Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo é investigar os níveis de sincronicidade das ações negociadas no mercado à vista da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) no que se refere ao processo de convergência para as normas contábeis do International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil. O termo sincronicidade diz respeito à magnitude em que informações específicas da empresa e de mercado estão refletidas nos preços das ações. Quanto mais os preços das ações refletirem as informações específicas das empresas, em detrimento das informações de mercado, maior tende a ser o conteúdo informacional desses preços em representar o valor econômico de uma determinada empresa. Para essa investigação, coletaram-se informações de empresas e ações, excetuando-se as informações do setor financeiro, no período de 2005 a 2015. Os dados foram analisados por meio de regressões em corte transversal e em painel. Os resultados apontaram redução nos níveis de sincronicidade das ações no período que compreende a adoção integral das normas contábeis do IFRS no Brasil, a partir de 2010. Para o período de 2008 a 2009, que compreende a adoção parcial do IFRS, não foram encontrados resultados estatisticamente significativos para os níveis de sincronicidade das ações. Contudo, em períodos de crise financeira, houve indícios de redução da relevância da informação contábil, mesmo ela advindo de padrões internacionais de contabilidade. Os resultados obtidos para o cenário brasileiro não corroboram a ideia de que a adoção das IFRS provoca, necessariamente, aumento do conteúdo informacional das demonstrações contábeis e, por conseguinte, reflexo de informações relevantes nos preços das ações.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims is to investigate the synchronicity levels of shares traded on the spot market of the São Paulo Stock, Commodities , and Futures Exchange (BM&FBOVESPA) in relation to the accounting convergence process towards International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil. The term synchronicity refers to the amount that company-specific information and market information are reflected in stock prices. The more share prices reflect company-specific information rather than market information, the greater the informational content of these prices will be in terms of representing the economic value of a particular company. For this investigation, information on companies and shares from 2005 to 2015 was collected, excluding the financial sector. The data were analyzed using cross-sectional and panel regressions. The results indicate a reduction in the synchronicity levels of stocks in the period of full adoption of IFRS in Brazil from 2010 onwards. From 2008 to 2009, which includes the partial adoption of IFRS in Brazil, statistically significant results were not found for the synchronicity levels of shares. However, for times of financial crisis, evidence was found of a reduction in the relevance of accounting information even with the adoption of international accounting standards. The results obtained for the Brazilian context do not support the idea that the adoption of IFRS necessarily causes an increase in the informational content of financial statements and that relevant information is consequently reflected in stock prices.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo contribui para fomentar a discussão sobre a política pública de tarifação de serviços públicos quando baseada no valor do investimento feito pelos geradores desses serviços. O objetivo deste estudo foi, de forma pioneira, e reunindo as teorias da avaliação patrimonial e de finanças, identificar o método de avaliação de ativo que pode conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. O valor atribuído a esses ativos influi duplamente no valor da tarifa: (i) via sua depreciação/amortização, influi no custo do serviço; (ii) via remuneração sobre esse investimento, na parcela correspondente ao lucro do investidor. Analisou-se o setor de energia elétrica brasileiro, em que as tarifas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atualmente utilizam a abordagem do valor novo de reposição (VNR). Efetuaram-se testes empíricos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL no 2º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (CRTP) e de informações obtidas nas demonstrações financeiras a partir de 1995. A análise contemplou os métodos do VNR e custo histórico corrigido (CHC), sendo esse último atualizado pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA). Após as análises descritiva e estatística, aplicou-se o teste de médias para verificar as diferenças das variáveis quanto aos métodos VNR x CHC. A primeira conclusão foi a não existência de diferença significativa entre os métodos do VNR e CHC, ou seja, na média, o preço de reposição não apresentou diferença significativa com relação ao que seria a utilização da pura e simples correção monetária dos ativos. Mas verificou-se que isso esconde algo relevante, o fato de que essa média deriva de dois grandes blocos: o dos consumidores que estão pagando mais do que deveriam pelos serviços de energia, o que constitui benefício visível aos investidores e prejuízo a esses consumidores, e o dos consumidores que estão pagando menos do que deveriam, o que os beneficia, mas prejudica os investidores.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper contributes by encouraging discussions about the public policy of setting tariffs for public services based on the value of the investment made by the providers of these services. The purpose of this study was, in an unprecedented way and by combining theories of equity valuation and finance, to identify the asset valuation method that can lead to a fair value and balance between an affordable price for the consumer and an adequate return on investment for the concessionaires. The value assigned to these assets affects the tariff in two ways: (i) via depreciation/amortization, which affects the cost of service; (ii) via the return on investment, which is the portion that corresponds to the investor’s profit. We analyzed the Brazilian electricity sector, in which the rates set by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) currently use the new replacement value (NRV) approach. We carried out empirical tests using data available on the ANEEL website from the second cycle periodic tariff review and information obtained in financial statements from 1995 onwards. The analysis included the NVR and restated historical cost (RHC) methods, the latter being updated by the extended consumer price index (IPCA). After the descriptive and statistical analyses, we used the test of means to verify the differences between the variables in terms of NRV vs. RHC. The first conclusion was the absence of a significant difference between the NRV and RHC methods; that is, on average, the replacement price showed no significant difference to what would be the pure and simple restatement of assets. But this was found to hide something relevant, the fact that this average is derived from two main groups: that of the consumers who are paying more for energy services than they should, which constitutes a visible benefit to investors and loss for these consumers, and that of the consumers who are paying less than they should, which benefits them but harms investors.