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Open-access Revista Contabilidade & Finanças

Publicação de: Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Departamento de Contabilidade e Atuária - Cidade Universitária
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Versão impressa ISSN: 1519-7077
Versão on-line ISSN: 1808-057X
Título anterior: Caderno de Estudos
Creative Common - by 4.0

Sumário

Revista Contabilidade & Finanças, Volume: 36, Número: spe1, Publicado: 2025

Revista Contabilidade & Finanças, Volume: 36, Número: spe1, Publicado: 2025

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EDITORIAL
Reduzindo a lacuna entre oferta e demanda: avançando na pesquisa em contabilidade e finanças para enfrentar desafios societais Flores, Eduardo Wanderley, Cláudio de Araújo
Artigo Original
Divulgação em sustentabilidade e as relações com as características dos conselhos e a asseguração Duarte, Nickolas Patrick Garcia Prazeres, Rodrigo Vicente dos Lagioia, Umbelina Araújo, Juliana Gonçalves de Anjos, Luiz Carlos Marques dos

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a influência de fatores internos às entidades, como características dos conselhos de administração e a prática de asseguração externa sobre a qualidade dos relatórios de sustentabilidade das empresas brasileiras. Como lacuna, a observação do nível de conformidade dos relatórios de sustentabilidade das empresas brasileiras em relação com a metodologia sugerida pelo RI. Espera-se verificar os efeitos da variável de asseguração externa sobre a conformidade das informações em sustentabilidade. A relevância do estudo está em avaliar o compromisso das entidades com a responsabilidade socioambiental, transparência e prestação de contas aos stakeholders, além de impulsionar práticas sustentáveis e aprimorar a imagem corporativa no cenário nacional. Este estudo permite discutir o estado atual das composições dos conselhos, relacionando-se ao número elevado de conselheiros e a baixa proporção de mulheres em sua composição, mesmo demonstrando influência positiva significativa sobre a divulgação em sustentabilidade. Os resultados da variável Parecer de Asseguração podem permitir que mais entidades adotem a prática na expectativa de demonstrar maior alinhamento com as metodologias sugeridas. Utilizou-se uma adaptação do método de Sun et al. (2022), que consiste em analisar a qualidade dos relatórios em nove diferentes tópicos relacionados às partes interessadas. Foi realizada uma análise de dados em um painel não balanceado, por meio de efeitos aleatórios estimados por MQG, em uma amostra de 357 relatórios de 49 empresas brasileiras entre 2014 e 2022. A variável “Presença da Mulher nos Conselhos de Administração (CA)” demonstrou-se significativa em relação a qualidade da divulgação em sustentabilidade indicando que a diversidade permite uma maior prestígio e atenção às questões sociais. As variáveis “Número de Comitês Subordinados ao CA” e “Parecer de Asseguração” apresentaram relação positiva e apoiam a capacidade do conselho em responder à diferentes pressões além de reforçar abordagens transparentes e confiáveis na comunicação com as partes interessadas.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the influence of internal factors within organizations, such as board characteristics and the practice of external assurance, on the quality of sustainability reports of Brazilian companies. As a gap, to examine the level of compliance of Brazilian companies' sustainability reports with the methodology suggested by IR. The objective is to assess the effects of the external assurance variable on the compliance of sustainability information. The relevance of this study is to assess entities' commitment to socio-environmental responsibility, transparency, and accountability to stakeholders, while fostering sustainable practices and enhancing corporate image nationally. This study provides a discussion on the current state of board compositions, highlighting the high number of directors and the low proportion of women, despite the significant positive influence women have on sustainability disclosure. The results related to the "External Assurance" variable may encourage more organizations to adopt this practice, with the expectation of demonstrating greater alignment with suggested methodologies. An adaptation of the method by Sun et al. (2022) was used, analyzing report quality across nine stakeholder-related topics. An unbalanced panel data analysis was conducted, using random effects estimated by GLS, on a sample of 357 reports from 49 Brazilian companies between 2014 and 2022. The variable "Presence of Women on Boards (PWOB)" was found to be significant in relation to the quality of sustainability disclosures, indicating that diversity contributes to greater prestige and attention to social issues. The variables "Board Committees (BC)" and "External Assurance (EA)" showed a positive relationship, supporting the board's ability to respond to different pressures and reinforcing transparent and reliable approaches in communication with stakeholders.
Artigo Original
Incentivos fiscais sobre a renda como determinante da Effective Tax Rate Sousa, Moisés Geraldo Cavalcante Macaíba Costa de Lucena Filho, Rômulo Benício França, Robério Dantas de

