Danos de cartel em contratos com a Petrobras

Pereira, João Ricardo; Terra, Rafael; Zoghbi, Ana Carolina; Gomes, Rafael Martins

doi:10.1590/2317-6172202122

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Sumário

ARTIGOS • Rev. direito GV 17 (2) • 2021 • https://doi.org/10.1590/2317-6172202122 copiar

Danos de cartel em contratos com a Petrobras

CARTEL DAMAGE IN CONTRACTS WITH PETROBRAS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo estuda o dano produzido à Petrobras decorrente de atuação de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo é responder à pergunta: Como quantificar a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente cartelizado e o respectivo valor que deveria ser cobrado em um ambiente competitivo? Foram utilizados métodos econométricos de avaliação de impacto (regressão simples, diferenças em diferenças e propensity score matching) sobre uma nova base de dados de licitações de Construção de Refinarias da Petrobras, realizadas entre 2002 e 2014. Foram encontradas evidências empíricas de que licitações vencidas por empresas cartelizadas apresentam desconto inferior às licitações vencidas pelas empresas não cartelizadas em 17 pontos percentuais. Um grupo de empresas participantes de licitações da Petrobras mudou seu comportamento depois de 2006, passando a atuar como cartel. A cartelização em contratos com entes públicos ou empresas estatais como a Petrobras tem o potencial de gerar grande prejuízo econômico à sociedade, o que reforça a necessidade de regulação e de fiscalização constante dos contratos por órgão independentes.

Licitação; cartel; óleo e gás; Petrobras; avaliação de impacto

Variável	Descrição	FÓRMULA	Fonte
Painel A Variáveis dependentes
Desconto obtido na licitação	Desconto em relação ao preço estimado pela Petrobras	(valor contratado - valor estimado) / valor estimado	Petrobras
Logaritmo do valor contratado da obra (em milhões de R$)	Logaritmo do valor da obra disposto em contrato	Log (valor contratado da obra)	Petrobras
Valor contratado da obra (em milhões de R$)		Valor da obra disposto em contrato	Petrobras
Painel B Variáveis Independentes da obra/projeto
Logaritmo do valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)	Logaritmo do valor estimado pela Petrobras para a obra	Log (valor estimado pela Petrobras para a obra)	Petrobras
Valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)		Valor que a Petrobras estimou para a obra	Petrobras
O cartel atuou na licitação	O cartel atuou na licitação e a venceu	Cartel atuou = 1; cartel não atuou = 0	Processos judiciais
Empresa pertencente ao cartel venceu a licitação	A empresa acusada de pertencer ao cartel venceu a licitação	empresa pertencente ao cartel = 1; caso contrário = 0
Número de propostas válidas		Número de propostas que foram habilitadas para a fase de oferta de lances	Petrobras
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)		Prazo contratual para conclusão da obra	Petrobras
Obras Acessórias	Obras de instalações hidráulicas e similares de maior simplicidade	Obras acessórias = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Obras de Edificações	Obras de INSTALAÇÕES físicas com prédios e construção civil em geral	Obras de edificações = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Projetos dos Contratos EPC	Projeto de unidades de refino	Projetos dos contratos EPC = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Obras de Tanques de Armazenamento	Obras de construção de tanques de armazenagem de produtos beneficiados ou de MATÉRIA-PRIMA	Obras de tanques = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Obras de Terraplenagem	Obras de movimentação de terra para construção de refinarias	Obras de terraplenagem = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Obras de Dutovias ou Tubovias	Obras de dutovias ou tubovias	Obras de dutovias ou tubovias = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Obras de Unidades de Processamento nas Refinarias	Obras de unidades de processamento nas refinarias	Obras de unidades de processamento nas refinarias = 1; caso contrário = 0	Petrobras
Painel C Variáveis Independentes da firma
Capacidade utilizada	capacidade utilizada ou taxa de ocupação da capacidade instalada	Razão entre O VALOR dos contratos ativos em determinado ano e acapacidade da firma	Petrobras
Capacidade da firma	Capacidade máxima da firma em volume de obras contratadas	Valor máximo da soma dos contratos ativos no período avaliado (2002-2014)	Petrobras
Painel D Variáveis de tempo
Anos de 2002-2014	Ano de contratação da obra	Dummies de tempo	Petrobras

Variável	Número de Observações	Média	Desvio Padrão	Mínimo	Máximo
Painel A Variáveis dependentes
Desconto obtido na licitação	136	0,0328	0,1554	-0,3719	0,4795
Logaritmo do valor contratado	136	6,1494	0,9107	4,1978	8,4311
da obra (em milhões de R$)
Valor contratado da obra (em milhões de R$)	136	742,1165	882,6226	66,5423	4.587,6330
Painel B Variáveis Independentes da obra/projeto
Logaritmo do valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)	136	6,1958	0,8741	4,0839	8,4255
Valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)	136	742,2531	813,3379	59,3779	4.562,1070
O cartel atuou na licitação	136	0,2941	0,4573	0	1
Empresa pertencente ao cartel venceu a licitação	136	0,5588	0,4984	0	1
Número de propostas válidas	136	6,2279	4,6714	1	24
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)	136	2,2574	0,7698	1	4
Obras Acessórias	136	0,3162	0,4667	0	1
Obras de Edificações	136	0,0662	0,2495	0	1
Projetos dos Contratos EPC	136	0,0221	0,1474	0	1
Obras de Tanques de Armazenamento	136	0,0809	0,2737	0	1
Obras de Terraplenagem	136	0,0294	0,1696	0	1
Obras de Dutovias ou Tubovias	136	0,0809	0,2737	0	1
Obras de Unidades de Processamento nas Refinarias	136	0,4044	0,4926	0	1
Painel C Variáveis Independentes da firma
Capacidade utilizada	136	0,3539	0,4192	0	1
Capacidade da firma	136	0,0028	0,0034	0,0001	0,0108

