A ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA NA ATUALIDADE BRASILEIRA

Introdução:

A enfermagem moderna iniciou-se no Brasil com caráter de enfermagem de saúde pública, há cinquenta anos. De uma atuação em alguns setores como o da tuberculose e saúde materno-infantil⁽⁴⁾, ela evoluiu acompanhando no desenvolvimento ocorrido na área da saúde, acarretando à enfermeira novas responsabilidades e ampliação cada vez maior do seu campo de atuação.

No presente, a enfermeira está consciente dos problemas de saúde do País, participa ao lado de outros profissionais na elaboração de planos para a solução desses problema, é capaz de atuar produtivamente num sistema socio-econômico que está mudando rapidamente e de delegar certas tarefas, ao pessoal auxiliar de enfermagem, a fim de ampliar eficazmente suas atividades no campo da saúde.

Na tentativa de abordar a enfermagem na atualidade, apresentaremos alguns fatores, que tem tido implicações na enfemagem de saúde pública, condicionando a sua característica de atuação no campo da saúde pública.

Destacaremos rapidamente, de modo geral, as responsabilidades da enfermeira em cada nivel dos serviços de saúde pública, segundo as tendências organizacionais e metodológicas atuais de assistência de saúde.

Atendendo ao propósito do tema que foi solicitado, que se refere a assistência de saude integral à comunidade, será apresentado de modo geral a participação da enfermagem a nível local, destacando mais detalhadamente a atuação da enfermagem nos vários setores da unidade sanitária, visto que o trabalho da enfermeira no desenvolvimento comunitário, será amplamente desenvolvido pelas colegas participantes deste simpósio.

1. Considerações sobre a situação de saúde do Brasil e implicações para a enfermagem.

O Brasil atualmente, apesar dos progressos verificados em relação a alguns problemas no campo de saude, a partir de 1940, ainda se defronta com graves e vários problemas de saúde, característicos de país em desenvolvimento.

Nesta situação, apresenta entre outros problemas, elevada mortalidade de pessoas jovens, sobretudo de crianças menores de cinco anos, ocasionada principalmente por doenças transmissíveis.

A insuficiência dos serviços materno-infantis, o desconhecimento de princípios rudimentares de higiene, por parte da maioria das mães, assim como, as deficientes condições de saneamento do meio, são grandes contribuintes para a produção das altas taxas de morbidade e mortalidade infantil, presentes em nosso território⁽²⁾.

Esta problemática traz como consequência para o setor saude, o planejamento de programas prioritários no país, requerendo a expansão dos serviços de saúde, estruturalmente organizados de modo a atender as necessidades de saúde de acordo com a atual tendência metodológica de assistência de saúde.

Em decorrência destes fatores, as implicações para o Setor Enfermagem, se fazem sentir sob vários aspectos:

a) Na sistemática de assistência de enfermagem, que sofreu modificações, de modo a adaptar-se à nova metodologia de assistência de saúde.

b) Na organização dos serviços de enfermagem, que atualmente se encontram integrados nos vários níveis dos Serviços de Saúde Pública, quer sejam de âmbito federal, estadual ou municipal.

De acordo com o seu preparo, também variam as responsabilidades que são atribuídas à enfermeira. De modo geral podem ser assim resumidas⁽¹⁾:

- A nível central: participar no processo de planejamento global de saúde; desenvolver os Serviços de Enfermagem, estabelecendo diretrizes gerais, normas e procedimentos para os mesmos; assessorar as autoridade de saúde em assuntos de enfermagem.

- A nível intermediário - organizar os serviços de enfermagem da região; programar e supervisionar as atividades destes serviços; preparar pessoal auxiliar de enfermagem.

- A nível local - realizar as atividades implícitas na função de direção de um serviço de enfermagem a nível local, aspectos que apresentaremos com mais detalhes a seguir.

Após estas considerações iniciais tentando situar em linhas gerais a enfermagem nos serviços de saúde pública atuais, apresentaremos a enfermagem de saúde pública a nível local ou de Centro de Saúde, sem nos determos no trabalho comunitário.

2. Enfermagem de Saúde Pública a Nível de Centro de Saúde.

No atual sistema de organização dos Serviços de Saúde Pública, a unidade sanitária local, é o órgão que tem como responsabilidade básica, a prestação de assistência de saúde à população da área que atende. Esta assistência é, prestada através do sistema de unidades sanitárias, categorizadas em vários tipos⁽³⁾, segundo o maior ou menor grau de especialização.

