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Revista Contabilidade & Finanças, Volume: 22, Número: 56, Publicado: 2011
  • Editorial

    Martins, Gilberto de Andrade
  • Regulamentar faz diferença? O caso da evidenciação ambiental Artigos

    Ribeiro, Alex Mussoi; Bellen, Hans Michael Van; Carvalho, Luiz Nelson Guedes de

    Resumo em Português:

    Baseado na discussão entre tornar o disclosure ambiental obrigatório ou não, o objetivo desta pesquisa foi verificar se as práticas de evidenciação ambiental das companhias analisadas reagem aos distintos estímulos regulatórios de seus países de origem. A resposta desta pergunta é útil no sentido de determinar a eficácia da introdução de mecanismos regulatórios nas práticas de evidenciação ambiental. Uma vez que o disclosure ambiental é, predominantemente, voluntário as companhias podem simplesmente suplantar a regulação, tornando-a sem sentido. Para o desenho metodológico, optou-se por uma abordagem descritiva de cunho predominantemente quantitativo. A amostra foi selecionada de empresas do setor de petróleo e gás natural de quatro países com similaridades culturais: os Estados Unidos, o Canadá, a Inglaterra e a Austrália. Os dados analisados foram coletados nos relatórios anuais no ano de 2007. Para classificar os dados ambientais utilizou-se uma escala adaptada de dois trabalhos consagrados no meio da evidenciação ambiental, o estudo de Clarkson et al. (2008) e o de Wiseman (1982). O teste estatístico (teste H) comprovou que existem diferenças significativas entre os níveis de evidenciação ambiental das companhias da amostra pertencentes aos países mais regulados em comparação com os menos regulados e essas diferenças só foram significativas nos itens de divulgação obrigatória, o que comprova que o disclosure ambiental das companhias reage aos estímulos regulatórios de seus países.

    Resumo em Inglês:

    Based on different opinions concerning the need for mandatory environmental disclosure, the main purpose of this research was to verify whether or not the company's environmental reporting practices react to different regulatory stimuli. The answer to this question is useful to evaluate the effectiveness of the introduction of regulatory mechanisms in environmental disclosure practices. Since environmental disclosure is mainly voluntary, companies can simply override regulation, making it pointless. The method of research chosen was of a descriptive and predominantly quantitative nature. The companies selected as samples were from the oil and natural gas sectors from four different countries who share cultural similarities, such as the United States, Canada, England and Australia. The environmental information was collected from annual reports year ended 2007. In order to classify the environmental data used, a suitable comparative analysis of two consecrated works was used -the study of Clarkson et al. (2008) and the study of Wiseman (1982). The statistical tests proved that there are significant differences between the regulated and the unregulated countries, and the greatest differences were found when mandatory disclosure was utilized, thus proving that countries can indeed react to different regulatory stimuli.
  • Nível de convergência dos princípios contábeis brasileiros e norte-americanos às normas do IASB: uma contribuição para a adoção das IFRS por empresas brasileiras Artigos

    Oliveira, Valdiney Alves; Lemes, Sirlei

    Resumo em Português:

    A presente pesquisa teve como objetivo avaliar em que nível as informações contábeis divulgadas nos mercados: brasileiro e norte-americano atendem aos requisitos da adoção inicial das IFRS - International Financial Reporting Standards. A adoção das IFRS por companhias abertas brasileiras nas suas demonstrações contábeis consolidadas foi exigida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução CVM 457/07. Por meio de uma pesquisa descritiva quanto aos seus objetivos e utilizando-se dos procedimentos técnicos de pesquisa documental e de análise de conteúdo clássica, foram analisadas as demonstrações contábeis elaboradas para o ano de 2008 de acordo com os US GAAPs e os BR GAAPs de 20 empresas brasileiras listadas simultaneamente na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e calculou-se o índice de disclosure proposto na pesquisa de Lopes e Rodrigues (2007). A pesquisa apontou para índices de disclosure calculados para o Form 20F maiores do que aqueles calculados para as Demonstrações Financeiras Padrão (DFP), confirmando um nível de convergência maior entre US GAAP e IFRS e sugerindo que, em função da adoção das IFRS as demonstrações contábeis em BR GAAP tendem a se modificar substancialmente aumentando o nível de divulgação. Além disso, os resultados confirmam para a amostra, o exposto na literatura selecionada de que o setor de atuação e o tamanho da empresa influem diretamente no disclosure das informações. Em relação aos auditores, o fato de as demonstrações serem auditadas pelas empresas globais de auditoria conhecidas como Big Four não foi determinante na extensão do disclosure.

