O significado de família para casais homossexuais

The meaning of family for homesexual couples

El significado de la familia para parejas homosexuales

PESQUISA

O significado de família para casais homossexuais

The meaning of family for homesexual couples

El significado de la familia para parejas homosexuales

Geraldo Magela Salomé^I; Vitória Helena Cunha Espósito^II; Ana Lúcia Horta de Moraes^III

^IEnfermeiro. Mestre em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP. [e-mail]

^IIDoutora em Educação. Professora Titular da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora do Grupo de pesquisa "Educação Produção do Conhecimento", São Paulo, SP

^IIIEnfermeira. Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto da Disciplina de Saúde Pública do Departamento de Enfermagem, da Universidade Federal de São Paulo, SP

RESUMO

Este estudo teve como proposta compreender a estrutura e a dinâmica da família de casais constituída por pessoas do mesmo sexo, a partir de como ela é vivenciada. Utilizando-nos do referencial fenomenológico, entrevistamos dois casais homossexuais. A análise dos depoimentos, nossas vivências e as leituras realizadas desvelaram duas categorias temáticas: O significado da família, constituído por homossexuais e Percebendo o impacto e o valor da convivência familiar. Pautado na compreensão do fenômeno, vislumbramos novas perspectivas, pois, quando alguém resolve formar uma família diferente daquela proposta pelo modelo tradicional, estará criando uma condição nova, ou seja, um novo tipo de organização da família. Na enfermagem nosso cuidar visa assistir, é necessário que despertemos para um cuidar que acolha diferentes formas de famílias dos doentes, dentro dos preceitos da afetividade, da ética e respeito considerando a garantia de privacidade.

Descritores: Homossexualidade; Família; Pesquisa qualitativa.

ABSTRACT

This study aimed at understanding the structure and the dynamics of the family of couples constituted by people of the same sex, approaching the basis of its experience. The phenomenological approach was used with interviews. From analysis of the testimonies added to our experiences and readings resulted in two thematic categories: "the meaning of the family, constituted by homosexuals" and "perceiving the impact and the value of the family". Based on the phenomenon understanding, new perspectives are glimpsed, therefore, when somebody you decide to compose a different family of that proposal for the traditional model, he/she also will be creating a new condition, or either, a new type of family. In nursing care it is necessary to be aware for new care needs in order that the different types of family can be attended with the same ethics and respect and also considering the privacy guarantee.

Descritores: Homosexuality; Family; Qualitative research.

RESUMEN

Este estudio tuvo como objectivo entender la estructura y la dinámica de la familia de los pares constituidos por la gente del mismo sexo, tiendo como basis su vivencia. El referencial fenomelogico hay sido usado a través de entrevistas dos pares de homosexuales. De la anailis de los reportes somado a las experiencias y lecturas resultó en la definición de dos categorías temáticas: "el significado de la familia constituídao por homosexuales" y "percibiendo el impacto y el valor de la familia. Con basis en la comprensión del fenómeno, nuevas perspectivas son vislumbradas, por lo tanto, cuando alguien decide formar una familia distinta del modelo tradicional, creará una nueva condición, y tanbién, un nuevo tipo de familia. En la atención de enfermería es necesario estar abiertos para las nuevas formas de constitución familiar para garantizar el mismo nivel de atención guardandose la ética, la afectividad, el respecto y tanbién considerando la garantiza de la privacidad.

Descriptores: Homosexualidad; Família; Investigación cualitativa.

1. INTRODUÇÃO

Esta pesquisa surgiu como pré-requisito da disciplina "A família nos diferentes momentos do ciclo vital II", que é administrida no Curso de Mestrado em Enfermagem, na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Do envolvimento ao realizar a disciplina, surgiu do interesse para entender e apreender o significado da família e sua transformação nos dias de hoje. Assim buscar compreender ritos, mitos, valores e as crenças relacionadas à família e suas perdas, tendo em vista que o profissional de enfermagem deve lidar em seu cotidiano profissional com estas situações, considerando que cuidamos de seres humanos doentes, com a morte e seus familiares. A família pode ser considerada de diferentes formais: como a morada do ser humano, porto seguro, pessoas que vivem juntas e tantas outras coisas.

Morada não é apenas o espaço físico (teto, cozinha e outros), ela é formada pelas pessoas que nela moram, convivem e cuidam um dos outros. Na família, as pessoas aprendem a preservar e respeitar a espécie (ser humano), nutrindo-o e protegendo-o, adquirindo conhecimentos sobre a importância dos valores éticos, morais, estéticos, religiosos, culturais de uma sociedade e a importância de viver em comunidade.

