Formal |
Publicidade |
Informação |
Quais as informações e onde elas estão sendo disponibilizadas para o fim de prestação de contas junto aos órgãos oficiais de controle (Controladoria Geral do Estado - CGE, Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ministério Público do Estado - MPE etc)? |
O’Donnell (1998)O'Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua nova: revista de cultura e política, p. 27-54. https://doi.org/10.1590/s0102-64451998000200003 https://doi.org/10.1590/s0102-6445199800...
; Schedler (1999)Schedler, A. (1999). Conceptualizing accountability. The self-restraining state: Power and accountability in new democracies, 14. https://doi.org/10.1515/9781685854133-003 https://doi.org/10.1515/9781685854133-00...
; Arato (2002)Arato, A. (2002). Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 85-103. https://doi.org/10.1590/s0102-64452002000100004 https://doi.org/10.1590/s0102-6445200200...
; Graham, Amos & Plumptre (2003) Abrucio & Loureiro (2005)Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2004). Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. In: Arvate, P. R., & Biderman, C. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier. p. 75-102. Ceneviva & Farah (2006)Ceneviva, R., & Farah, M. F. S. (2006). Democracia, avaliação e accountability: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático. Encontro de Administração Pública e Governança. Ii. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n2p619-630 https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n2...
; Meirelles (2007); Giannetti (2001)Giannetti, E. (2001). Vícios privados, benefícios públicos?: a ética na riqueza das nações. Editora Companhia das Letras.; Nakagawa, Relvas & Filho (2008); Piotrowski & Bertelli (2010); Rocha (2011Rocha, A. C. (2011). Realização do potencial de accountability dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Tese de Doutorado em Administração. Universidade Federal da Bahia. Salvador, Bahia, Brasil. https://doi.org/10.1590/s0034-76122013000400005 https://doi.org/10.1590/s0034-7612201300...
, 2013)Rocha, A. C. (2013). Dimensões de Análise e Avaliação no Trabalho nos Tribunais de Contas. Contabilidade Gestão e Governança. 16(2). Angélico (2012). Rodrigues & Abrucio (2019)Rodrigues, C. G. D. O., & Abrucio, F. L. (2019). Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 13, p. 105-120. https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575 https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575...
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Existem canais específicos de acesso à informação (site)? Que tipo de informação está disponível (geral, específica)? E mecanismos de acesso à informação (manual de usuário, formulários, etc.)? |
Como a estrutura de governança estabeleceu o fluxo de recebimento e divulgação de informação sobre a prestação de contas? |
Internamente como se dá a accountability? Para quem é feita? |
Justificação |
Ampla Defesa |
Quem são os gestores? |
Como são indicados? |
Qual a qualificação deles? |
Sanção |
Controle |
É cobrado taxa de entrada? |
Há recursos para os parques? Quanto é empregado? Há parcerias entre a comunidade e os parques? Entre outros entes públicos e os parques? |
Existe fiscalização contábil quanto aos serviços ofertados pelos Parques? |
Qual a periodicidade dessa fiscalização? |
Substantiva |
Conformação |
Conformidade Legal |
Quais os mecanismos de conformidade sobre os atos de gestão? |
O’Donnell (1998)O'Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua nova: revista de cultura e política, p. 27-54. https://doi.org/10.1590/s0102-64451998000200003 https://doi.org/10.1590/s0102-6445199800...
; Smulovitz & Peruzzotti (2018)Smulovitz, C., & Peruzzotti, E. (2018). Societal Accountability in Latin America|. Journal of Democracy. 11(4), p. 147-158. https://doi.org/10.1353/jod.2000.0087 https://doi.org/10.1353/jod.2000.0087...
; Pereira & Grau (2006)Pereira, L. C. B., & Grau, N. C. (2006). Responsabilização na administração pública. Edições FUNDAP.; Giannetti (2001)Giannetti, E. (2001). Vícios privados, benefícios públicos?: a ética na riqueza das nações. Editora Companhia das Letras.; Rocha (2011Rocha, A. C. (2011). Realização do potencial de accountability dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Tese de Doutorado em Administração. Universidade Federal da Bahia. Salvador, Bahia, Brasil. https://doi.org/10.1590/s0034-76122013000400005 https://doi.org/10.1590/s0034-7612201300...
, 2013)Rocha, A. C. (2013). Dimensões de Análise e Avaliação no Trabalho nos Tribunais de Contas. Contabilidade Gestão e Governança. 16(2).; Orsen (2018)Olsen, J. P. (2018). Accountability: Democrática, ordem política e mudança: explorando processos de accountability em uma era de transformação europeia. Brasília: ENAP. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i4.3186 https://doi.org/10.21874/rsp.v68i4.3186...
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Desempenho |
Eficiência |
Como é feita a avaliação da relação custo-benefício na prática dos atos de gestão dos parques? |
Eficácia |
Como é feita a avaliação da consecução de objetivos e metas na prática dos atos de gestão dos parques? |
Efetividade |
Como é feita a avaliação dos efeitos e impactos advindos da prática dos atos de gestão dos parques? |
Há parceria com universidades para estudos/pesquisas? |
Atuação Ética |
Valores Morais |
Existe a divulgação de um Código de Ética? |
Existe algum mecanismo em relação à Política de Integridade? |
Compromisso com os Princípios Democráticos |
Participação |
Quais os espaços de participação? (conselhos de gestão, reuniões públicas, escutas por meio eletrônico, consultas públicas, audiências públicas etc) |
Há implementação de Plano de Manejo? |
Há outros instrumentos de planejamento, como o próprio plano diretor do município, ou zoneamentos ecológico-econômicos - ZEE, plano de uso público -PUP, entre outros? |
Há Conselho Consultivo ou Deliberativo? |
Como o conselho é composto (quantas entidades representam o governo, quantas a comunidade etc...)? |
Qual periodicidade das reuniões |