Mestrado profissional: potencial contribuição para a Enfermagem de Prática Avançada

Master profesional: contribución potencial a la Práctica de Enfermería Avanzada

RESUMO

Texto de reflexão acerca da contribuição dos Programas de Mestrado Profissional para a Enfermagem de Prática Avançada e a Cobertura Universal de Saúde e Acesso Universal à Saúde, temas que estão sendo discutidos pela Organização Pan-Americana de Saúde e dos quais a Enfermagem brasileira necessita não apenas se apropriar, mas aprofundar reflexões para definir os rumos para a nossa profissão.

Descritores:
Educação de Pós-Graduação em Enfermagem; Formação Profissional; Cobertura Universal

RESUMEN

Texto de reflexión sobre la contribución de los Programas de Maestría Profesional en Enfermería de Práctica Avanzada y» la Cobertura Universal de Salud y Acceso Universal a la Salud, temas que están siendo discutidos por la Organización Panamericana de la Salud, y de los cuales la Enfermería brasileña necesita no apenas apropiarse, sino profundizar reflexiones para definir los rumbos para nuestra profesión.

Palabras clave:
Educación de Post Grado en Enfermería; Formación Profesional; Cobertura Universal

ABSTRACT

A reflection articleabout the contribution of Master's Degree Programs in Advanced Practice Nursing and the Universal Health Coverage and the Universal Health Access, topicsthat have been discussed by the Pan American Health Organization, and which the Brazilian Nursingrequires not just appropriate, but further studyto reflect in order to define directions for our profession.

Key words:
Graduate Education in Nursing; Vocational Training; Universal Coverage

A Enfermagem brasileira passa continuamente por transformações, acompanhando as politicas governamentais e os rumos da profissão em nível internacional. Este texto foi elaborado com o objetivo de refletir acerca da discussão atual da Enfermagem de Prática Avançada, articulada àmeta de Cobertura Universal de Saúde e Acesso Universal à Saúde, e a potencial contribuição dos Programas de Mestrado Profissional para esse contexto.

Os mestrados profissionais (MP) surgem no Brasil no final dos anos 1990, tendo como principal diferença dos mestrados acadêmicoso produto final, ou seja, o resultado pretendido. Nos programas acadêmicos busca-se, por meio da imersão na pesquisa, formar alongo prazo um pesquisador, que normalmente é incorporado à docência. Nos MP, também por meio da imersão na pesquisa, objetiva-se formar um profissional que, "no mundo profissional externo à academia, saiba localizar, reconhecer e identificar, e, sobretudo, utilizar a pesquisa de modo a agregar valor asuas atividades, sejam essas de interesse mais pessoal ou mais social"⁽¹⁾. Nesse sentido, o que se espera dos MP é que os trabalhos de conclusão possam contribuir para o cenário de inserção do profissional que está cursando o Programa. Com isso tem-se uma contribuição dos MP para o desenvolvimento econômico e social, haja vista que

a sociedade atual requer formação cada vez maisqualifica-da, mesmo para setores que não lidam com adocência nem com apesquisa de ponta - de modo que temos, e teremos mais e mais, umademanda demestres e doutores 'fora e além da academia'⁽¹⁾.

São objetivos do MP, de acordo com a Portaria 17, de dezembro de 2009, entre outros, a "capacitação de pessoal para a prática profissional avançada e transformadora de procedimentos e processos aplicados, por meio da incorporação do método científico, habilitando o profissional para atuar em atividades técnico-científicas e de inovação"; formar profissionais qualificados, por meio da apropriação e aplicação do conhecimento, com base no rigor metodológico e científico; e a incorporação e atualização permanente dos avanços da ciência e tecnologia, para aplicação na gestão e desenvolvimento de pesquisa aplicada, além da proposição de inovações e aperfeiçoamentos tecnológicos para solução de problemas específicos⁽²⁾.

Pautados nesses objetivos, surgem no País os MP em Enfermagem, em 2001, tendo sua expansão a partir dos anos 2010. Atualmente, estão em funcionamento 15 Programas de MP na área, que podem e devem contribuir para a Enfermagem de Prática Avançada no Brasil, haja vista ser essa uma ciência aplicada e como tal precisa criar evidências para a prática clínica, por meio de pesquisas acadêmicas, bem como criar e revisar processos técnicos, clínicos e interativos, e instrumentos que contribuam para melhor organização e condução dos serviços e da assistência. E nesse aspecto, o MP ocupa lugar privilegiado no conjunto das produções.

Outra potencial contribuição dos MP em Enfermagem relaciona-se àCobertura Universal de Saúde e Acesso Universal à Saúde, em que se destaca a necessidade de recursos humanos capacitadosparapromover assistência à saúde mais acessível, igualitária e eficiente. Essa é uma discussão atual no campo da saúde, pautada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que, em resoluções e documentos sobre a política de recursos humanos, expressam a necessidade de melhoria do acesso a profissionais de saúde capacitados nos sistemas de saúde baseados na Atenção Primária em Saúde (APS). Nesse contexto, cabe destacar a Resolução CD 52.R13, na qual a OPAS/OMS insta os Estados Membros, conforme apropriado aos respectivos contextos e às suas prioridades e políticas públicas na APS, a promover reformas na educação de profissões de saúde para respaldar sistemas de saúde baseados na estratégia de APS e aumentar as vagas para enfermeiros de práticas avançadas, dentre outras profissões⁽³⁾.

O Conselho Internacional de Enfermagem (ICN) define o enfermeiro de prática avançada como um "enfermeiro registrado que adquiriu uma base de conhecimento especializado, habilidades de tomada de decisões complexas, competências clínicas para a prática ampliada, cujas características são moldadas pelo contexto e/ou país no qual ele(a) está credenciado a praticar"⁽⁴⁾. Para tal o ICN recomenda a capacitação em nível de mestradocom uma natureza que integre pesquisa, educação, prática e gestão; permita alto grau de autonomia profissional, prática independente e gestão de casos; desenvolvahabilidades avançadas de avaliação em saúde, de tomada de decisão e de raciocínio diagnóstico; apresente competências clínicas avançadas reconhecidas;proporcione serviços de consultoria para provedores de saúde, planos, implementação e avaliação de programas e primeira referência reconhecida para clientes⁽⁴⁾.

O enfermeiro de prática avançada tem reconhecimento social em países como Estados Unidos da América e Canadá, que dispõem de estrutura regulatória da profissão bem estabelecida, o que ainda não se consolidou no Brasil e em outros países da América Latina, inexistindo diretrizes relativas à capacitação educacional, prática e regulamentação do exercício profissional. Tendo por base tal cenário e a importância estratégica dos recursos humanosem saúde para o alcance da meta da Cobertura Universal de Saúde e do Acesso Universal de Saúde, a OPAS elaborou plano de trabalho para apoiar a expansão e profissionalização da Enfermagem de Prática Avançada, incentivando a busca por uma identidade comum entre enfermeiros latino-americanos e a união da cultura de enfermagem para apoio àpadronização do papel do enfermeiro de prática avançada⁽⁵⁾.

Em continuidade, a OPAS e a McMaster University - Centro Colaborador da OMS em Cuidado Primário em Enfermagem e Recursos Humanos em Saúde e Centro Canadense para a Pesquisa de Enfermagem de Prática Avançada - organizaram evento com foco no desenvolvimento desseprofissional, realizado em Hamilton - CA, nos dias 16 e 17 de abril de 2015. No evento houve apresentações de experts e representantes da OMS e OPAS, relatos de experiências (Canadá, EUA, Espanha, Caribe e Chile) e grupos de discussão com participantes de 16 países, dentre os quais dois do Brasil. O documento final do evento está em fase de elaboração; dentre os resultados foram estabelecidas as seguintes prioridades para otimizar o papel doenfermeiro de prática avançada: estabelecer programas educacionais no nível de mestrado em Enfermagem de Prática Avançada; engajar e influenciar tomadores de decisão, legisladores e outras partes/organizações interessadas; enfatizar aprestação de serviços de Enfermagem de Prática Avançada para populações com altas necessidades carentes de assistência, estabelecer uma rede colaborativa pan-americana para desenvolver e implementar o papel do enfermeiro de prática avançada; edefinir e otimizar a complementaridade do papel do enfermeiro registrado e do enfermeiro de prática avançada em novos modelos de cuidado primário de saúde.

Pelo exposto, considera-se recomendável que o MP tenha interface com os propósitos da Enfermagem de Prática Avançada, podendo contribuir substancialmente com a profissão e as novas discussões acerca do Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal de Saúde, principalmente ao se considerar seus objetivos relacionados à aplicação e incorporação da produção do conhecimento e tecnologias inovadoras, visando à transformação da realidade e solução de problemas da prática.

Todavia, da maneira com queestão estruturados os atuais MP da área, no Brasil, apesar dos avanços recentes na busca pela identidade dessa modalidade de capacitação profissional, diferenciando-os dos mestrados acadêmicos, a maioria deles apresenta adenominação ampla de Enfermagem e tem como público alvo prioritário os enfermeiros inseridos em práticas laborais diversificadas. Tais programas têm produção recente, em desenvolvimento, constatando-se lacuna na geração de tecnologias duras e inovação, mas com potencial para o avanço das práticas profissionais que articulem o setor saúde e a educação⁽⁶⁾.

Assim, emergem alguns questionamentos pertinentes ao cenário internacional da Enfermagem de Prática Avançada e à política estratégia de recursos humanos em saúde da OPAS/OMS:

• Os programas de MP atendem ao que se propõe como prática avançada, em que o enfermeiro esteja capacitado à tomada de decisão com base em evidências?

• Os programas têm permitido instrumentalizar enfermeiros para uma prática avançada, ou seja, a estrutura curricular responde àscompetências necessárias aessa formação, dando sustentação à prática e também à produção do conhecimento e tecnologia?

• Há possibilidades de adequações na estrutura curricular de alguns MP de modo a atender também ao escopo da Enfermagem de Prática Avançada?

Acreditando no MP também como um fomentador da Enfermagem de Prática Avançada no País, considera-se que tais questões devam integrar a pauta de debates e reflexões dos MP existentes e aqueles recentemente aprovados na CAPES, de modo que se tenha um desenho claro de como cada Programa vem se afinando com esse movimento para que sejam traçadas estratégias de atendimento a essas diretrizes da área.

Cabe ainda refletir sobre propostas criativas de capacitação alternativa como a possibilidade de complementar os cursos de residência em enfermagem com disciplinas pertinentes à formação profissional stricto sensu e trabalho de conclusão em conformidade com a regulamentação vigente, complementação esta opta-tivaaos interessados na obtenção do título de mestre profissional em prática avançada na área pertinente àformação clínica recebida (ex.: Enfermagem de Prática Avançada no Cuidado Primário em Saúde, etc.). A CAPES, por meio do Edital n° 02/DAV/2009, passa a incentivar Programas de Mestrado Profissional associado a Programas de Residência em Saúde⁽⁷⁾, dentre os quais há expressivo número de enfermeiros residentes;portanto,esse é um espaço a ser ocupado pela enfermagem que possibilitao aprimoramento na formação profissional.

Urge, portanto, ampliar o processo de discussão acerca do escopo da Enfermagem de Prática Avançada em conformidade com as particularidades do contexto de saúde e educação brasileiro, considerando as prioridades de saúde, necessidades da população, bem como a capacitação (competências e programas) e regulação profissional. Para tal, há necessidade de pactuar uma agenda de discussão envolvendo lideranças e organizações interessadas, como a Associação Brasileira de Enfermagem, Conselho Federal de Enfermagem, Ministério da Saúde, Coordenação da Área de Enfermagem na CAPES, Coordenação do Comitê de Assessoramento de Enfermagem no CNPq, pesquisadores, programas de pós-graduação acadêmicos e profissionais, sociedades de especialistas, dentre outras.

Diante do panorama exposto, consideramos que o MP é uma alternativa viável para que a Enfermagem atenda, em médio prazo, às recomendações da OPAS no que se refere à Enfermagem de Prática Avançada e meta da Cobertura Universal de Saúde e Acesso Universal à Saúde, em consonância com as políticas definidas pelo Ministério de Saúde, bem como as próprias discussões necessárias à categoria, no sentido de definir os rumos da profissão.

Nesse intento, ainda se tem um caminho a percorrer e desafios a enfrentar, acreditando em nossa capacidade de contribuir com a consolidação do Sistema Único de Saúde e expansão do acesso e da cobertura universal de saúde.

• Como citar este artigo:
  Scochi CGS, Gelbcke FL, Ferreira MA, Alvarez AM. Professional Master’s Degree: potential contribution to Advanced Practice Nursing. Rev Bras Enferm. 2015;68(6):874-7.

REFERÊNCIAS

• ¹
  Ribeiro RJ. O mestrado profissional na política atual da CAPES. RBPG [internet]. 2005[cited 2015 May 02];2(4):8-15. Available from: Available from: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/72/69
  » http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/72/69
• ²
  Portaria normativa n° 17, de 28 de dezembro de 2009 (BR). Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Diário Oficial da União [internet]. 2009 Dec 29[cited 2015 May 02]; Available from: Available from: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PortariaNormativa_17MP.pdf
  » http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PortariaNormativa_17MP.pdf
• ³
  Pan American Health Organization. Resolution CD52. R13. Human resources for health: Increasing access to qualified health workers in primary health care-based health systems. In: 52nd Directing Council: 65th Session of the Regional Committee [internet]. 2013 Sep-Oct; Washington, US[cited 2014 Sep 24]. Available from: Available from: http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/4441/CD52-R13-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y
  » http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/4441/CD52-R13-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• ⁴
  National Nursing Centers Consortium (NNCC). 2014 Global Advanced Practice Nursing Symposium. United State of America, 2014[cited 2015 May 02]; Available from: Available from: http://www.nncc.us/images_specific/pdf/GlobalAPNSymposiumFINAL.pdf
  » http://www.nncc.us/images_specific/pdf/GlobalAPNSymposiumFINAL.pdf
• ⁵
  Cassiani SHB, Zug KE. Promoting the Advanced Nursing Practice role in Latin America. Rev Bras Enferm [internet]. 2014[cited 2015 May 02];67(5):673-4. Available from: Available from: http://www.scielo.br/pdf/reben/v67n5/0034-7167-reben-67-05-0677.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/reben/v67n5/0034-7167-reben-67-05-0677.pdf
• ⁶
  Munari DB, Parada CMGL, Gelbcke FL, Silvino ZR, Ribeiro LCM, Scochi CGS. Professional master's degree in nursing: knowledge production and challenges. Rev Latino-Am Enfermagem [internet]. 2014 Apr[cited 2015 May 02];22(2):204-10. Available from: Available from: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v22n2/0104-1169-rlae-22-02-00204.pdf
  » http://www.scielo.br/pdf/rlae/v22n2/0104-1169-rlae-22-02-00204.pdf
• ⁷
  CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Edital n° 02/DAV/2009. Mestrado Profissional Associado à Programa de Residência em Saúde [internet]. [cited 2015 May 02]; Available from: Available from: http://capes.gov.br/aval-iacao/editais/91-conteudo-estatico/avaliacao-capes/6875-mestrado-profissional-associado-a-programas-de-residencia-em.saude
  » http://capes.gov.br/aval-iacao/editais/91-conteudo-estatico/avaliacao-capes/6875-mestrado-profissional-associado-a-programas-de-residencia-em.saude

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Nov-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  13 Maio 2015
• Aceito
  18 Jul 2015