A família é a instituição mais antiga da sociedade, é o primeiro espaço que promove a satisfação das necessidades básicas das pessoas e, simultaneamente, o desenvolvimento da personalidade e da socialização.

Família não é um conceito unívoco, podemos até afirmar radicalizando que a família não é uma expressão passível de conceituação, mas tão somente de descrições, ou seja, é possível descrever as várias estruturas ou modalidades assumidas pela família através dos tempos, mas não as definir ou encontrar algum elemento comum a todas as formas com que apresenta este agrupamento humano⁽¹⁾.

Althoff⁽²⁾ concebera que a família é uma unidade social bastante complexa e a diversidade dos aspectos que a envolvem faz reconhecer que pouco se sabe de sua realidade, especialmente, porque cada uma tende a criar o seu próprio ambiente. Neste século, a necessidade do ser humano é a de garantir a sobrevivência da contextualidade da família e tentar manter uma qualidade de vida dos seus componentes.

Para Minuchin⁽³⁾, a família é um sistema aberto e em transformação constante pela troca de informação com os sistemas extrafamiliares. As ações de cada um de seus membros são orientadas pelas características intrínsecas ao próprio sistema familiar, mas podem mudar diante das necessidades e das preocupações extremas.

Ora, a família de hoje já não é a família de ontem. Como resultado de profundas transformações ocorridas na sociedade no decorrer das últimas décadas, assiste-se atualmente a uma enorme alteração das estruturas familiares, monoparentais e a um decréscimo do número de filhos.

Assim, vai nascendo esta nova família que, às vezes, é formada por dois indivíduos que vivem juntos e que se relacionam por parentesco ou por se considerarem pertinentes ao contexto⁽⁴⁾.

A luta dos homossexuais começou de maneira mais expressiva a partir da revolta de Stonewall nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, o movimento homossexual começou com a abertura política e o fim do Regime Militar, no fim da década de 1970, avançando com mais força a partir da metade da década de 1980. Os anos de 1990 foram marcados pela luta contra a discriminação e por maior abertura e orientação sexual, luta que desde 1986 a 1988 tendo o grupo Triângulo Rosa do Rio de Janeiro na liderança buscando acrescentar á Constituição de 1988 a igualdade entre homossexual e heterossexuais. O Conselho de Medicina Brasileiro desconsidera o art. 302.0 da Classificação Internacional de Doença (CID) que considerava as homossexualidades como doença, desvio e transtorno sexual. Essa luta alcançou sua vitória em 9 de fevereiro de 1985⁽⁵⁾.

Tema polêmico, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia nacional e internacional, com aprovação de projeto na íntegra ou com reformulações diversas, sendo uma realidade reconhecida por lei em muitos países de quase todos os continentes.

No Brasil, a discussão sobre o reconhecimento da conjugalidade homossexual emergiu no cenário político brasileiro. No final da década de 1990, no âmbito das eleições para a Presidência da República, esta proposta foi inserido no Programa de governo do candidato Luís Inácio Lula da Silva. Sob pressão de grupos conservadores essa proposta foi retirada do programa presidencial de governo, mas não abandonou o cenário político, pois deputados eleitos assumiram o compromisso de defender essa proposta. A luta por conjugalidade teria como justificativa a legalização de uma situação de fato e de garantir o amparo aos homossexuais que na perda de seus parceiros⁽⁶⁾.

O Projeto de Lei nº 1.151/95, foi apresentado em 26 de outubro de 1995 pela então Deputada Marta Suplicy à Câmara dos Deputados. Originalmente, o projeto buscava o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo tendo como fim a proteção do direito de propriedade e da sucessão. Em seu primeiro artigo deixa isso explicito, " É assegurado a duas pessoas do mesmo sexo o reconhecimento de sua união civil, visando a proteção dos direitos à propriedade, à sucessão e dos demais regulados nesta lei" ⁽⁷⁾.

Este projeto e os debates suscitados são importantes porque tentam legislar sobre uma situação presente na sociedade brasileira que não tem amparo legal. O projeto marca o início da saída da marginalidade, apontando para um processo em que os homossexuais deixam de ser excluídos para que possam ser incluídos no laço social e assim obterem o reconhecimento pelo Estado. Como tendo o direito de formarem a sua família.

Neste contexto, este estudo tem como objetivo compreender a estrutura e dinâmica da família de casais, constituída por pessoas do mesmo sexo a partir de como ela é vivenciada.

2. O CAMINHO METODOLÓGICO

Optou-se pela pesquisa qualitativa, de natureza compreensiva, procurando enfocar o que é experienciado pelo sujeito a partir das descrições fenomenológicas, buscando desvelar, o que lhes é significativo .

