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Revista Contabilidade & Finanças, Volume: 27, Número: 70, Publicado: 2016
  • Apresentação Presentation

    Frezatti, Fábio
  • O Relato Ético das Mensurações de Desempenho Não Consideradas no GAAP Editorial

    Black, Ervin L.
  • Poder Discricionário do Gestor e Comparabilidade dos Relatórios Financeiros: Uma Análise do Processo de Transição Regulatória da Contabilidade Brasileira Articles

    Ribeiro, Alex Mussoi; Carmo, Carlos Henrique Silva do; Fávero, Luiz Paulo Lopes; Carvalho, L. Nelson

    Resumo em Português:

    O objetivo desta pesquisa foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para a análise foi o Brasil, pois foi um dos poucos no mundo onde houve um processo de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte vínculo com a contabilidade fiscal (Lopes, 2011) para um padrão baseado em princípios com maior necessidade de julgamento pelos gestores que elaboram os relatórios financeiros. Para medir a comparabilidade foi usado o modelo de similaridade da função contábil desenvolvido por DeFranco, Kothari e Verdi (2011). As companhias analisadas foram todas as de capital aberto que apresentaram dados completos para o período analisado e tinham, no mínimo, uma companhia par no mesmo setor de atividades econômicas. Para chegar aos resultados da pesquisa foi adotado um modelo de dados em painel em que os anos 2005 a 2012 foram comparados com o ano 2004. Os resultados obtidos comprovam que, na média, não houve diminuição significativa do nível de comparabilidade within country durante o período de transição regulatória no Brasil. Pelo contrário, houve aumento da comparabilidade genuína no ano 2012 em relação a 2004. No modelo ajustado pelo stepwise, os anos 2011 e 2012 apresentaram comparabilidade média significativamente maior em relação a 2004. Os resultados encontrados corroboram outras pesquisas sobre a qualidade da informação contábil (Collins, Pasewark, & Riley, 2012; Psaros & Trotman, 2004; Agoglia, Doupnik, & Tsakumis, 2011) e comprovam a superioridade do padrão baseado em princípios também sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. A principal conclusão desta pesquisa é que aumentar o poder discricionário do gestor por meio da flexibilização dos padrões contábeis não diminui a comparabilidade dos relatórios financeiros.

    Resumo em Inglês:

    This research aimed to directly evaluate the impact of the accounting regulatory flexibility movement on the comparability of financial reports. The country chosen for the analysis was Brazil, because it was one of the few countries in the world where a process of regulatory change from a completely rule-based standard with a strong link to tax accounting (Lopes, 2011) to a principle-based standard with greater need for decision by managers who prepare the financial reports took place. To measure comparability, the accounting function similarity model developed by DeFranco, Kothari and Verdi (2011) was used. The companies analyzed were all listed ones with full data for the period concerned having, at least, a pair company within the same economic activity sector. To obtain the research results, we adopted a panel data model where the years 2005 to 2012 were compared to the year 2004. The results obtained prove that, on average, there was no significant decrease in the comparability level within country during the regulatory transition period in Brazil. On the contrary, there was an increase in genuine comparability in the year 2012 when compared to 2004. In the model adjusted by stepwise, the years 2011 and 2012 had a significantly higher average comparability when compared to 2004. The results found corroborate other researches addressing the quality of accounting information (Collins, Pasewark, & Riley, 2012; Psaros & Trotman, 2004; Agoglia, Doupnik, & Tsakumis, 2011) and prove the superiority of the principle-based standard also over the comparability of financial reports. The main conclusion of this research is that increasing manager's discretionary power through flexibility of accounting standards does not decrease the comparability of financial reports.
  • Relevância do Conteúdo Informacional das Book-Tax Differences para Previsão de Resultados Futuros: Evidências de Países-Membros da América Latina Articles

    Marques, Alessandra Vieira Cunha; Costa, Patrícia de Souza; Silva, Pablo Rogers

    Resumo em Português:

    O objetivo desta pesquisa é investigar se os tipos das book-tax differences são úteis na previsão de resultados futuros de companhias abertas de cinco países da América Latina. Isso é possível uma vez que essas diferenças trazem informações sobre os componentes transitórios dos resultados, que podem ser utilizados pelos investidores para previsão de resultados futuros. Todavia, pouco se sabe sobre a relação entre variáveis fiscais e os resultados futuros das empresas. A amostra aqui analisada é composta por 580 companhias abertas de cinco países (Argentina, Brasil, Chile, México e Peru) membros da América Latina com informações disponíveis na base de dados Economática(r) no período de 2002 a 2013. Em termos metodológicos, utiliza-se regressões para buscar a associação entre os tipos (total, permanente, temporária e as variações positivas e negativas) dasbook-tax differences com os lucros correntes e futuros por ação das empresas, além de algumas variáveis de controle sugeridas pela literatura prévia. Os coeficientes do modelo foram estimados pelas técnicas de dados em painel: fixed effects. Os resultados obtidos sugerem que as informações apreendidas nos tipos de book-tax differences (total, permanente, temporária, variações positivas e negativas) são relevantes para a previsão de resultados futuros. As diferenças totais, permanentes e temporárias contribuem para as incertezas na previsão dos resultados futuros, visto que os resultados são mais transitórios e menos persistentes em anos com maiores book-tax differences. As variações negativas e positivas, ao contrário, sinalizam maiores resultados vindouros em anos seguintes a maiores variações nas book-tax differences, representando maior tempestividade dos resultados e redução no financiamento fora do balanço das companhias abertas de tais países.

    Resumo em Inglês:

    This study aims to investigate whether the different types of book-tax differences are useful for predicting the future income of publicly traded companies in five Latin American countries. This is possible since these differences convey information about transitory components of income, which can be used by investors for predicting future income. However, little is known about the relationship between tax variables and companies' future results. The sample analyzed here is composed of 580 publicly traded companies from five Latin American countries (Argentina, Brazil, Chile, Mexico, and Peru) with information available in the Economatica(r) database covering 2002 to 2013. In terms of methodology, regressions are employed in order to find a connection between the different types (total, permanent, temporary, and the negative and positive variations) of book-tax differences and companies' current and future earnings per share, as well as some control variables suggested by previous literature. The model's coefficients were estimated through panel data techniques: fixed effects. The results obtained suggest that the information gathered in the different types of book-tax differences (total, permanent, temporary, positive and negative variations) is relevant in predicting future income. Total, permanent and temporary differences contribute to the uncertainty in future income prediction, given that results are more transitory and less persistent in years with higher book-tax differences. Positive and negative variations, on the other hand, attribute higher income in coming years to greater variations in book-tax differences, representing increased timeliness of results and a reduction in off balance sheet funding for the publicly traded companies from these countries.
  • A Tributação das Sociedades Insolventes: Evidência Empírica em Portugal Articles

    Dinis, Ana Cristina dos Santos Arromba; Lopes, Cidália Maria da Mota; Silva, Alexandre Miguel Fernandes Gomes da; Marcelino, Pedro Miguel de Jesus

    Resumo em Português:

    Este artigo discute a problemática da tributação das sociedades insolventes em Portugal, nomeadamente em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). Para o efeito, em primeiro lugar, tecem-se algumas considerações sobre o regime jurídico das sociedades insolventes e, em segundo, analisa-se o seu regime fiscal. Seguidamente, procede-se a uma breve revisão dos principais estudos que, no contexto internacional, analisam e debatem os principais problemas criados pelo regime fiscal das sociedades insolventes, em especial no Brasil, na Espanha, nos Estados Unidos e na Itália. Finalmente, apresentam-se os resultados de um estudo empírico, conduzido em Portugal, em 2013, que avalia e confronta as opiniões de administradores da insolvência (AI), da autoridade tributária e aduaneira (AT) e dos magistrados judiciais (MJ), com o objetivo de contribuir para uma melhor solução na tributação de empresas nesse regime. Os entrevistados (AI, AT, MJ) apresentam pensamento objetivo sobre o fato de considerarem muito importante que o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) sejam alterados, ora para esclarecer se a liquidação do patrimônio da massa insolvente está sujeito a IRC, ora para atribuir um capítulo especialmente dedicado à matéria da tributação na insolvência em Portugal.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the issue of taxation of insolvent companies in Portugal, particularly regarding the Portuguese tax on revenue of legal entities (IRC). For this purpose, first, some considerations on the legal framework of insolvent companies are woven and, second, their tax regime is analyzed. Then, a brief review of the main studies that, in the international context, analyze and debate major issues derived from the tax regime of insolvent companies is conducted, particularly in Brazil, Spain, United States, and Italy. Finally, there are the results of an empirical study conducted in Portugal, in 2013, which evaluates and compares the opinions of insolvency administrators (IA), the tax and customs authority (TA), and court magistrates (CM), in order to contribute to a better solution concerning business taxation under this regime. Respondents (IA, TA, CM) demonstrate objective thinking about the fact they believe it is very important that the Portuguese Code of Insolvency and Business Recovery (CIRE) and the Portuguese Code of Tax on Revenue of Legal Entities (CIRC) are modified, now to make clear whether the settlement of property ownership of an insolvent estate is liable to the IRC, then to assign a chapter specifically devoted to the subject of taxation on insolvency in Portugal.
  • A Relação entre Board Interlocking e as Práticas de Suavização de Resultados Articles

