Efeitos das Características do Conselho de
                    Administração sobre a Qualidade da Informação Contábil no Brasil

Holtz, Luciana; Sarlo Neto, Alfredo

doi:10.1590/1808-057x201412010

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Revista Contabilidade & Finanças

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Sumário

Artigos • Rev. contab. finanç. 25 (66) • Sept-Dec 2014 • https://doi.org/10.1590/1808-057x201412010 copiar

Efeitos das Características do Conselho de Administração sobre a Qualidade da Informação Contábil no Brasil^* * Artigo apresentado no VII Congresso Anpcont Fortaleza, CE, Brasil, junho, 2013.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O conselho de administração tem como uma de suas responsabilidades monitorar a qualidade das informações expressas nos relatórios financeiros. As características da estrutura e composição do conselho de administração podem afetar a qualidade das informações contábeis reportadas. O objetivo do estudo foi investigar os efeitos das características da estrutura e composição do conselho de administração sobre a qualidade das informações contábeis das empresas listadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa). Especificamente, as características do conselho estudadas foram o tamanho e a independência do conselho de administração e a separação dos cargos de presidente do conselho e diretor executivo da empresa. As proxies para qualidade da informação contábil foram a relevância da informação contábil e a informatividade dos lucros. A amostra abrange empresas não financeiras listadas na BM&FBovespa com liquidez anual superior a 0,001, compreendendo o período de 2008 a 2011. Os dados foram coletados com base no banco de dados Economática® e diretamente nos informes anuais e formulários de referência das empresas disponíveis no sítio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da BM&FBovespa. A análise dos dados foi por meio do uso da técnica de regressão múltipla para a estimação dos modelos de relevância da informação contábil e informatividade dos lucros. Os resultados revelam que, no mercado brasileiro, para as empresas que negociam ações na BM&FBovespa, as características de independência do conselho de administração e separação dos cargos de presidente do conselho de administração e diretor executivo influenciam positivamente a qualidade da informação contábil reportada, especificamente a respeito da relevância do patrimônio líquido. Já a informatividade dos lucros é afetada positivamente pela independência do conselho de administração e negativamente pelos conselhos com tamanhos maiores (acima de nove membros). Os resultados em geral corroboram estudos internacionais, tais como os de Vafeas (2000)Vafeas, N. (2000). Board structure and the informativeness of earnings. Journal of Accounting and Public Policy, 19 (2), 139-160., Firth, Fung, e Rui (2007)Firth, M., Fung, P. M.Y., & Rui, O. M. (2007). Ownership, two-tier board structure, and the informativeness of earnings - evidence from China. Journal of Accounting and Public Policy, 26 (4), 463-496., Ahmed, Hossain, e Adams (2006)Ahmed, K., Hossain, M., & Adams, M. B. (2006). The effects of board composition and board size on the informativeness of annual accounting earnings. Corporate Governance, 14 (5), 418-431. e Dimitropoulos e Asteriou (2010)Dimitropoulos, P., & Asteriou, D. (2010). The effect of board composition on the informativeness and quality of annual earnings: empirical evidence from Greece. Research in International Business and Finance, 24 (2), 190-205., especialmente em relação à independência do conselho de administração. É possível verificar que estruturas de governança mais fortes exercem efeitos que melhoram a qualidade das informações contábeis reportadas.

Informatividade dos lucros; Relevância da informação contábil; Características do conselho de administração

