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Revista Contabilidade & Finanças, Volume: 27, Número: 71, Publicado: 2016
  • APRESENTAÇÃO Presentation

    Frezatti, Fábio
  • O academicismo em contabilidade e a gestão por números Editorial

    Hopper, Trevor
  • Características da Governança Corporativa como Estímulo à Gestão Fiscal Articles

    Gomes, Antônio Paulo Machado

    Resumo em Português:

    Este artigo buscou investigar se a governança corporativa utiliza o gerenciamento tributário para aumentar o desempenho das empresas. O objetivo foi verificar se as características da governança corporativa, tais como remuneração paga à diretoria executiva, segregação entre Chairman e CEO, e independência e composição do Conselho de Administração, influenciam o gerenciamento tributário das empresas brasileiras. Ao mesmo tempo, procurou identificar se a gestão tributária passada tem reflexo na gestão tributária subsequente. Para tanto, analisou-se uma amostra de 355 empresas listadas na BM&FBOVESPA entre 2008 e 2014, buscando constatar se suas características de governança corporativa influenciavam o gerenciamento tributário, identificado através do cálculo da ETR, CashETR e BTD. Como resultado, constatou-se (i) que a remuneração variável paga aos executivos pode ser considerada como característica que influencia o gerenciamento tributário nas firmas brasileiras, e (ii) que a gestão tributária passada influencia a gestão tributária futura. Além disso, constatou-se que as empresas brasileiras não descartam os benefícios do gerenciamento tributário, uma vez que a alíquota efetiva média da amostra analisada ficou em 25%, e é estatisticamente menor que a alíquota nominal dos tributos sobre o lucro no Brasil, de 34%.

    Resumo em Inglês:

    This article aimed to investigate whether corporate governance uses tax management to increase companies' performance. The objective was checking whether corporate governance characteristics, such as remuneration paid to the executive board, segregation between Chairman and CEO, and the independence and composition of the Board of Directors, influence tax management in Brazilian companies. At the same time, it aimed to identify whether the preceding tax management is reflected on the subsequent tax management. To do this, a sample of 355 Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA between 2008 and 2014 was used, in order to find out whether their corporate governance characteristics influenced tax management, something identified by calculating ETR, CashETR, and BTD. As a result, it was found (i) that the remuneration paid to executives may be regarded as a characteristic influencing tax management in Brazilian firms, and (ii) that the preceding tax management influences the future tax management. In addition, it was found that Brazilian companies do not rule out tax management benefits, since the average effective rate in the sample under analysis was 25%, and it is statistically lower than the nominal rate of taxes on earnings in Brazil, which is 34%.
  • A comparabilidade das escolhas contábeis na mensuração subsequente de ativos imobilizados, de ativos intangíveis e de propriedades para investimento em empresas da América do Sul Articles

    Souza, Flaida Êmine Alves de; Lemes, Sirlei

    Resumo em Português:

    A expertise em comparabilidade, escolhas contábeis e valor justo é um dos temas mais controvertidos e carentes de discussão no cenário contábil atual. As escolhas contábeis são necessárias para que seja garantida a representação fidedigna, ao mesmo tempo que seu uso discricionário pode diminuir a comparabilidade esperada pelo International Accounting Standards Board (IASB). Neste artigo, identificou-se o grau de comparabilidade das escolhas contábeis na mensuração subsequente de ativos imobilizados, de ativos intangíveis e de propriedades para investimento (PPI) de companhias abertas do Brasil, Chile e Peru, além de averiguar se determinadas características das entidades podem influenciar a escolha dos gestores pelo valor justo. A comparabilidade foi medida por meio do índice T e a identificação das variáveis explicativas foi feita por meio de regressões, no período 2009-2013. Constatou-se que, para os ativos imobilizados, as comparabilidades nacional e internacional aumentaram com a adoção das IFRS, sendo crescentes ao longo do tempo. Para os ativos intangíveis, não houve aumento substancial nas comparabilidades nacional e internacional. Para as PPI, as comparabilidades nacional e internacional não aumentaram com a adoção das IFRS, permanecendo com índices próximos a 0,50 (comparabilidade baixa) em praticamente todos os anos. Assim, a simples adoção das IFRS não garantiu a comparabilidade. Por meio da análise de regressão, identificou-se que as características setor de atuação, auditoria por big four, país, remuneração dos gestores, tamanho da entidade, endividamento, rentabilidade, relevância e tempo influenciaram as escolhas contábeis dos gestores, o que indica a possibilidade de ter havido uso das opções investigadas para a prática de gerenciamento de resultados.

    Resumo em Inglês:

    Expertise on comparability, accounting choices, and fair value is among the most controversial and poorly discussed themes in the current accounting scenario. Accounting choices are needed in order to guarantee a reliable representation, at the same time that their discretionary use may decrease the comparability level expected by the International Accounting Standards Board (IASB). In this article, we identified the comparability degree of accounting choices in the subsequent measurement of fixed assets, intangible assets, and investment property (IP) for listed companies in Brazil, Chile, and Peru, in addition to check whether certain entity characteristics can influence managers' accounting choice for fair value. Comparability was measured through the T-index and the explanatory variables were identified through regressions, within the period 2009-2013. It was found that, for fixed assets, national and international comparability increased after IFRS adoption, both increased over time. For intangible assets, there was not a substantial increase in national and international comparability. For IP, national and international comparability did not increase after IFRS adoption, their rates remained close to 0.50 (low comparability) in almost every year. Thus, IFRS adoption alone did not ensure comparability. By using regression analysis, we found that the characteristics industry, audit by big four, country, managers' remuneration, size, indebtedness, profitability, relevance, and time influenced managers' accounting choices, indicating the possibility that the choices under analysis have been used for management of outcomes.
  • Determinantes do Bond Spread e do Credit Default Swap: Por que são diferentes? O caso da Petrobras Articles

    Oliveira, Fernando Nascimento de; Pinto, Renan Feuchard

    Resumo em Português:

    Neste artigo, estudamos os principais determinantes do risco de crédito da Petrobras, medido por meio dos asset swap spreads (ASW) e dos credit default swaps (CDS), replicando os principais trabalhos sobre o tema e analisando se os dois produtos apreçam risco de forma diferente. Nossos resultados permitem concluir que, curiosamente, variáveis específicas da empresa (microeconômicas) são pouco ou nada significativas para explicar a discrepância entre os mercados, e que grande parte da diferença entre eles (também conhecida como CDS-Bond Basis) pode ser explicada pela resposta de cada produto a variáveis macroeconômicas. A principal contribuição deste artigo é ser o primeiro da literatura que trata do tema do risco de crédito ou liquidez de uma empresa brasileira, sob a ótica dos bond spreads e CDS, negociados no mercado externo, além de discutir por que existe diferença entre eles.

    Resumo em Inglês:

    In this article, we study the main determinants of Petrobras' credit risk, measured through asset swap spreads (ASWs) and credit default swaps (CDS), replicating the main papers on the theme and analyzing whether the two products price risk differently. Our results allow us to conclude that, curiously, firm-specific (microeconomic) variables are little or no significant to explain the discrepancy between the markets, and that a large part of the difference between them (also known as the CDS-Bond Basis) may be explained by the response of each product to macroeconomic variables. The main contribution of this article is being the first in the literature addressing the theme credit risk or liquidity of a Brazilian company, from the viewpoint of bond spreads and CDS, traded in the foreign market, besides discussing why there is a difference between them.
  • Hedge Accounting no Mercado Acionário Brasileiro: Efeitos na Qualidade da Informação Contábil, Disclosure e Assimetria de Informação Articles

    Potin, Silas Adolfo; Bortolon, Patrícia Maria; Sarlo Neto, Alfredo

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho investiga, no mercado acionário brasileiro, o efeito do hedge accounting na qualidade das informações contábeis, no disclosure dos instrumentos financeiros derivativos e na assimetria de informação. Para medir a qualidade da informação contábil, foram utilizadas as métricas de relevância da informação contábil e informatividade dos lucros contábeis. Para a execução desta pesquisa, foi constituída uma amostra geral com empresas brasileiras, não financeiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA), compreendendo as 150 empresas com maior valor de mercado em 01/01/2014. A partir da amostra geral, foram constituídas amostras para a aplicação dos modelos econométricos de value relevance, informativeness, disclosure e assimetria de informação. A amostra para relevância contou com 758 observações firmas-anos no período de 2008 a 2013; a amostra para informatividade contou com 701 observações firmas-anos no período de 2008 a 2013; a amostra para disclosure contou com 100 observações firmas-anos, para o período de 2011 a 2012; a amostra para assimetria de informação contou com 100 observações firmas-anos, também relativa ao período de 2011 a 2012. Além dos modelos econométricos, aplicou-se o método de propensity score matching para as análises do efeito do hedge accounting sobre disclosure e assimetria de informação. As evidências encontradas para a influência da hedge accounting indicam uma relação: (i) positiva e significativa na relevância da informação contábil e no disclosure dos derivativos; (ii) negativa e significativa para informatividade dos lucros contábeis. Para a assimetria de informação, embora os coeficientes se mostrassem conforme o esperado, não foram estatisticamente significativos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper investigates, in the Brazilian stock market, the effect of hedge accounting on the quality of financial information, on the disclosure of derivative financial instruments, and on the information asymmetry. To measure the quality of accounting information, relevance metrics of accounting information and book earnings informativeness were used. For executing this research, a general sample was obtained through Brazilian companies, non-financial, listed on the Brazilian Securities, Commodities, and Futures Exchange (BM&FBOVESPA), comprising the 150 companies with highest market value on 01/01/2014. Through the general sample, samples were compiled for applying the econometric models of value relevance, informativeness, disclosure, and information asymmetry. The sample for relevance had 758 companies-years observations within the period from 2008 to 2013; the sample for informativeness had 701 companies-years observations with the period from 2008 to 2013; the sample for disclosure had 100 companies-years observations, within the period from 2011 to 2012; the sample for information asymmetry had 100 companies-years observations, also related to the period from 2011 to 2012. In addition to the econometric models, the propensity score matching method was applied to the analyses of the hedge accounting effect on disclosure and information asymmetry. The evidence found for the influence of hedge accounting indicates a relation: (i) positive and significant concerning accounting information relevance and disclosure of derivatives; (ii) negative and significant for book earnings informativeness. Regarding information asymmetry, although the coefficients showed up as expected, they were not statistically significant.
  • Metainterpretação: Quinze Anos de Pesquisa com o Relatório da Administração Articles