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo considera a modelagem da volatilidade baseada em variação para a identificação e previsão de modelos de volatilidade condicional baseados em retornos. Sugere-se a inclusão da medida de variação, definida como a diferença entre o preço máximo e mínimo de um ativo em um intervalo de tempo, como uma variável exógena em modelos generalizados de heterocedasticidade condicional autorregressiva (GARCH). A motivação é avaliar se a variação proporciona informações adicionais ao processo de volatilidade (variabilidade intradiária) e aprimora a previsão, quando comparada a abordagens do tipo GARCH e ao modelo de variação autorregressiva condicional (CARR). A análise empírica emprega dados dos principais índices das bolsas de valores das economias norte-americana e brasileira, ou seja, S&P 500 e Ibovespa, respectivamente, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2014. O desempenho é comparado em termos de precisão, modelagem e previsão do valor em risco (VaR). Os resultados fora da amostra indicam que os modelos de volatilidade baseados em variação proporcionam previsões do VaR mais precisas do que os modelos GARCH.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article considers range-based volatility modeling for identifying and forecasting conditional volatility models based on returns. It suggests the inclusion of range measuring, defined as the difference between the maximum and minimum price of an asset within a time interval, as an exogenous variable in generalized autoregressive conditional heteroscedasticity (GARCH) models. The motivation is evaluating whether range provides additional information to the volatility process (intraday variability) and improves forecasting, when compared to GARCH-type approaches and the conditional autoregressive range (CARR) model. The empirical analysis uses data from the main stock market indexes for the U.S. and Brazilian economies, i.e. S&P 500 and IBOVESPA, respectively, within the period from January 2004 to December 2014. Performance is compared in terms of accuracy, by means of value-at-risk (VaR) modeling and forecasting. The out-of-sample results indicate that range-based volatility models provide more accurate VaR forecasts than GARCH models.

Resumo em Português:

RESUMO Este trabalho observa a relação entre as formas legais adotadas por instituições de microcrédito (IMCs) e o desempenho das instituições sob três escopos: o desempenho financeiro, o desempenho social e a eficiência na alocação de recursos. As IMCs estudadas classificaram-se em quatro grupos, de acordo com as formas legais adotadas: bancos, organizações não governamentais, cooperativas e um quarto grupo formado pelas instituições com fins lucrativos não caracterizadas como bancos; esse grupo formou-se por instituições financeiras não bancárias (IFNBs) e bancos rurais. Os dados utilizados compreendem o período de seis anos, de 2007 a 2012, com periodicidade anual. Empregou-se o modelo quantitativo de regressão com dados em painel no qual se utilizaram variáveis dummies para comparação entre os quatro grupos de formas legais, excetuando-se o grupo formado por IFNBs e bancos rurais, não representados por uma variável dummy. Formaram a amostra 304 IMCs de 59 países. No trabalho, observou-se que IMCs maiores conseguem lucros maiores, retornos maiores e índices de autossuficiência operacional maiores, indicando que o crescimento das IMCs pode permitir a consolidação no mercado de microfinanças. O resultado também indica que, para as IMCs menores, o caminho para consolidação e melhora nos indicadores pode ser a assimilação ou fusão com outras IMCs. Também se observou que as IFNBs e os bancos rurais conseguem atender mais clientes; já as cooperativas fornecem empréstimos menores, causando maior impacto social, obtêm maiores lucros e maiores retornos. Tais resultados são indicativos que essas formas legais podem ser as mais adequadas para o mercado de microfinanças.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper investigates the relationship between the legal forms adopted by microfinance institutions (MFIs) and their performance within three scopes: financial performance, social performance, and efficiency in resource allocation. The MFIs studied are classified into four groups: banks, non-governmental organizations, cooperatives, and a fourth group formed of for-profit institutions not characterized as banks, made up of non-bank financial institutions (NBFIs) and rural banks. The data used are annual and cover the six years from 2007 to 2012. The quantitative regression model with panel data was used together with dummy variables to compare between the four groups of legal forms, except for the group made up of NBFIs and rural banks, which was not represented by any dummy variable. 304 MFIs from 59 countries made up the sample. In the study it was observed that larger MFIs have higher profits, higher returns, and higher operational self-sufficiency rates than smaller MFIs, indicating that MFI growth could enable consolidation in the microfinance market. The results also indicate that for smaller MFIs the way to consolidate and improve the indicators could be through assimilating or merging with other MFIs. It was also noted that non-bank financial institutions and rural banks are able to serve more customers and that cooperatives provide smaller loans, causing a bigger social impact, and that they obtain higher returns and profits. The results indicate that these legal forms may be the most appropriate for the microfinance market.

