Análise das normativas orientadoras da prática do técnico de enfermagem no Brasil

Araújo, Marília Souto de; Medeiros, Soraya Maria de; Costa, Edilma de Oliveira; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; Costa, Raphael Raniere de Oliveira; Sousa, Yanna Gomes de

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Revista Brasileira de Enfermagem

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Rev. Bras. Enferm. 73 (3) • 2020 • https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0322 copiar

Análise das normativas orientadoras da prática do técnico de enfermagem no Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivos:

analisar os fundamentos normativos que orientam a prática do profissional técnico de enfermagem, esclarecendo como se dá a atuação dessa categoria.

Métodos:

trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, realizado com base nas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem. De um total de 364 resoluções publicadas no período de 1975 a 2018, foram selecionadas 15 que atenderam ao objetivo do estudo.

Resultados:

foram sistematizadas duas categorias analíticas: âmbitos de atuação do técnico de enfermagem, segundo as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem, e descrição das atividades do profissional com base nas resoluções.

Considerações Finais:

a análise dos fundamentos normativos que orientam a prática do técnico de enfermagem guia para a conclusão de possível fragilidade de conteúdo teórico e normativo para fundamentar a prática desses profissionais.

Descritores:
Prática Profissional; Resoluções; Assistência de Enfermagem; Área de Atuação Profissional; Enfermagem

Resolução Conselho Fedeal de Enfermagem nº/ano	Título
210/1998	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com quimioterápicos antineoplásicos.
211/1998	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com radiação ionizante.
214/1998	Dispõe sobre a instrumentação cirúrgica.
358/2009	Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem, e dá outras providências.
375/2011	Dispõe sobre a presença do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido.
376/2011	Dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.
422/2012	Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica.
424/2012	Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem em Centro de Material e Esterilização (CME) e em empresas processadoras de produtos para saúde.
427/2012	Normatiza os procedimentos da enfermagem no emprego de contenção mecânica de pacientes.
450/2013	Normatiza o procedimento de sondagem vesical no âmbito do sistema Conselho Federal de Enfermagem /Conselho Regional de Enfermagem.
453/2014	Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação da equipe de enfermagem em terapia nutricional.
464/2014	Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar.
501/2015	Resolve aprovar e instituir o regulamento sobre a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas.
511/2016	Aprova a norma técnica que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia.
567/2018	Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas.

Resolução Conselho Federal de Enfermagem nº/ano	Caracterização das atividades
210/1998	Atuar na prevenção, tratamento e minimização dos efeitos colaterais em clientes submetidos ao tratamento quimioterápico antineoplásico.
211/1998	Atuar com exames radiológicos, assim como na prevenção, tratamento e reabilitação a clientes submetidos à radiação ionizante.
214/1998	Atuar na instrumentação cirúrgica.
358/2009	Participar da execução do processo de enfermagem, sob a supervisão e orientação do enfermeiro.
375/2011	Atuar em qualquer serviço pré-hospitalar, a sob a supervisão direta do enfermeiro.
376/2011	Monitorar o nível de consciência e as funções vitais, de acordo com o estado geral do paciente; manter a conexão de tubos endotraqueais, sondas vesicais e nasogástricas, drenos torácicos e cateteres endovenosos, garantindo o suporte hemodinâmico, ventilatório e medicamentoso ao paciente; utilizar medidas de proteção para assegurar a integridade física do paciente.
422/2012	Atuar no âmbito da ortopedia e os procedimentos relativos à imobilização ortopédica mediante capacitação.
424/2012	Realizar as atividades previstas nos Procedimentos Operacionais Padrão, sob orientação e supervisão do enfermeiro.
427/2012	Empregar a contenção mecânica do paciente sob supervisão direta do enfermeiro; prevenir eventos adversos e identificá-los precocemente; monitoramento clínico do nível de consciência, de dados vitais e de condições de pele e circulação nos locais e membros contidos do paciente, quando o paciente estiver sob contenção.
450/2013	Realização de atividades prescritas pelo enfermeiro no planejamento da assistência, a exemplo de monitoração e registro das queixas do paciente, das condições do sistema de drenagem, do débito urinário; manutenção de técnica limpa durante o manuseio do sistema de drenagem, coleta de urina para exames; monitoração do balanço hídrico - ingestão e eliminação de líquidos; sob supervisão e orientação do enfermeiro.
453/2014	Proceder a correta armazenagem do frasco de nutrição visando sua conservação e integridade; estabelecer os cuidados específicos com a via de administração; cuidados com a administração da nutrição, conferindo: prontuário, rótulo do frasco, nome do paciente, via de administração, volume e horário; monitorar o paciente durante o procedimento; comunicar à equipe multiprofissional as intercorrências relacionadas à Terapia Nutricional.
464/2014	Participar da execução da atenção domiciliar de enfermagem, naquilo que lhe couber, sob supervisão e orientação do enfermeiro.
501/2015	Realizar curativo nas feridas em estágio I e II; auxiliar o enfermeiro nos curativos de feridas em estágio III e IV; realizar o curativo nas feridas em estágio III, quando delegado pelo enfermeiro; orientar o paciente quanto aos procedimentos realizados e aos cuidados com a ferida.
511/2015	Promover cuidados gerais ao paciente de acordo com a prescrição de enfermagem ou protocolo preestabelecido; realizar os procedimentos prescritos ou de protocolo preestabelecido, com utilização de técnica asséptica; promover atenciosa identificação da bolsa e dos tubos com as amostras de sangue simultaneamente; cumprir a prescrição efetuada pelo enfermeiro; aferir sinais vitais no pré, intra e pós-procedimento transfusional; monitorar rigorosamente o gotejamento do sangue ou hemoderivado.
567/2018	Realizar curativo na ferida sob prescrição e atuação do enfermeiro; auxiliar o enfermeiro nos curativos.

Associação Brasileira de Enfermagem SGA Norte Quadra 603 Conj. "B" - Av. L2 Norte 70830-102 Brasília, DF, Brasil, Tel.: (55 61) 3226-0653, Fax: (55 61) 3225-4473 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: reben@abennacional.org.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Autor Correspondente: Marília Souto de Araújo. E-mail: mariliasdearaujo@yahoo.com.br