    Araújo, Uajará Pessoa; Brito, Mozar José de; Ribeiro, Lívia Maria de Pádua; Lopes, Fernanda Tarabal

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho lida com as investigações empíricas brasileiras publicadas em periódicos entre 2000 e meados de 2015 e que utilizaram - como fonte de dados - o Relatório da Administração (RA) divulgado pelas empresas de capital aberto junto com as demonstrações financeiras. Os RA são diversos entre si, tanto na substância quanto na forma, constituindo-se, por essa e por suas outras características, em atrativo para pesquisas acadêmicas interessadas no discurso oficial das empresas, ainda mais sendo aqueles documentos públicos e recuperáveis ao longo do tempo, cobrindo uma gama considerável de empresas, tipicamente, de maior porte, de diversos setores econômicos. Compelido por tais atributos, o objetivo deste estudo foi apreender a forma com que a academia científica entende e utiliza o RA. O trabalho privilegiou a ótica interpretativista, mas recorreu à triangulação permitida pelo uso de métodos qualitativos (análise de conteúdo) e quantitativos (análises estatísticas, sociométricas e bibliométricas). Concluiu-se que, para o grupo central de especialistas que lidaram com o documento, o RA é enviesado, incompleto, contestável, dúbio, trabalhoso, incerto, mas também útil - na falta de outro -, abrangente, disponível e recuperável ao longo do tempo; e se presta ao interesse dos diretores de empresas em, simultaneamente, valorizar-se e legitimar as suas companhias, incorporando em discurso o emprego de práticas contemporâneas de gestão, coerentes com as expectativas daqueles destinatários dos RA. Ao final, sugere-se a possibilidade, não explorada nos artigos analisados, de empregar o RA para acompanhar a dinâmica da institucionalização de práticas administrativas entre as empresas do país.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper deals with Brazilian empirical research published in journals between 2000 and mid-2015 that used, as a source of data, the Management Reports (MRs) released by publicly-traded companies together with their financial statements. MRs differ from each other, both in form as well as in substance, and due to this as well as to their other characteristics, they prove attractive for academic studies interested in official company discourse, more so because they involve documents that are public and retrievable over time, covering a substantial range of typically larger companies from different economic sectors. Driven by these characteristics, the goal of this study was to understand the way the academic world understands and uses the MR. The paper favored an interpretivist viewpoint, but used the triangulation allowed by the use of qualitative (content analysis) and quantitative (statistical, sociometric, and bibliometric analyses) methods. It was concluded that, for the core group of experts who dealt with the document, the MR is biased, incomplete, questionable, unclear, laborious, uncertain, but also useful - in the absence of another -, comprehensive, available, and retrievable over time. And it lends itself to the interest of company directors by increasing their value and at the same time legitimizing their companies, incorporating into discourse the use of contemporary management practices, consistent with the expectations of stakeholders. Finally, it suggests the possibility, unexplored in the articles analyzed, of employing the MR to study the dynamics of the institutionalization of administrative practices among companies in the country.
  • Consequências para a Rentabilidade Futura com o Gerenciamento de Resultados por Meio de Atividades Operacionais Reais Articles

    Cupertino, César Medeiros; Martinez, Antonio Lopo; Costa Jr, Newton Carneiro Affonso da

