Quais os fatores determinantes nas decisões de estrutura de capital das pequenas e médias empresas em Cabinda, Angola?<sup>,</sup>

Lussuamo, João; Serrasqueiro, Zélia

doi:10.1590/1808-057x202110920

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Revista Contabilidade & Finanças

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Sumário

Artigo Original • Rev. contab. finanç. 32 (87) • Sep-Dec 2021 • https://doi.org/10.1590/1808-057x202110920 copiar

Quais os fatores determinantes nas decisões de estrutura de capital das pequenas e médias empresas em Cabinda, Angola?^* * Trabalho apresentado na XXX Jornada Luso-Espanhola de Gestão Científica, Bragança, Portugal, fevereiro de 2020. ^,^ Zélia Serrasqueiro expressa seu reconhecimento pelo apoio financeiro da unidade de investigação Center for Advanced Studies in Management and Economics da Universidade da Beira Interior (CEFAGE-UBI), promovido pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, projeto UIDB/04007/2020.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar os fatores determinantes que explicam as decisões da estrutura de capital das pequenas e médias empresas (PMEs) na província de Cabinda, Angola. Neste estudo também se analisou a maturidade da dívida e, por isso, o endividamento total foi decomposto nos rácios de endividamento de curto, médio e longo prazos. Considera-se que há um número insignificante de estudos sobre os determinantes da estrutura de capital das PMEs em países em desenvolvimento, mais concretamente em Cabinda, Angola, o que motivou o desenvolvimento deste estudo. Esta pesquisa é relevante na área de Finanças Corporativas, particularmente quanto à estrutura de capital das PMEs situadas num país em desenvolvimento como Angola. Além disso, corrobora os resultados de estudos prévios sobre a aplicabilidade dos princípios da teoria da pecking-order em relação às PMEs localizadas em países desenvolvidos. Esta pesquisa pode ter impacto nas Finanças Empresariais, na medida em que identifica os determinantes da estrutura de capital das PMEs num país em desenvolvimento - considerando a maturidade da dívida -, por meio da análise dos rácios de endividamento total, endividamento de curto, médio e longo prazos. Com base numa amostra de 73 PMEs para o período entre 2011 e 2016, foram utilizados os modelos de dados em painel (pooled OLS, efeitos fixos e aleatórios). Os resultados deste estudo mostram que a tangibilidade, a idade, a liquidez e os benefícios fiscais extradívidas são fatores determinantes nas decisões da estrutura de capital das PMEs na província de Cabinda, Angola. Ademais, sugerem que estas empresas seguem os princípios da teoria da pecking-order nas decisões de estrutura de capital. A pesquisa contribui para aumentar os estudos na área de Finanças Corporativas, particularmente em relação aos determinantes da estrutura de capital das PMEs situadas num país em desenvolvimento.

Palavras-chave:
Angola - Cabinda; decisões de estrutura de capital; modelos de dados em painel; PMEs

Setor de atividade	Nº de PMEs	Percentagem	Nº de Observações
Hotelaria	6	8	36
Comércio	24	33	144
Construção civil	11	15	66
Indústria	8	11	48
Prestação de serviços	11	15	66
Educação (privado)	6	8	36
Transportes	2	3	12
Outros	5	7	30
Total	73	100	438

