Resumo em Português:
Resumo O documentário Concerning Violence: Nine Scenes of Anti-Imperialistic Self-Defense (2014) trabalha a obra Os Condenados da Terra, de Frantz Fanon, a partir de imagens das lutas por descolonização da África. Diante do caráter atual e pedagógico da película, este artigo propõe um debate epistemológico acerca da violência colonial e a Criminologia. Ao final, discute-se a noção de necropolítica para análise do genocídio da população negra no Brasil.Resumo em Inglês:
Abstract The documentary Concerning Violence: Nine Scenes of Anti-Imperialistic Self-Defense (2014) illustrates Frantz Fanon's book The Wretched of the Earth with images of the struggles for decolonization in Africa. Considering the film’s relevance and its pedagogical character, this article proposes an epistemological debate about colonial violence and Criminology. Forward, the necropolitics’s concept is triggered to analyze the genocide of the black population in BrazilResumo em Português:
Resumo Trata-se de análise comparativa da composição de gênero de palestrantes com a composição de gênero grupos de apresentação de trabalho em eventos acadêmicos das ciências criminais de abrangência nacional ou internacional realizados no Brasil. Concluiu-se um equilíbrio na composição de homens e mulheres dos grupos de apresentação, selecionados através do sistema double blind review, mas uma sub-representação de mulheres nos espaços de privilégio de fala qualificada.Resumo em Inglês:
Abstract It is a comparative analysis of the gender composition of lecturers and of the gender composition of work presentation groups in national and international academic events of criminal sciences carried out in Brazil. It concluded a balance in the composition of men and women of the Working Groups, selected through double blind review system, but an under-representation of women in qualified speech and privileged spaces.Resumo em Português:
Resumo Neste artigo trataremos de analisar as formas como a intervenção da justiça em um conflito urbano incide nas práticas e representações dos afetados pela mesma. Será investigado pontualmente o caso das remoções da população que vive às margens do rio Riachuelo a partir da sentença da Causa “Mendoza”, enquadrando-a em um contexto regional, nacional e distrital específicoResumo em Espanhol:
Resumen Buscaremos en este artículo analizar en las formas en que la intervención de la justicia en un conflicto urbano incide en las prácticas y representaciones de los afectados por la misma. Se indagará en el caso puntual de las relocalizaciones de población de la ribera del Riachuelo a partir de la sentencia de la Causa “Mendoza”, enmarcándola en un contexto regional, nacional y distrital específico.Resumo em Inglês:
Abstract The article will analyze the ways in which the intervention of justice in an urban conflict affected the practices and representations of those affected by it. For this purpose, an inquiry will be made on the specific case of the relocations of population of the Riachuelo riverbank because of the judicial sentence of the “Mendoza” case. We will frame this process in the regional and national context in which it developed.Resumo em Português:
Resumo Refletimos o sujeito de direito como produto dos agenciamentos entre saber e poder que repercutiram na construção da subjetividade moderna. As implicações entre direito e norma resultaram em um sujeito de direito normalizado, o que justifica uma série de enquadramentos normativos-punitivos específicos na contemporaneidade, e com eles, marginalizações sociais e penais.Resumo em Inglês:
Abstract This article brings a reflection on the “subject of right” as a product of the assemblages between knowledge and power that had impacted the construction of modern subjectivity. The relations between law and norm have resulted in a normalized subject of right, what justifies a series of specific contemporary normative-punitive frameworks along with social and criminal marginalization.Resumo em Português:
Resumo O artigo visa um diálogo entre decolonialidade do saber e a abordagem doutrinária dominante do núcleo protetivo do Direito do Trabalho Brasileiro:trabalho livre/subordinado. Busca-se extravasar continuidades de sujeições interseccionais estruturadas por uma divisão laboral racial-sexual, proveniente da colonização, nas relações de trabalho contemporâneas no Brasil, uma vez que tais sujeições permanecem invisibilizadas pela doutrina juslaboral prevalente.Resumo em Inglês:
Abstract The article aims to establish a dialogue between decolonial thinking and the dominant doctrinal approach of Brazilian’s Labor Law protective core: free/subordinate labor. It seeks to reveal continuities of intersectional subjections structured by a racial-sexual labor division, from colonization, in contemporary labor relations in Brazil, since such types of subjection remain invisible by the prevalent Labor Law doctrine.Resumo em Português:
Resumo Examinam-se as concepções sobre a violação de normas jurídicas nas obras de Ronald Coase e John Prather Brown. Busca-se desenvolver uma aproximação crítica sobre como este fenômeno é abordado na Análise Econômica do Direito a partir do desenvolvimento da perspectiva teórica de Evguiéni Pachukanis e de um estudo sobre o caso do modelo Ford Pinto. Argumenta-se que esta corrente de pensamento tem representado, conforme expressam as obras analisadas, uma mediação entre o plano teórico e o planejamento empresarial, revelando uma concepção técnica e calculista dos efeitos da violação de normas jurídicas.Resumo em Inglês:
Abstract This paper examines some main conceptions regarding violation of juridical rules in Ronald Coase’s and John Prather Brown’s works. It aims to develop a critical study about how this phenomenon is approached in Law & Economics, taking the development of Evguiéni Pachukanis theoretical perspective and of a study about the Ford Pinto model case. It argues that this current of thought has been representing, as the works analyzed express, a mediation between the theoretical plan and the corporate activities planning, revealing a technical and calculating conception of the effects of the violation of legal rules.Resumo em Português:
Abstract The primary purpose of this Article is to examine the roles of constitutional courts in contemporary democracies. It aims to demonstrate that such courts perform, in addition to the counter-majoritarian role traditionally recognized in constitutional theory, two other roles: representative and, occasionally, enlightened. In the construction of the argument, the essay analyzes the phenomena of the judicialization of politics and judicial activism, as well as the issue of the difficult demarcation of the border between law and politics in the complex and plural societies of today. Although it presents several examples of the constitutional experience of the United States, the Article’s conclusions are generalizable, looking at the roles of constitutional courts from the perspective of a global constitutionalism whose categories have become common practice in the democracies of the world.Resumo em Inglês:
Resumo O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papeis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construção do argumento, o artigo analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, assim como o tema da difícil demarcação da fronteira entre direito e política nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papeis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo.Resumo em Português:
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar os fatores que levaram ao declínio dos Critical Legal Studies a partir da década de 1990. Em um primeiro momento, analisaremos o surgimento das teorias críticas do Direito na década de 1960. Em seguida, investigaremos o despontar dos movimentos jurídicos pós-modernos norte-americanos, situando os Critical Legal Studies nesse processo. Finalmente, avaliaremos o impacto do neoliberalismo sobre a obra dos crits .Resumo em Inglês:
Abstract The objective of this paper is to analyze the factors that led to the decline of Critical Legal Studies from the 1990s. At first, we will analyze the emergence of critical theories of Law in the 1960s. We will then investigate the emergence of postmodern legal movements, placing Critical Legal Studies in this process. Finally, we will evaluate the impact of neoliberalism on the work of Critical Legal Studies.Resumo em Português:
Resumo O artigo tem como objetivo examinar as categorias de alienação/estranhamento e ser genérico nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de Karl Marx, analisando a influência de Georg Hegel e Ludwig Feuerbach. Com isso, problematiza-se o senso comum acadêmico criado em cima de tais categorias, demonstrando como Marx modificou o seu modelo antropológico a partir de 1845.Resumo em Inglês:
Abstract The article aims to examine the categories of alienation/estrangement and species-being in Karl Marx's Economic-Philosophical Manuscripts, analyzing the influence of Georg Hegel and Ludwig Feuerbach. In this way, the common academic sense created on top of such categories is problematized, demonstrating how Marx modified his anthropological model from 1845.Resumo em Português:
Resumo O artigo busca compreender de modo aprofundado as peculiaridades da dialética materialista, de Karl Marx, em oposição à dialética idealista, hegeliana. Com fundamento em O capital, ressalta a ausência de preocupações metodológicas mais acuradas no interior da crítica marxista do direito, o que redunda na adoção de premissas, métodos e conclusões discrepantes e contraditórias. As conclusões indicam a urgência do debate sobre o método dialético-marxiano e a importância de sua incorporação rigorosa à crítica marxista do direito.Resumo em Inglês:
Abstract The article seeks to understand in depth the peculiarities of Karl Marx’s materialistic dialectic, as opposed to the idealistic, Hegelian dialectic. Grounded in Capital, it highlights the absence of more accurate methodological concerns within the Marxist critique of law, which leads to the adoption of discrepant and contradictory premises, methods and viewpoints. The conclusions indicate the urgency of the debate on the Marxian-dialectical method and the importance of its rigorous incorporation into the Marxist critique of law.Resumo em Português:
Resumo A partir da análise imanente, elaborada pelo filósofo José Chasin, a partir de Marx e dos apontamentos de György Lukács presentes em A destruição da razão, procuraremos analisar as determinações da obra História e consciência de Classe, de Lukács. Tratar-se-á de buscar explicitar a função do Direito no referido texto, tendo em conta o cenário posterior à vitória da Revolução russa. Temos por objetivo mostrar que a leitura lukacsiana sobre a esfera jurídica, em tal obra, deve muito às análises de Max Weber ao mesmo tempo em que incorpora elementos essenciais do marxismo. Como resultado, tem-se que a obra mais famosa do marxismo húngaro, também no que toca o Direito, somente pode ser compreendida em meio à função concreta que exerce na situação em que, ao mesmo tempo, tem-se uma revolução que triunfou, e que é tomada como parâmetro pelo marxista húngaro. Isto leva o autor húngaro a uma posição em que, simultaneamente, critica o Direito (buscando, tal qual Marx e Engels, o seu fenecimento) e defende a criação de uma ordem jurídica socialista, em que a centralidade do partido comunista, ao fim, é essencial.Resumo em Inglês:
Abstract Having as a departing point, the immanent analysis elaborated by the philosopher José Chasin from Marx and from the notes of György Lukacs present in The Destruction of Reason, we will analyze the determinations of Lukacs' Historia History and Class Consciousness. The main objective of this article is to clarify the role of law in this text, taking into account the scenario after the victory of the Russian Revolution. We aim to show that the Lukacsian reading of the legal sphere in such a work owes much to Max Weber's analysis while incorporating essential elements of Marxism. As a result, we can see that the most famous work of Hungarian Marxism, also with regard to Law, can only be understood in the context of the concrete function it exercises in the situation in which, at the same time, there is a revolution that has triumphed, and that is defended by Lukács. This leads the Hungarian author to a position in which he simultaneously criticizes the law (seeking, like Marx and Engels, its demise) and defends the creation of a socialist legal order, in which the Communist Party is central.Resumo em Português:
Resumo Buscamos entender quais são os motivos que continuam a normalizar as práticas racistas no Brasil no século XXI. Identificamos que a desigualdade racial permanece na estrutura social em uma dimensão extraeconômica. A violência estrutural originária do antigo modo de produção escravagista continua intensa, sob a forma de violência cultural, que legitima e naturaliza a reprodução de uma sociedade racista. O capitalismo aproveita o racismo, mas não é a principal fonte dessa discriminação.Resumo em Inglês:
Abstract We seek to understand which are the grounds that remain normalizing the racist practices in Brazil in the 21st century. We identify that racial inequality remains in the social structure upon an extraeconomic dimension. The structural violence originary from the ancient slavery mode of production remains intense, in the form of cultural violence, which legitimates and naturalizes the reproduction of a racist society. Capitalism takes advantage of racism, but it is not the primary source of that discrimination.Resumo em Português:
Resumo Neste artigo proponho algumas reflexões sob a perspectiva das relações humano-animal acerca de dois temas de pesquisa relevantes no campo do direito em sua interação com a filosofia política. O primeiro deles está centrado sobre a noção de agência racional e àquelas que estão diretamente à ela relacionadas: agência moral e autonomia; o que o farei a partir do trabalho de Claire Rasmussen sobre o papel dos animais na construção do “sujeito autônomo”. Já o segundo envolve a reflexão sobre os limites e os problemas intrínsecos de uma política normativa, e um caminho possível para pensarmos para além desta forma de sociabilidade fundada na normatividade e na autonomia individual. Quanto a esse ponto, recorro às reflexões de Brian Massumi que busca na brincadeira animal um caminho para pensar uma ética não normativa.Resumo em Inglês:
Abstract In this paper I propose some reflections from the perspective of human-animal relations about two relevant research themes in the field of law in their interaction with political philosophy. The first of these is centered on the notion of rational agency and those that are directly related to it: moral agency and autonomy; which I will do from the work of Claire Rasmussen on the role of animals in the construction of the "autonomous subject." The second involves reflection on the limits and intrinsic problems of a normative policy, and a possible way to think beyond this form of sociability based on normativity and individual autonomy. On this point, I turn to the reflections of Brian Massumi who seeks in animal play a way to think of a non-normative ethic.Resumo em Português:
Resumo Pretende-se nesse artigo, analisar como o animal não humano se apresenta como uma abertura para a compreensão do fenômeno da vida e, mais especificamente, como ele representa a primeira interrogação capaz de conduzir o ser humano à compreensão de sua própria animalidade. Para tanto, analisaremos as teses de Hans Jonas, com o fim de verificar como esse autor, por recolocar o humano no âmbito da vida em geral, acaba por favorecer uma compreensão completa do fenômeno vital, algo que, em última instância, capacita o homem a formular a pergunta sobre o animal não humano, já que com ele partilha a condição a partir da qual a pergunta pode ser formulada: ambos estão vivos.Resumo em Inglês:
Abstract This article aims to analyze how the nonhuman animal presents itself as an opening for the understanding of the phenomenon of life and, more specifically, how it represents the first interrogation capable of leading the human being to an understanding of his own animality. In order to do so, we will analyze the theses of Hans Jonas, in order to verify how this author, by putting the human in the sphere of life in general, ends up favoring a complete understanding of the vital phenomenon, which ultimately enables man to formulate the question about the nonhuman animal, since with it shares the condition from which the question can be formulated: both are alive.Resumo em Português:
Resumo Muitas vezes os humanos precisam de um advogado para afirmar seus direitos. O exercício dos direitos dos animais segue o mesmo raciocínio: aqui, todas as espécies são legalmente iguais. A base para o exercício dos direitos é o que Rousseau chama de ser juiz dos meios para se preservar. Nas últimas décadas, uma multiplicidade de estudos etológicos, assim como múltiplos textos filosóficos, mostraram que, em algumas espécies animais, tal capacidade de julgamento pode ser reconhecida. No entanto, essa capacidade não é levada em conta pelas teorias da propriedade da terra - uma unidade coerente de seres vivos e minerais - proposta respectivamente por Locke, Kant e Hegel, que influenciam muito a lei ocidental. Uma reflexão sobre o conceito de cidadania oferece uma base para o direito dos animais decidirem sobre sua vida em uma Terra compartilhada com os seres humanos. Os direitos dos animais não são uma quebra no sistema legal, mas parte de sua evolução natural.Resumo em Espanhol:
Resumen Muchas veces los humanos requieren de un abogado para hacer valer sus derechos. El ejercicio de los derechos animales también: en eso, todas las especies animales son iguales jurídicamente. La base del ejercicio de los derechos es lo que Rousseau denomina ser juez de los medios para conservarse. En las últimas décadas, una multitud de estudios etológicos así como múltiples textos filosóficos han mostrado que se puede reconocer en algunas especies animales tal capacidad de juicio. Sin embargo, esta capacidad no es tomada en cuenta por las teorías de la propiedad del suelo –unidad coherente de seres vivos y minerales- propuestas respectivamente por Locke, Kant y Hegel, que mucho influyen en el derecho occidental. Una reflexión sobre el concepto de ciudadanía ofrece un fundamento al derecho a que los animales decidan sobre su vida en una Tierra compartida con los humanos. Los derechos a los animales no son un quiebre en el sistema jurídico, sino parte de su evolución natural.Resumo em Português:
Resumo A partir da indagação feita por Haraway a Derrida acerca de como a questão da relação com os animais se transformaria caso seu foco mudasse do que eles não podem (não podem não sofrer) para aquilo que podem (brincar ou trabalhar), propõe-se uma discussão sobre o vínculo entre brincadeira e justiça na obra etológica de Bekoff, que encontra seu limite no problema da alimentação, para em seguida confrontar esse ponto com alguns discursos sobre moralidade e direitos animais universais.Resumo em Inglês:
Abstract Drawing from Haraway's question to Derrida about how the issue of the relationship with animals would change if its focus shifted from what they can not do (they can not not suffer) to what they can do (play or work), the article discusses the link between play and justice in Bekoff's ethological work, which has its limit on the problem of eating, and then confronts this point with some discourses on morality and universal animal rights.Resumo em Português:
Resumo O ensaio procura expor filosoficamente o conceito de xenocídio questionando a diferença entre cosmopolítica e cosmopolitismo enquanto políticas divergentes no que se refere aos modos de articulação entre humanidade e extra-humanidade. Em particular, o problema do estatuto ontológico-político da estrangeiridade extra-humana é desenvolvido através de uma comparação entre as figuras da “floresta sombria”, oriunda da ficção científica, e da “floresta de cristal”, derivada do xamanismo yanomami. Sua conclusão consiste em um breve comentário à refutação do paradoxo de Fermi pelo papagaio Amazona vittata na estória “O grande silêncio”, de Chiang.Resumo em Inglês:
Abstract The essay seeks to expose philosophically the concept of xenocide by questioning the difference between cosmopolitics and cosmopolitanism as divergent policies as regards to the modes of articulation between humanity and extra-humanity. In particular, the problem of the ontological-political status of extra-human foreignness is developed through a comparison between the figures of the “dark forest”, derived from the science fiction, and of the “crystal forest”, from Yanomami shamanism. Its conclusion consists of a brief commentary on the refutation of Fermi’s paradox by the parrot Amazona vittata in Chiang’s story “The Great Silence.”Resumo em Português:
Resumo O mais conhecido dos aforismos do Manifesto Antropófago lançava uma questão, Tupi or not tupi?, que terminou por ser obliterada pela sua conversão em lema identitário. O que nos propomos aqui é mapear o quadro de referências no qual ela se insere, os debates nos quais ela intervém, e, especialmente, como ela se conecta a diversas a fontes antropológicas do Manifesto, de maneira a restituir o seu caráter de uma questão eminentemente indígena, um modo de questionar visões e apropriações nacionalistas e identitárias dos povos indígenas.Resumo em Inglês:
Abstract Tupi or not tupi? the most famous aphorism of Oswald de Andrade’s Manifesto Antropófago, raised a question that ended up being obliterated through its conversion in an identitarian motto. What we propose here is to map the frame of references surrounding the question, the debates that it intervenes in, and especially how it connects to the Manifesto’s various anthropological sources in order to restitute its quality of an eminently indigenous matter and its ability to question identitarian and nationalistic views and appropriations of indigenous people.Resumo em Português:
Resumo O objetivo deste artigo será apresentar o arcabouço teórico de uma perspectiva de justiça mais inclusiva e mais compatível com os ideais de uma concepção moral universalista, a saber, a Perspectiva dos Funcionamentos (PdF): uma perspectiva de justiça comprometida com o florescimento dos funcionamentos básicos de cada indivíduo, entendidos como sistemas funcionais complexos e diversos,Resumo em Inglês:
Abstract The aims of this article is to present the theoretical frameworks of a more inclusive perspective of justice and more compatible with the ideals of a universalist moral conception, i.e. the Functionings Approach (PdF): a perspective of justice committed to the flourishment of the basic functionings of each individual, understood as complex and diverse functional systems.