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo analisa o gerenciamento de resultados por meio de atividades operacionais reais por parte das empresas no mercado de capitais brasileiro. Essa forma de manipulação dos resultados ocorre quando os gestores tomam decisões abaixo das ideais em termos de timing e volume das atividades operacionais. Este estudo testa a hipótese de que as empresas envolvidas no gerenciamento de resultados por meio de atividades operacionais reais podem apresentar um impacto negativo na rentabilidade futura. Nossa análise se limita a empresas não financeiras cotadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA), com dados anuais disponibilizados pela Economática(r) de 1989 a 2012. Testes empíricos com regressão de dados em painel e estimativa de rentabilidade futura das empresas indicam um impacto negativo no retorno sobre ativos (ROA) relacionado à manipulação por meio de atividades operacionais reais. Esse achado mostra-se útil para as diversas partes interessadas. Isso demonstra que a manipulação por meio de atividades operacionais reais ocorre no mercado de capitais brasileiro, sugerindo que o gerenciamento de resultados vai além das opções contábeis discricionárias neste país. A principal contribuição consiste em demonstrar uma relação negativa entre o gerenciamento de resultados com uso de atividades operacionais reais e a rentabilidade futura. Esse achado mostra-se relevante para os investidores, em especial para fins de comparação e avaliação de títulos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article analyzes earnings management through real operating activities by firms in the Brazilian capital market. This way of manipulating outcomes takes place when managers make suboptimal decisions in terms of timing and volume of operating activities. This study tests the hypothesis that firms engaged in earnings management through real operating activities might have a negative impact on future returns. Our analysis is restricted to nonfinancial firms listed on the Brazilian Securities, Commodities, and Futures Exchange (BM&FBOVESPA) with annual data made available by the Economatica(r) for the years from 1989 to 2012. Empirical tests involving regression on panel data and estimation of future firm returns and outcomes indicate a negative impact on return on assets (ROA) related to manipulation through real operating activities. This finding is useful for several stakeholders. It demonstrates that manipulation through real operating activities takes place in the Brazilian capital market, suggesting that earnings management extends beyond discretionary accounting choices in this country. The main contribution is demonstrating a negative relation between earnings management by using real operating activities and future returns. This finding is relevant for investors, particularly for the purposes of comparison and valuation of securities.
  • Fatores Motivacionais para o Mestrado Acadêmico: uma Comparação entre Alunos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas à luz da Teoria da Autodeterminação Articles

    Durso, Samuel de Oliveira; Cunha, Jacqueline Veneroso Alves da; Neves, Patrícia Antonacci; Teixeira, Joana Darc Vilaça

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo geral deste estudo foi identificar o nível motivacional dos estudantes de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas com relação à busca por uma pós-graduação stricto sensu. Além disso, buscou determinar as variáveis que influenciam significativamente a motivação desses indivíduos. Tomando por base a Teoria da Autodeterminação, construiu-se um questionário fundamentado na Escala de Motivação Acadêmica desenvolvida por Vallerand, Pelletier, Blais, Brière, Senécal e Vallières (1992), e traduzida para o português por Sobral (2003). A base de dados contou com 173 observações de universitários de instituições públicas de Minas Gerais, que ofertavam os cursos de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. O procedimento metodológico consistiu na realização de teste não paramétrico de médias para o Índice de Autodeterminação da Motivação (IAM) dos discentes, no cálculo das correlações entre o IAM e as características individuais dos estudantes e, finalmente, na estimação de regressões lineares múltiplas. Os resultados da pesquisa evidenciaram que os alunos de Ciências Contábeis não apresentam diferença de nível motivacional quando comparados com os alunos de Ciências Econômicas. Foi possível constatar, também, que as mulheres, os mais velhos, aqueles com bolsa de iniciação científica, os provenientes das classes socioeconômicas mais baixas e aqueles cujas mães são mais escolarizadas tendem a apresentar motivação mais autodeterminada. Adicionalmente, constatou-se que a inserção no mercado de trabalho aumenta a autodeterminação da motivação para a realização de um mestrado acadêmico stricto sensu apenas no caso de discentes de Ciências Contábeis. A pesquisa teve como limitação o fato de incluir na amostra apenas os estudantes de IES públicas de Minas Gerais. Para futuras pesquisas, sugere-se replicar os procedimentos deste estudo em IES da rede privada de ensino, e de diferentes estados do país.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The general aim of this study was identifying the motivational level of students in Accounting and Economics regarding the search for a stricto sensu graduate degree. Also, it sought to determine the variables that significantly influence the motivation of these individuals. Having the Self-Determination Theory as a basis, a questionnaire was prepared resorting to the Academic Motivation Scale developed by Vallerand, Pelletier, Blais, Brière, Senécal, and Vallières (1992), and translated into Portuguese by Sobral (2003). The database contains observations of 173 university students from public institutions in Minas Gerais, Brazil, which provided courses in Accounting and Economics. The methodological procedure consisted in conducting a non-parametric test of mean values for the Motivation Self-Determination Index (MSI) of students, in calculating the correlations between the MSI and individual characteristics of students, and finally in estimating multiple linear regressions. Research results indicated that students in Accounting showed no difference regarding the motivational level when compared to students in Economics. It was also possible to notice that women, older students, scientific initiation scholarship holders, those from lower socioeconomic backgrounds, and those whose mothers have higher educational level tend to have a rather self-determined motivation. Additionally, it was found that insertion into the labor market increases self-determined motivation to pursue a stricto sensu Master's degree only in the case of students in Accounting. The research was limited to the fact that the sample only included students of public education institutions from Minas Gerais. For future research, it is suggested that the procedures of this study be replicated in privet institution and in different states.
  • Relações entre Liquidez e Retorno nas Dimensões Contábil e de Mercado no Brasil Articles

