, worker's health surveillance; production and environmental health relations; educational practices in worker's health; health worker's vulnerabilities and institutional experiences. CONCLUSION: worker's health incorporation in primary care is characterized by an element to reset and change practices in the healthcare model.

Resumo em Português:

Este trabalho relata experiência de estágio curricular ocorrida em 2010 e 2011 num Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Oito estagiárias de 4º e 5º anos do curso de Psicologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Campus Baixada Santista, observaram e coordenaram um grupo, informalmente denominado Grupo dos Novos, com o objetivo de prover um espaço de acolhimento ao trabalhador que procura pela primeira vez ajuda dos profissionais do equipamento de saúde. O relato apresenta nosso posicionamento ético, político e estético na área de saúde e trabalho, com suas limitações e potencialidades no contexto da sociedade capitalista. Os resultados corroboraram a importância dos Grupos de Acolhimento como garantia do acesso universal, um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram analisados os possíveis impactos dessa experiência: os usuários tiveram oportunidade de produzir uma nova compreensão sobre seu adoecimento, não mais tão individualizada, mas sim atrelada às condições de trabalho; os estagiários articularam teoria e prática a partir de conhecimentos em educação popular, processo grupal e análise institucional; e a equipe da unidade acompanhou um novo modo de organizar o atendimento ao trabalhador. Concluímos que o Grupo dos Novos deu um primeiro passo na quebra da lógica de organização dos serviços centrada na figura do médico.

Resumo em Inglês:

This article reports on the curricular traineeship activity held between 2010 and 2011 in a Centro de Referência em Saúde do Trabalhador [Worker's Health Reference Center], Cerest. Eight 4th and 5th year Psychology students from the Federal University of São Paulo (Unifesp), observed and coordinated a group - informally named Grupo dos Novos [the Newcomers group] - aimed at offering a warm and welcoming environment for workers seeking healthcare for the first time in the Center. The report presents our ethical, political and aesthetic position concerning health and labor with its restraints and potentialities in the context of a capitalist society. The results endorse the importance of the Welcoming Groups as warranty for universal access, a principle of the Brazilian Unified Health System (SUS). Possible impacts of this experience were analyzed: the Center users had the opportunity to develop a new awareness of their sickening process, no longer from the individual point of view, but related to working conditions; the trainees articulated theory and practice from their experience on popular education, group work as well as institutional analysis; and the Center staff experienced a new method to organize worker's care. We concluded that the Newcomers Group took the first step to defy the logic of health service organization focused on the doctor.