| O problema envolvendo as OPME e os planos de saúde: contornos e análise da problemáticaPC1 |
Martins, Paulo Roberto do Nascimento (Porto Alegre/RS); Dahinten, Bernardo Franke (Porto Alegre/RS); Dahinten, Augusto Franke (Porto Alegre/RS)(1212 Martins PRN, Dahinten BF, Dahinten AF. O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática. Rev Direito Sanit. 2016;17(1):145-66. doi: 10.11606/issn.2316-9044.v17i1p145-166
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044....
)
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2016
Revista
de Direito
Sanitário |
Introduzir e analisar algumas das questões mais polêmicas relacionadas às indicações de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) no âmbito dos contratos de planos de saúde. |
Estudo
Documental |
| Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no Nordeste do Brasil e a judicialização da saúdePC3 |
Silva Junior, Geraldo Bezerra da (Salvador/Bahia); Dias, Eduardo Rocha (Fortaleza/CE)(1414 Silva Jr GB, Dias ER. Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde. Rev Direito Sanit. 2016;17(2):13-29. doi: 10.11606/issn.2316-9044.v17i2p13-29
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044....
)
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2016
Revista
de Direito
Sanitário |
Analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. |
Estudo
transversal |
| Judicialização da saúde e diálogo institucional: a experiência de Lages (SC)PC4 |
Asensi, Felipe (Rio de Janeiro/RJ);Pinheiro, Roseli (Rio de Janeiro/RJ)(1515 Asensi F, Pinheiro R. Judicialização da saúde e diálogo institucional: a experiência de Lages (SC). Rev Direito Sanit. 2016;17(2):48-65. doi: 10.11606/issn.2316-9044.v17i2p48-65
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044....
)
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2016
Revista
de Direito
Sanitário |
Analisar a interação entre o Judiciário, os profissionais de saúde e a gestão na efetivação do direito à saúde. |
Estudo de caso |
| Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal FederalPC5 |
Machado, Teresa Robichez de Carvalho (Rio de Janeiro/RJ)(1616 Machado TRC. Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal. Rev Bioét. 2014;22(3):561-8. doi: 10.1590/1983-80422014223039
https://doi.org/10.1590/1983-80422014223...
)
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2014
Revista
Bioética |
Analisar a audiência pública sobre judicialização da saúde, convocada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal à luz do referencial teórico de Nancy Fraser. |
Estudo
documental |
| Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde: uma questão de judicializaçãoPC6 |
Gomes, Fernanda de Freitas Castro (Belo Horizonte/MG); Cherchiglia, Mariângela Leal (Belo Horizonte/MG); Machado, Carlos Dalton (Belo Horizonte/MG); Santos, Viviane Cristina dos (Belo Horizonte/MG); Acurcio, Francisco de Assis (Belo Horizonte/MG);Andrade, Eli Iola Gurgel (Belo Horizonte/MG)(1717 Gomes FFC, Cherchiglia ML, Machado CD, Santos VC, Acurcio FA, Andrade EIG. Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde: uma questão de judicialização. Cad Saúde Pública. 2014;30(1):31-43. doi: 10.1590/0102-311X00176812
https://doi.org/10.1590/0102-311X0017681...
)
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2014
Cadernos de
Saúde Pública |
Investigar as ações judiciais para acesso a procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 1999 a 2009. |
Estudo
descritivo
retrospectivo |
| Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológicaPC7 |
Aith, Fernando (São Paulo/SP); Dallari, Sueli Gandolfi (São Paulo/SP); Nascimento, Paulo Roberto do (São Paulo/SP); Bujdoso, Yasmim (São Paulo/SP)(1818 Aith F, Dallari SG, Nascimento PR, Bujdoso Y. Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica. Rev Direito Sanit. 2014;15(1):10-39. doi: 10.11606/issn.2316-9044.v15i1p10-39
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044....
)
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2014
Revista
de Direito
Sanitário |
Analisar, a partir da atual configuração jurídica, como a Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica promove a incorporação de novas tecnologias ao SUS e a política de medicamentos para os pacientes portadores de doenças raras. |
Estudo
documental |
| Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativaPC8 |
Wang, Daniel Wei L (Londres/Inglaterra); Vasconcelos, Natália Pires de (São Paulo/SP); Terrazas, Fernanda Vargas (Brasília/DF); Oliveira, Vanessa Elias de (São Paulo/SP)(1919 Wang DWL, Vasconcelos NP, Oliveira VE, Terrazas FV. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Rev Adm Pública. 2014;48(5):1191-206. doi: 10.1590/0034-76121666
https://doi.org/10.1590/0034-76121666...