Resumo em Português:

RESUMO Ao longo dos anos, desenvolveram-se diversos modelos de previsão de insolvência, sendo uma das razões o seu importante papel na tomada de decisão. Entretanto, ao prever a insolvência de uma empresa, proporciona-se um tempo muito curto para que as partes interessadas consigam agir e reverter essa situação. É nesse contexto que o presente trabalho surge, com o objetivo de desenvolver um modelo de previsão de dificuldade financeira identificado como uma etapa anterior à insolvência. No desenvolvimento do modelo de previsão, utiliza-se a técnica de análise de regressão logística com dados em painel e a amostra de empresas brasileiras de capital aberto com ações negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, entre os períodos de 2001 e 2014. O modelo final contempla, além das variáveis financeiras, as variáveis de expectativa de mercado (macroeconômicas) e setorial. Essas variáveis são testadas estatisticamente e a hipótese de que melhoram a previsibilidade do modelo é confirmada. A pesquisa identificou a existência do estado de dificuldade financeira em 96% das empresas que entraram em insolvência. Além disso, verifica-se a relação entre os fenômenos de insolvência e dificuldade financeira. Os resultados obtidos demonstram que a maioria (83%) das variáveis explicativas do modelo de previsão de insolvência também está presente no modelo de previsão do fenômeno de dificuldade financeira. As variáveis de expectativa do produto interno bruto e as variáveis financeiras de liquidez seca, giro do ativo e patrimônio líquido sobre passivo total são estatisticamente significativas para prever ambos os fenômenos. Com esses indícios, o estudo sugere a utilização do conceito de dificuldade financeira como uma etapa predecessora da insolvência e disponibiliza um modelo de previsão de dificuldade financeira com poder de acerto de 89% dos casos, quando aplicado às empresas de capital aberto no Brasil no período pesquisado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Several models for forecasting bankruptcy have been developed over the years, one of the reasons for which is the important part it plays in decision-making. However, forecasting a company’s bankruptcy leaves a very short time for stakeholders to change the situation. It is in this context that this paper arises in order to develop a model for predicting financial distress, which is identified as a step prior to bankruptcy. The predictive model uses the logistic regression technique with panel data and a sample of Brazilian publicly-traded companies with shares listed on the São Paulo Stock, Commodities, and Futures Exchange between 2001 and 2014. As well as financial variables, the final model includes market expectations (macroeconomic) and sector variables. These variables are statistically tested and the hypothesis is confirmed that they improve the accuracy of the model. The research identified the existence of financial distress in 96% of the companies that went bankrupt. In addition, the relationship between the phenomena of bankruptcy and financial distress is verified, using financial and macroeconomic explanatory variables. The results demonstrate that most (83%) of the explanatory variables in the model for predicting bankruptcy are also present in the model for predicting the phenomenon of financial distress. The expected gross domestic product variables and the quick ratio, asset turnover, and net equity over total liabilities financial variables are statistically significant in predicting both phenomena. With this evidence, the study suggests the use of the concept of financial distress as a stage prior to bankruptcy and provides a model for predicting financial distress with 89% accuracy when applied to publicly-traded companies in Brazil in the period examined.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo investiga a associação entre a adoção mandatória das International Financial Reporting Standards (IFRS) e o nível de tax avoidance. Tax avoidance é definido, neste estudo, como a redução da alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro por meio de atividades de planejamento tributário, sejam essas atividades legais, duvidosas ou mesmo ilegais. Utilizaram-se três métricas para tax avoidance e controlaram-se fatores no nível do país e no nível da firma que já mostraram associação com o tax avoidance em estudos anteriores. A partir de uma amostra que varia de 9.389 a 15.423 companhias abertas de 35 países, para o intervalo de 1999 a 2014, constatou-se que a adoção das IFRS está associada a um aumento no nível de tax avoidance, mesmo após controlar o nível de book-tax conformity requerido nos países e o volume dos accruals, considerados possíveis fatores determinantes dessa relação. Além disso, os resultados encontrados indicam que, após a adoção das IFRS, companhias em ambientes de alta conformidade entre os lucros contábil e tributável passaram a se engajar mais em tax avoidance do que companhias em ambientes de baixa conformidade. Identificou-se, ainda, que o engajamento em tax avoidance após a adoção das IFRS é decorrente não apenas do gerenciamento dos accruals, mas também de práticas que não envolvem os accruals. Conclui-se que as companhias passaram a se engajar mais em atividades de tax avoidance