Variáveis	Forma de cálculo	Autores
Dependentes
Endividamento de curto prazo (EndCP)	$\frac{C a p i t a l a l h e i o d e c u r t o p r a z o}{T o t a l d o a t i v o}$	Cassar e Holmes (2003Cassar, G., & Holmes, S. (2003). Capital structure and financing of SMEs: Australian evidence. Accounting and Finance, 43(2), 123-147.); Mateeva, Poutziouris, e Ivanov (2013Mateeva, M., Poutziouris, P., & Ivanov, K. (2013). On the determinants of SME capital structure of Eastern and Central Europe: A dynamic panel analysis. Research in International Business and Finance, 27(1), 28-51.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Endividamento de médio e longo prazos (EndMLP)	$\frac{C a p i t a l a l h e i o d e l o n g o p r a z o}{T o t a l d o a t i v o}$	Cassar e Holmes (2003Cassar, G., & Holmes, S. (2003). Capital structure and financing of SMEs: Australian evidence. Accounting and Finance, 43(2), 123-147.); Mateeva et al. (2013Mateeva, M., Poutziouris, P., & Ivanov, K. (2013). On the determinants of SME capital structure of Eastern and Central Europe: A dynamic panel analysis. Research in International Business and Finance, 27(1), 28-51.); Rao, Kumar e Madhavan (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Endividamento total (EndT)	$\frac{C a p i t a l a l h e i o t o t a l}{T o t a l d o a t i v o}$	Cassar e Holmes (2003Cassar, G., & Holmes, S. (2003). Capital structure and financing of SMEs: Australian evidence. Accounting and Finance, 43(2), 123-147.); Mateeva et al. (2013Mateeva, M., Poutziouris, P., & Ivanov, K. (2013). On the determinants of SME capital structure of Eastern and Central Europe: A dynamic panel analysis. Research in International Business and Finance, 27(1), 28-51.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Independentes
Tangibilidade (TANG)	$\frac{A t i v o s t a n g í v e i s}{T o t a l d o a t i v o}$	Benkraiem e Gurau (2013Benkraiem, R., & Gurau, C. (2013). How do corporate characteristics affect capital structure decisions of French SMEs? International Journal of Entrepreneurial Behaviour & Research, 19(2), 149-164.); Mateeva et al. (2013Mateeva, M., Poutziouris, P., & Ivanov, K. (2013). On the determinants of SME capital structure of Eastern and Central Europe: A dynamic panel analysis. Research in International Business and Finance, 27(1), 28-51.); Matias e Serrasqueiro (2017Matias, F., & Serrasqueiro, Z. (2017). Are there reliable determinant factors of capital structure decisions? Empirical study of SMEs in different regions of Portugal. Research in International Business and Finance, 40, 19-33.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Oportunidades de crescimento (OpCr)	$\frac{A t i v o s i n t a n g í v e i s}{T o t a l d o a t i v o}$	Adair e Adaskou (2015Adair, P., & Adaskou, M. (2015). Trade-off-theory vs. pecking order theory and the determinants of corporate leverage: evidence from a panel data analysis upon French SMEs (2002-2010). Cogent Economics & Finance, 3(1), 1-12.); Ahmad e Etudaiye-Muhtar (2017Ahmad, R., & Etudaiye-Muhtar, O. F. (2017). Dynamic model of optimal capital structure: Evidence from Nigerian listed firms. Global Business Review, 18(3), 590-604.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Rentabilidade (RENT)	$\frac{R e s u l t a d o s o p e r a c i o n a i s}{T o t a l d o a t i v o}$	Bhaduri (2002Bhaduri, S. N. (2002). Determinants of capital structure choice: a study of the Indian corporate sector. Applied Financial Economics, 12(9), 655-665.); Mc Namara et al. (2017Mc Namara, A., Murro, P., & O’Donohoe, S. (2017). Countries lending infrastructure and capital structure determination: The case of European SMEs. Journal of Corporate Finance, 43, 122-138.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Dimensão (DIM)	Log das vendas	Chakraborty (2010Chakraborty, I. (2010). Capital structure in an emerging stock market-case of India. Research in International Business and Finance, 24(3), 295-314.); Yildirim et al. (2018Yildirim, R., Masih, M., & Bacha, O. I. (2018). Determinants of capital structure: evidence from Shari’ah compliant and non-compliant firms. Pacific Basin Finance Journal, 51, 198-219.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Idade (IDADE)	Log do nº de anos de vida da empresa	Bhaird e Lucey (2010Mac an Bhaird, C., & Lucey, B. (2010). Determinants of capital structure in Irish SMEs. Small Business Economics, 35, 357-375.); Matias e Serrasqueiro (2017Matias, F., & Serrasqueiro, Z. (2017). Are there reliable determinant factors of capital structure decisions? Empirical study of SMEs in different regions of Portugal. Research in International Business and Finance, 40, 19-33.); Yazdanfar e Öhman, (2017Öhman, P., & Yazdanfar, D. (2017). Short- and long-term debt determinants in Swedish SMEs. Review of Accounting and Finance, 16(1), 106-124.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Liquidez (LIQ)	$\frac{A t i v o c o r r e n t e}{P a s s i v o c o r r e n t e}$	Proença et al., (2014Proença, P., Laureano, R., & Laureano, L. (2014). Determinants of capital structure and the 2008 financial crisis: Evidence from Portuguese SMEs. Social Behavioral Sciences, 150, 182-191.); Lisboa (2017Lisboa, I. (2017). Capital structure of exporter SMEs during the financial crisis: Evidence from Portugal. European Journal of Management Studies, 22(1), 25-49.);Takele e Beshir (2017Takele, Y., & Beshir, D. (2017). Firm-specific determinants of insurance firms’ capital structure in Ethiopia. In A. Heshmati (Ed.). Studies on economic development and growth in selected African countries (pp. 155-175). London: Springer.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Benefícios fiscais extra dívida (BFEx)	$\frac{A m o r t i z a ç õ e s}{T o t a l d o a t i v o}$	Michaelas et al. (1999Michaelas, N., Chittenden, F., & Poutziouris, P. (1999). Financial policy and capital structure choice in UK SMEs: Empirical evidence from firm panel data, Small Business Economics, 12, 113-130.); Chakraborty (2010Chakraborty, I. (2010). Capital structure in an emerging stock market-case of India. Research in International Business and Finance, 24(3), 295-314.); Ahmad e Etudaiye-Muhtar (2017Ahmad, R., & Etudaiye-Muhtar, O. F. (2017). Dynamic model of optimal capital structure: Evidence from Nigerian listed firms. Global Business Review, 18(3), 590-604.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)
Localização (LOC)	Dummy (sendo: 1 = município sede e 0 = caso contrário i.e. municípios de interior)	Russo e Rossi (2001Russo, P. F., & Rossi, P. (2001). Credit constraints in Italian industrial districts. Applied Economics, 33(11), 1469-1477.); Haro-de-rosario et al. (2015Haro-de-rosario, A., Caba-Pérez, M. del C., & Cazorla-papis, L. (2015). The impact of venture capital on investee firms: evidence from Spain. Review of Managerial Science, 10, 577-600.); Rao et al. (2019Rao, P., Kumar, S., & Madhavan, V. (2019). A study on factors driving the capital structure decisions of small and medium enterprises (SMEs) in India. IIMB Management Review, 31(1), 37-50.)