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa a efetividade dos incentivos fiscais na determinação da Effective Tax Rate (ETR) de empresas brasileiras, abordando uma lacuna na literatura que não considera adequadamente os efeitos desses incentivos sobre o lucro. Com base em uma amostra composta por 392 empresas de capital aberto listadas na B3, a pesquisa analisou dados coletados no período de 2013 a 2022, totalizando 3.920 observações. Foram utilizadas diversas métricas de ETR, incluindo princípios contábeis geralmente aceitos (Generally Accepted Accounting Principles - GAAP), Corrente, Diferida, Cash, Cash3 e Setorial. A metodologia aplicada analisou os dados por meio de estatística descritiva e modelos de regressão em painel de dados desbalanceados, visando compreender as relações entre incentivos fiscais e ETR, bem como o impacto de variáveis como tamanho, alavancagem, intensidade de capital, intensidade de inventário e lucratividade. Os resultados revelaram variações significativas nas métricas de ETR, destacando uma relação complexa entre incentivos fiscais e comportamento tributário. Curiosamente, em métricas como ETR Cash e Cash3, o aumento nos incentivos fiscais foi associado a uma maior carga tributária. Outras métricas, como ETR GAAP e ETR Corrente, também revelaram diferenças substanciais, destacando a influência de fatores específicos do setor econômico e do ambiente regulatório. O estudo reconhece limitações, como a dependência de dados contábeis e a ausência de detalhamento sobre tipos específicos de incentivos. Recomenda-se que futuras pesquisas explorem análises setoriais mais detalhadas e considerem as mudanças na legislação brasileira. Essas conclusões oferecem contribuições significativas para a compreensão das estratégias fiscais empresariais, oferecendo subsídios relevantes para formuladores de políticas públicas, empresas e investidores interessadas na transparência e na competitividade do ambiente corporativo.

Resumo em Inglês:

Abstract The article analyzes the effectiveness of tax incentives in determining the Effective Tax Rate (ETR) of Brazilian companies, addressing a gap in the literature that does not adequately consider the effects of these incentives on profit. Based on a sample composed of 392 publicly traded companies listed on B3, the research analyzed data collected from 2013 to 2022, totaling 3,920 observations. Various ETR metrics were used, including Generally Accepted Accounting Principles (GAAP), Current, Deferred, Cash, Cash3, and Sectoral. The applied methodology analyzed the data through descriptive statistics and panel regression models of unbalanced data, aiming to understand the relationships between tax incentives and ETR, as well as the impact of variables such as size, leverage, capital intensity, inventory intensity, and profitability. The results revealed significant variations in ETR metrics, highlighting a complex relationship between tax incentives and tax behavior. Interestingly, in metrics such as ETR Cash and Cash3, the increase in tax incentives was associated with a higher tax burden. Other metrics, such as GAAP ETR and Current ETR, also revealed substantial differences, highlighting the influence of specific factors from the economic sector and the regulatory environment. The study recognizes limitations, such as the dependence on accounting data and the absence of detail on specific types of incentives. It is recommended that future research explore more detailed sectoral analyses and consider changes in Brazilian legislation. These conclusions provide significant contributions to the understanding of corporate tax strategies, offering relevant subsidies for public policy makers, companies, and investors interested in the transparency and competitiveness of the corporate environment.
Artigo Original
Determinantes do nível de alinhamento ao gerenciamento de riscos na saúde pública sob o COSO - ERM Rêgo, Carla Janaína Ferreira Nobre Libonati, Jeronymo José

