Revista Direito e Práxis, Volume: 8, Issue: 3, Published: 2017
  • O estado de exceção no Brasil republicano Artigos

    Gomes, Ana Suelen Tossige; Matos, Andityas Soares de Moura Costa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho buscou analisar os institutos e a prática excepcional no Brasil republicano (1889-2014), por meio de dados e pesquisas oficiais do Senado Brasileiro, de diplomas legais e de bibliografia relacionada ao tema, com o intuito de verificar as ideias e a práxis do estado de exceção e, em especial, se tal estado é de fato contingente ou se consiste numa prática contínua no referido período histórico. Da pesquisa foi possível verificar que o estado de exceção, qualificado sob a forma do estado de sítio, já era utilizado como técnica de governamentalidade no Brasil antes mesmo da I Guerra Mundial, e que a prática excepcional, manifestada pelos mais diversos instrumentos, se estende por todo o período republicano de modo contínuo, mesclando-se com a “normalidade” garantida pelo direito comum.

    Abstract in English:

    Abstract This work sought to analyze the institutes and the exceptional practice in Brazilian republican period (1889-2014), through official data and researches of Brazilian Senate, legal documents and literature related to the subject, aiming at verify the ideas and the praxis of the state of exception and, especially, if this state is really contingent or consists in a continuous practice in that historical period. From the research was verified that the state of exception, formalized by the estado de sítio, was already used as political tool of governmentality in Brazil before First World War, and that exceptional practice, expressed by various instruments, extends continuously throughout the republican period, mixing with the “normality” guaranteed by the ordinary law.
  • Racionalidade penal e semânticas criminológicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual Artigos

    Machado, Bruno Amaral; Agnello, Priscila Ramos Moraes Rego

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A crescente complexidade das questões positivadas demanda a construção de argumentos heterorreferentes pelo sistema jurídico, o que supõe observar as comunicações produzidas pelos subsistemas científicos. Inspirado pela proposta epistemológica de uma sociologia do direito “com o direito”, este artigo tem por objetivo apresentar e descrever novas possibilidades de abertura cognitiva do sistema jurídico aos saberes das ciências sociais (saberes criminológicos). A reflexão tem como base material empírico produzido em pesquisa sobre as representações sociais de servidores públicos, magistrados e promotores de justiça sobre a suspensão condicional do processo na Lei Maria da Penha no Distrito Federal. Apesar dos precedentes dos tribunais superiores que vedam a aplicação dos institutos previstos na Lei 9.099/1995, a medida é aplicada em algumas das varas especializadas na violência contra a mulher. Ao conhecer as representações sociais dos sujeitos da pesquisa, discutimos possíveis irritações que o tema sugere para o sistema jurídico e os subsistemas criminológicos (tradição sociológica).

    Abstract in English:

    Abstract The growing complexity of the juridical matters demands heteroreferent arguments of the Law system, what supposes the observation of the communications of the scientific subsystems. Inspired by the epistemological approach of a described sociology of law “with Law”, this article intends to present and to describe new possibilities of cognitive openness of the Law System to the knowledge of the social sciences. This reflection is based on the empirical work of a research of the social representations of judges and prosecutors about the procedural sursis applied to the Maria da Penha Law, in the Federal District. Despite the precedents of the Superior Courts that prohibit the application of the institutes of the Law 9.099/1995, the measure continues to be applied by some judges. After getting to know the social representations of the actors involved, we discuss some possible irritations that it suggests to think the Law system and the concurrent criminology subsystems.
  • Disciplina, biopolítica e “sidadanização”: considerações a partir do aplicativo A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes. Artigos

    Araujo, Dhyego Câmara de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Apoiado no instrumental teórico de Michel Foucault, o presente artigo busca compreender e explicitar quais as estratégias de poder-saber emaranhadas no aplicativo A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes, na medida em que se trata de uma prática que se dá em torno do dispositivo da sexualidade, e que este, por sua vez, funciona como ponto de intersecção entre os mecanimos disciplinares e as tecnologias biopolíticas. O argumento é que que tal política pública de saúde se apresenta, desse modo, como objeto e instrumento de normalização de corpos individuais e da população, bem como atuando na fabricação da subjetividade de homossexuais e homens que fazem sexo com outros homens marcada pelo estigma da aids.

