Resumo em Português:

Este estudo caracteriza os resultados da pesquisa científica sobre o efeito da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS) que foram publicados nas mais prestigiadas revistas científicas da área de contabilidade em nível internacional e identifica pistas de investigação futura. Com base na análise de um conjunto de 67 artigos publicados nas revistas de contabilidade que integram o Social Sciences Citation Index (SSCI), publicados entre 2000 e 2013, conclui-se que, regra geral, a adoção das IFRS apresenta um efeito positivo na qualidade da informação, no mercado de capitais, na capacidade de previsão dos analistas, na comparabilidade e no uso da informação. Contudo, esse efeito depende de alguns fatores, como as características dos países (nomeadamente, do nível de enforcement) e as características das empresas. A partilha de regras não é, por si só, suficiente para criar uma linguagem de negócios comum, desempenhando os incentivos da gestão e os fatores institucionais um importante papel no enquadramento das características do relato financeiro. Por fim, identificam-se algumas lacunas na literatura e apresentam-se pistas de investigação futura.

Resumo em Inglês:

This study characterizes the results of scientific research on the effect of adopting the International Financial Reporting Standards (IFRS) that have been published in the most prestigious scientific journals in the field of accounting at the international level and it identifies avenues for further research. Based on the analysis of a set of 67 articles published by the accounting journals that make up the Social Sciences Citation Index (SSCI), published between 2000 and 2013, it is concluded that, as a general rule, IFRS adoption has a positive effect on information quality, the capital market, analysts' ability to predict, comparability, and information use. Nevertheless, this effect depends on some factors, such as country's characteristics (namely, the enforcement level) and companies' characteristics. Sharing rules is not, by itself, enough to create a common business language, and management incentives and institutional factors play a major role in framing the characteristics of financial reporting. Finally, some gaps are identified in the literature and avenues for further research are introduced.

Resumo em Português:

Tradicionalmente, o mercado de capitais tem despertado o interesse de acadêmicos e pesquisadores motivados a compreender o processo de abertura do capital e de negociação de títulos das companhias em bolsa de valores. Nesse contexto investigativo, um aspecto vinha sendo negligenciado, o que indica uma lacuna no corpo de conhecimento sobre o mercado de capitais e a governança corporativa: o fechamento do capital de companhias abertas. Objetiva-se identificar os fatores determinantes para o fechamento do capital de companhias abertas listadas na Bolsa de Mercadorias & Futuros BOVESPA (BM&FBOVESPA). Metodologicamente, essa pesquisa relacionou um conjunto de variáveis coletadas junto a dados secundários disponíveis na base de dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da BM&FBOVESPA e da Economática. A partir da análise de 227 cancelamentos de registro, entre 2001 e 2012, os resultados indicam que o fechamento do capital de companhias listadas na BM&FBOVESPA é determinado pelos seguintes fatores: (i) maior concentração da propriedade e do controle; (ii) menor free-float; (iii) menor liquidez das ações; (iv) maior disponibilidade de caixa; e (v) maior tamanho. O fato de o acionista controlador ser uma companhia de capital aberto ou de capital fechado determina diferenças importantes na decisão de fechamento do capital. Enquanto no primeiro caso a disponibilidade de caixa é o fator mais importante, no segundo a liquidez é o fator mais determinante para o fechamento do capital. Do ponto de vista acadêmico, esta pesquisa amplia os estudos sobre o fechamento do capital, ainda incipientes no contexto do mercado de capitais brasileiro. Para o mercado de capitais, a identificação das características das companhias propensas a cancelar registro pode prevenir investidores preocupados com os riscos inerentes ao momento de aquisição de ações pelo grupo controlador interessado em fechar o capital.

Resumo em Inglês:

Traditionally, the capital market has attracted the interest of scholars and researchers, motivated to understand the process of going public and trading securities of companies on a stock exchange. In this research context, an aspect had been neglected, something which indi cates a gap in the body of knowledge about the capital market and corporate governance: delisting of companies. We aim to identify the determining factors for delisting companies from the Commodity & Futures Exchange BOVESPA (BM&FBOVESPA). Methodologically, this research has related a set of variables collected from secondary data available on the database of the Securities Commission of Brazil (CVM), BM&FBOVESPA, and Economatica. By analyzing 227 listing cancellations, between 2001 and 2012, the results indicate that de listing of companies from BM&FBOVESPA is determined by the following factors: (i) greater concentration of ownership and control; (ii) lower free float; (iii) lower liquidity of shares; (iv) greater availability of cash; and (v) larger size. The fact that the controlling shareholder is a public or private company determines significant differences in the decision to delist. While in the first case cash availability is the most important factor, in the second liquidity is the main determining factor for delisting. From the academic viewpoint, this research extends the studies on delisting, still incipient in the Brazilian capital market context. For the capital market, identifying the characteristics of companies prone to cancel listing may prevent investors concerned about inherent risks at the time of acquiring shares by the controlling group interested in delisting.

Resumo em Português:

Um dos principais objetivos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS) é a busca da comparabilidade entre as demonstrações financeiras dentro de um mesmo país, ao longo do tempo, e entre países diferentes. As IFRS têm a característica de permitir escolhas contábeis na maioria de suas normas. Entretanto, a existência dessa flexibilidade no processo de reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos e passivos pode impactar a comparabilidade. As IFRS foram criticadas tanto pelas escolhas contábeis que contêm como pela introdução do paradigma do valor justo. Este artigo analisa essas duas questões, investigando a escolha do modelo de custos versus a escolha do modelo de valor justo para propriedades para investimento (PPI), uma opção assegurada por força da Norma Internacional de Contabilidade (International Accounting Standard - IAS) 40. O objetivo desta pesquisa foi identificar o grau de comparabilidade e os fatores que determinaram as escolhas contábeis feitas pelos gestores de PPI, de companhias abertas brasileiras e portuguesas, nos períodos de 2010 a 2012. A comparabilidade, dentro dos e entre os países, foi identificada pelo índice T e a busca pelos fatores determinantes das escolhas contábeis feitas pelos gestores foi realizada por meio de uma análise de regressão logística. Como resultado, constatou-se que, apesar das escolhas contábeis permitidas pela IAS 40, houve uma comparabilidade média entre as práticas contábeis das entidades desses países, porém, com decréscimo do índice ao longo dos anos. Os fatores explicativos identificados foram a auditoria por uma das big four (PricewaterhouseCoopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG ou Ernst & Young), o endividamento das empresas, a relevância relativa do saldo de PPI, o lucro líquido e a menor experiência do Brasil na utilização do método do valor justo para avaliação das PPI.

Resumo em Inglês:

One of the main purposes for adopting the International Financial Reporting Standards (IFRS) is the quest for comparability between financial statements within the same country, over time, and between different countries. IFRS have the feature of allowing accounting choices in most of their standards. However, the existence of such flexibility in the process for recognizing, measuring, and disclosing as sets and liabilities may impact on comparability. IFRS have been criticized both due to their accounting choices and the adoption of the fair value paradigm. This article examines these two issues, investigating the choice of the cost model versus the choice of the fair value model for investment properties (IPs), an option guaranteed under the terms of the International Accounting Standard (IAS) 40. This research aimed to identify the comparability degree and the factors that determine the accounting choices made by managers of IPs, in Brazilian and Portuguese listed companies, within the periods from 2010 to 2012. Comparability, within and between countries, was identified by the T-index and the search for the determining factors of accounting choices made by managers was performed by means of a logistic re gression analysis. As a result, it was found that, despite the accounting choices allowed by IAS 40, there was a mean comparability between the accounting practices of firms in these countries, but showing a decrease in the index over the years. The explanatory factors identified were auditing by one of the big four (PricewaterhouseCoopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG, or Ernst & Young), companies' indeb tedness, relative importance of IPs' balance, net profit, and less experience of Brazil in using the fair value method to appraise IPs.

Resumo em Português:

Este estudo busca identificar os fatores que determinam a política de distribuição de proventos das empresas brasileiras de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA, no período de 1995 a 2011. Para tanto, investigou-se a relação entre Dividendos/Ativo Total e possíveis determinantes apontados pela literatura como: tamanho da firma, governança corporativa, rentabilidade, alavancagem, market to book, liquidez, investimentos, risco, crescimento dos lucros, assimetria informacional e conflitos de agency. Adotaram-se os métodos econométricos: (1) Tobit, pela natureza dos dados de dividendos, e (2) Generalized Method of Moments (GMM), para controlar por regressores endógenos. Como principais resultados, constatou-se que as variáveis significantes e positivas foram: Tamanho, ROA, Market to Book, Liquidez e Crescimento dos Lucros. Isto é, pode-se inferir que, quanto maior o tamanho da empresa, sua rentabilidade, seu valor de mercado, sua liquidez e o crescimento dos seus lucros, maior será a propensão desta firma em distribuir dinheiro aos acionistas, o que se alinha com a teoria de finanças corporativas. Por outro lado, constatou-se que as variáveis significantes e negativas foram: Leverage, Liquidez elevada ao quadrado, Capex, Beta e Tag Along 100%. Infere-se que empresas mais alavancadas, que investem mais em ativo imobilizado, possuem liquidez muito elevada, maior risco e menor conflito entre controladores e minoritários, terão uma menor propensão a pagar dividendos aos acionistas.

Resumo em Inglês:

This study identifies factors that shaped cash disbursement distribution policies employed by Brazilian public companies listed on the Brazilian Securities, Commodities and Futures Exchange (BM&FBOVESPA) from 1995 to 2011. Relationships between Dividends/Total Assets and potential determinants discussed in the literature, including firm size, corporate governance, profitability, leverage, market to book, liquidity, investment, risk, profit growth, information asymmetry and agency conflict, are examined. The following econometric methods are employed: (1) Tobit, given the nature of the dividend data, and (2) the Generalized Method of Moments (GMM) to control for endogenous regressors. Significant positive variables found include size, return on assets (ROA), market to book, liquidity and profit growth. It can thus be inferred that larger firm size, profitability, market value, liquidity and profit growth correlate with greater firm pro pensity to distribute money to shareholders, thus supporting the theory of corporate finance. Significant negative variables found include leverage, liquidity squared, capex, beta and tag along 100%. It is thus inferred that more significantly leveraged companies that invest more heavily in fixed assets and that exhibit high liquidity, higher risk and less conflict between controlling and minority shareholders will be less likely to pay dividends to shareholders.

Resumo em Português:

Os interesses profissionais dos distintos grupos de stakeholders são frequentemente encarados como obstáculos à plena harmonização contabilística. O estudo dos diferentes interesses profissionais no âmbito da contabilidade é importante para os organismos envolvidos no processo de harmonização contabilística internacional, na medida em que possibilita a identificação dos principais obstáculos a enfrentar para atingir a plena harmonização. Nesse sentido, este artigo propõe-se a analisar as diferenças em termos dos interesses profissionais a partir da participação de diferentes grupos de stakeholders nos processos de emissão/alteração de normas do International Accounting Standards Board (IASB). Tendo por base a análise de conteúdo, foram examinadas as comment letters enviadas ao IASB no contexto da primeira parte da primeira fase do projeto de substituição da International Accounting Standard (IAS) 39, intitulada "Financial Instruments - Recognition and Measurement", pela International Financial Reporting Standard (IFRS) 9, por sua vez intitulada "Financial Instruments". Os respondentes foram identificados consoante o grupo de stakeholders, sendo os dados coletados posteriormente submetidos ao teste não paramétrico do qui-quadrado. Os resultados deste estudo indicam a existência de diferenças significativas entre as respostas obtidas por parte dos distintos grupos de stakeholders envolvidos no processo de emissão ou revisão de uma norma do IASB, sobretudo evidenciada entre o grupo dos preparadores financeiros e dos organismos reguladores e/ou normalizadores e as associações profissionais ligadas à contabilidade.

