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A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua”

The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a “constitucionalismo found in the street”

Resumo

A crise política brasileira, evidenciada a partir de junho 2013, enseja novas reflexões para a conjuntura recente. A reforma do sistema político é necessária e um das formas de viabilizá-la é por meio de uma Assembleia Constituinte. Sobretudo, se observado os movimentos político-jurídicos dos últimos 15 anos nos países da América Latina. Cabe refletir sobre o momento e as possibilidades dessa aposta pautando-se em um “constitucionalismo achado na rua”.

Palavras-chave:
constituinte; reforma política; constitucionalismo achado na rua

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