Revista de Economia Contemporânea, Volume: 25, Número: 1, Publicado: 2021
  • THE ROLE OF INHERITANCE AND TAXATION ON WEALTH AND INCOME DISTRIBUTION IN BRAZIL AND THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL Artigos

    Freitas, Antonio Albano de

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo analisa o papel das heranças e doações na distribuição de riqueza e renda no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ainda que diversos autores, advindos das Ciências Sociais, já tenham se debruçado sobre a temática da influência que a escravidão e a exploração colonial tiveram - e ainda têm - no desenvolvimento brasileiro, nenhum trabalho na literatura econômica, até então, procurou estimar o atual estoque monetário de heranças do Brasil. Nesse sentido, este artigo tem três objetivos específicos: i) estimar, a partir de uma abordagem original, o estoque de heranças do Brasil (e do Rio Grande do Sul) e os seus fluxos em relação à renda nacional e à renda disponível das famílias; ii) mensurar o potencial arrecadatório, através da aplicação de uma tributação mais progressiva de heranças e doações, com base no estoque de heranças estimado e iii) simular o efeito distributivo a partir da realocação deste novo recurso fiscal. É importante observar, contudo, que as simulações apresentadas neste artigo são exercícios estáticos, que não pretendem captar efeitos comportamentais e de equilíbrio geral.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article analyzes the role of inheritance and donation on the distribution of wealth and income in Brazil and the state of Rio Grande do Sul. Although several scholars coming from branches of Social Sciences have already scrutinized the influence that slavery and colonial exploitation had - and still have - in the Brazil’s development, no work in the economic literature has thus far attempted to estimate Brazil’s current inheritance stock in monetary terms. With this in mind, this paper has three specific goals: i) to estimate, in accordance with an original framework, the inheritance stock of Brazil (and Rio Grande do Sul) and their flow with respect to national income and household disposable income; ii) to measure potential revenue through the application of a more progressive taxation of inheritance and donations based on inheritance stock estimates and iii) to simulate the distributional effect of reallocating these new fiscal resources. It is important to note, however, that the simulations presented in this paper are static exercises, and do not intend to capture general equilibrium or behavioral effects.
  • A CASE FOR INDUSTRIAL POLICY? FORECAST RESULTS FROM A DISAGGREGATED BOP-CONSTRAINED GROWTH MODEL FOR BRAZILIAN ECONOMY (2016-2025) Artigos

    Rodrigues, Cryslãine Flavia da Silva; Lourenço, André Luís Cabral de

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo teve como objetivo projetar o potencial de crescimento da economia brasileira no período 2016-2025, supondo a ausência de modificações na política industrial. Parte-se de um modelo formal de crescimento restringido pelo balanço de pagamentos (BP) desenvolvido pelos autores e desagregado em três setores (agropecuária, indústria e serviços). Todos seus parâmetros foram econometricamente estimados, inclusive os da economia mundial relevantes para o desempenho da economia brasileira. Pressuposta a manutenção do atual “tripé” de gestão macroeconômica vigente no país, calibrou-se a taxa de juros básica e a política cambial de modo a gerar a taxa máxima de crescimento permitida pela restrição externa compatível com a manutenção da inflação na meta a cada ano. Foram também geradas projeções acerca do desempenho das variáveis-chave dos três setores, decorrentes de tal calibragem. As projeções de crescimento do PIB potencial e da produtividade foram baixas (mesmo para padrões históricos recentes) e decrescentes no tempo, com crescimento mais lento no setor industrial do que nos demais setores. Os resultados revelaram a importância crítica do setor industrial para tal desempenho, sugerindo que uma política industrial eficiente poderia aumentar significativamente o potencial de crescimento da economia brasileira.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article aimed to forecast the Brazilian economy’s growth potential in the 2016-2025 period, assuming the absence of changes in industrial policy. It is based on a formal growth model constrained by the balance of payments (BOP) developed by the authors and disaggregated into three sectors (farming, industry, and services). All its parameters were econometrically estimated, including those of the world economy relevant to the Brazilian economy’s performance. Assuming that the current macroeconomic management “tripod” was maintained in the country, the basic interest rate and exchange rate policy were calibrated to generate the maximum growth rate allowed by the external constraint compatible with the maintenance of inflation in target each year. Forecasts were also made about the performance of the three sectors’ key variables, resulting from such calibration. Forecasted potential GDP and productivity growth were low (even by recent historical standards) and decreasing over time, with slower growth in the industrial sector than in other ones. The results revealed the critical importance of the industrial sector for such performance, suggesting that an efficient industrial policy could significantly increase the Brazilian economy’s growth potential.
  • QUALITATIVE INPUT-OUTPUT ANALYSIS OF THE BRAZILIAN STRUCTURAL TRANSFORMATION, 2005 - 2014 Artigos