    Abstract in English:

    Abstract From the Michel Foucault’s theorical work, this article aims to investigate and explicit which power-knowledge strategies are entangled at the application A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes, in that it is a practice that occur around the sexuality device, which works as an intersection point between disciplinary mechanisms and biopolitics technologies. It is argued that this public healthy polici works such as an object and also an instrument of standardization of individual bodies and the population, as well as acting in the production of subjectivity of homosexuals and men who have sex with other men marked by the aids stigma.
  • When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil’s Supreme Court Artigos

    Oliveira, Fabiana Luci de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é discutir o comportamento decisório no Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis, analisando a dinâmica de funcionamento do colegiado quando “cada voto conta”, ou seja, em casos decididos de forma apertada, por margem de 1 ou 2 votos. Realizamos, para isso, um estudo exploratório com base nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas pelo colegiado do STF entre 1988-2014, buscando responder: i) com que frequência e em que situações o tribunal ficou dividido nos julgamentos de ADIs? ii) como os ministros se compuseram para votar nessas ações, mapeando a constituição e a fluidez das coalizões majoritárias mínimas, e iii) como se deu o processo deliberativo nesses casos? Respondemos a essas questões descritivas, reunindo elementos empíricos para discutir os determinantes das coalizões majoritárias mínimas, e melhor compreender o comportamento decisório do Supremo, no sentido de dialogar com argumentos que entendem o processo decisório dessa corte como personalista, questionando sua capacidade de deliberação colegiada – o que traria problemas de legitimidade democrática para a instituição. Concluímos que o Supremo foi bastante consensual no período analisado, ficando “dividido” em apenas 3% do total de decisões colegiadas. Em termos da composição de votação, houve bastante fluidez na corte, mas apesar dessa fluidez, identificamos fatores que tornam a constituição de coalizões mais previsíveis, como a combinação do tema em julgamento e a trajetória de carreira pregressa dos ministros, havendo indícios de que ministros oriundos da magistratura têm maior probabilidade de votar em conjunto do que dividir seus votos. Verificamos, ainda, que o processo deliberativo no tribunal se deu com intensa troca de argumentos, mudança de direção de votos e debates. A principal contribuição do artigo é, portanto, a relativização das teses do personalismo decisório, apresentando evidências da centralidade do colegiado no processo deliberativo e na construção das decisões do STF.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this article is to examine the decision-making behavior in Brazil’s Supreme Court (STF) judicial review cases, analyzing the dynamics of the collegial body in situations where "every vote counts", i.e., in cases that divided the court being decided by a margin of 1 or 2 votes. To do so, we conducted an exploratory study analyzing judicial review cases (ADIs) decided by the Supreme Court from 1988 to 2014, seeking to answer: i) how often and in which situations the court was divided in ADIs trials? ii) how compositions were formed, mapping the constitution and the fluidity of the minimum winning coalitions, and iii) how did its deliberative process flow? We answered to these descriptive questions, gathering empirical evidence to discuss the determinants of the minimum winning coalitions, to better understand the decision-making behavior of Supreme Court, dialoguing with arguments that understand the decision-making process of this court as personalistic, questioning its potential as a collegial body - which would pose concerns to democratic legitimacy of the institution. We conclude the Supreme Court was very consensual in the period analyzed, being divided into only 3% of all decisions. In terms of voting composition, we found much fluidity in coalitions, but even so we identified factors that make coalitions more predictable, like combination of the subject being questioned and the past career of Justices. We found strong evidence that Justices with career in the judiciary are more likely to vote together than to divide their votes. We also observed that the deliberative process in the court occurred with intense exchange of arguments, changes in vote direction and debates. The main contribution of this article is therefore the relativization of the personalism in decisions, presenting evidence of the centrality of the collegial game in the deliberative process and in the construction of decisions of the Brazil’s Supreme Court.
  • Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana Artigos

    Ferreira, J. Flávio; Carlet, Flávia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma azeiteira, propomos: (I) compreender a dimensão da «colonialidade» do Estado no interior deste conflito, incluindo-se o ethos disciplinar e institucional que interpreta a negritude; e (II) identificar e analisar as diversas formas de resistência desta comunidade em resposta a tal estrutura sociopolítica vertical, trazendo à tona as narrativas do seu contexto desde uma crítica centrada na epistemologia e na sociologia jurídica.

