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COOPERAÇÃO INTERLOCAL EM TRÊS VERSÕES: PARCERIAS, GOVERNANÇA REGIONAL E METROPOLITANA

INTERLOCAL COOPERATION IN THREE VERSIONS: PARTNERSHIPS, REGIONAL GOVERNANCE AND METROPOLITAN REGIONS

RESUMO

Neste trabalho buscamos responder a como a literatura internacional sobre cooperação entre governos locais se distingue internamente quanto à natureza das organizações que lhe dão suporte e como estas articulam os interesses de seus associados. Mobilizando como metodologia a revisão bibliográfica com foco em problemas de cooperação interlocal, até que fosse alcançado ponto de saturação, assumimos como objetivo identificar diferentes agrupamentos de estudos tomando por critério tipologia de riscos de colaboração proposta no âmbito da Teoria da Ação Coletiva Institucional. Ao final identificamos três agrupamentos: parcerias voluntárias, como associações para realização de interesses comuns, governança regional e gestão de regiões metropolitanas, estas últimas incorporando também temas para os quais governos locais atribuem diferente saliência ou mesmo se colocam em posição conflitante, embora sob condições distintas. Os agrupamentos identificados se referem a obstáculos e dilemas institucionais próprios para a cooperação, tanto do ponto de vista dos poderes institucionais delegados à associação quanto da amplitude do escopo da sua agenda.

Palavras-chave:
Cooperação interlocal; custos de transação; parcerias intermunicipais; governança regional; regiões metropolitanas

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