A Fenomenologia, tal como é abordada, com origem no pensamento de Edmundo Husserl, filósofo alemão, é vista como um movimento, cujo principal objetivo é a investigação direta e a descrição dos fenômenos como eles são experenciados pelo próprio sujeito, sem teorias sobre sua explicação causal e tão livre quando possível de pressupostos⁽⁸⁾.

Para Bicudo e Espósito⁽⁹⁾, a essência do fenômeno mostra-se pela realização de uma pesquisa rigorosa que busca as raízes, os fundamentos primeiros do que é visto (compreendido) e o cuidado com cada passo dado na direção da verdade "mostração" da essência. O rigor do pesquisador fenomenológico impõe-se a cada momento em que interroga o fenômeno.

Segundo Martins⁽¹⁰⁾, a investigação fenomenológica fundamenta-se em três princípios:

- O olhar atento para o fenômeno quando ele se mostra, e como ele se mostra.

- O descrever e não explicar o fenômeno.

- O não se deixar levar pelas crenças sobre a realidade, mas colocar todos os fenômenos no mesmo horizonte.

O olhar atento dirigido àquilo que se interroga, buscando a descrição da experiência vivida e a "epoché" a suspensão, deixar suas crenças, preconceitos e pressupostos em relação à coisa mesma para que ela se mostre.

A descrição do fenômeno implica excluir as construções explicativas a priori, ou seja, prender-se a teorias, conceitos ou idéias que possa explicar o fenômeno. O que se busca é a compreensão do fenômeno por meio de sua manifestação, desta maneira, o fenômeno ilumina-se e desvela-se para o pesquisador. Na investigação fenomenológica, o pesquisador ao colocar diante de seus olhos, o fenômeno que está sendo investigado, inicia a coleta de dados, por intermédio da descrição feita pelos sujeitos, pois a descrição é um instrumento de acesso ao mundo-vida dos sujeitos. A redução fenomenológica tem como objetivo a busca da essência ou estrutura do fenômeno que se deve mostrar nas descrições ingênuas ou discurso pré-reflexivo dos sujeitos, de seu mundo real vivido. Há, portanto, grande ênfase na natureza descritiva do fenômeno pesquisado. Os discursos, referindo-se às experiências, que os sujeitos vivenciam em seu mundo vida, mostram-se como se manifestam na existência desses sujeitos.

2.1 Cenário e seus atores: a região de inquérito

Os sujeitos desta pesquisa são homossexuais, do sexo masculino e feminino que moram na cidade de São Paulo, com no mínimo 12 meses de convivência conjugal e que aceitaram participar do estudo.

O convite para participar do estudo foi realizado, previamente, agendado o dia e a hora. As entrevistas com cada casal foram realizadas na residência dos participantes com perguntas abertas e gravadas, tendo como questão norteadora "como você vivencia sua família hoje?"

2.2 Procedimento

Todos os participantes da pesquisa assinaram um termo de consentimento livre esclarecido, conforme Resolução Federal nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre os aspectos ético-legais dos trabalhos de investigação científica. Assegurou-se aos participantes seu anonimato, uma vez que foram identificados neste estudo com nome de Orquídea .

2.3 Análise fenomenológica da entrevista

A análise compreensiva dos relatos foi um momento de encontro com a intersubjetividade de nosso pensar como pesquisadores, do pensar dos sujeitos participantes desta pesquisa o que possibilitou explicitar os diferentes aspectos apreendidos nas descrições.

Após a realização das entrevistas, quando ocorreu a coleta dos dados e de posse dos discursos transcritos, iniciamos a leitura de cada um, procurando nos familiarizar com o todo, sem buscar encontrar ainda as unidades de significados. Realizamos a leitura dos discursos, sempre tentando buscar o mundo do entrevistado e ficar o mais próximo possível de sua fala.

Mais tarde, retornamos aos discursos mais atentamente, focalizando o fenômeno estudado, possibilitando o emergir das unidades de significado. Uma unidade de significados é, em geral, uma parte da descrição, cujas partes relacionam-se umas com as outras, indicando momentos significados. Dessa forma, preocupamo-nos em captar, não só o que se mostrou de maneira clara, mas, ter a sensibilidade para conseguir chegar á compreensão do que investigamos a partir da experiência vivida pelo sujeito.