    Abstract in English:

    Abstract Departing from an ethnographic fieldwork dedicated to the reality of the afro-ecuadorian community of “La Chiquita”, in particular on its struggle concerning their ancestral territorial integrity in response of a growing dispossession process orchestrated by oil palm monocultures in Ecuador, we propose: (I) comprehend the “coloniality” of the State within this conflict, including the disciplinary and institutional ethos in interpreting blackness; and (II) identify and analyze the various forms of resistance of this community in response to such vertical sociopolitical structure, bringing out their narratives in context from a criticism focused on epistemology and the sociology of law.
  • Migração internacional de mulheres e o trabalho doméstico remunerado: opressão e cidadania na era da globalização Artigos

    Martins, Ester Gouvêa; Vedovato, Luís Renato

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho tem como objetivo elucidar alguns dos condicionamentos envolvidos na migração internacional de mulheres e na realização do trabalho doméstico remunerado no país de destino. Mulheres migrantes sofrem inúmeras opressões ao longo de sua trajetória, e nosso objetivo não foi esgotá-las, apenas identificar algumas delas e salientar que há uma estrutura de desigualdade em que essa exploração acontece, legitimada também pelo escopo pessoal bastante restrito dado ao conceito de cidadania, especialmente em tratados internacionais.

    Abstract in English:

    Abstract This work has as its objective the elucidation of some of the conditionings evolved in international migration of women and the performance of paid domestic work at the country of destination. Migrant women suffer innumerous oppressions along their trajectory, and our goal was not to list them, but to identify some and emphasize there is a structure of inequality in which this exploitation happens, legitimized too by the narrow personal scope given to the concept of citizenship, especially in international treaties.
  • A política e os afetos: a concepção espinosana Artigos

    Braga, Luiz Carlos Montans

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo pretende navegar por alguns conceitos espinosanos presentes na Ética, no Tratado Teológico-político, bem como no Tratado Político, alinhavando argumentos e definições que se referem ao problema da fundação e manutenção do campo político. O objetivo principal é o de mostrar como os conceitos espinosanos se articulam para a solução da questão.

    Abstract in English:

    Abstract The article brings some Spinoza's concepts that are present in the Ethics, as well as in the Theologico-political Treatise and in the Political Treatise, showing arguments and presenting definitions in the three works that are related to the problem of the foundation and maintenance of the political field. The main goal is to show how Spinoza's concepts relate one to each other to resolve the proposed question.
  • Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal Artigos

    Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo objetiva analisar a Política Criminal atuarial e sua lógica de atuação, a partir das contribuições das novas tecnologias para, em um segundo momento, buscar explicitar os contornos biopolíticos da tensão segurança versus liberdade que subjaz a essa matriz, procurando evidenciar que, implícito na ideia de eficiência que subjaz à lógica atuarial, está o controle de determinados estratos sociais que se apresentam enquanto meras vidas nuas, ou seja, vidas que podem ser impunemente eliminadas do tecido societal.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze the actuarial Criminal Policy and its logic of operation, from the contributions of new technologies for, in a second time, seeking to explain the bio-political boundaries of the polarization safety versus freedom that underlies this matrix in order to show that implicit in view of efficiency that underlies the actuarial logic is control of certain strata which are presented as mere naked lives, or lives that can be eliminated with impunity.
  • O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado Artigos

