Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)

Who sees the imprisoned LGBT population? (Institutional lgbtphobia from the perspective of queer critical criminology)

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (in)visibilidades e de uma dogmática lgbtfóbica.

Palavras-chave:
Criminologia Crítica Queer; Lgbtfobia institucional; Prisão