FORMULACIÓN DE POLÍTICA DE SALUD PÚBLICA PARA LA POBLACIÓN DEL COMPLEJO DE MANGUINHOS: ANÁLISIS TENIENDO EN CUENTA LO MODELO DE MÚLTIPLES FLUJOS DE KINGDON

Teixeira, Maria Gracinda Carvalho; Ornelas, Antonio Lima

doi:10.1590/1413-2311.201.66388

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REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre)

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Sumário

Artigos • REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre) 24 (1) • Abr 2018 • https://doi.org/10.1590/1413-2311.201.66388 copiar

FORMULACIÓN DE POLÍTICA DE SALUD PÚBLICA PARA LA POBLACIÓN DEL COMPLEJO DE MANGUINHOS: ANÁLISIS TENIENDO EN CUENTA LO MODELO DE MÚLTIPLES FLUJOS DE KINGDON

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RESUMEN

El propósito de este artículo es caracterizar las circunstancias que favorecieron la entrada del proyecto Teias en las agendas públicas de Rio de Janeiro, el estado y la Unión, formulada por la Fundación Oswaldo Cruz para la población del Complejo de Manguinhos. Eligió el Modelo de múltiples flujos de John Kingdon como conductor teórico y metodológico capace de permitir la comprensión de los factores más relevantes que han influido en el desarrollo de la política analizada. Basado en este modelo y en las cuentas de los sujetos que participaron en la formulación de la política en cuestión los resultados de la investigación permitió señalar cómo el flujo político presentar importante en el proceso de formulación, así como demostrar la no convencional garbage can o bote de basura expresa en el Modelo de Múltiples Flujos.

Palabras-clave:
Política Pública; Modelo de Múltiples Flujos; Ventana Política; Salud pública; Salud de la familia

Sujeitos	Descrição
Entrevistado 1	Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Entrevistado 2	Coordenador do Projeto Teias – Escola Manguinhos
Entrevistado 3	Gerente do Projeto Teias – Escola Manguinhos
Entrevistado 4	Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz
Entrevistado 5	Coordenador de Cooperação Social da Fiocruz
Entrevistado 6	Secretária Executiva do Fórum do Movimento Social de Manguinhos
Entrevistado 7	Coordenador de Projetos Estratégicos / Analista de Planejamento em Saúde

Categoria	Definição Categoria	Unidades de Análise	Operacionalização
Problems Stream	O modelo pretende analisar porque questões são compreendidas como problemas e por que esses mesmos problemas passam fazer parte da agenda governamental ( Kingdon, 2011 KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Illinois: Pearson, 2011. ).	Indicadores	Interpretação dos policy making para as avaliações das intervenções anteriores no território do Complexo de Manguinhos. Eventos que sinalizaram a importância do realinhamento das ações em um novo conjunto de iniciativas. Novas configurações que podem significar o surgimento de novos problemas.
		Eventos, crises e símbolos
		Feedback
Policy Stream	Elencam-se as possíveis soluções e alternativas ( policy alternatives) para os problemas. As ideias que surgem nesse fluxo não se associam, necessariamente, aos problemas identificados no processo de agenda setting ( Kingdon, 2011 KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Illinois: Pearson, 2011. ).	Vertente sanitarista predominante	Pensamento teórico que orienta a formulação de políticas públicas. Tipo de abordagem central a ser adotada e seu potencial de articulação com outras políticas. Arcabouço legal e administrativo que viabilize as iniciativas.
Political Stream	“Diferentemente do fluxo de alternativas (policy stream ), em que o consenso é construído com base na persuasão e difusão das ideias, no fluxo político (political stream) as coalizões são construídas em um processo de barganha e negociação política” ( Capella, 2007 CAPELLA, A. C. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Orgs). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 87–122. , p. 92).	Clima	Compreensão da composição e o peso político das forças que influenciaram a formulação da política pública.
		Organização das forças políticas
		Mudanças de posição na estrutura governamental

Categoria	Definição Categoria	Unidades de Análise	Síntese dos Dados
Problems Stream	O modelo pretende analisar porque questões são compreendidas como problemas e por que esses mesmos problemas passam fazer parte da agenda governamental ( KINGDON, 2011 KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Illinois: Pearson, 2011. )	Indicadores	Atenção básica deficiente no território; Baixa cobertura percentual da Estratégia Saúde da Família no município (3%); Modelo de gestão frágil e vulnerável.
		Eventos, crises e símbolos	Chegada em Manguinhos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Definição por parte da Prefeitura do Município do modelo de gestão da saúde através de Organizações Sociais.
		Feedback	Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família para 100% em Manguinhos e 40% em todo o município do Rio de Janeiro; Conversão da Fiotec em Organização Social.
Policy Stream	Elencam-se as possíveis soluções e alternativas ( policy alternatives) para os problemas. As ideias que surgem nesse fluxo não se associam, necessariamente, aos problemas identificados no processo de agenda setting ( KINGDON, 2011 KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Illinois: Pearson, 2011. )	Vertente sanitarista predominante	Modelo de território integrado de atenção à saúde (TEIAS TEIAS – PROJETO TEIAS ESCOLA MANGUINHOS. Disponível em (http://www.ensp.fiocruz.br/teias/), Acesso em 21 de maio de 2013. http://www.ensp.fiocruz.br/teias/) ... ).
Political Stream	“Diferentemente do fluxo de alternativas (policy stream ), em que o consenso é construído com base na persuasão e difusão das ideias, no fluxo político (political stream) as coalizões são construídas em um processo de barganha e negociação política” ( CAPELLA, 2007 CAPELLA, A. C. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Orgs). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 87–122. , p. 92)	Clima	Ambiente de entendimento, tendo em vista que foram eleitos para presidente da república, governador do estado e prefeito do município, políticos integrantes da mesma coalizão partidária.
		Organização das forças políticas	Ministério da Saúde define a política nacional de atenção básica centrada na ideia de território integrado; Governo do Estado coordena as obras do PAC e constrói equipamentos de saúde; Prefeitura define o modelo de gestão da saúde através de Organizações Sociais; Fiocruz assume a gestão local convertendo juridicamente a Fiotec em Organização Social; A população de Manguinhos manifesta-se contra as obras do PAC e enfrenta dificuldades para articular uma participação social efetiva.
		Mudanças de posição na estrutura governamental	No segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a gestão do ministro da saúde José Gomes Temporão, o pesquisador da Fiocruz José Carvalho de Noronha, defensor do modelo de território integrado, assume o comando da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

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[1] Fonte: elaborado pelos autores.

*Problems Stream*	Chegada em Manguinhos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);	*Political Stream*	Governo do Estado coordena as obras do PAC e constrói equipamentos de saúde.
*Problems Stream*	Definição por parte da Prefeitura do Município do modelo de gestão da saúde através de Organizações Sociais.	*Political Stream*	Prefeitura define o modelo de gestão da saúde através de Organizações Sociais.
*Policy Stream*	Modelo de território integrado de atenção à saúde (TEIAS TEIAS – PROJETO TEIAS ESCOLA MANGUINHOS. Disponível em (http://www.ensp.fiocruz.br/teias/), Acesso em 21 de maio de 2013. http://www.ensp.fiocruz.br/teias/) ... ), com ênfase na abordagem intersetorial.	*Political Stream*	No segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a gestão do ministro da saúde José Gomes Temporão, o pesquisador da Fiocruz José Carvalho de Noronha, defensor do modelo de território integrado, assume o comando da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).