    Resumo em Inglês:

    This study aimed to assess the extent to which accounting information disclosed in the Brazilian and North American markets meet the requirements for the initial adoption of IFRS - International Financial Reporting Standards. The Brazilian Securities Commission (CVM) required the adoption of IFRS by Brazilian companies in CVM Instruction 457/07. Through a descriptive study about their goals and using the technical procedures of information retrieval and classical content analysis, we analyzed the financial statements prepared for the year 2008 in accordance with U.S. GAAP and B.R. GAAP of 20 Brazilian companies listed both on the Stock Exchange of New York (NYSE) and the Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA), and calculated the rate of disclosure proposed in the study by Lopes and Rodrigues (2007). The research pointed out that the rates of disclosure calculated for Form 20F were higher than those calculated for the Standard Financial Statements (DFP), confirming a higher degree of convergence between U.S. GAAP and IFRS and suggesting that, due to IFRS adoption, financial statements in BR GAAP tend to change substantially, increasing the level of disclosure. Furthermore, for the sample, the results confirm what was presented in the selected literature about the direct influence of market sector and firm size on information disclosure. For auditors, the fact that global audit companies known as the Big Four audited the statement did not determine the extent of disclosure.
  • Efeito da Lei 11.638/07 sobre o conservadorismo condicional das empresas listadas BM&FBOVESPA Artigos

    Santos, Luis Paulo Guimarães dos; Lima, Gerlando Augusto Sampaio Franco de; Freitas, Sheizi Calheira de; Lima, Iran Siqueira

    Resumo em Português:

    A Lei nº 11.638/07 alterou, substancialmente, as normas e práticas brasileiras de contabilidade e tais mudanças poderão ter impactos significativos no conservadorismo dos resultados contábeis divulgados. Conhecer o papel do conservadorismo e seus determinantes é importante para compreender a natureza, finalidade e implicações das estimativas contábeis. Este estudo teve como objetivo investigar se a promulgação da Lei n º 11.638/07 alterou o grau de conservadorismo contábil condicional de empresas brasileiras listadas na Bovespa e BMF BOVESPA. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa empírico-analítica por meio de coleta de informações relativas às companhias não financeiras de capital aberto que estavam listadas na Bolsa durante o período que compreendeu o primeiro trimestre de 2005 até o terceiro trimestre de 2009, no banco de dados Economática®. O modelo de Basu foi ajustado para medir o efeito da Lei nº 11.638/07 no conservadorismo condicional. Na hipótese de conservadorismo, os ganhos refletem más notícias (retornos negativos) mais rapidamente do que boas notícias (retornos positivos). Nesse modelo, a medida do conservadorismo (tratamento assimétrico dos ganhos e perdas) baseia-se na extensão em que a associação lucro-retorno é mais forte durante os períodos de más notícias, em comparação com os períodos de boas notícias. Para a amostra analisada, não é possível inferir se as novas regras tiveram algum efeito sobre o grau de reconhecimento assimétrico de perdas e ganhos. Todavia, importa observar que, em função do período de tempo abrangido, os resultados apresentados são preliminares e estão limitados pelo modelo de análise de dados adotado e pelas características da amostra utilizada no estudo, não levando em consideração outros importantes aspectos relacionados ao processo de adoção das normas internacionais de contabilidade.