após a adoção mandatória das IFRS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study investigates the association between mandatory International Financial Reporting Standards (IFRS) adoption and corporate tax avoidance. In this study, tax avoidance is defined as a reduction in the effective corporate income tax rate through tax planning activities, whether these are legal, questionable, or even illegal. Three measures of tax avoidance are used and factors at the country and firm level (that have already been associated with tax avoidance in prior research) are controlled. Using samples that range from 9,389 to 15,423 publicly-traded companies from 35 countries, covering 1999 to 2014, it is found that IFRS adoption is associated with higher levels of corporate tax avoidance, even when the level of book-tax conformity required in the countries and the volume of accruals are controlled, both of which are considered potential determinants of this relationship. Furthermore, the results suggest that after IFRS adoption, firms in higher book-tax conformity environments engage more in tax avoidance than firms in lower book-tax conformity environments. It is also identified that engagement in tax avoidance after IFRS adoption derives not only from accruals management, but also from practices that do not involve accruals. The main conclusion is that companies engage more in tax avoidance after mandatory IFRS adoption.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo buscou analisar a assimetria informacional no mercado de ações brasileiro e sua relação com os retornos requeridos de portfólios por meio da métrica volume-synchronized probability of informed trading. Para isso, o estudo utilizou dados reais oriundos das transações de 142 ações realizadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA), no período de 1º de maio de 2014 a 31 de maio de 2016. Os resultados apontam um alto nível de toxicidade dos fluxos nas ordens dessas ações. Em análises por segmento de listagem na bolsa, os dados sugerem não haver indícios de que as ações dos segmentos teoricamente mais transparentes apresentam menor nível de toxicidade dos fluxos de ordens. A justificativa para esse achado reside na correlação negativa observada entre o valor de mercado das ações e o nível de toxicidade das ordens. Para testar o efeito do risco de informação assimétrica sobre o retorno das ações, um fator relacionado ao nível de toxicidade das ordens foi adicionado aos modelos de três, quatro e cinco fatores. Por meio do teste GRS, verificou-se que a combinação de fatores que otimiza a explicação dos retornos dos portfólios criados foi aquela que se valeu dos fatores mercado, tamanho, lucratividade, investimento e risco informacional. Para testar a robustez desses resultados, empregou-se o Average F-test em dados simulados pelo método bootstrap, sendo obtidas estimativas semelhantes. Observou-se que o fator relacionado ao índice book-to-market se torna redundante no cenário nacional para os modelos testados. Além disso, verificou-se que o fator relacionado ao risco informacional funciona como um complemento ao fator tamanho e que sua inclusão leva a uma melhora no desempenho dos modelos, indicando um possível poder de explicação do risco informacional sobre o retorno dos portfólios. Os dados sugerem, portanto, que o risco informacional é precificado no mercado acionário brasileiro.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study sought to analyze information asymmetry in the Brazilian stock market and its relation with the returns required from portfolios through the metrics volume-synchronized probability of informed trading. To do this, the study used actual data from the transactions of 142 stocks on the Brazilian Securities, Commodities and Futures Exchange (BM&FBOVESPA), within the period from May 1, 2014, to May 31, 2016. The results point out a high flow toxicity level in the orders of these stocks. In segment analyses of the stock market listing, data suggest there is no clue that stocks from the theoretically more overt segments have a lower toxicity level of order flows. The justification for this finding lies on the negative correlation observed between the market value of stocks and the toxicity level of orders. To test the effect of asymmetric information risk on stock returns, a factor related to the toxicity level of orders was added to the three-, four-, and five-factor models. Through the GRS test, we observed that the combination of factors that optimize the explanation of returns of the portfolios created was the one taking advantage of the factors market, size, profitability, investment, and information risk. To test the robustness of these results, the Average F-test was used in data simulated by the bootstrap method, and similar estimates were obtained. It was observed that the factor related to the book-to-market index becomes redundant in the national scenario for the models tested. Also, it was found that the factor related to information risk works as a complement to the factor size and that its inclusion leads to an improved performance of the models, indicating a possible explanatory power of information risk on portfolio returns. Therefore, data suggest that information risk is priced in the Brazilian stock market.

Resumo em Português:

RESUMO Tábuas de vida vêm sendo elaboradas há muito tempo, ao longo da história da humanidade. Porém, a primeira tábua de vida que utilizou conceitos atuariais só veio a ser construída em 1815, por Milne, para a cidade de Carlisle, na Inglaterra. Desde essa data, numerosas tábuas foram e continuam sendo elaboradas para diferentes regiões e países, devido à sua crucial importância para análises de problemas de diversas naturezas, que cobrem um vasto leque de possibilidades, desde estudos atuariais a previsões e demandas para definição de políticas públicas. O problema mais comum, hoje em dia, num cálculo atuarial, é a escolha da tábua adequada para uma dada população. O Brasil dispõe de poucas tábuas específicas adequadas para o mercado de previdência e tem utilizado tábuas importadas que se referem a outros países, com outras culturas e outras experiências de mortalidade. Este trabalho constrói, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, tábuas de vida para os funcionários públicos civis federais do Executivo, no período de 1993 a 2014, desagregando por sexo, idade e nível de escolaridade (médio e superior). A literatura internacional tem reconhecido um hiato de mortalidade devido ao sexo, ao diferencial socioeconômico e à ocupação. A criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, em 2013, demanda tábuas de mortalidade específicas dessa população para subsidiar estudos atuariais, balizamento de políticas de saúde e de pessoal. Uma equação matemática é ajustada. Essa equação pode ser decomposta em mortalidade infantil (ausente nos dados), mortalidade por causas externas e mortalidade por senescência. Incorporaram-se, nas probabilidades de morte ajustadas, resultados recentes que apontam para um limite superior na mortalidade para os mais idosos. Supondo uma distribuição binomial para os óbitos, utilizou-se a desviância como figura de mérito para se avaliar a aderência dos dados observados, tanto a um conjunto de tábuas utilizadas pelo mercado de seguros/aposentadorias quanto às tábuas ajustadas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Life tables have been elaborated throughout much of human history. However, the first life table to use actuarial concepts was only constructed in 1815 by Milne for the city of Carlisle in England. Since then, numerous tables have been elaborated for different regions and countries, due to their crucial importance for analyzing various types of problems covering a vast range of possibilities, from actuarial studies to forecasting and evaluating demands in order to define public policies. The most common problem nowadays in an actuarial calculation is choosing a suitable table for a given population. Brazil has few specific tables for the pensions market and has been using imported tables that refer to other countries, with different cultures and different mortality experiences. Using data from the Integrated Human Resource Administration System, this table constructs life tables for Executive branch federal civil servants for the period from 1993 to 2014, disaggregated for sex, age, and educational level (high school and university). The international literature has recognized differences in mortality due to sex, socioeconomic differences, and occupation. The creation of the Complementary Pension Foundation for Federal Public Servants in 2013 requires specific mortality tables for this population to support actuarial studies, healthcare, and personnel policies. A mathematical equation is fitted to the data. This equation can be broken down into infant mortality (not present in the data), mortality from external causes, and mortality from senescence. Recent results acknowledging an upper limit for old age mortality are incorporated into the adjusted probabilities of death. Assuming a binomial distribution for deaths, the deviance was used as a figure of merit to evaluate the goodness of fit of the observed data both to a set of tables used by the insurance/pensions market and to the adjusted tables.