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo foi analisar os determinantes do nível de alinhamento das práticas do gerenciamento de risco na gestão de saúde municipal brasileira, a partir da percepção de gestores de prefeituras, tendo como referência o Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - Enterprise Risk Management (COSO - ERM). O estudo apresenta contribuições teóricas e práticas ao mostrar os determinantes, características socioeconômicas e perfil do gestor, sobre o nível de alinhamento ao gerenciamento de risco na saúde municipal, conforme o framework COSO. No setor público brasileiro, a literatura sobre gerenciamento de riscos é incipiente, sendo utilizadas como referências, pesquisas voltadas ao campo empresarial, ocorrendo de maneira coercitiva a adoção de padrões por pressões acadêmicas ou instituições privadas. A literatura contábil avançou por meio da proxy utilizada para mensurar o gerenciamento de riscos na saúde, sua adoção melhora a governança e suas práticas de gestão em saúde e educação. O estudo utilizou-se de uma survey baseada nos componentes do COSO - ERM, por meio da escala likert, fornecendo a variável dependente, o nível de alinhamento de gerenciamento de riscos. Além de um modelo de regressão Tobit, com variáveis secundárias coletadas para testar as hipóteses sobre o perfil dos gestores e características socioeconômicas municipais. Os resultados da survey evidenciaram que municípios brasileiros apresentam 80% de concordância com as práticas de gerenciamento de riscos em saúde pública propostas pelo COSO - ERM. As hipóteses que tratavam sobre a efetividade, 1 (saúde), 2 (educação) e 3 (governança em tecnologia da informação), não foram rejeitadas. As hipóteses 4 (endividamento) e 5 (dependência financeira) foram rejeitadas; e 6 (variáveis do perfil do gestor) não foi rejeitada. Mostrando que o perfil do gestor é determinante para o alinhamento das práticas de gerenciamento de riscos na saúde, enquanto as características socioeconômicas de endividamento e dependência financeira apresentam influência significativa inversa.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aimed to analyze the determinants of alignment level of risk management practices in Brazilian municipal health management, based on the perception of municipal managers, using the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - Enterprise Risk Management (COSO - ERM) as a reference. This study presents theoretical and practical contributions by identifying the determinants, socioeconomic characteristics, and manager profile influencing the alignment level with municipal health risk management based on the COSO framework. In Brazilian public sector, the literature on risk management is still incipient. References are often drawn from business-oriented research, with the adoption of standards occurring coercively due to academic or private institutional pressures. The accounting literature has advanced through the proxy used to measure health risk management. Its adoption improves governance and management practices in health and education. The study used a survey based on COSO - ERM components, through the Likert scale to determine the dependent variable: the level of alignment with risk management. Additionally, a Tobit regression model with secondary variables was applied to test hypotheses regarding managers’ profiles and municipal socioeconomic characteristics. The survey results have showed that Brazilian municipalities have an 80% agreement with public health risk management practices proposed by COSO - ERM. Hypotheses related to effectiveness, 1 (health), 2 (education), and 3 (governance in information technology), were not rejected. Hypotheses 4 (indebtedness) and 5 (financial dependency) were rejected; hypothesis 6 (manager profile variables) was not rejected. This indicates that the manager’s profile is a determinant for aligning health risk management practices, while socioeconomic characteristics of indebtedness and financial dependence have a significant inverse influence.
Artigo Original
Efeitos colaterais da pandemia: impactos no mercado de seguros de lucros cessantes Gomes, Izadora de Geus Monteiro Carvalho, João Vinícius de França

Resumo em Português:

Resumo Este artigo teve por objetivo analisar a dinâmica de subscrição e a extensão das coberturas de seguros de lucros cessantes, investigando o processo de atualização de probabilidades na pandemia. No Brasil, o impacto da pandemia sobre o mercado de seguros empresariais não havia sido quantificado. Este estudo permite identificar os efeitos do evento neste ramo e apontar eventuais reformulações nas apólices. A relevância desta pesquisa está em analisar a percepção do mercado segurador diante de eventos exógenos imprevisíveis e entender a reação dos agentes econômicos nessas condições. Os resultados mostram que a evolução da pandemia impactou o mercado de seguros de maneira relevante, em especial o ramo de lucros cessantes. Espera-se oferecer evidências de comportamento no mercado de seguros em ocorrências futuras de eventos adversos inesperados. Utilizam-se regressões para dados em painel em dois estágios, com dados oficiais do mercado segurador brasileiro, mensais entre jan/2003-nov/2023, usando 25.333 observações, de 180 empresas. Estimaram-se efeitos da pandemia sobre a decisão de subscrição e nos prêmios de lucros cessantes, e sobre todos os demais ramos. Repetiu-se o procedimento para as indenizações. Durante a pandemia, a operação no ramo de lucros cessantes e o volume de prêmios arrecadados diminuíram gradativamente. Concomitantemente, verificou-se um incremento inicial de 0,60% no pagamento de sinistros, com posterior estabilização. Ademais, os impactos da pandemia sobre o mercado de seguros de lucros cessantes são distintos do padrão do mercado de seguros como um todo. Há evidências do fenômeno de atualização de probabilidade neste setor.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this article was to analyze the underwriting dynamics and coverage extent in business interruption insurance, investigating the probability updating process during the pandemic. While the impact of the pandemic on the business insurance market in Brazil has not been quantified, this study fills that gap by identifying the pandemic’s effects on the business interruption line of business (LOB) and highlighting any policy reformulations. The relevance of this paper is examining how the insurance market perceives and reacts to unpredictable exogenous events, and offering insights into the behavior of economic agents under these conditions. The findings reveal that the pandemic significantly impacted the insurance market, particularly the business interruption LOB. This research provides behavioral evidence that could inform responses to future unexpected adverse events in the insurance sector. We used a two-stage panel data regressions, using official data from the Brazilian insurance market covering Jan/2003-Dec/2023, with a total of 25,333 observations from 180 insurers. The impact of the pandemic on underwriting decisions, premium collection, and claims within business interruption and other LOBs was estimated. During the pandemic, operations in the business interruption LOB and premium revenues showed a gradual decline. Initially, there was a 0.60% increase in claim payments, followed by a stabilization period. The pandemic’s impact on the business interruption insurance market deviated from the overall insurance market trend. Evidence of the probability updating phenomenon was observed within this industry.
Artigo Original
Gestão de ativos e passivos em cooperativas de crédito: evidências para o Brasil Zancan, Flávia Moraes, Marcelo Botelho da Costa