    Ribeiro, Flávio; Colauto, Romualdo Douglas

    Resumo em Português:

    Este estudo tem como objetivo investigar a influência do board interlocking nas práticas de suavização de resultados em companhias de capital aberto com ações negociadas na BM&FBOVESPA. Para isso, adotou-se uma amostra que compreendeu 58 empresas brasileiras componentes do índice Bovespa. O estudo classificado como empírico-analítico utiliza comoproxy para a suavização de resultados a métrica denominada fator de suavização (FS), obtida por meio da técnica de Análise Fatorial a partir das métricas EM1 e EM3 de Leuz, Nanda e Wysocki (2003). Como variáveis independentes, adotaram-se indicadores de Análise de Redes Sociais. Sob o ponto de vista teórico o estudo é relevante e inova ao fazer a conexão da teoria da dependência de recursos com a teoria da agência eboard interlocking. Em termos práticos, o estudo mostra o efeito dos elementos constitutivos das redes sociais corporativas decorrente da estrutura do board interlocking nas práticas de suavização de resultados contábeis. A regressão com Dados em Painéis utilizando efeitos fixos mostrou que os elementos constitutivos das redes sociais corporativas tendem a influenciar a prática de suavização da amostra pesquisada. Assim, os resultados da pesquisa denotam que empresas que compartilham conselheiros com outras organizações que suavizam seus resultados tendem a adotar mais facilmente tal prática organizacional, que pode ser explicada em função de a empresa: (i) provocar variações no desempenho decorrentes de decisões operacionais ou escolhas na divulgação de informações financeiras; e (ii) fazer uso de práticas discricionárias por parte dos gestores na divulgação dos lucros.

    Resumo em Inglês:

    This study aims to investigate the influence of board interlocking in income smoothing practices in public companies with shares traded on the BM&FBOVESPA. To achieve this objective we adopted a sample comprised of 58 Brazilian companies included in the Bovespa index. The study is classified as empirical and analytical and uses as a proxy for income smoothing a metric called the "smoothing factor" (SF), obtained through the factor analysis technique using the metrics EM1 and EM3 from Leuz, Nanda and Wysocki (2003). As independent variables we employed indicators of social network analysis. From a theoretical point of view, the study is relevant and innovates in making the connection between the resource dependence theory, the agency theory and board interlocking. In practical terms, the study shows the effects of the constitutive elements of corporate social networks, arising from the board interlocking structure, on income smoothing accounting practices. Regression with panel data using fixed effects showed that the constituent elements of corporate social networks tend to influence the practice of smoothing in the sample used. The results of the study show that companies that share board members with other organizations which smooth their results tend to adopt this organizational practice more easily, which can be explained by: (i) companies causing variations in performance due to operational decisions or financial reporting choices; and (ii) managers making use of discretionary practices in the reporting of profits.
  • O Fator de Risco Lucro/Preço em Modelos de Precificação de Ativos Financeiros Articles

    Noda, Rafael Falcão; Martelanc, Roy; Kayo, Eduardo Kazuo

    Resumo em Português:

    Este artigo integra as ideias de duas linhas de pesquisa sobre custo de capital próprio e precificação de ativos: modelos multifatoriais e modelos ex ante. Utilizamos o índice lucro/preço como um indicador para o custo de capital próprio ex ante, a fim de explicar os retornos realizados por empresas brasileiras no período de 1995 a 2013. O achado inicial foi que as ações com altos (baixos) índices lucro/preço têm maiores (menores) retornos realizados ajustados ao risco, controlados pelo beta do CAPM. Os resultados mostram que a seleção de ações com base em altos índices lucro/preço levou a retornos ajustados ao risco significativamente maiores no mercado brasileiro, com retornos anormais médios próximos a 1,3% ao mês. Desenvolvemos modelos de precificação que incluem um fator de risco lucro/preço, com base no modelo de três fatores de Fama e French. Concluímos que tal fator de risco é relevante para explicar os retornos das carteiras, mesmo quando controlado pelo porte e pelo índice valor de mercado/patrimônio líquido. Os modelos que incluem o fator de risco lucro/preço foram superiores para explicar os retornos de ações no Brasil quando comparados ao CAPM e ao modelo de três fatores de Fama e French, apresentando o menor número de interceptos significativos. Esses resultados podem decorrer do impacto da inflação historicamente elevada no Brasil, que reduz o conteúdo informativo do valor do patrimônio líquido, tornando, assim, os modelos baseados em índices lucro/ preço superiores. Tais resultados são diferentes dos obtidos em mercados mais desenvolvidos e a superioridade do índice lucro/preço para precificação de ativos também pode existir em outros mercados emergentes.