Variáveis	Observações	Média	Desvio padrão	Mínimo	Máximo
EndCP_it	438	0,20318	0,29618	0	0,99401
EndMLP_it	438	0,07040	0,16144	0	0,95457
EndT_it	438	0,27358	0,32621	0	0,99667
Tang_it	438	0,61184	0,28128	0,00825	0,98891
OpCr_it	438	0,01607	0,04720	0	0,28834
Rent_it	438	0,25462	0,29730	-0,06783	1,44446
Dim_it	438	17,78410	1,54972	13,04399	21,15483
Idade_it	438	2,263642	0,567375	0	3,218876
Liq_it	413	3,02699	3,10336	0,05795	9,95038
BFEx_it	438	0,06519	0,07837	0,00003	0,39858

	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11
1	1,000
2	0,010	1,000
3	0,893***	0,404***	1,000
4	-0,245***	-0,037	-0,238***	1,000
5	0,180***	-0,071	0,136***	-0,101**	1,000
6	-0,164***	0,075	-0,095**	0,070	-0,075	1,000
7	-0,225***	0,132***	-0,121**	0,096**	-0,413***	0,311***	1,000
8	-0,259***	0,012	-0,222***	0,016	-0,220***	0,135**	0,407***	1,000
9	-0,473***	-0,031	-0,403***	-0,262***	-0,241***	0,286***	0,326***	0,210***	1,000
10	0,189***	0,230***	0,284***	0,196***	-0,028	0,021	-0,043	-0,120**	-0,361***	1,000
11	-0,143***	0,036	-0,122**	-0,185***	0,033	0,132***	0,295***	0,375***	0,234***	-0,215***	1,000