Seguindo esse rumo, extraímos e agrupamos as unidades de significados em cada discurso, objetivando aproximar, o que de comum foi emergindo nessa experiência. Buscamos as convergências encontradas nos discursos. Estas convergências, possibilitaram a construção de duas categorias temáticas que possibilitaram uma leitura compreensiva do texto.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os discursos dos participantes da pesquisa condusiu à percepção do significado de família na percepção dos sujeitos entrevistados identificados com orquídea vermelha, violeta, rosa e amarela. Deu-se a primeira manifestação, quando lhes propusemos a questão norteadora; a resposta foi dada de forma alegre, com olhar brilhante, com sorriso nos lábios e com palavras em tom forte o que pode ser observado nos discursos do Quadro 1.

A partir da compreensão das falas dos sujeitos vimos, que para que haja escolha é preciso que o outro se mostre como presença, Heidegger⁽¹¹⁾.Um ente só poderá perceber, tocar um outro ente, no mundo se, por natureza, esse tiver o modo de ser-em, com sua presença, e assim houver sido descoberto habitando com o outro o mundo.

A riqueza das falas dos participantes revela o significado e a grandeza da convivência em família. Como vimos, a família é o "locus de amor, sonho, afeto, olhar, companheirismo e tocar"⁽¹²⁾.

Se todos os membros da família utilizarem esse artifício relatado acima, terão como conseqüência a possibilidade de realizar um inter-relacionamento que ao interagirem estabelecem a base necessária para o enfrentamento das dificuldades do cotidiano familiar.

Os participantes desta pesquisa mostraram o sentido de viverem em família por meio do cuidar um do outro ao construir uma vida em família. Ser-com-o-outro, vivendo em família, mostra-se pelo zelo que um deve ter para com o outro e revela a compreensão de si mesmo e de estar-com-o-outro. Os depoimentos revelam esta experiência familiar.

Como uma atitude e característica primeira do ser humano, o cuidado revela a natureza humana e a maneira concreta de ser humano. Sem o cuidado, o homem deixa de ser humano desestrutura-se, definha, perde o sentido e morre. Se ao longo da vida não fizer com cuidado, tudo o que empreender, acabará por prejudicar a si mesmo e por destruir o que estiver a sua volta⁽¹³⁾.

Quadro 2

Hoje se fala muito na homossexualidade, nas suas diversas faces e diferentes formas de ser e viver a sexualidade. A visibilidade de um desejo passa a ser um fato político, isso foi alcançado por muitos anos de luta de diversos grupos de militância homossexual no mundo e no Brasil.

A liberação sexual, sem dúvida, em muito contribuiu para a formação desse novo perfil de família. O objetivo dessa união não é a geração de filhos, mas o amor, o afeto, o carinho, construir uma vida juntos, ou seja, um cuidar do outro no ciclo vital. Ora, se a base da constituição da família deixou de ser a procriação, a geração de filhos, para se concentrar na troca de afeto, de amor, é natural que mudanças ocorressem na composição dessas famílias. Se biologicamente é impossíveis duas pessoas do mesmo sexo gerarem filhos, agora como o novo paradigma para a formação da família o amor, o respeito, o cuidar do outro e o carinho em vez da procriação.

No cotidiano familiar, viver com o outro implica em conviver momentos de alegria e tristeza, e relacionar-se de forma envolvente com o outro ser, significa habitar, amar e cuidar.

Heidegger⁽¹¹⁾, conclui que o cuidado é o estado primordial de ser. Segundo ele, o cuidado solícito é compreendido em nível daquilo que estamos cuidando-com e, com a compreensão dele. O dizer dos casais sinaliza para esse entendimento de uma convivência, pois um cuida do outro. Sob essa ótica, conceitos filosóficos como afastamento, proximidade e convivência necessitam ser explicitados para que no âmbito da convivência familiar nos podem ser cultivados.

As facetas desveladas constituem aspectos da convivência do cotidiano dos casais homossexuais, considerando como eles resolvem e enfrentam os problemas do dia-a-dia e como encaram os desafios.

Também nas falas podemos perceber a importância da família na construção da formação, no equilíbrio e na sua união. Formação que permeia e intervém no processo de aprendizagem de forma positiva na consciência dos valores.

A construção do conhecimento dá-se na família, pois as relações familiares são os primeiros vínculos do ser humano, onde se inicia a formação do caráter de cada membro.

A existência é dada ao homem como possibilidade e na condição ontológica de ser-com-o-outro; o eu nunca é individual. Com este pensar, Critelli⁽¹⁴⁾ explicita que: "....nunca o eu pode cuidar da vida, tornando-a um acontecimento exclusivamente só seu. Sua vida é um acontecimento que implica os outros. Os outros também acontecem juntos e através do eu".