    Resumo em Inglês:

    This article integrates the ideas from two major lines of research on cost of equity and asset pricing: multi-factor models and ex ante accounting models. The earnings/price ratio is used as a proxy for the ex ante cost of equity, in order to explain realized returns of Brazilian companies within the period from 1995 to 2013. The initial finding was that stocks with high (low) earnings/price ratios have higher (lower) risk-adjusted realized returns, already controlled by the capital asset pricing model's beta. The results show that selecting stocks based on high earnings/price ratios has led to significantly higher risk-adjusted returns in the Brazilian market, with average abnormal returns close to 1.3% per month. We design asset pricing models including an earnings/price risk factor, i.e. high earnings minus low earnings, based on the Fama and French three-factor model. We conclude that such a risk factor is significant to explain returns on portfolios, even when controlled by size and market/book ratios. Models including the high earnings minus low earnings risk factor were better to explain stock returns in Brazil when compared to the capital asset pricing model and to the Fama and French three-factor model, having the lowest number of significant intercepts. These findings may be due to the impact of historically high inflation rates, which reduce the information content of book values, thus making the models based on earnings/price ratios better than those based on market/book ratios. Such results are different from those obtained in more developed markets and the superiority of the earnings/price ratio for asset pricing may also exist in other emerging markets.
  • Contingentes Conversíveis e seus Impactos na Otimização da Estrutura de Capital de Bancos Brasileiros sob Basileia III Articles

    Goes, Karina Cyganczuk; Sheng, Hsia Hua; Schiozer, Rafael Felipe

    Resumo em Português:

    Os bancos do mundo todo mantêm excesso de capital regulatório, seja para minimizar custos de capitalização ou para mitigar riscos de dificuldades financeiras. No entanto, foi somente após a crise financeira de 2008 que a qualidade do capital ganhou maior importância entre os órgãos reguladores internacionais; isso se deu através do Terceiro Acordo de Basileia (Basileia III), no qual é sugerida uma estrutura de capital formada pelos novos instrumentos híbridos de capital e dívidas, isto é, os contingentes conversíveis (Contingent Convertible ou CoCos, na sigla em inglês), cujo principal objetivo é recapitalizar o banco automaticamente quando este apresentar sinais de dificuldades financeiras. Utilizando o modelo estrutural de tempo contínuo, desenvolvido por Koziol e Lawrenz (2012), e tendo como referência o mês de dezembro de 2013, o presente trabalho analisa a estrutura de capital dos 10 maiores bancos brasileiros em ativos totais, comparando suas estruturas atuais - apenas com dívidas subordinadas - com a estrutura proposta em Basileia III, composta apenas por contingentes conversíveis, visando verificar a influência dos CoCos nos riscos dos bancos e avaliando a eficácia dessa recomendação da Basileia III. Através das evidências obtidas ao se utilizar o referenciado modelo, a principal contribuição do presente trabalho é demonstrar que a utilização de CoCos otimizaria a estrutura de capital dos bancos sob a restrição de Basileia III, considerando que estas são eficazes. Caso contrário, a recapitalização automática desses instrumentos pode ser utilizada em benefício próprio dos acionistas, aumentando assim a probabilidade de dificuldades financeiras dos bancos, o que pode ocasionar uma nova crise financeira, como a que ocorreu em 2008.

    Resumo em Inglês:

    Banks around the world maintain excess regulatory capital, whether to minimize capitalization costs or to mitigate risks of financial difficulties. However, it was only after the financial crisis of 2008 that the quality of capital gained greater importance among international regulators, through the Third Basel Accord (Basel III), which suggested a capital structure formed of the new equity and debt hybrid instruments, that is, Contingent Convertibles (CoCos), which have the main goal of recapitalizing banks automatically when they show signs of financial difficulties. Using the continuous-time structural model developed by Koziol and Lawrenz (2012), with December 2013 as a reference, this paper analyzes the capital structure of the 10 biggest Brazilian banks in terms of total assets, comparing their current structures - with only subordinated debts - with the structure proposed in Basel III, composed solely of contingent convertibles, with a view to verifying the influence of CoCos in banks' risks and evaluating the effectiveness of this Basel III recommendation. Through the evidence obtained using the model mentioned, this paper's main contribution is in demonstrating that the use of CoCos would optimize the capital structure of banks under the restrictions of Basel III, considering these are effective. If not, the automatic recapitalization of these instruments could be used for shareholders' own benefit, thus increasing the likelihood of banks experiencing financial difficulties, which could cause a new financial crisis, like that which occurred in 2008.
  • Efeitos da Volatilidade Idiossincrática na Precificação de Ativos Articles

