Resumo
Os resíduos de produção e consumo passaram a ser considerados uma categoria legal separada na lei ambiental da Federação Russa há relativamente pouco tempo. E o regulamento da categoria foi várias vezes alterado nesse curto período. O estudo demonstra que tais mudanças foram ontológicas, fundamentadas pela mudança de abordagem da diferenciação dos resíduos em relação aos demais resultados das atividades econômicas. Na prática, tais mudanças introduziram novas características ao conceito de resíduos. Cada uma delas está relacionada a uma das abordagens de compreensão da essência dos resíduos identificadas pelos autores do artigo. O artigo revela deficiências das abordagens anteriores e contemporâneas para a compreensão da essência jurídica dos resíduos que se formaram na Rússia. Pelos resultados do estudo, é proposta uma nova abordagem subjetiva, que pode servir como ponto de partida para moldar uma nova compreensão conceitual dos resíduos que melhorará a qualidade da lei ambiental e da fiscalização.
Palavras-chave
Resíduos de produção e consumo; direito ambiental; histórico legislativo, terminologia de resíduos; categoria legal