Em decorrência do âmbito de atuação de cada unidade, os programas variam em amplitude e profundidade⁽⁶⁾, bem como a composição e o número de membros da equipe de saúde requeridos.

A enfermagem participa em todos os programas da unidade sanitária, de quelquer categoria. Nos Centros de Saúde maiores, categorias de unidades que desenvolvem programas amplos, a participação da enfermagem é realizada atrávés de sua equipe: enfermeira, visitadora sanitária e atendente; nas unidades menores, que atendem população menor que 10.000 habitantes, em geral os serviços de enfermagem são prestados à população, através de pessoal auxiliar de enfermagem, sob supervisão da enfermeira de nível distrital ou regional, conforme a organização do serviço de saúde.

De um modo geral, a nível local, a enfermeira pode atuar como chefe do Setor de Enfermagem da Unidade Sanitária, ou participar das atribuições próprias desta função, quando a unidade conta com mais de uma enfermeira. Além das atividades inerentes à direção do trabalho desenvolvido pelo pessoal de enfermagem, participa em todas as etapas da programação geral da Unidade, mais especificamente de enfermagem, desde o planejamentto até a avaliação das atividades executadas.

Apesar das responsabilidades administrativas serem múltiplas, no processo de prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, família e outros grupos da comunidade, compete à enfermeira executar as atividades mais complexas e de maior responsabilidade e delegar ao pessoal auxiliar de enfermagem, as tarefas mais simples ou de mediana complexidade.

As atividades realizadas pelo pessoal de enfermagem podem apresentar algumas variações peculiares aos inúmeros serviços de saúde pública. Tentaremos dar uma idéia geral, da contribuição da enfermagem de saúde pública na assistência integral de saúde à comunidade.

3. Contribuição da equipe de enfermagem de saúde pública na assistência integral de saúde à comunidade

A participação da equipe de enfermagem nos programas de saúde desenvolvidos na Unidade Sanitária, se efetiva através as atividades de enfermagem, prestadas nos vários setores da Unidade Sanitária, e na comunidade, cumprindo as normas estabelecidas na programação de enfermagem, visando alcançar os objetivos propostos pelo Serviço de Enfermagem.

São várias as atividades de enfermagem prestadas diretamente à população, dentre as quais destacamos as mais importantes:

- Inscrição - é realizada a todos os clientes atendidos pela 1.ª vez, nas várias clínicas da Unidade Sanitária. Para que sejam alcançadas as metas referentes à inscrição dos grupos suscetíveis às ações dos vários sub-programas de saúde, a equipe de enfermagem ao lado de outros membros da equipe de saúde, desenvolve intenso trabalho educativo na área programática.

- Preparo - pré-consulta e orientação pós-consulta - são tarefas realizadas pela atendente visitadora respectivamente, visando maior rendimento da hora/médico, hora/enfermeira. A enfermeira realiza a orientação pós-consulta, quando a importância do caso exige sua atenção.

- Consulta de enfermagem - esta atividade final é oferecida pela enfermeira às gestantes e crianças sadias, intercaladas com a consulta médica. Em algumas áreas do país, devido a carência de médicos, a enfermeira está assumindo a responsabilidade pelo controle do doente de tuberculose, após o diagnóstico médico.⁽⁵⁾. Ja oficializada em alguns serviços de saúde, a consulta de enfermagem foi recentemente introduzida no Centro de Saúde Geraldo H. de Paula Souza, da Faculdade de Saúde Pública, onde as enfermeiras acompanham o crescimento e desenvolvimento da criança sadia. Brevemente, também será estendida ao Serviço de Saúde Materna do referido Centro de Saúde.

- Visita Domiciliária - de acordo com o planejamento atual, - é programada de modo racional, baseada em estudos sobre o número de visitas necessárias para atender a cada dano ou demanda. É realizada rotineiramente pela visitadora. A enfermeira a executa, a casos seletivos ou para demonstração a estudantes de enfermagem e outros.

- Vacinação - esta atividade final que visa o controle dos danos reduzíveis através de imunizações, é realizada pelo pessoal auxiliar de enfermagem, tanto na Unidade Sanitária como na comunidade.

- Educação de grupos - compreende um conjunto de atividades educativas, planejadas e desenvolvidas pela enfermeira e que são dirigidas a grupos de gestantes, mães curiosas, professôras e outros, envolvendo aspectos relacionados com a saúde. Neste trabalho, a enfermeira recebe a colaboração de outros membros da equipe de saúde e pode ser realizado na Unidade ou em outro local da comunidade, de fácil acesso aos componentes do grupo.