Autores	Período	País	Principais resultados
Vafeas (2000)Vafeas, N. (2000). Board structure and the informativeness of earnings. Journal of Accounting and Public Policy, 19 (2), 139-160.	1990 a 1994	Estados Unidos	Os resultados revelam que os lucros das empresas com os menores conselhos são percebidos como mais informativos pelos participantes do mercado, porém não foram encontradas evidências de que maior fração de conselheiros independentes aumentaria a informatividade dos lucros.
Xie, Davidson, e Dadalt (2003)Xie, B., Davidson, W. N., & Dadalt, P. J. (2003). Earnings management and corporate governance: the role of the board and the audit committee. Journal of Corporate Finance, 9 (3), 295-316.	1992, 1994 e 1996	Estados Unidos	A conclusão dos autores é que a experiência financeira dos membros dos conselhos e comitês e a atividade desses grupos são fatores importantes para limitar o gerenciamento dos resultados por parte da administração.
Beekes, Pope, e Young (2004)Beekes, W., Pope, P., & Young, S. (2004). The link between earnings timeliness, earnings conservatism and board composition: evidence from the UK. Corporate Governance, 12 (1), 47-59.	1993 a 1995	Reino Unido	Os resultados revelam que as empresas com maior proporção de conselheiros externos são mais propensas a reconhecer uma má notícia no resultado de forma oportuna. Porém, empresas em que os conselhos possuem uma proporção relativamente elevada de conselheiros externos não exibem maior conservadorismo em relação ao reconhecimento de boas notícias.
Ahmed, Hossain e Adams (2006)Ahmed, K., Hossain, M., & Adams, M. B. (2006). The effects of board composition and board size on the informativeness of annual accounting earnings. Corporate Governance, 14 (5), 418-431.	1991 a 1997	Nova Zelândia	Constataram que a informatividade dos lucros é negativamente relacionada com o tamanho do conselho de administração.
Firth, Fung, e Rui (2007)Firth, M., Fung, P. M.Y., & Rui, O. M. (2007). Ownership, two-tier board structure, and the informativeness of earnings - evidence from China. Journal of Accounting and Public Policy, 26 (4), 463-496.	1998 a 2000	China	Encontraram resultados empíricos de que as empresas que têm mais conselheiros independentes e que separam as funções de presidente do conselho e diretor executivo-CEO têm maior informatividade dos lucros.
Ahmed e Duellman (2007)Ahmed, A. S., & Duellman, S. (2007). Accounting conservatism and board of director characteristics: an empirical analysis. Journal of Accounting and Economics, 43 (2-3), 411-437.	1999 a 2001	Estados Unidos	Os resultados indicam que o conservadorismo contábil está positivamente associado à participação acionária dos conselheiros independentes e negativamente associado ao percentual de conselheiros insiders.
Lara, Osma, e Penalva (2007)Lara, J. M. G., Osma, B. G., & Penalva, F. (2007). Board of directors' characteristics and conditional accounting conservatism: Spanish evidence. European Accounting Review, 16 (4), 727-755.	1997 a 2002	Espanha	As evidências empíricas indicam que as empresas nas quais o CEO possui pouca influência sobre o funcionamento do conselho de administração apresentam um grau de conservadorismo contábil mais elevado.
Habib e Azim (2008)Habib, A., & Azim, I. (2008). Corporate governance and the value-relevance of accounting information: Evidence from Australia. Accounting Research Journal, 21 (2), 167-194.	2001 a 2003	Austrália	Os resultados indicaram que as empresas com forte estrutura de governança apresentam maior relevância da informação contábil.
Marra, Mazzola, e Prencipe (2011)Marra A., Mazzola, P., & Prencipe, A. (2011). Board monitoring and earnings management pre- and post-IFRS. The International Journal of Accounting, 46 (2), 205-230.	2003 a 2006	Itália	Os resultados sugerem que a independência do conselho de administração e a existência de comitês de auditoria desempenham papel importante e eficaz na redução de gerenciamento de resultados após a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) no país.
Dimitropoulos e Asteriou (2010)Dimitropoulos, P., & Asteriou, D. (2010). The effect of board composition on the informativeness and quality of annual earnings: empirical evidence from Greece. Research in International Business and Finance, 24 (2), 190-205.	2000 a 2004	Grécia	Os resultados indicam uma relação positiva entre a informatividade dos lucros contábeis e o percentual de conselheiros independentes, porém não encontraram relação com o tamanho do conselho.
Alves (2011)Alves, S. M. G. (2011). The effect of the board structure on earnings management: evidence from Portugal. Journal of Financial Reporting & Accounting, 9 (2), 141-160.	2002 a 2007	Portugal	Os resultados sugerem que um conselho menor e composto, em sua maioria, por conselheiros não executivos é positivo para a melhoria da qualidade dos lucros contábeis por apresentar relação negativa com o gerenciamento de resultados. Já para os conselhos maiores se evidenciou uma relação positiva com o gerenciamento de resultados.
Alkdai e Hanefah (2012)Alkdai, H. K. H., & Hanefah, M. M. (2012). Board of directors' characteristics and value relevance of accounting information in Malaysian shariah-compliant companies: a panel data analysis. Economics and Finance Review, 2 (6), 31-44.	2007 a 2009	Malásia	Não identifica relações entre o tamanho e independência do conselho de administração, separação de cargos e número de diretores muçulmanos e a relevância da informação contábil.
Abdoli e Royaee (2012)Abdoli, M. R., & Royaee, R. (2012). Board monitoring and earnings quality: an empirical study in Iran. African Journal of Business Management, 6 (11), 4179-4184.	2005 a 2010	Irã	Os resultados indicam uma maior informatividade dos lucros nas empresas com maior percentual de conselheiros independentes, e nas quais o presidente do conselho é também diretor executivo.

Variável	N° de obs.	Média	Mediana	Desvio padrão	Mínimo	Máximo
RA	678	0,1715	0,0425	0,6914	−1,3003	5,4115
P	678	1,2693	1,0787	0,8716	0,0007	7,2154
LC	678	0,0469	0,0619	0,18864	−1,2633	0,8048
TAM	678	14,1930	14,2781	1,7987	10,2989	17,8499
END	678	0,6285	0,5815	0,3405	0,1345	2,2761
MTB	678	2,2061	1,4980	3,0916	−4,1724	15,5072
TCA	678	7,436578	7	2,59723	3	17
IND	678	0,1869	0,1667	0,2012	0	0,8333

Variável	RA	P	LC	PL	END	TAM	MTB	IND	TCA
LC	0,269^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,258^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	1,00
PL	-	0,294^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,380^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	1,00
END	-	−0,035	−0,392^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	−0,502^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	1,00
TAM	-	0,118^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,286^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,092^** Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	−0,407^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	1,00
MTB	-	0,158^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,047	−0,155^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	−0,100^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,302^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	1,00
IND	0,069^*** Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,062	0,052	0,061	−0,207^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,123^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,098^** Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	1,00
TCA	0,000	−0,000	0,180^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,174^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	−0,196^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,493^* Nota: , , ** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.	0,027	0,037	1,00

Variável dependente preço da ação

Painel A: Estatísticas das Variáveis
	Modelo 1 – Hipótese: 1a EC = TCA		Modelo 2 – Hipótese: 2a EC = IND		Modelo 3 – Hipótese: 3a EC = DCEO
Variáveis	Coef.	EPR	Coef.	EPR	Coef.	EPR
Intercepto	−0,300	0,333	−0,189	0,284	−0,17	0,296
LC	0,836	0,816	0,620	0,387	1,236**	0,514
PL	0,486*	0,171	0,338*	0,076	0,309*	0,091
LC*EC	0,004	0,108	2,239	1,635	−0,560	0,531
PL*EC	−0,007	0,019	0,578**	0,243	0,217**	0,091
END	0,758*	0,165	0,687*	0,157	0,745*	0,153
MTB	0,059*	0,018	0,059*	0,017	0,062*	0,017
TAM	0,042***	0,022	0,036***	0,019	0,032	0,020
Painel B: Estatísticas dos Modelos
R² Ajust.	19,84%		23,37%		21,08%
Estat. F	15,36		18,74		15,75
Prob. F	0,000		0,000		0,000
N° Obs.	678		678		678

Variável dependente retorno anormal

Painel A: Estatísticas das Variáveis
	Modelo 1 – Hipótese 1b EC = TCA		Modelo 2 – Hipótese 1b EC = TC1 e TC4		Modelo 3 – Hipótese 1c EC = DIBGC
Variáveis	Coef.	EPR	Coef.	EPR	Coef.	EPR
Intercepto	−0,495*	0,166	−0,476*	0,167	−0,482*	0,169
LC	2,885*	0,998	2,185*	0,565	1,988*	0,552
LC*EC	−0,108	0,079	-	-	0,126	0,269
LC*TC1	-	-	0,311	0,490	-	-
LC*TC4	-	-	−0,887***	0,529	-	-
LC*NEG	−2,218*	0,761	−2,213*	0,763	−1,921*	0,621
Dummy Ano	Sim		Sim		Sim
Dummy Setor	Sim		Sim		Sim
Painel B: Estatísticas dos Modelos
R² Ajust.	22,53%		22,82%		22,09%
Estat. F	5,06		5,06		5,17
Prob. F	0,000		0,000		0,000
N° Obs.	678		678		678

Variável dependente retorno anormal

Painel A: Estatísticas das Variáveis
	Modelo 1– Hipótese 2a EC = IND		Modelo 2– Hipótese 2a EC =DOM		Modelo 3 – Hipótese 3a EC = DCEO
Variáveis	Coef.	EPR	Coef.	ERP	Coef.	EPR
Intercepto	−0,456*	0, 165	−0,486*	0,166	−0,494*	0,166
LC	1,884*	0,594	2,037*	0,560	2,243*	0,716
LC*EC	1,767***	1,053	2,365***	1,322	−0,214	0,395
LC*NEG	−1,932*	0,634	−1,931*	0,627	−2,011*	0,668
Dummy ano	Sim		Sim		Sim
Dummy setor	Sim		Sim		Sim
Painel B: Estatísticas dos Modelos
R² Ajust.	22,72%		23,09%		22,15%
Estat. F	5,46		5,44		5,20
Prob. F	0,000		0,000		0,000
N° Obs.	678		678		678

Hipótese	Sinal esperado	Sinal obtido	Estatisticamente significativo	Resultado
H1a	-	Misto	Não	Não confirmada
H1b	-	-	Apenas uma especificação	Parcialmente confirmada
H1c	+	+	Não	Não confirmada
H2a	+	+	Patrimônio líquido	Confirmada
H2b	+	+	Sim	Confirmada
H3a	+	Misto (+ PL e - LC)	Patrimônio líquido	Confirmada
H3b	+	-	Não	Não confirmada

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[TFN01t10] Nota: *, **, *** significante em nível de 1%, 5% e 10%, respectivamente.

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Efeitos das Características do Conselho de Administração sobre a Qualidade da Informação Contábil no Brasil* * Artigo apresentado no VII Congresso Anpcont Fortaleza, CE, Brasil, junho, 2013.

Efeitos das Características do Conselho de Administração sobre a Qualidade da Informação Contábil no Brasil^* * Artigo apresentado no VII Congresso Anpcont Fortaleza, CE, Brasil, junho, 2013.