    Morrone, Henrique

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste trabalho é investigar a evolução qualitativa da estrutura econômica básica da economia brasileira de 2005 a 2014. Utiliza-se o método de análise qualitativa de insumos-produto e suas extensões, aplicado por Aroche-Reyes (1996) e Gosh e Roy (1998), a fim de verificar o padrão de mudanças estruturais, o número de setores dinâmicos e examinar se houve mudança no papel dos setores nesse período. Os resultados indicam uma mudança na estrutura da economia, ocorrendo à redução das ligações intersetoriais e intra-setoriais da economia. Neste contexto, o setor de construção continua sendo central, apresentando um número substancial de coefficientes importantes. Entretanto, o número total de coeficientes importantes diminuiu em todo o período, indicando uma estrutura econômica deteriorada. Este fato aponta para uma restrição no crescimento econômico sustentável da nação.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper investigates the changes to the essential economic structure of the Brazilian economy from 2005 to 2014. It uses the method of qualitative input-output analysis and its extensions, applied by Aroche-Reyes (1996) and Gosh and Roy (1998), to verify the pattern of structural change, the number of dynamic sectors, and to examine whether there has been change in the role of sectors in this period. The results indicate a change in the structure of the economy, leading to a decrease in intersector and intrasector economic linkages. In this context, the construction sector remains central, presenting a substantial number of important coefficients. However, the total number of important coefficients diminished in the whole period, indicating a deteriorated economic structure. This fact points to a restriction in the nation’s sustainable economic growth.
  • AS IMPLICAÇÕES MONETÁRIAS DO BNDES: UMA ABORDAGEM DIDÁTICA1 Artigos

    Furtado, Mauricio Busnello; Barboza, Ricardo de Menezes

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste artigo é discutir as possíveis implicações da atuação do BNDES para a política monetária praticada no Brasil, sob o período de vigência da TJLP. Em particular, desenvolvem-se os argumentos, bastante frequentes no debate público, de que o BNDES sob vigência da TJLP: i) aumentaria a taxa de juros de equilíbrio da economia brasileira; ii) elevaria a volatilidade da taxa básica de juros. Para alcançar seu objetivo, o artigo utiliza o modelo macroeconômico mais didático possível, tal como proposto por Romer (2000), composto por uma curva IS, uma curva de Phillips e uma regra de política monetária. Em seguida, mostra-se que as implicações monetárias do BNDES são minoradas quando consideradas as características específicas da política operacional do BNDES e/ou a hipótese de que o BNDES gera efeitos positivos para o produto potencial, dado que financia o investimento e, portanto, a acumulação de capital físico do país.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article discusses the monetary policy consequences of the Brazilian Development Bank (BNDES). In particular, we show that BNDES loans with long-term interest rates (TJLP): i) raised the neutral interest rate (r-star or r*) of Brazilian economy; ii) increased the volatility of the monetary policy instrument. For this, we use a simple macroeconomic model, as proposed by Romer (2000), with an IS curve, a Phillips curve, and a monetary policy rule. Lastly, we show how the BNDES implications for monetary policy are weakened when we consider specific characteristics of the BNDES operational policy and/or when we assume the hypothesis that BNDES has positive effects on potential GDP by stimulating investment and accumulation of physical capital.
  • UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DO PIB PER CAPITA ENTRE MULHERES E HOMENS NO BRASIL, 1991-2015 Artigos

    Melo, Hildete Pereira de; Morandi, Lucilene

    Resumo em Português:

    RESUMO A invisibilidade do trabalho das mulheres é um dos temas mais antigos trazido pelos feminismos para as ciências sociais e é referido como uma tentativa de reinterpretar os conceitos de trabalho remunerado/não remunerado. Em geral, as mulheres participam desigualmente do mercado de trabalho. Os dados mostram que, na média, as mulheres recebem rendimentos mais baixos que os homens, ocupam menos cargos de gerência, têm taxas de rotatividade mais altas no mercado de trabalho, estão concentradas em apenas alguns setores industriais e estão alocadas majoritariamente nos setores de serviços e informal. Ao mesmo tempo, elas são as maiores responsáveis pelas tarefas de cuidados relativos à reprodução da vida, definidas pela divisão sexual do trabalho, uma convenção social e cultural que influencia o acesso e as oportunidades de ascensão no mundo do trabalho. Diante dessa realidade, este estudo visa estimar o diferencial do rendimento per capita feminino em relação ao masculino no Brasil para os anos 1991 e 2000-2015. A contribuição deste artigo está em revelar que as mulheres brasileiras aumentaram e melhoraram sua participação no mercado de trabalho, conseguindo aumentar seu rendimento no período. Mas, apesar de apresentarem escolaridade média superior à dos homens, ainda têm renda per capita de pouco mais de 50% da renda per capita dos homens. Isso mostra que essa desigualdade vai além da possível justificativa de diferença de qualificação.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The issue of the invisibility of women’s work is one of the oldest themes brought by feminism to the social sciences and is referred to as an attempt to reinterpret the concepts of paid/unpaid work. In general, women participate unequally in the labor market. The data show that women, on average, receive lower incomes than men, occupy fewer management positions, have higher turnover rates in the labor market, are concentrated in only a few industrial sectors, and are mainly allocated to the services and informal sectors. At the same time, they are mainly responsible for the care tasks related to the reproduction of life, defined by the sexual division of labor, a social and cultural convention that influences access and opportunities for advancing in work environments. Given this reality, this study estimated the difference in per capita income for women compared to men in Brazil for the years 1991 and 2000-2015. The results show that Brazilian women increased and improved their participation in the labor market, managing to increase their income in the period. However, despite having an average schooling higher than that of men, they still have a per capita income of just over 50% of men’s per capita income. This shows that this inequality goes beyond the possible justification of qualification difference.
  • A QUESTÃO DA DESIGUALDADE MULTIDIMENSIONAL: DISCUTINDO A CONSTRUÇÃO DE UM INDICADOR Artigos

    Batista, Henrique Rogê; Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg

    Resumo em Português:

    RESUMO A abordagem multidimensional da desigualdade parte da concepção de que a renda não é o único determinante do padrão de vida dos indivíduos. Este artigo visa discutir a posição relativamente marginal do debate sobre a desigualdade na economia e destacar as formas agregada e desagregada de construir um índice de desigualdade multidimensional. Por meio da literatura sobre o assunto, o artigo analisa as controvérsias econômicas sobre a desigualdade, de forma a justificar a escolha das variáveis, dimensões ou atributos a serem incluídos no indicador a ser construído com o objetivo de informar adequadamente as políticas públicas que buscam a redução do problema.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The multidimensional approach of inequality presumes that income is not the only determinant of the life’s standard of individuals. This article discusses the relatively marginal position of inequality in economics and highlights the aggregate and disaggregate ways of building a multidimensional index of inequality. Based on the literature on the subject, it analyzes the economic controversies about inequality to justify the choice of variables, dimensions, and attributes to be included in the index of multidimensional index, as the goal is to inform better the political policies aimed to reduce it.
  • RAÚL PREBISCH E SEUS MANIFESTOS: MOMENTOS DE FORMAÇÃO DA CEPAL Artigos

    Borja, Bruno

    Resumo em Português:

    RESUMO Raúl Prebisch foi a principal liderança política e intelectual da Cepal, formulando as teses inaugurais do que viria a ser conhecido como estruturalismo latino-americano. Passados 70 anos da publicação do primeiro estudo da Comissão sobre a América Latina, este artigo se propõe a sistematizar e analisar criticamente as formulações teóricas de Prebisch no momento de formação da Cepal. Após apresentar sua trajetória política e intelectual, serão analisados seus três primeiros documentos produzidos na comissão: O Desenvolvimento Econômico da América Latina e Alguns de seus Principais Problemas (1949); Crescimento, Equilíbrio e Disparidades: interpretação do processo de desenvolvimento econômico (1950); e Problemas Teóricos e Práticos do Crescimento Econômico (1951).

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Raúl Prebisch was the main political and intellectual leadership of Eclac. He formulated the inaugural theses of what would have come to be known as Latin American structuralism. After more than 70 years of publication of the Commission’s first study on Latin America, the present article systematizes and analyzes critically Prebisch’s theoretical formulations entangled in the formation of Eclac. After describing his political and intellectual trajectory, the paper analyzes the first three documents he produced as part of the Commission: The Economic Development of Latin America and Some of its Main Problems (1949); Growth, Balance and Disparities: Interpretation of the Economic Development Process (1950); and Theoretical and Practical Problems of Economic Growth (1951).
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