    Meleu, Marcelino; Massaro, Alessandro Langlois

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente trabalho objetiva analisar a internacionalização da legislação do trabalho e suas consequências na contemporaneidade, dentro de uma perspectiva sistêmica policontextural. Tal objetivo se justifica, na medida em que o fenômeno da globalização gera uma padronização mundial em diversos setores, alcançando uma influência sobre Direito, e, evidenciando o protagonismo de outros atores além do Estado, tal como ocorre com as Organizações Internacionais e as Empresas Transnacionais. O aprofundamento teórico do estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, utilizando-se o método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que pretende descrever os sistemas (aberto e fechado) e sua relação com o ambiente. Percebeu-se que normatização internacional do trabalho da O.I.T, sofre influencia, para promover a efetivação dos valores que norteiam as relações de trabalho, especialmente, da busca por melhorias na condição social dos trabalhadores, e, de outro pela pressão exercida para a regulação dos interesses mercantis como a competitividade internacional das empresas.

    Abstract in English:

    Abstract This work aims to analyze the internationalization of labor legislation and its consequences nowadays, within a systemic perspective polycontextural. This objective is justified to the extent that the phenomenon of globalization generates a worldwide standardization in various sectors, reaching an influence on law, and highlighting the role of other actors beyond the state, such as with the International Organizations and Transnational Corporations . The theoretical study of the study was based on the literature, using the systemic method, advocated by Niklas Luhmann, which aims to describe the systems (open and closed) and its relationship with the environment. It was noticed that international standardization of the ILO's work suffers influence to promote the realization of the values that guide the work relations, especially the search for improvements in workers' social condition, and on the other by the pressure for the regulation of mercantile interests and the international competitiveness of enterprises.
  • Uma análise das relações da polícia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP Artigos

    Garau, Marilha Gabriela Reverendo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Fruto de pesquisa etnográfica, este artigo tem por objeto o conjunto de representações e práticas relativas à proposta de polícia de proximidade presentes nos discursos de policiais lotados em uma UPP carioca. A análise objetiva identificar em que medida, diante da proposta de policiamento de proximidade, as relações da Polícia Militar com os moradores da favela foram modificadas, a partir da apropriação, ressignificação ou reinterpretação do projeto.

    Abstract in English:

    Abstract This paper analizes the set of representations and practices regarding community-oriented policing present in the speeches of law enforcement agents based at a UPP as a result of an ethnographic research. Its objective analysis aims to identify to what extent, given the proposal of proximity police, the relations of Rio de Janeiro State Police (Polícia Militar) with the slum dwellers have been modified from the appropriation, reframing or reinterpretation about the project.
  • Criança, participação política e reconhecimento Artigos

    Tironi, Sara

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo tem por objetivo fundamentar o direito infantil à participação política a partir teoria do reconhecimento hegeliana, sistematizada empiricamente por Axel Honneth. Tem-se em vista um contexto em que a criança é excluída da possibilidade de participar das esferas sociais e políticas de influência, tornando-se muitas vezes invisível enquanto destinatária de políticas públicas.

    Abstract in English:

    Abstract The article aims to substantiate the children’s right to political participation from the Hegelian theory of recognition, empirically systematized by Axel Honneth. It considers a context within which the children are excluded from the possibility of participation in the social and political spheres of influence, often becoming invisible as recipients of public policies.
  • Do problema geral da razão pura: relendo Kant hoje Artigos

    Magalhães, Theresa Calvet de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A Crítica da Razão Pura [1781; 1788] é, na avaliação do próprio Kant, uma longa reflexão sobre uma única questão: “Ora o verdadeiro problema da razão pura esta contido na seguinte questão: como são possíveis os juízos sintéticos a priori” (KrV, B 19). A questão “como é possível o conhecimento sintético a priori” é a questão transcendental. A carta de Kant a Marcus Herz, de 21 de fevereiro de 1772, que tentamos explicitar neste texto, é um documento importante para compreender a gênese da questão transcendental.

