Resumo
O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – político-jurídicas – inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de transição socialista. Ao mesmo tempo, a Revolução Russa apresentou a relação entre as formas sociais e a especificidade das formações econômico-sociais, sintetizadas na questão do nacionalismo.
Palavras-chave:
Direito; Estado; Revolução russa