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Uniformidade e comparabilidade: uma análise da relevância para o mercado de capitais brasileiro* * As autoras agradecem à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo apoio financeiro na realização desta pesquisa.

RESUMO

O objetivo da pesquisa foi analisar a relação entre as características de uniformidade e comparabilidade e a característica qualitativa fundamental de relevância dos relatórios financeiros para o mercado de capitais brasileiro, discutindo a possibilidade de trade-off entre a comparabilidade e a relevância, a importância de considerar tanto a comparabilidade quanto a relevância para maximizar a utilidade das demonstrações financeiras e as lacunas acerca da “eficácia” da uniformidade e do alcance da comparabilidade em detrimento da relevância. É relevante a investigação da “eficácia” da uniformidade quanto à utilidade da decisão devido à confusão existente entre os conceitos de uniformidade e comparabilidade. Os resultados motivarão a reflexão dos órgãos reguladores acerca da confusão existente entre uniformidade e comparabilidade e do atendimento às características de relevância e comparabilidade, indicando qual a relação entre essas sob o ponto de vista do mercado de capitais. A uniformidade é identificada por meio da medida de covariação dos lucros e a comparabilidade por meio da medida de similaridade da função contábil. Os modelos de relevância são avaliados por regressões para dados em painel no período de 2013 a 2018. A amostra abarca as companhias da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão pertencentes a setores com classificação North American Classification System (NAICS) Nível 2 que abrangem pelo menos duas companhias. Os resultados apontaram que a uniformidade não é relevante para o mercado de capitais brasileiro, mesmo quando contribuinte para a comparabilidade. Esses podem ser justificados pela possível produção de comparabilidade superficial. Desvelaram, ainda, que a comparabilidade é relevante e positivamente relacionada ao preço das ações. Todavia, a inserção dessa variável sucedeu um decréscimo no poder explicativo que pode indicar o alcance da comparabilidade em detrimento da relevância. Por fim, revela-se que o mercado de capitais brasileiro distingue os conceitos de uniformidade e de comparabilidade na avaliação das companhias.

Palavras-chave:
uniformidade; comparabilidade; relevância

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