Complexidade e governança corporativa: uma análise das empresas listadas na BM&FBOVESPA*

Assunção, Renata Rouquayrol; Luca, Márcia Martins Mendes De; Vasconcelos, Alessandra Carvalho de

doi:10.1590/1808-057x201702660

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Revista Contabilidade & Finanças

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Sumário

Articles • Rev. contab. finanç. 28 (74) • May-Aug 2017 • https://doi.org/10.1590/1808-057x201702660 copiar

Complexidade e governança corporativa: uma análise das empresas listadas na BM&FBOVESPA^* * Trabalho apresentado na The Third International Conference of the Journal of International Accounting Research, São Paulo, SP, Brasil, julho de 2015

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Diante da necessidade de se criarem mecanismos de controle, proteção e transparência sobre as relações entre o principal e o agente, buscando eliminar ou reduzir o conflito de agência, surgiu a governança corporativa. À luz da Teoria da Agência, a separação das atividades de propriedade e controle é oriunda da complexidade das próprias organizações. Nesse contexto, o estudo tem como objetivo analisar a relação entre as dimensões da complexidade e a governança nas empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA), em que os fatores contingenciais podem influenciar as características organizacionais. A investigação reúne dados amostrais de 162 empresas listadas na BM&FBOVESPA. Para a análise dos dados, foram empregados os seguintes testes estatísticos: Análise Fatorial, Regressão Linear Múltipla, Análise de Correspondência e Análise de Correlação. Para a mensuração da complexidade, são adotadas em conjunto as variáveis contingenciais idade, tamanho, diversificação e internacionalização; e, para examinar a governança corporativa, utiliza-se um índice representativo da adoção de boas práticas de governança. Os resultados apontaram que a complexidade organizacional é explicada pelas variáveis tamanho e diversificação, enquanto a complexidade das operações pode ser observada por tamanho, diversificação e internacionalização. Constatou-se que, nas duas dimensões da complexidade - organizacional e das operações -, a governança corporativa sofreu influência das variáveis diversificação, internacionalização e idade, sendo esta última em relação inversa. Conclui-se, pois, que as empresas de mais complexidade, nas duas dimensões, registram índices de governança corporativa mais elevados, confirmando-se a hipótese da pesquisa.

Palavras-chave:
complexidade organizacional; complexidade das operações; governança corporativa; teoria da agência

Dimensão	Variável	Proxy	Operacionalização	Fonte de dados	Base teórica
Complexidade Organizacional	Idade	Ano do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	Diferença entre o ano-base (2012) e o ano do registro na CVM.	Formulário de Referência - Item Dados cadastrais - Dados gerais - Data de registro na CVM	Almeida et al. (2010); Assunção, De Luca, Gallon e Cardoso (2014).
	Tamanho	Valor de mercado da empresa	Valor de mercado da empresa, em milhares de reais, em 31/12/2012.	Economática®	Boone et al. (2007) ; Linck et al. (2008).
	Diversificação	Ações em bolsa estrangeira	Quantidade de bolsas estrangeiras em que são negociadas as ações das empresas.	Formulário de Referência - Item 18.7 e Dados cadastrais - Países estrangeiros	Hassel, Höpner, Kurdelbusch, Rehder e Zugehör (2003); Santoset al. (2013).
	Internacionalização	Capital social estrangeiro	Proporção de ações pertencentes a estrangeiros.	Formulário de Referência - Item 15.1	Hassel et al. (2003); Santos et al. (2013).
Complexidade das Operações	Idade	Ano de constituição da empresa	Diferença entre o ano-base (2012) e o ano de constituição.	Formulário de Referência - Item Dados cadastrais - Dados gerais - Data de constituição	Farias (2012).
	Tamanho	Valor do Ativo Total	Ativo Total consolidado, em milhares de reais, em 31/12/2012.	Economática®	Anderson et al. (2011); Farias (2012); Lin e Lee (2008).
	Diversificação	Número de segmentos de negócio	Quantidade de segmentos das atividades operacionais da companhia, conforme Pronunciamento Técnico CPC 22.	Notas Explicativas às demonstrações contábeis encerradas em 31/12/2012 - item Informação por segmento	Anderson et al. (2011); Berry et al. (2006); Coles et al. (2008); Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC] (2009); Ferreira et al. (2011).
	Internacionalização	Receitas no exterior	Razão entre as receitas obtidas no exterior e o total de receitas da companhia.	Formulário de Referência- Item 7.6	Lin e Lee (2008); Santos et al. (2013).