Modelos com diferentes matchings	Kernel
Modelos com diferentes matchings	NN	(bw = 0,25)	(bw = 0,50)
matching exato para ano & indústria
ATT	-0,2067***	-0,1411***	-0,2090***
ATT	(0,0407)	(0,0506)	(0,0407)
matching exato para ano
ATT	-0,2457***	-0,1656***	-0,2335***
ATT	(0,0517)	(0,0363)	(0,0445)
matching exato para indústria
ATT	-0,1889***	-0,2054***	-0,2073***
ATT	(0,0418)	(0,0406)	(0,0354)
matching sem imposições
ATT	-0,1997***	-0,1788***	-0,1881***
ATT	(0,0497)	(0,0342)	(0,0291)
Valor médio da variável dependente estudada	0,03

Variável	Log (valor contratado obra)
Variável	(1)	(2)
O Cartel atuou na licitação (dummy)	0,1750***	0,1401***
O Cartel atuou na licitação (dummy)	(0,0237)	(0,0280)
Número de propostas válidas	-0,0082***	-0,0080**
Número de propostas válidas	(0,0028)	(0,0039)
Logaritmo do valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)	0,9481***	0,9282***
	(0,0226)	(0,0310)
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)	0,0116	0,0487
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)	(0,0196)	(0,0297)
Capacidade utilizada – razão entre O VALOR dos contratos ativos e a capacidade da firma	0,0310	0,0227
	(0,0223)	(0,0464)
Capacidade da firma – valor máximo da soma dos contratos ativos no período	11,1405***
	(3,1710)
Obras de Edificações (dummy)	0,1030***	0,1306**
Obras de Edificações (dummy)	(0,0355)	(0,0494)
Projetos dos Contratos EPC (dummy)	0,0141	0,1112
Projetos dos Contratos EPC (dummy)	(0,0654)	(0,0861)
Obras de Tanques de Armazenamento (dummy)	0,0180	0,0069
Obras de Tanques de Armazenamento (dummy)	(0,0529)	(0,0916)
Obras de Terraplenagem (dummy)	-0,0396	-0,0719
Obras de Terraplenagem (dummy)	(0,0558)	(0,1565)
Obras de Dutovias ou Tubovias (dummy)	-0,0425	-0,0476
Obras de Dutovias ou Tubovias (dummy)	(0,0366)	(0,0594)
Obras de Unidades de Processamento nas Refinarias (dummy)	0,0534	0,0495
Obras de Unidades de Processamento nas Refinarias (dummy)	(0,0362)	(0,0556)
Constante	0,1814*	0,4815**
Constante	(0,1007)	(0,1862)
efeitos fixos
firma	não	sim
tempo	não	sim
Número de Observações	136	136
R-quadrado	0,9870	0,9950
Valor médio da variável dependente estudada	6,15	6,15

Variável	Log (valor contratado obra)
Empresa pertencente ao cartel venceu a licitação (tratados) x pos	0,1644**
	(0,0703)
Empresa pertencente ao cartel venceu a licitação (tratados)	-0,0290
Empresa pertencente ao cartel venceu a licitação (tratados)	(0,0912)
pós-período pós-ano 2006 (início da atuação efetiva do cartel)	-0,1934***
	(0,0593)
Logaritmo do valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)	0,9292***
	(0,0316)
Número de propostas válidas	-0,0144***
Número de propostas válidas	(0,0036)
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)	0,0682*
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)	(0,0385)
Capacidade utilizada – razão entre O VALOR dos contratos ativos e a capacidade da firma	0,0504
	(0,0389)
Capacidade da firma – valor máximo da soma dos contratos ativos no período	34,1018***
	(9,3338)
Constante	0,2996
Constante	(0,1802)
Teste de tendências pré-tratamento paralelas (leads)	0,0252
Teste de tendências pré-tratamento paralelas (leads)	(0,0803)
efeitos fixos
firma	sim
tempo	sim
Número de Observações	136
R-quadrado	0,9926
Valor médio da variável dependente estudada	6,15

Variável	Média			t-test
Variável	Tratados	Controles	% bias	t	p > \|t\|
Valor estimado pela Petrobras para a obra (em milhões de R$)	1.188,800	1.260,000	-8,200	-0,210	0,831
Prazo inicial para conclusão da obra (em anos)	2,500	2,050	58,100	2,420	0,018
Capacidade utilizada	0,396	0,482	-20,500	-0,930	0,356
Capacidade da firma	0,005	0,006	-31,700	-1,020	0,312
Número de propostas válidas	2,525	1,825	20,100	2,160	0,034

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[TFN6] Nota: Este quadro dispõe as variáveis usadas em nossas regressões e sua descrição. As fontes de dados são os processos licitatórios da Petrobras e processos judiciais no âmbito da operação Lava Jato na Justiça Federal. A fonte de dados dos contratos e dos processos judiciais está disposta na tabela no apêndice on-line, que pode ser acessado em: https://drive.google.com/file/d/1CBEX5bLbDPzb6_SLI3cNyaXntx808gZi/view?usp=sharing.