Gerência na rede básica de serviços de saúde em Ribeirão Preto: um processo em construção

ARTIGOS

Gerência na rede básica de serviços de saúde em Ribeirão Preto - um processo em construção^*

Maria Cecília Puntel de Almeida; Cinira Magali Fortuna^I; Maria José Bistafa Pereira^II; Silvana Martins Mishima^III; Tereza Cristina Scatena Villa^IV

^IProfessora Titular junto ao Departamento de Enfermagem Materno-lnfantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

^IIEnfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Preto - São Paulo

^IIIProfessora Assistente junto ao Departamento de Enfermagem Materno - Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

^IVProfessora Doutora junto ao Departamento de Enfermagem Materno - Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

RESUMO

Este artigo tem como objetivo relatar a experiência da constituição do processo gerencial local das Unidades Básicas de Saúde de Ribeirão Preto, no processo de municipalização da saúde. Discute-se os limites que surgem na conformação desta atividade administrativa: tomá-la como essencialmente técnica e racional, voltada para o controle da funcionalidade interna dos serviços e neste caso para a organização do atendimento à doença. Aponta-se que, é nestes limites colocados que é possível (re)construir um processo gerencial dinâmico e integrativo, onde as dimensões técnicas, política e comunicativa estejam presentes para alcançar a integração sanitária.

Unitermos: Gerenciamento de serviços de saúde - Municipalização.

ABSTRACT

The present study aims at reporting the contribuition of the local management process to the Health Centers maintained by the Health Bureau of the city of Ribeirão Preto. The authors discuss the limits emerged with the constitution of this administrative activity: to change it into a technical and rational activity applied to the services control and to the organization of the health care. They emphasize that within these limits it is possible to reconstruct a dynamic and integrated management process in which the technical, political and communicative dimensions are present aiming at obtaining a sanitary integration.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - ALMEIDA, M.C.P. o trabalho de enfermagem na rede básica de saúde do município de Ribeirao Preto. 1990, 297 p. Tese [livre docência] Escola de Enfermagem de Ribeirao Preto da Universidade de São Paulo, 1990.

2 - MISICZKY, Maria Ceci. Distrito Sanitário: desafio de descentralizar com democracia. Saúde em Debate, nº 33, p.54- 60, dez , 1991 .

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO. Lei nº,4476 d e 26/4/84.

4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO. Lei nº 5.194 de 27 de novembro de 1987.

5 - TANAKA, Oswaldo Y. et al. A municipalização dos serviços de saúde do Estado de São Paulo. Saúde em Debate, nº 33, p.73-79, dez., 1993

6- VILAÇA MENDES, Eugênio (org) Distrito Sanitário. O processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. SP-RJ, HUCITEC-ABRASCO, 1993.

Recebido para publicação em 20/8/94.

Referências bibliográficas

• 2 - MISICZKY, Maria Ceci. Distrito Sanitário: desafio de descentralizar com democracia. Saúde em Debate, nş 33, p.54- 60, dez , 1991 .
• ³ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO. Lei nº,4476 d e 26/4/84.
• ⁴ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO. Lei nº 5.194 de 27 de novembro de 1987.
• 5 - TANAKA, Oswaldo Y. et al. A municipalização dos serviços de saúde do Estado de São Paulo. Saúde em Debate, nş 33, p.73-79, dez., 1993
• 6- VILAÇA MENDES, Eugênio (org) Distrito Sanitário. O processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. SP-RJ, HUCITEC-ABRASCO, 1993.

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Este artigo é a parte da Conferência da Mesa Redonda sobre Gerência de Enfermagem na Rede Básica de Serviços de Saúde - Processo de Trabalho, no X Encontro de Enfermagem do Nordeste. Salvador, BA, 17 a 20 de agosto de 1994.