Variáveis independentes	(1) Pooled OLS	(2) Efeitos fixos	(3) Efeitos aleatórios
TANG_it	-0,389*** (-9,57)	-455*** (-5,22)	-0,427*** (-7,32)
OpCr_it	0,120 (0,43)	-0,866 (-1,46)	-0,246 (-0,66)
RENT_it	-0,0515 (-1,33)	-0,106 (-1,42)	-0,0859 (-1,59)
DIM_it	-0,0055 (-0,50)	0,0121 (0,59)	0,0013 (0,09)
IDADE_it	-0,0259 (-1,21)	-0,102** (-3,08)	-0,0732** (-2,74)
LIQ_it	-0,6093*** (-16,37)	-0,0505*** (-10,45)	-0,0560*** (-13,15)
BFEx_it	0,103 (0,65)	0,452 (1,96)	0,396* (2,16)
LOC_i	-0,150*** (-3,93)		-0,127 (-1,82)
Constante	1,062*** (5,69)	0,761* (2,11)	0,992*** (3,89)
Observações	313	313	313
R²	0,6178	0,5141	0,5938
Wald chi²	(8.304)	(7.248)
F	61,41***	23,64***	262,09***

Variáveis independentes	(1) Pooled OLS	(2) Efeitos fixos	(3) Efeitos aleatórios
TANG_it	-0,0744* (-2,20)	0,0228 (0,26)	-0,0357 (-0,79)
OpCr_it	-0,262 (-1,11)	0,321 (0,53)	-0,149 (-0,51)
RENT_it	-0,0099 (-0,31)	-0,0793 (-1,05)	-0,0282 (-0,66)
DIM_it	0,0019 (0,22)	-0,0155 (-0,74)	0,0036 (0,31)
IDADE_it	-0,0023 (-0,13)	0,0199 (1,59)	0,0152 (0,68)
LIQ_it	0,0002 (0,08)	0,0089 (1,82)	0,0011 (0,30)
BFEx_it	0,661*** (4,97)	-0,649** (-2,76)	0,261 (1,66)
LOC_i	0,0056 (0,18)		-0,0160 (-0,35)
Constante	0,0448 (0,29)	0,324 (0,88)	-0,0010 (-0,01)
Observações	313	313	313
R²	0,0908	0,0619	0,0641
Wald chi²	(8.304)	(7.248)
F	3,79***	2,19**	4,29

Variáveis independentes	(1) Pooled OLS	(2) Efeitos fixos	(3) Efeitos aleatórios
TANG_it	-0,466*** (-10,06)	-0,423*** (-3,85)	-0,450*** (-6,61)
OpCr_it	0,109 (0,34)	-0,777 (-1,04)	-0,186 (-0,43)
RENT_it	-0,0524 (-1,19)	-0,126 (-1,35)	-0,104 (-1,63)
DIM_it	0,0023 (0,19)	0,0009 (0,03)	0,0005 (0,03)
IDADE_it	-0,0243 (-0,99)	-0,115** (-2,74)	-0,0596 (-1,86)
LIQ_it	-0,0644*** (-13,32)	-0,0367*** (-6,02)	-0,0486*** (-9,31)
BFEx_it	0,808*** (4,45)	-0,0026 (-0,01)	0,536* (2,43)
LOC_i	-0,177*** (-4,05)		-0,175* (-2,29)
Constante	0,986*** (4,63)	1,021* (2,24)	1,056*** (3,54)
Observações	313	313	313
R²	0,5723	0,3953	0,5507
Wald chi²	(8.304)	(7.248)
F	50,85***	9,67***	159,51***

Variáveis independentes	(EndCP) Efeitos aleatórios	(EndMLP) Efeitos fixos	(EndT) Efeitos fixos
TANG_it	-0,427*** (-7,32)	0,0228 (0,26)	-0,423*** (-3,85)
OpCr_it	-0,246 (-0,66)	0,321 (0,53)	-0,777 (-1,04)
RENT_it	-0,0859 (-1,59)	-0,0793 (-1,05)	-0,126 (-1,35)
DIM_it	0,0013 (0,09)	0,0009 (0,03)	0,0009 (0,03)
IDADE_it	-0,0732** (-2,74)	-0,115** (-2,74)	-0,115** (-2,74)
LIQ_it	-0,0560*** (-13,15)	-0,0367*** (-6,02)	-0,0367*** (-6,02)
BFEx_it	0,396* (2,16)	-0,0026 (-0,01)	-0,0026 (-0,01)
LOC_i	-0,127 (-1,82)
Constante	0,992*** (3,89)	1,021* (2,24)	1,021* (2,24)
Observações	313	313	313
R²	0,5938	0,3953	0,3953
Wald chi²		(7.248)	(7.248)
F	262,09***	9,67***	9,67***

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