    Abstract in English:

    Abstract The Critique of Pure Reason (CPR), at least by Kant’s own reckoning, is an extended reflection on a single question: “Now the real problem of pure reason is contained in the question: how are synthetic a priori judgements possible?” (CPR B19). The question “how is synthetic a priori cognition possible? ” is the transcendental question. Kant’s famous 1772 letter to Marcus Herz –a letter this paper aims to explicate– already contains an outline of the first Critique and is quite important if we want to understand the genesis of the transcendental question.
  • David Harvey: Dispossession or Expropriation? Does capital have an “outside”? Dossiê

    Fontes, Virgínia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto, extraído de livro que defende a categoria de capital-imperialismo para explicar o período contemporâneo (o qual integra teoria do valor e do Estado), propõe um debate, com David Harvey, sobre o conceito de acumulação por espoliação. O artigo defende que a as formas de expropriação não se limitam a um momento "primitivo" mas integram a própria forma de expansão ampliada do capital e do capitalismo. Apresenta uma investigação comparativa entre as formulações presentes na obra de Karl Marx, de Karl Kautsky e de Rosa Luxemburgo, para refletir criticamente sobre os conceitos de "externo/interno", de expropriação e de acumulação capitalista no contexto contemporâneo.

    Abstract in English:

    Abstract The present excerpt is taken from a book that stands for the concept of capital-imperialism in order to explain the contemporary period (which integrates theory of value and the state). It proposes a debate, with David Harvey, on the concept of accumulation by dispossession, arguing that expropriation forms are not limited to a "primitive" moment but they are part of an enlarged form of expansion of capital and capitalism itself. It presents a comparative investigation between the formulations present in the works of Karl Marx, Karl Kautsky and Rosa Luxemburg, to critically reflect on the concepts of "external/internal", as well as expropriation and capitalist accumulation in the contemporary context.
  • Socialism, social struggles and the new way of life in Latin America Dossiê

    Antunes, Ricardo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste texto é refletir sobre a experiência recente do socialismo com o olhar voltado para a América Latina. Se ao longo do século XX, a tese do “socialismo em um só país” sofreu uma derrota profunda, mesmo em seu espaço ampliado de incidência, qual poderá ser o papel (econômico, social e político) de países como o Brasil, México, Argentina, Venezuela, Bolívia e Colômbia, Cuba etc, nas lutas pelo socialismo, tanto no espaço latinoamericano, quanto mundial? Nesta era de mundialização do capital, como será possível pensar o socialismo em um espaço simultaneamente nacional e também global/universal? E quais são os polos sociais capazes de lutar por estas transformações, quando se toma o exemplo da América Latina? São estes alguns dos pontos tratados neste artigo

    Abstract in English:

    Resumo O objetivo deste texto é refletir sobre a experiência recente do socialismo com o olhar voltado para a América Latina. Se ao longo do século XX, a tese do “socialismo em um só país” sofreu uma derrota profunda, mesmo em seu espaço ampliado de incidência, qual poderá ser o papel (econômico, social e político) de países como o Brasil, México, Argentina, Venezuela, Bolívia e Colômbia, Cuba etc, nas lutas pelo socialismo, tanto no espaço latinoamericano, quanto mundial? Nesta era de mundialização do capital, como será possível pensar o socialismo em um espaço simultaneamente nacional e também global/universal? E quais são os polos sociais capazes de lutar por estas transformações, quando se toma o exemplo da América Latina? São estes alguns dos pontos tratados neste artigo
  • A Guerra das Guerras, a Revolução das Revoluções, 1917 Dossiê

    Varela, Raquel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A revolução russa sucumbiu ao Termidor Estalinista, mas não se pode misturar a revolução – até 1927 – com a contra-revolução, daí então. Este artigo procura inserir a revolução russa no seu contexto histórico, no quadro do desenvolvimento desigual e combinado, entre o avanço do atraso russo em 1917 e a consolidação da social democracia alemã nos anos 20. O artigo inicia-se debatendo o impacto da I Guerra e da resistência a esta e seguidamente dialoga com a produção historiográfica realizada nas últimas duas décadas, com a abertura dos arquivos soviéticos. Argumentaremos aqui que estava tudo em aberto nos anos 20 da Europa do século XX, os germes da ditadura que se consolidou, a restauração do capitalismo que lhe seguiu, mas também a semente de uma sociedade igual e livre – e permanece hoje em aberto, ou seja, histórico.