1 de 1913 unidades ambulatoriais públicas existentes Pronto-Atendimento. Portanto o trabalho de enfermagem se caracterizava como um trabalho em 1985, o Estado (de São Paulo) passou a ter 2862 em 1989, aumentando em 4 anos, 50% da capacidade instalada do setor público de saúde 5. Ainda, o número de estabelecimentos de saúde sem internação do nível municipal, passou de 370 em 1980 para 1084 (193%), em 1987.

2 A lei autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria do Estado da Saúde, com interveniência do INAMPS, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no município, propiciando uma mudança qualitativa dos serviços e o fortalecimento no processo de municipalização 4. Desta forma, o Estado repassa verbas para o nível local, cabendo a este o gerenciamento da saúde no município.

3 No município nem todas as Unidades de Saúde estão municipalizadas, 4 destas 30 estão em processo e a referência secundária de especialidades e a de Saúde Mental ainda estão sob a responsabilidade do Estado. A rede de serviços de saúde do município ainda conta com outros equipamentos de saúde, tanto a nível hospitalar quanto ambulatorial ligados ao setor público estadual, privado e filantrópico.

4 Este documento foi formulado por um grupo de enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde, como síntese do trabalho realizado entre as enfermeiras desta instituição que vinham discutindo as funções dos encarregados das unidades de saúde no município.

5 A encarregadoria é uma função prevista dentro da Secretaria Municipal de Saúde que se caracteriza pela execução de atividades de caráter de organização interna das unidades básicas (um trabalho que pode se caracterizar como de zeladoria). Em 2 unidades do município, vinham sendo desenvolvidas por auxiliares de enfermagem.

6 Quando se assinala as aspas no termo gerenciamento, isto se dá em função de que o gerenciamento local não se refere apenas à questão técnica, caracterizada pela garantia da funcionalidade interna da unidade, mas diz respeito a um momento do processo de trabalho desenvolvido na unidade e que se dá de forma articulada ao modo de produzir saúde (ao modelo assistencial vigente). Remete-se, portanto, à maneira como são produzidos os serviços de saúde, em um determinado espaço, em um determinado momento histórico, segundo diretrizes mais gerais articuladas à política de saúde.

7 As Comissões Locais de Saúde constituem-se em uma das instâncias (já ao nível mais formal) de participação da comunidade prevista na Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto de 05 de Abril de 1990.

8 Neste mesmo período um grupo de docentes do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP, juntamente com profissionais da Secretaria Municipal de Saúde organizam um grupo de Trabalho/Pesquisa sobre Gerenciamento Local e Informatização em Saúde, que tem como objetivo assessorar a implantação da gerência e informatização nas unidades básicas de saúde; subsidiar tecnicamente as atividades de gerenciamento e informatização; contribuir na formação e desenvolvimento de recursos humanos em gerenciamento e informatização juntamente com o Programa de Educação Contínua da SMS; implementar e colaborar no desenvolvimento de pesquisas; subsidiar e colaborar no acompanhamento e avaliação das atividades de gerenciamento. As estratégias que estão sendo utilizadas para alcançar estes objetivos são: cursos de capacitação para os gerentes com as temáticas sobre políticas de saúde, planejamento, instrumentos da gerência, trabalho em equipe, chefia e liderança ; grupos de estudos sobre as questões gerenciais que é um fórum de discussão e reflexão ; pesquisas operacionais para subsidiar o processo de condução do gerenciamento.

9 Um conceito de distrito de saúde: a unidade operacional e administrativa mínima do Sistema de Saúde, definida com critérios territoriais, populacionais, epidemiológicos, administrativos e políticos, onde se localizam recursos de saúde públicos e privados, organizados através de um conjunto de mecanismos político-institucionais, que incluem a participação da sociedade, para desenvolver ações integrais de saúde capazes de resolver a maior quantidade possível de problemas de saúde [...]

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Fev 2015
• Data do Fascículo
  Set 1994

Histórico

• Recebido
  20 Ago 1994