    Perobelli, Fernanda Finotti Cordeiro; Famá, Rubens; Sacramento, Luiz Claudio

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo discute relações rentabilidade-liquidez nas dimensões contábil e de mercado em 872 ações de empresas brasileiras de capital aberto, observadas no período entre 1994 e 2013. Na dimensão mercado, a hipótese é de que a liquidez das ações seja capaz de reduzir parte do risco incorrido pelo investidor, tornando-o mais disposto a pagar um preço maior por elas, o que implicaria menores retornos esperados de mercado. Contabilmente, a hipótese básica defende que a manutenção de ativos mais líquidos por parte da firma esteja relacionada a uma política conservadora de investimento, capaz de reduzir os retornos contábeis aos acionistas. Sob a hipótese de restrição financeira, entretanto, maior liquidez contábil viabilizaria investimentos com valor presente líquido positivo e retornos contábeis futuros, o que afetaria positivamente a liquidez de mercado e os preços das ações num mercado eficiente, gerando um menor prêmio de risco/retorno esperado de mercado. Já sob a hipótese de irrestrição, maior liquidez contábil representaria apenas um custo de carregamento, comprometendo retornos contábeis futuros, o que afetaria negativamente a liquidez de mercado e os preços das ações e geraria um maior prêmio de risco/retorno esperado. Entre as hipóteses levantadas, verificou-se a presença de um prêmio de liquidez de mercado negativo no Brasil, com ações que negociaram mais apresentando um maior retorno esperado de mercado. Operando à margem das principais teorias sobre o assunto, apenas as relações negativas entre liquidez contábil e liquidez de mercado e retorno contábil - num contexto de irrestrição financeira - foram corretamente verificadas para o Brasil, corroborando a hipótese de custos de carregamento de ativos líquidos por empresas irrestritas. Como contribuições deste trabalho, destaca-se a análise - inédita para o Brasil até onde se tem conhecimento - do relacionamento entre liquidez e retorno nas dimensões mercado e contábil, considerando-se a hipótese de restrição financeira sofrida pelas firmas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article discusses profitability-liquidity relationships on accounting and market levels for 872 shares of publicly-traded Brazilian companies, observed between 1994 and 2013. On the market level, the assumption is that share liquidity is able to reduce some of the risks incurred by investors, making them more willing to pay a higher price for liquid shares, which would lower expected market returns. On the accounting level, the basic hypothesis argues that a firm's holding more liquid assets is related to a conservative investment policy, possibly reducing accounting returns for shareholders. Under the assumption of financial constraint, however, more accounting liquidity would allow positive net present value investments to be carried out, increasing future accounting returns, which would positively affect market liquidity and share prices in an efficient market, resulting in a lower market risk/expected return premium. Under the assumption of no financial constraint, however, more accounting liquidity would only represent a carry cost, compromising future accounting returns, which would adversely affect market liquidity and share prices and result in a higher market risk/expected return premium. Among the hypotheses, the presence of a negative market liquidity premium was verified in Brazil, with shares that traded more exhibiting a higher expected market return. On the margins of the major theories on the subject, only two negative relationships between excess accounting liquidity and market liquidity and accounting return, supporting the carry cost assumption for financially unconstrained firms, were verified. In terms of this paper's contributions, there is the analysis, unprecedented in Brazil as far as is known, of the relationship between liquidity and return on market and accounting levels, considering the financial constraint hypothesis to which the firms are subject.
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