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar o casamento das contas discricionárias de ativos e passivos nas cooperativas de crédito brasileiras e sua evolução ao longo do tempo. A gestão de ativos e passivos para contas discricionárias e sua evolução ao longo do tempo não foram abordadas em estudos anteriores, que se concentraram principalmente em saldos de contas padronizados para analisar instituições financeiras, mas não todas cooperativas de crédito singulares brasileiras. As descobertas são particularmente relevantes para a academia, gestores e reguladores bancários ao fornecer insights sobre a gestão em contas discricionárias. Contribuindo para uma compreensão mais profunda e prática da gestão dos ativos e passivos no contexto nacional, com descobertas quanto à evolução positiva ao longo do tempo, porte e períodos de crises econômicas. O estudo pode impactar positivamente a gestão eficiente das cooperativas de crédito, minimizando riscos financeiros e promovendo a inclusão financeira em comunidades onde essas instituições desempenham um papel significativo. Foi utilizada correlação canônica na gestão de sete contas de ativos e nove contas de passivos, para avaliar 672 cooperativas de crédito singulares brasileiras, no período de 2014 a 2022, totalizando 5.361 observações. A gestão de ativos e passivos ocorre em média a vinte por cento das contas discricionárias nas cooperativas de crédito, permitindo seu gerenciamento ativo. Observou-se uma evolução positiva na dependência dessas contas ao longo do tempo. Ao analisar a influência do tamanho, identificou-se uma maior dependência das contas em cooperativas de crédito de menor porte. Durante períodos de crises econômicas, as diferenças na gestão foram mais evidentes, sendo possível que os gestores tenham adotado estratégias mais eficientes nesses períodos.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aims to analyze the matching of discretionary asset and liability accounts in Brazilian credit unions and their evolution over time. Asset liability management for discretionary accounts and their evolution over time have not been addressed in previous studies, which have mainly focused on standardized account balances to analyze financial institutions, but not all Brazilian individual credit unions. The findings are particularly relevant to academia, managers and banking regulators by providing insights into discretionary account management. They contribute to a deeper and more practical understanding of asset liability management in the national context, with findings on the positive evolution over time, size and periods of economic crisis. The study can positively impact the efficient management of credit unions, minimizing financial risks and promoting financial inclusion in communities where these institutions play a significant role. Canonical correlation was used in the management of seven asset accounts and nine liability accounts to evaluate 672 Brazilian individual credit unions, from 2014 to 2022, totaling 5,361 observations. Asset liability management occurs, on average, in twenty percent of credit union discretionary accounts, allowing for their active management. A positive trend was observed in the dependence of these accounts over time. When analyzing the influence of size, greater dependence of the accounts was found in smaller credit unions. During periods of economic crisis, differences in management were more evident, and it is possible that managers adopted more efficient strategies during these periods.
Comentário Crítico
Divulgação em sustentabilidade e as relações com as características dos conselhos e a asseguração: Comentários Caio Galdi, Fernando Borgerth, Vânia Maria
COMENTÁRIO CRÍTICO
Incentivos fiscais sobre a renda como determinante da Effective Tax Rate: Comentários Martinez, Antonio Lopo Pinto, Alexandre Evaristo
Comentário Crítico
Determinantes do nível de alinhamento ao gerenciamento de riscos na saúde pública sob o COSO - ERM: Comentários Beuren, Ilse Maria Diniz, Josedilton Alves
Comentário Crítico
Efeitos colaterais da pandemia: impactos no mercado de seguros de lucros cessantes: Comentários Martins, Eliseu Caldas, Gabriel
Comentário Crítico
Gestão de ativos e passivos em cooperativas de crédito: evidências para o Brasil: Comentários Barros, Lucas A. B. de C. Sousa, Alan Pereira de
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