Dimensão	Item analisado	Fonte de Dados	Base Teórica
Acesso e Conteúdo das Informações	A empresa disponibiliza o Relatório Anual de anos anteriores em seu site.	Website da empresa	Silveira (2004); IBGC (2009).
	A empresa disponibiliza seu Código de ética e/ou de Conduta em seu site.	Website da empresa	IBGC (2009).
	A empresa disponibiliza uma área específica sobre Governança Corporativa em seu site.	Website da empresa	Silveira (2004).
	A empresa evidencia Projeções operacionais e/ou econômico-financeiras.	Item 11.1 do FR	Silveira (2004).
Estrutura de Propriedade e Controle	A empresa possui apenas ações ordinárias.	Itens 15.1/2 e 15.3 do FR	Silveira (2004); Silva e Leal (2005); IBGC (2009); Lameira e Ness Jr. (2011).
	O percentual de ações com direito a voto dos controladores é menor ou igual à sua participação no capital total da empresa.	Item 15.1/2 do FR	Silveira (2004); Silva e Leal (2005); Lameira e Ness (2011).
	A empresa oferece 100% de Tag-along para todos os sócios.	Website da BM&FBOVESPA	Silveira (2004); Silva e Leal (2005); IBGC (2009); Lameira e Ness (2011).
Conselho de Administração	Os cargos de presidente do Conselho de Administração e CEO são ocupados por pessoas diferentes.	Item 12.6/8 do FR	CVM (2002); Silveira (2004); Silva e Leal (2005); IBGC (2009); Lameira e Ness (2011).
	O Conselho de Administração é composto por 5 (cinco) a 11 (onze) membros.	Itens 12.1 e 12.6/8 do FR	CVM (2002); Silveira (2004); Silva e Leal (2005); IBGC (2009); Lameira e Ness (2011).
	O Conselho de Administração é composto de, pelo menos, 50% de conselheiros independentes.	Item 12.6/8 do FR	Silveira (2004); Silva e Leal (2005); IBGC (2009); Lameira e Ness (2011).
	O mandato do Conselho de Administração não é superior a 2 (dois) anos e é unificado.	Itens 12.1 e 12.6/8 do FR	CVM (2002); Silveira (2004); Silva e Leal (2005); IBGC (2009).
	A empresa possui mecanismos de avaliação de desempenho do Conselho de Administração.	Item 12.1 do FR	IBGC (2009).
Outros Órgãos e Agentes da Governança Corporativa	A empresa possui Comitê de Auditoria.	Item 12.7 do FR	CVM (2002); IBGC (2009).
	A empresa possui outros comitês de assessoramento.	Item 12.7 do FR	CVM (2002); IBGC (2009); Lameira e Ness (2011).
	O Conselho Fiscal da empresa é permanente.	Item 12.1 do FR	CVM (2002); Silva e Leal (2005); IBGC (2009); Lameira e Ness (2011).
	A empresa apresenta a política de remuneração dos executivos.	Item 13.1 do FR	Silveira (2004); IBGC (2009).

Modelo		Coeficientes nãopadronizados		Coeficientes padronizados (Beta)	T	Sig.
Modelo		B	Erro padrão
Complexidade organizacional	(Constante)	0,539	0,024		22,571	0
	VM	7,45E-10	0,000	0,072	0,83	0,408
	IDA	-0,005	0,001	-0,439	-6,338	0,000
	ESTR	0,105	0,035	0,259	3,022	0,003
	CAP	0,191	0,095	0,14	2	0,047
Complexidade das operações	(Constante)	0,468	0,033		14,081	0,000
	IDAD	-0,002	0,001	-0,402	-4,426	0,000
	TAM	-1,88E-10	0,000	-0,03	-0,313	0,755
	SEGM	0,034	0,011	0,284	3,067	0,003
	REC	0,284	0,084	0,322	3,369	0,001

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[1] Endereço para correspondência: Renata Rouquayrol Assunção Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Departamento de Contabilidade Avenida da Universidade, 2431 - CEP: 60020-180 Benfica - Fortaleza - CE - Brasil E-mail: renatafeaac@gmail.com

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Complexidade e governança corporativa: uma análise das empresas listadas na BM&FBOVESPA* * Trabalho apresentado na The Third International Conference of the Journal of International Accounting Research, São Paulo, SP, Brasil, julho de 2015

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