Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: carlos.mares@pucpr.brPontifícia Universidade Católica do ParanáBrasilCuritiba, Paraná, BrasilPontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: carlos.mares@pucpr.br
Fernando Prioste
Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos; Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: fernando@terradedireitos.org.brOrganização de Direitos Humanos Terra de DireitosBrasilCuritiba, Paraná, BrasilOrganização de Direitos Humanos Terra de Direitos; Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: fernando@terradedireitos.org.br
Carlos Frederico Marés de Souza FilhoDoutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009.Foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.
Fernando PriosteAdvogado popular e mestre em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUCPR. Atua nos temas de acesso ao território em comunidades tradicionais, criminalização dos movimentos sociais e responsabilização judicial por violação de direitos humanos na Terra de Direitos, representando-a no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Organizador e co-autor do livro Direito Constitucional Quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade 3239 e co-autor do guia Empresas Transnacionais no Banco dos Réus. Contato: fernando@terradedireitos.org.br
Os autores são os únicos responsáveis pela redação do artigo.
Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina