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CONTRATOS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO COMO DESENVOLVIMENTOS DE LEGALTECH APLICADOS NA COLÔMBIA

Resumo

A legaltech é uma realidade que veio para modificar completamente a forma tradicional de prestação de serviços jurídicos; assim, manifesta-se como parte essencial da Quarta Revolução Industrial, que visa utilizar ferramentas tecnológicas no exercício da advocacia e em benefício dos clientes. Uma aplicação da tecnologia no Direito que tem gerado questionamentos e aberto caminhos para novas formas de condução dos negócios jurídicos no mundo e na Colômbia está relacionada à automação de contratos e contratos inteligentes, que apresentam semelhanças, mas, ao mesmo tempo, inúmeras diferenças em relação aos tradicionalmente celebrados contratos em meio físico ou eletrônico. Este texto demonstra que os smart contracts podem ser considerados verdadeiros contratos no ordenamento jurídico colombiano, e não simples instrumentos de execução de serviços, que são capazes de dar maior segurança às partes, ao mesmo tempo que evidencia a concretização da autonomia da vontade de realização do negócio jurídico. Porém, ainda existem situações típicas de tecnologia que geram questionamentos sobre sua aplicação e natureza e que até o momento, com a tecnologia existente, não há resposta.

Legaltech; contratos inteligentes; automação; confiança; autoexecução

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