Resumo em Português:

RESUMO Em linha com a regulação trazida com o Solvência II, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) introduziu o capital regulatório para risco de mercado no final de 2015, sendo 50% do capital mínimo para esse tipo de risco exigido em 31 de dezembro de 2016 e 100% no ano subsequente. Esse modelo regulatório consiste na apuração de value at risk paramétrico com 99% de confiança e três meses de horizonte de tempo, tendo como base a exposição líquida dos fluxos de caixa previstos de ativos e passivos e considerando a matriz de covariâncias atualizada com dados de mercado até julho de 2014. Uma das limitações da abordagem regulatória reside na atualização da matriz de covariâncias, que depende de prévia aprovação do Conselho Nacional de Seguros Privados, o que pode limitar a frequência de atualização dos dados e a aderência do modelo à realidade vigente no mercado. Como a matriz de covariâncias adotada considera o período que antecedeu à eleição presidencial, à perda do grau de investimento do país e ao processo de impeachment, os quais contribuíram para o aumento da volatilidade de mercado, este artigo analisa os impactos da aplicação do modelo regulatório, considerando a atualização da volatilidade de mercado até 31 de dezembro de 2015, para uma sociedade de capitalização, uma seguradora e uma entidade aberta de previdência complementar. Além disso, discutem-se as implicações práticas que a nova exigência para risco de mercado traz para a gestão de investimentos das entidades supervisionadas pela Susep, elencando as diversas premissas que podem ser utilizadas nos modelos de decisão de Asset and Liability Management dos entes regulados e os possíveis trade-offs a serem enfrentados nesse processo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In line with the regulation brought in by Solvency II, the Superintendence of Private Insurance (Susep) introduced the market risk capital requirement at the end of 2015, with 50% of the minimum capital for this type of risk being required by December 31st 2016 and 100% the following year. This regulatory model consists of calculating parametric value at risk with a 99% confidence level and a three month time horizon, using the net exposure of expected cash flows from assets and liabilities and a covariance matrix updated with market data up to July 2014. One limitation of this regulatory approach is that the updating of the covariance matrix depends on prior approval by the National Council of Private Insurance, which can limit the frequency the covariance matrix is updated and the model’s adherence to the current market reality. As this matrix considers the period before the presidential election, the country’s loss of investment grade status, and the impeachment process, which all contributed to an increase in market volatility, this paper analyses the impacts of applying the regulatory model, considering the market volatility updated to December 31st 2015, for a special savings company (sociedade de capitalização), an insurance company, and an pension fund. Furthermore, the paper discusses the practical implications of the new market risk requirement for managing the investments of the entities supervised by Susep, listing the various assumptions that can be used in the regulated entities’ Asset and Liability Management decision models and possible trade-offs to be addressed in this process.

Resumo em Português:

RESUMO O intuito deste estudo é levantar questionamentos sobre a Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 14 (ICPC 14) frente às características estatutárias das sociedades cooperativas brasileiras. Não almejamos trazer soluções definitivas, esgotando análises conceituais e alternativas de contabilização que envolvem a reclassificação das cotas de cooperados do patrimônio líquido para o passivo, mas apresentar algumas considerações sobre pontos que não estão explícitos na ICPC 14. A aplicação do conceito de ajuste a valor presente (AVP) é o principal ponto deste estudo e isso não foi levado em conta quando da elaboração da ICPC 14. A análise dos estatutos das cooperativas indica, como característica comum, a obrigatoriedade de pagamento do resgate das cotas de cooperados sempre em período superior a um ano, e isso nos leva a concluir que, para a representação fidedigna do fenômeno, torna-se necessário o reconhecimento do AVP desse passivo reclassificado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this study is to raise questions about Technical Interpretation 14 (ICPC 14) from the Accounting Standards Committee with regards to the statutory characteristics of Brazilian cooperative societies. We do not aim to provide definitive solutions by exhausting all conceptual analyses and accounting alternatives involving the reclassification of member shares, or “quotas”, from net equity to liabilities, but rather to present some considerations with regards to points that are not explicit in ICPC 14. Applying the concept of adjustment to present value (APV) is the main point of this study, which was not taken into account when ICPC 14 was elaborated. Analysis of the statutes of cooperatives indicates, as a common characteristic, the obligation to always pay the redemption of members’ quotas in a period of more than one year, and this leads us to conclude that for a reliable representation of the phenomenon it is necessary to recognize the APV of this reclassified liability.