    Abstract in English:

    Abstract The Russian revolution succumbed to the Stalinist Termidor, but the revolution can not be mixed-until 1927-with the counter-revolution thereafter. This article attempts to insert the Russian revolution in its historical context in the context of the unequal and combined development between the advance of the Russian backwardness in 1917 and the consolidation of German social democracy in the 1920s. The article begins by debating the impact of World War I and resistance to it, and then dialogues with the historiographical production of the last two decades, with the opening of the Soviet archives. We will argue here that everything was open in the twenties of twentieth-century Europe, the germs of the dictatorship that was consolidated, the restoration of capitalism that followed it, but also the seed of an equal and free society - and it remains open today, or Historical.
  • Os ciclos de revisionismo histórico nos estudos sobre a Revolução Russa Dossiê

    Melo, Demian Bezerra de; Monteiro, Marcio Lauria

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Um século de revolução socialista e um século de historiografia, de controvérsias, discussões apaixonadas, mas também um grande volume de pesquisa. O objetivo deste artigo é o de discutir algumas das principais controvérsias historiográficas, lançando mão do conceito de revisionismo histórico para iluminar os principais ciclos de produção intelectual sobre Outubro de 1917.

    Abstract in English:

    Abstract A century of socialist revolution and a century of historiography, of controversies, passionate discussions, but also a great deal of research. The aim of this article is to discuss some of the main historiographical controversies, using the concept of historical revisionism to illuminate the main cycles of intellectual production on October 1917.
  • Legislação familiar soviética e utopias feministas Dossiê

    Severi, Fabiana Cristina

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Por ocasião dos 100 anos da Revolução Russa, pretendo discutir neste artigo alguns aspectos da legislação bolchevique sobre família na Rússia, de modo articulado à apresentação breve dos debates acerca do lugar da “questão das mulheres” no projeto socialista.

    Abstract in English:

    Abstract On the occasion of the 100th anniversary of the Russian Revolution, I propose in this article a debate about some principles of the Bolshevik Family Law in Russia articulated with a brief presentation of the discussions on understanding the place of the "woman question" in the socialist project.
  • O lugar do camponês e questão agrária na Revolução Russa de 1917 Dossiê

    Tavares, Ana Claudia Diogo; Quintans, Mariana Trotta Dalallana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No ano do centenário da Revolução Russa de 1917, o artigo procura revisitar os escritos de Vladimir Ilitch Uliánov (1870-1923), Lenin, sobre os camponeses e a questão agrária na Rússia ao longo dos acontecimentos que abalaram o mundo no ano de 1917. Em síntese, refletimos sobre as persistências e inflexões do pensamento lenineano que influenciaram a práxis do partido bolchevique em relação ao campesinato.

    Abstract in English:

    Abstract In the year of the centenary of the Russian Revolution of 1917, the article seeks to revisit the writings of Vladimir Ilitch Ulyanov (1870-1923), Lenin, on peasants and the agrarian question in Russia throughout the events that shook the world in the year 1917. In summary, we reflect on the persistences and inflections of Lenin's thought that influenced the praxis of the Bolshevik party's in relation to the peasantry.
  • Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista Dossiê

    Demier, Felipe; Gonçalves, Guilherme Leite

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo identifica em O Estado e a revolução, de Lênin, a elaboração de uma hipótese sobre o desenvolvimento da democracia e do capitalismo cuja plausibilidade tem se tornado cada vez mais forte no atual contexto de compatibilidade entre medidas autoritárias, neoliberais e arranjos democrático-constitucionais. Diferentemente da concepção forjada nos trente glorieuses anos do pós-guerra, que identificava democracia liberal e capitalismo como esferas diferenciadas e harmonizáveis (pelo sistema de representatividade e de bem-estar), sustenta-se que não há separação nem conflito entre ambas as esferas. Dessa perspectiva, o artigo recupera, por meio do texto de Lênin, a ideia de que a violência é constitutiva do aparelho estatal. Rejeita, no entanto, as leituras que inferem desse texto uma concepção meramente instrumentalista do Estado. Ao contrário, argumenta-se que Lênin trabalha com um sentido específico de alienação, que permite observar o Estado como o poder da classe dominante que se exterioriza de si e, ao mesmo tempo, se duplica na forma de uso da violência especial e organizada. Ao final, a partir de Trotsky, Gramsci e Wood, o artigo analisa como a democracia liberal se amalgama a esse poder repressor e coercitivo contra as classes populares.