    Resumo em Inglês:

    Law nº 11.638/07 has substantially changed Brazilian accounting practices and standards, and such changes can exert significant impacts on earnings conservatism. Understanding the role of conservatism and its determinants is important to interpret the nature, purpose and implications of accounting estimates. This study aimed to investigate whether the promulgation of Brazilian Law nº 11.638/07 changed the degree of conditional accounting conservatism of Brazilian companies listed on Bovespa & BMF BOVESPA. An empirical analytical research was carried out collecting information about non-financial companies listed on the Brazilian Stock Exchange from the first quarter of 2005 to the third quarter of 2009 in the Economatica® system. Basu's model was adjusted to measure the effect of Law nº 11.638/07 on conditional conservatism. In conservativeness hypotheses, earnings reflect bad news (negative stock returns) more quickly than good news (positive stock returns). In this model, the measure of conservatism (asymmetrical treatment of gains and losses) is based on the extent to which the earnings-return association is stronger during periods of bad news as compared with periods of good news. For the sample analyzed, results suggest that it cannot be inferred whether the new rules had some effect on the degree of asymmetric recognition of gains and losses.
  • Ações de valor e de crescimento no Brasil: riscos e retornos de carteiras uni e bidimensionais em diferentes estados da economia Articles

    Santos, Leandro da Rocha; Montezano, Roberto Marcos da Silva

    Resumo em Português:

    Para fins de pesquisas empíricas, ações de valor são geralmente definidas como aquelas negociadas a baixos índices preço/lucro (preço da ação dividido pelos lucros por ação), baixos índices preço/valor patrimonial (preço Cont da ação dividido pelo valor patrimonial por ação) ou altos dividend yields (dividendos por ação divididos pelo preço da ação). Ações de crescimento, por outro lado, são aquelas negociadas a altos índices preço/lucro, altos índices preço/valor patrimonial ou baixos dividend yields. Pesquisas acadêmicas brasileiras e internacionais mostram que as ações de valor têm melhor desempenho do que as de crescimento, contrariando a Hipótese de Mercados Eficientes, que estabelece que os preços de mercado das ações são as melhores estimativas de seus valores intrínsecos. A maioria dos estudos utiliza um único múltiplo para classificar carteiras em percentis; riscos (geralmente definidos como coeficiente beta ou desvio-padrão) e retornos são então calculados para as carteiras de valor e de crescimento. No presente paper, busca-se contribuir para a crescente literatura sobre o tema empregando uma metodologia ainda não testada no mercado brasileiro. Construíram-se carteiras classificadas pelos índices preço/lucro e preço/valor patrimonial, isoladamente e em conjunto, para calcular riscos e retornos no mercado acionário brasileiro no período 1989-2009. Ademais, a análise de risco pode ser considerada a principal contribuição do paper, uma vez que a abordagem diverge de tradicionais métricas de risco, já que não se testou apenas o coeficiente beta: os retornos das carteiras são medidos em diferentes estados da economia. Os resultados indicam um consistente prêmio de valor no mercado acionário brasileiro. A análise de risco mostra que esse prêmio ocorre em todos os estados da economia analisados, o que sugere que as ações de valor são realmente menos arriscadas. O beta não se mostrou uma medida satisfatória de risco. As carteiras classificadas pelo índice preço/lucro produziram os melhores resultados.

    Resumo em Inglês:

    For empirical purposes, value stocks are usually defined as those traded at low price-to-earnings ratios (stock prices divided by earnings per share), low price-to-book ratios (stock prices divided by book value per share) or high dividend yields (dividends per share divided by stock prices). Growth stocks, on the other hand, are traded at high price-to-earnings ratios, high price-to-book ratios or low dividend yields. Academic research so far produced, international and Brazilian alike, shows that value stocks outperform growth stocks, challenging the Efficient Market Hypothesis, which states that the market prices of traded stocks are the best estimate of their intrinsic values. Most studies use a single ratio to sort stocks on percentiles; risks (generally defined as beta or standard deviations) and returns are then calculated for the resulting value and growth portfolios. In the present paper, we aim to further contribute to the growing literature on the field by applying a method not previously tested on the Brazilian market. We build portfolios sorted by the price-to-earnings and price-to-book ratios alone and by a combination of both in order to assess value and growth stocks' risks and returns on the Brazilian stock market between 1989 and 2009. Furthermore, our risk analysis may be regarded as the paper's main contribution, since its approach departs from conventional risk concepts, as we not only test for beta: portfolios' returns are measured under different economic conditions. Results support a pervasive value premium in the Brazilian stock market. Risk analysis shows that this premium holds under every economic condition analyzed, suggesting that value stocks are indeed less risky. Beta proved not to be a satisfactory risk measure. Portfolios sorted by the price-to-earnings ratio yielded the best results.
  • Aplicabilidade da Lei de Newcomb-Benford nas fiscalizações do imposto sobre serviços - ISS Artigos

    Lagioia, Umbelina Cravo Teixeira; Araújo, Ivson José Caldas de; Alves Filho, Bartolomeu de Figueiredo; Barros, Marcelo Andrade Bezerra; Nascimento, Suênia Graziella Oliveira de Almeida Santos do

    Resumo em Português:

    Este trabalho verifica a aplicabilidade da auditoria digital em empresas prestadoras de serviços, contribuindo para melhoria imediata da gestão tributária. Considera-se relevante esta pesquisa pela oportunidade de especializar os auditores na realização de suas tarefas e em outros campos de atuação, destacadamente nas despesas públicas. Por meio de um modelo matemático - Newcomb-Benford -, tornou-se possível identificar irregularidades existentes nas empresas, sendo uma ferramenta importante no planejamento das auditorias. Esta pesquisa interdisciplinar, também, tem sua importância devido ao ineditismo da aplicação desse método no Imposto sobre Serviços. Utilizou-se a estratégia de estudo de caso, realizando-se análises detalhadas de empresas fiscalizadas entre 2005 e 2006. Empregou-se a abordagem qualitativa para melhor compreender o funcionamento da estrutura organizacional do departamento de fiscalização, coletando-se dados por meio de análise documental e entrevista não estruturada. Pela abordagem quantitativa, verificou- se a aderência do modelo, que sinalizou desvios: notas fiscais paralelas, calçadas e não escrituradas. A análise documental, entrevistas e testes do modelo atuaram num processo de constante triangulação de informações. Os resultados apontam: aderência do modelo à fiscalização do ISS; importância da implementação do método em outras áreas; urgência em se promoverem alterações nas formas e regras para se auditarem as empresas, bem como na divulgação desses resultados para os municípios brasileiros, principalmente por não necessitar de novos investimentos, considerando os escassos recursos na administração pública. Ao final, sugere-se uma agenda de pesquisa com finalidade de se aprimorar a gestão tributária.

    Resumo em Inglês:

    This paper verifies the applicability of the digital audit in service companies, contributing to the immediate improvement of tax management. This research is considered relevant due to the opportunity to specialize the Auditors in carrying out their tasks and in other fields of endeavor, prominently in public expenditure. Through a mathematical model - Newcomb-Benford's law -irregularities could be identified in companies, as an important tool to plan audits. This interdisciplinary research is also important due to the unedited application of this method to Service Tax. The case study strategy was used, with detailed analyses of companies inspected in 2005 and 2006. The qualitative approach was applied to better understand the functioning of the Supervision Department's organizational structure, collecting data through documentary analysis and unstructured interview. Using the quantitative approach, adherence to the model was verified, which signaled deviations. The documentary analysis, interviews and model tests acted in a constant information triangulation process. The results suggest: adherence to ISS supervision model; importance of putting the method in practice in other areas; urgent need to promote changes in forms and rules to audit firms, as well as in the dissemination of these results to Brazilian cities, mainly because no new investments are demanded, in view of scarce resources in public administration. Finally, a national research agenda is suggested to enhance tax management.
  • Defesas de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA-USP - 04/2011 a 06/2011 Comunicações

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