    Leite, André Luís; Pinto, Antonio Carlos Figueiredo; Klotzle, Marcelo Cabus

    Resumo em Português:

    Este artigo tem por objetivo avaliar os efeitos das componentes da volatilidade agregada de mercado - volatilidade média e correlação média - no apreçamento de portfólios ordenados por volatilidade idiossincrática, utilizando-se dados brasileiros. O estudo investiga se portfólios com altas e baixas volatilidades idiossincráticas - em relação ao modelo de Fama e French (1996) - têm diferentes exposições às inovações na volatilidade média do mercado e, consequentemente, diferentes expectativas de retorno. Os resultados estão em linha com os encontrados para dados norte-americanos, embora retratando a realidade brasileira. A decomposição da volatilidade permite que a componente volatilidade média, sem a perturbação gerada pela componente correlação média, possa precificar melhor os efeitos da piora ou da melhora do cenário de investimentos. Esse resultado também é idêntico ao encontrado para dados norte-americanos. A variância média deveria, então, comandar um prêmio de risco. Para dados norte-americanos, esse prêmio é negativo. O principal motivo citado em Chen e Petkova (2012) para esse sinal negativo é o alto grau de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento registrado pelas empresas com alto nível de volatilidade idiossincrática. Como no Brasil esse tipo de investimento é sensivelmente inferior aos níveis norte-americanos, esperava-se encontrar um resultado com sinal inverso, o que de fato ocorreu.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to evaluate the effects of the aggregate market volatility components - average volatility and average correlation - on the pricing of portfolios sorted by idiosyncratic volatility, using Brazilian data. The study investigates whether portfolios with high and low idiosyncratic volatility - in relation to the Fama and French model (1996) - have different exposures to innovations in average market volatility, and consequently, different expectations for return. The results are in line with those found for US data, although they portray the Brazilian reality. Decomposition of volatility allows the average volatility component, without the disturbance generated by the average correlation component, to better price the effects of a worsening or an improvement in the investment environment. This result is also identical to that found for US data. Average variance should thus command a risk premium. For US data, this premium is negative. According to Chen and Petkova (2012), the main reason for this negative sign is the high level of investment in research and development recorded by companies with high idiosyncratic volatility. As in Brazil this type of investment is significantly lower than in the US, it was expected that a result with the opposite sign would be found, which is in fact what occurred.
  • Análise Empírica dos Buffers de Capital dos Bancos Brasileiros no Período de 2001 a 2011 Articles

    Belém, Vinícius Cintra; Gartner, Ivan Ricardo

    Resumo em Português:

    A literatura internacional aponta que o buffer de capital mantido pelos bancos resulta notadamente do trade-off existente entre o custo de manutenção do capital, os custos de ajustamento e os custos de falência, os quais têm repercussão direta na estrutura de capital bancário. Estudar o grau de sensibilidade do buffer de capital dos bancos brasileiros aos fatores determinantes estabelecidos pela literatura é o objetivo desta pesquisa, que utilizou uma a mostra de 121 bancos, abrangendo o período de 2001 a 2011. A análise empírica realizada apontou que houve um significativo custo de ajustamento do buffer de capital para os bancos brasileiros. Paralelamente, o custo de falência indicou uma relação positiva entre o perfil de risco e o buffer de capital, enquanto o custo de manutenção do capital não apresentou significância estatística na análise.

    Resumo em Inglês:

    International literature indicates that the capital buffers held by banks result notably from the trade-off that exists between the cost of holding capital, adjustment costs, and bankruptcy costs, which all have a direct impact on banks' capital structures. The aim of this paper is to study the degree of sensitivity of Brazilian banks' capital buffers to the determining factors established in the literature, by using a sample of 121 banks, covering the period from 2001 to 2011. The empirical analysis that was carried out found that there was a significant cost of adjusting capital buffers for the Brazilian banks. At the same time, bankruptcy cost indicated a positive relationship between risk profile and capital buffers, while the cost of holding capital did not exhibit statistical significance in the analysis.
  • Comunicações informações editoriais 2015 Nominata

    Frezatti, Fábio
  • Errata Errata

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