Resumo
O objetivo deste artigo foi analisar os determinantes do nível de alinhamento das práticas do gerenciamento de risco na gestão de saúde municipal brasileira, a partir da percepção de gestores de prefeituras, tendo como referência o Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - Enterprise Risk Management (COSO - ERM). O estudo apresenta contribuições teóricas e práticas ao mostrar os determinantes, características socioeconômicas e perfil do gestor, sobre o nível de alinhamento ao gerenciamento de risco na saúde municipal, conforme o framework COSO. No setor público brasileiro, a literatura sobre gerenciamento de riscos é incipiente, sendo utilizadas como referências, pesquisas voltadas ao campo empresarial, ocorrendo de maneira coercitiva a adoção de padrões por pressões acadêmicas ou instituições privadas. A literatura contábil avançou por meio da proxy utilizada para mensurar o gerenciamento de riscos na saúde, sua adoção melhora a governança e suas práticas de gestão em saúde e educação. O estudo utilizou-se de uma survey baseada nos componentes do COSO - ERM, por meio da escala likert, fornecendo a variável dependente, o nível de alinhamento de gerenciamento de riscos. Além de um modelo de regressão Tobit, com variáveis secundárias coletadas para testar as hipóteses sobre o perfil dos gestores e características socioeconômicas municipais. Os resultados da survey evidenciaram que municípios brasileiros apresentam 80% de concordância com as práticas de gerenciamento de riscos em saúde pública propostas pelo COSO - ERM. As hipóteses que tratavam sobre a efetividade, 1 (saúde), 2 (educação) e 3 (governança em tecnologia da informação), não foram rejeitadas. As hipóteses 4 (endividamento) e 5 (dependência financeira) foram rejeitadas; e 6 (variáveis do perfil do gestor) não foi rejeitada. Mostrando que o perfil do gestor é determinante para o alinhamento das práticas de gerenciamento de riscos na saúde, enquanto as características socioeconômicas de endividamento e dependência financeira apresentam influência significativa inversa.
Palavras chave:
gerenciamento de riscos; saúde pública municipal; COSO - ERM