)
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2014
Revista de
Administração
Pública |
Analisar o impacto das decisões judiciais para a gestão orçamentária da política de saúde no município de São Paulo |
Estudo de caso |
| Judicialização da saúde, problema e solução: questões para a enfermagemPC9 |
Carvalho, Eloá Carneiro (Rio de Janeiro/RJ); David, Helena Maria Scherlowski Leal (Rio de Janeiro/RJ)(2020 Carvalho EC, David HMSL. Judicialization of health problem and solution: issues for nursing. Rev Enferm UERJ [Internet]. 2013 [cited 2017 Dec 05];21(4):546-50. Available from: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/10015
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index....
)
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2013
Revista
Enfermagem
UERJ |
Trazer uma reflexão sobre o fenômeno da judicialização, discutindo a dignidade da pessoa humana como um valor e o direito à saúde como um princípio republicano, ambos garantidos pela Constituição Federal. |
Estudo teórico-
reflexivo |
| Judicial litigations and social welfare: access to medicines in two towns in the Santa Catarina State, BrazilPC10 |
Leite, Silvana Nair (Florianópolis/SC); Schaefer, Cristine (Itajaí/Santa Catarina); Fittkau, Kelly (Itajaí/SC)(2121 Leite SN, Schaefer C, Fittkau K. Judicial litigations and social welfare: access to medicines in two towns in the Santa Catarina State, Brazil. Acta Sci Health Sci. 2012;34(spe):295-301. doi: 10.4025/actascihealthsci.v34ispec.10084
https://doi.org/10.4025/actascihealthsci...
)
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2012
Acta
Scientiarum
Health
Sciences |
Caracterizar o fornecimento de medicamentos solicitados por via judicial em dois municípios com características socioeconômicas e situação da organização da assistência farmacêutica municipal diferentes. |
Estudo
documental |
| A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para gestão do sistema de saúdePC11 |
Boing, Alexandra (Florianópolis/SC) Catarina); Bloemer, Neusa Sens (Itajaí/SC); Roeler, Cláudia (Itajaí/SC); Fernandes, Simone (Santos/SP)(2222 Boing A, Bloemer NS, Fernandes S, Roeler C. A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para gestão do sistema de saúde. Rev. direito sanit. 2013 Mar-June;14(1):82-97.)
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2013
Revista
de Direito
Sanitário |
Analisar os mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados contra o estado de Santa Catarina entre 2000 e 2006. |
Estudo
documental |
| O perfil das demandas judiciais por direito à saúde pública do município de Leopoldina-MGPC12 |
Oliveira, Renan Guimarães de (Belo Horizonte/MG); Souza, Auta Iselina Stephan (Juiz de Fora/MG)(2323 Oliveira RG, Souza AIS. O perfil das demandas judiciais por direito à saúde pública do município de Leopoldina-MG. Gerais Rev. Saúde Pública SUS MG. 2014;2(2):35-45.)
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2014
Revista de
Saúde Pública
do SUS/MG |
Estabelecer uma análise da judicialização do direito à saúde pública no município de Leopoldina-MG. |
Estudo de caso |
| A judicialização da saúde pública no Brasil: um estudo de representações sociaisPC13 |
de Souza Ramos, Raquel (Rio de Janeiro/RJ); Tosoli Gomes, Antonio Marcos (Rio de Janeiro)(2424 Ramos RS, Gomes AMT. A judicialização da saúde pública no Brasil: um estudo de representações sociais. Rev Cuid. 2014;5(2):827-36. doi: 10.15649/cuidarte.v5i2.124
https://doi.org/10.15649/cuidarte.v5i2.1...
)
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2010
Revista
Cuidarte |
Descrever e discutir a estrutura das representações sociais da judicialização das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde pelos profissionais de saúde envolvidos no processo de judicialização da saúde. |
Abordagem
qualitativa |
| A interface institucional entre a ANS e o poder judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúdePC14 |
Ramalho, Bruno Araujo (Rio de Janeiro/RJ)(2525 Ramalho BA. A interface institucional entre a ANS e o poder judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde. Rev Direito Sanit. 2016;17(1):122-44. doi: 10.11606/issn.2316-9044.v17i1p122-144
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044....
)
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2016
Revista
de Direito
Sanitário |
Analisar o controle judicial da norma regulatória atualmente adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura de urgências e emergências médicas em planos de assistência à saúde. |
Estudo
documental |
| Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa VistaPC15 |
Cabral, Ildelisa (São João da Boa Vista/SP); Rezende, Laura Ferreira de (São Paulo/SP)(2626 Cabral I, Rezende LF. Análise das ações judiciais individuais para fornecimento de medicamentos em São João da Boa Vista. Rev Direito Sanit. 2015;16(1):59-77. doi: 10.11606/issn.2316-9044.v16i1p59-77
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044....
)
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2015
Revista
de Direito
Sanitário |
Analisar as ações judiciais individuais realizadas para garantir o acesso a medicamentos no município de São João da Boa Vista (SP). |
Estudo
documental |