Para May⁽¹⁵⁾, "o mundo é uma estrutura de relacionamento importante no qual uma pessoa existe e de cujo plano participa". Assim, é o mundo, o casal das pessoas do mesmo sexo, que é constituído por seus familiares e, também, pelos amigos e coisas que, interdependentes, significam a estrutura física, psicológica e social, da qual eles necessitam para convivência.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Quando pessoas do mesmo sexo resolvem formar uma família, ou seja, diferente daquele proposto pelo modelo que consiste em homem e em mulher, estarão criando uma condição nova. Esta família ao ser constituída deverá ter como alicerce o seu mundo vivido, onde o respeito, o carinho, o afeto, o zelo, a sinceridade, a confiança, o amor, a humildade, a compreensão e o cuidar um do outro são palavras chaves e atitudes para uma convivência duradoura. Esta convivência terá momentos de sofrimento, de alegria, de conquista e de perda, construindo, assim, uma vida a dois.

Na enfermagem tem percebido pouca atenção, zelo e abertura para com às famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. É necessário incluí-las em nossos planos de assistência, de forma que ela contemple na vivência do dia-a-dia dos profissionais de enfermagem, e despertar os profissionais de enfermagem para um cuidar que acolha estas famílias sem preconceito, com respeito, enfim desenvolver um cuidado humanizado pois, a essência da enfermagem é cuidar do ser humano independente de suas opções sexuais.

Esperamos que esta pesquisa sensibilize e revele que o cuidar autêntico, com respeito e sem preconceito é possível, é humanizante e resgata a cidadania. Para nós, humanizar significa reconhecer o ser que existe em cada paciente que cuidamos, e ao prestar o cuidado olhar o paciente não como doente e sim um ser humano que necessita do nosso cuidado, respeitando cada pessoa em sua individualidade, sexualidade e em sua especificidade.

As compreensões do vivido por estas famílias formadas por casais homossexuais, sinalizam para nós, uma assistência de enfermagem contemplando o binômio respeito, preconceito, família e convivência, tendo em vista o ser com todos os seus sentimentos, conflitos, vivência e considerando o desvelamento do fenômeno que aponta o impacto do significado da família e da convivência do dia-a-dia por casais de pessoas formadas pelo mesmo sexo e o quanto isso os afetam em todas as esferas de seu existir.

Submissão: 05/06/2006Aprovação: 23/04/2007

• 1. Osório LC. Família hoje. Porto Alegre (RS): Artes Médicas; 1996.
• 2. Althoff CR. Delineando uma abordagem teórica sobre o processo de conviver em família. Rev Maringá 2001; 26(1): 125-43.
• 3. Minuchin SD. A política da família. São Paulo (SP): Martins Fontes; 1983.
• 4. Elsen I, Waidman MAP. Família e necessidade... revendo estudos. Rev Maringá 2004; 26(1): 147-57.
• 5. Laing RB. A política da família. São Paulo (SP): Martins Fontes; 1998.
• 6. Neto A. Família no Brasil dos anos 90: um estudo sobre a construção social da conjugalidade homossexual (tese de doutorado). Brasília (DF): Universidade de Brasília; 1999.
• 7. Dias MB. União homossexual: o preconceito e a justiça. Porto Alegre (RS): Livraria do Advogado; 2000.
• 8. Dartigues A. O que é a fenomenologia? Rio de Janeiro (RJ): Eldorado Tijuca; 1973.
• 9. Bicudo MAV, Espósito VHC. Pesquisa qualitativa em educação. In: Bicudo MAV, Garnica AVM. Um estudo hermenêutico do texto de matemática. Piracicaba (SP): Unimep; 1994.
• 10. Martins J. Como fazer fenomenologia. In: Centro de Estudo Fenomenológico. Temas fundamentais de fenomenologia. São Paulo (SP): Morais; 1992.
• 11. Heidegger M. Ser e tempo. 9Ş ed. Petrópolis (RJ): Vozes; 2000.
• 12. Maschio JJ. A adoção por casais homossexuais. Jus Navigandi 2002; 6(55).
• 13. Silva LF, Damasceno MMC, Carvalho CML, Souza PD. Cuidado de enfermagem: o sentido para enfermeiros e pacientes. Rev Bras Enferm 2001; 54(4): 535-6.
• 14. Critelli DM. Pesar a vida, saltar o abismo. Folha de São Paulo 2002 10 out. Caderno Equilíbrio.
• 15. May R. A descoberta do ser: estudo sobre a psicologia existencial. Rio de Janeiro (RJ): Rocco; 1991.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Nov 2007
• Data do Fascículo
  Out 2007

Histórico

• Recebido
  05 Jun 2006
• Aceito
  23 Abr 2007