Ao constatar que a monodominância da espécie florestal aroeira (Myracrodruon Urundeuva Fr. All.) mostra ser um grande entrave ambiental na região do Médio Rio Doce, MG, e sua exploração encontra-se impossibilitada pela inclusão da aroeira na lista de espécies ameaçadas de extinção, neste artigo analisaremos a viabilidade jurídica do manejo sustentável da aroeira com vistas ao desenvolvimento regional no Médio Rio Doce, M. Para isso, (1) vislumbra a abordagem territorial de desenvolvimento como adequada para a conformação de possibilidades de desenvolvimento regional, junto a uma exploração da espécie que seja sustentável; (2) elenca os diplomas normativos em conflito sobre a regulamentação da preservação/exploração da aroeira e identifica uma solução viável a tal conflito; (3) conclui pela elaboração de um plano de manejo sustentável, disposto na forma de portaria pelo órgão estadual competente e produzido em diálogo com os sujeitos afetados, como indicativo possível à solução dos entraves ambientais e ao desenvolvimento da região.
Monodominância; direito; desenvolvimento regional; conflito de normas