Resumo em Inglês:

The professional interests of the various stakeholders groups are often seen as obstacles to full accounting harmonization. Studying different professional interests in the accounting domain is significant for organizations involved in the international accounting harmonization process, insofar as it enables them to identify the main obstacles to face in order to achieve full harmonization. Thus, this article is aimed at analyzing the differences in terms of professional interests by addressing the participation of various stakeholders groups in the process of issuing/modifying standards of the International Accounting Standards Board (IASB). Based on content analysis, we examined the comment letters sent to the IASB in the context of the first part of the first phase of the project to replace the International Accounting Standard (IAS) 39, entitled "Financial Instruments - Recognition and Measurement", by the International Financial Reporting Standard (IFRS) 9, on its turn entitled "Financial Instruments". Respondents were identified according to the stakeholders group, and, later, the collected data underwent a nonparametric chi-square test. The results of this study indicate there are significant differences between the answers obtained from the various stakeholders groups involved in the process of issuing or reviewing a standard of the IASB, above all made clear between the group of financial preparers and the regulatory and/or standard-setting agencies and the professional associations related to accounting.

Resumo em Português:

Este artigo compara o uso de mensuração forward-looking e contemporânea de desempenho em contratos de incentivo na presença do problema do horizonte. Para tanto, foi utilizado um experimento de fator único entre sujeitos, pré e pós-tratamento, com grupo de con trole. A pesquisa teve a participação de 76 estudantes de graduação, divididos em 3 grupos, e registrou-se que, em comparação ao grupo de controle e ao grupo de tratamento vinculado à mensuração contemporânea de desempenho, os participantes submetidos ao contrato que recompensava com base na mensuração forward-looking agiram de modo mais congruente com o objetivo de longo prazo estabelecido para a tarefa experimental. Consistente com as predições da teoria da agência, o principal achado desta investigação sugere que o lucro econômico ajuda a mitigar o problema de miopia gerencial, indicando que incorporá-lo aos contratos motiva os agentes a agir de modo mais consistente com os objetivos de longo prazo da empresa, mesmo na presença do problema do horizonte. Além disso, a pesquisa re gistrou novas evidências da inadequação da formulação de contratos de incentivo baseados em medidas de desempenho distorcidas, tal como o lucro contábil.

Resumo em Inglês:

This study compares the use of forward-looking and contemporary performance measurement in incentive contracts in the presence of the horizon problem. To do this, we used a single-factor experiment between pre- and post-treatment subjects, with a control group. The study had the participation of 76 undergraduate students, divided into 3 groups, and it registered that, when compared to the control group and the treatment group linked to contemporary performance measurement, the participants under the contract that rewarded having a forward-looking measurement as a basis acted more congruently with the long-term goal set for the experimental task. Consistent with predictions of the agency theory, the main finding of this research suggests that economic profit helps mitigating the problem of manage rial myopia, indicating that incorporate it to contracts motivates agents to act more consistently with the company's long-term goals, even in the presence of the horizon problem. Besides, the study registered new evidence of the inadequacy of formulating incentive contracts having distorted performance measurements as a basis, such as book profit.

Resumo em Português:

Este artigo investiga os fatores determinantes da oferta e da demanda de créditos comerciais por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), utilizando dados coletados por meio de um survey, com gestores de 481 firmas de 32 cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais (Brasil), entre 2008 e 2010. O modelo de relacionamento multivariado proposto está fundamentado nas teorias de créditos comerciais, de agência e de custos de transação. O estudo embasa-se na técnica conhecida como análise de caminhos (path analysis), que usa um sistema de regressões simples estimadas por meio de equações simultâneas. Os principais resultados mostram que: (i) o crédito comercial e o financiamento bancário de curto prazo são fontes complementares, e não substitutas, de recursos para as MPMEs, evidenciando que os créditos comerciais podem ser usados por instituições financeiras como indicadores de qualidade creditícia da empresa; (ii) a proporção de vendas a prazo, o prazo médio de recebimento e o crescimento das vendas estão positivamente relacionados à quantidade demandada de créditos comerciais, relações que sugerem a transmissão do crédito comercial ao longo da cadeia produtiva; e (iii) a oferta de créditos comerciais está positivamente relacionada à importância que o gestor dá tanto ao capital interno como ao bancário, indicando o uso estratégico da oferta do crédito comercial para o aumento de vendas. Esses resultados têm implicações importantes para os gestores de empresas, instituições financeiras, bem como para as autoridades governamentais responsáveis pela formulação de políticas de apoio e fomento ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas.