- Suplementação alimentar - de importância fundamental na assistência à criança, é da responsabilidade do pessoal de enfermagem, que realiza diversas tarefas referentes à seleção de casos, fornecimento de leite e outros alimentos, controle pondo estatural e orientação de mães. Além dessas tarefas, a enfermagem participa na coordenação dos recursos existentes na comunidade, a fim de possibilitar uma adequada utilização dos mesmos e desenvolve intenso trabalho educativo, visando a melhoria alimentar da população em geral.

- Ações de enfermagem referentes à exames de laboratório, tratamentos e testes de imuno-diagnóstico.

- Exames de laboratório - nesta atividade intermediária, o pessoal de enfermagem presta sua colaboração através de: encaminhamentos, colheita de determinados tipos de material e ações: educativas visando esclarecer a clientela sobre a importância dos exames solicitados. Em Unidades Sanitárias, que não possuem laboratório, a participação da enfermagem pode ser mais ampla, responsabilizando-se pela realização de alguns exames.

- Tratamentos e testes de imuno-diagnóstico - a enfermagem se responsabiliza:

- pela execução, orientação e controle dos tratamentos prescritos pelo médico. Citamos como exemplo pela sua importância em saúde pública, o tratamento controlado do doente de tuberculose na Unidade Sanitária.

- pela execução e, leitura de testes de imuno-diagnóstico Trabalho de Desenvolvimento de Comunidade.

É essencial em saúde pública, devido à sua própria característica de ação: motivação da população.

A enfermeira e demais membros da equipe de saúde atuam neste processo educativo que visa a participação ativa da comunidade na solução de seus problemas de saúde.

Citamos ainda duas atividades que não podem ser esquecidas dada a importância que apresentam, e por influirem na prestação da assistência de enfermagem:

- Pesquisa - para conseguirmos a indispensável harmonia entre as atividades de enfermagem e a comunidade sempre em mudanças, torna-se imprescindível a realização de pesquisas a fim de estudar os problemas defrontados atualmentte pela enfermagem a nível local.

- Treinamento de campo - esta atividade que, até pouco tempo era encontrada a nível local, possivelmente pela atual tendência metodológica, se estenderá a todos os níveis dos Serviços de Saúde Pública, uma vez que a estrutura desses serviços, requerem em todos os níveis a participação de uma equipe multiprofissional. Isto acarretará à enfermagem parte integrante desta estrutura, maiores responsabilidades nesta atividade, não só em relação ao pessoal de enfermagem, mas, em relação ao treinamento de outros profissionais.

Finalizando, lembramos que a enfermeira como elemento isolado só poderá prestar assistência integral de enfermagem a um pequeno grupo da comunidade. Seu trabalho na direção de uma equipe, possibilita a ampliação das atividades de enfermagem. Como consequência temos o aumento da cobertura da população beneficiada por essa assistência, que será eficiente na medida em que o pessoal auxiliar for adequadamente preparado e supervisionado, responsabilidades estas da enfermeira.

Referências Bibliográficas:

• ¹
  ANDRADE, O. B. & PIVA, N. - Enfermagem de Saúde Pública. São Paulo, FSP, 1972. (Apostila de Introdução à Administração Sanitária mimiografada).
• ²
  LAGÔA, F. de P. da R. - A Política Nacional de Saúde . Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1971. (Cinferência pronunciada - Curso de 1971 da Escola Superior de Guerra).
• ³
  MASCARENHAS, R. dos S. - Tipos de unidades sanitárias locais. São Paulo, FSP. 1972. (Apostila de Introdução à Administração Sanitária - mimeografada) :
• ⁴
  MASCARENHAS, R. dos S.; TEIXEIRA, M. S. & MARCONDES, R. S. - Funções do Pessoal de enfermagem e educação sanitária nos serviços de saúde pública. arq. Hig. Saúde públ., 27(93):191-204, 1962.
• ⁵
  OLIVEIRA. M.I.R. - Atividales de enfermagem. In: SEMINARIO NACIONAL SÔBRE CURRÍCULO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, São Paulo, 1968. São Paulo, Escola de Enfermagem USP, 1968.
• ⁶
  YUNES, J. & BROMBERG, R. - Situação da rede pública de assistência médica sanitária na área metropolitana da Grande São Paulo, Rev. Saúde publ., 5(2):221-236, 1971.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Feb 1973