    Abstract in English:

    Abstract The article identifies in Lênin's State and Revolution the elaboration of a hypothesis on the development of democracy and capitalism, the plausibility of which has become increasingly strong in the current context of compatibility between authoritarian and neoliberal measures and democratic-constitutional arrangements. Unlike the conception forged during the trente glorieuses years of the post-war period, which identified liberal democracy and capitalism as differentiated and harmonized spheres (through representative system and welfare), we argue that there is no separation or conflict between the two spheres. From this perspective, the article recovers, through Lênin's text, the idea that violence is constitutive of the state apparatus. We reject, however, the readings that deduce from this text a merely instrumentalist conception of the State. On the contrary, we state that Lênin works with a specific sense of the concept of alienation, which allows one to observe the State as the power of the ruling class that externalizes itself and, at the same time, duplicates itself in the form of use of a special and organized violence. In the end, taking works of Trotsky, Gramsci, and Wood, the article analyses how liberal democracy amalgamates with this repressive and coercive power against the popular classes.
  • Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais Dossiê

    Almeida, Silvio Luiz de; Caldas, Camilo Onoda Luiz

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – político-jurídicas – inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de transição socialista. Ao mesmo tempo, a Revolução Russa apresentou a relação entre as formas sociais e a especificidade das formações econômico-sociais, sintetizadas na questão do nacionalismo.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to highlight that the Russian Revolution opened new perspectives for understanding the State and the law with consequences that unfold until the present time. The Russian Revolution, when constituting a "lucid interval" in the rise of capitalism, exposed the problem of the social forms – political-juridical – inherent in this mode of production and the dilemmas of the socialist transition process. At the same time, the Russian Revolution put us before the relationship between social forms and the specificity of socio-economic formations, synthesized in the question of nationalism.
  • Revolução e Forma Jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário. Dossiê

    Cunha, José Ricardo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Como um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avaliar as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz, inicialmente, uma análise crítica do conceito de estado de direito apresentando seus limites e mostrando como diferentes formas de opressão podem acontecer mesmo sob o manto do estado de direito. Após, realiza uma análise da ideia de revolução e dos fundamentos teóricos da revolução bolchevique na Rússia a partir de textos de Lênin. Sustenta a importância de se garantir o estado de direito nos contextos pós-revolucionários, para assegurar o exercício de liberdades públicas. Também sustenta que o espírito e o processo revolucionário devem calibrar o funcionamento do estado de direito para que ele não se torne mero mecanismo formal das democracias liberais. O estado de direito deve fortalecer a revolução e a revolução deve fortalecer o estado de direito.

    Abstract in English:

    Abstract As an essay on the philosophy of law, this article intends to evaluate the possibilities of a relationship between the concept of the rule of law as a basic juridical form and the idea of revolution as profound socioeconomic change. To do this, it initially does a critical analysis of the concept of the rule of law by presenting its limits and showing how different forms of oppression can happen even under the cloak of the rule of law. After, realizes an analysis of the idea of revolution and the theoretical foundations of the Bolshevik revolution in Russia from texts of Lenin. It maintains the importance of assuring the rule of law in post-revolutionary contexts to ensure the exercise of public freedoms. It also maintains that the spirit and revolutionary process must gauge the functioning of the rule of law so that it does not become mere formal mechanism of liberal democracies. The rule of law must strengthen the revolution and the revolution must strengthen the rule of law.
  • Como vai acabar o Capitalismo? Resenha

    Vicenzi, Glenda
  • Depois da tempestade: uma resenha de “Four futures”, de Peter Frase Resenha

    Hillani, Allan M.
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