Resumo em Inglês:

This article investigates the determinant factors of supply and demand for trade credit by micro, small and medium-sized enterprises (MSMEs), using data collected in a survey of managers from 481 firms in 32 cities in the states of São Paulo and Minas Gerais (Brazil) between 2008 and 2010. The multivariate relationship model proposed here is grounded in trade credit, agency and transaction costs theories. This study is based on a technique known as path analysis that uses a system of simple regressions estimated by simultaneous equations. The main results show the following: (i) trade credit and short-term bank loans are supplementary (and not substitute) sources of funds for MSMEs, which demonstrates that trade credit can be used by financial institutions as an indicator of the creditworthiness of the company; (ii) the proportion of credit sales, the days sales outstanding measure and sales growth are positively related to the amount of trade credit demanded, which suggests that trade credit is transferred along the supply chain; and (iii) the supply of trade credit is positively related to the importance that management ascribes to both internal capital and bank credit, which illustrates the strategic use of the supply of trade credit to increase sales. These results have important implications for companies' managers, financial institutions and the government agencies responsible for formulating policies that support and promote the development of small and medium-sized enterprises.

Resumo em Português:

A regulamentação brasileira para aplicação do Teste de Adequação de Passivo (TAP) às provisões técnicas em seguradoras exige que a estimativa corrente seja descontada por uma estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ). Este artigo tem por objetivo analisar os resultados do TAP, decorrentes da utilização de diferentes modelos de construção da ETTJ: técnica de interpolação por spline cúbico, o modelo de Svensson (adotado pelo regulador) e o modelo de Vasicek. Para alcançar o objetivo proposto, as taxas negociadas nos pregões da BM&FBOVESPA foram utilizadas para modelar a ETTJ que descontou os fluxos de caixa de uma seguradora. Os resultados indicam que: (i) o TAP é sensível à escolha do modelo utilizado na construção da ETTJ; (ii) essa sensibilidade aumenta com a longevidade do fluxo de caixa; (iii) a adoção de uma taxa a termo de longuíssimo prazo (ultimate forward rate – UFR) para o mercado segurador brasileiro deveria ser avaliada pelo regulador, com o propósito de estabilizar a trajetória da curva de juros nos vencimentos mais longos. A provisão técnica é um dos principais itens de solvência das seguradoras e o resultado do TAP é um importante indicador da qualidade dessa provisão, à medida que avalia sua suficiência ou insuficiência. Nesse sentido, este artigo preenche um espaço ainda pouco explorado na literatura atuarial nacional, apresentando as principais metodologias disponíveis para modelagem da curva de juros e uma aplicação prática para analisar o impacto de sua escolha no TAP.

Resumo em Inglês:

The Brazilian regulation for applying the Liability Adequacy Test (LAT) to technical provisions in insurance companies requires that the current estimate is discounted by a term structure of interest rates (hereafter TSIR). This article aims to analyze the LAT results, derived from the use of various models to build the TSIR: the cubic spline interpolation technique, Svensson's model (adopted by the regulator) and Vasicek's model. In order to achieve the objective proposed, the exchange rates of BM&FBOVESPA trading days were used to model the ETTJ and, consequently, to discount the cash flow of the insurance company. The results indicate that: (i) LAT is sensitive to the choice of the model used to build the TSIR; (ii) this sensitivity increases with cash flow longevity; (iii) the adoption of an ultimate forward rate (UFR) for the Brazilian insurance market should be evaluated by the regulator, in order to stabilize the trajectory of the yield curve at longer maturities. The technical provision is among the main solvency items of insurance companies and the LAT result is a significant indicator of the quality of this provision, as this evaluates its sufficiency or insufficiency. Thus, this article bridges a gap in the Brazilian actuarial literature, introducing the main methodologies available for modeling the yield curve and a practical application to analyze the impact of its choice on LAT.