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Revista de Economia Contemporânea, Volume: 26, Publicado: 2022
  • A ECONOMIA POLÍTICA DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES E O RECENTE DESENVOLVIMENTO LIMITADO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (2014-2021) Artigos

    Deng, Ben Lian; Deng, Ben Shen

    Resumo em Português:

    RESUMO Desde o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, a importação de componentes de semicondutores cresceu de forma acelerada com o intuito de abastecer a demanda doméstica e das indústrias de processamento de exportações das transnacionais estrangeiras estabelecidas na China. Assim, tornou-se o produto mais importado pelo país a partir de meados de 2010. Desde 2014, o governo central chinês tem executado inúmeras políticas de fomento e desenvolvimento da indústria doméstica de semicondutores, com o intuito de alcançar o catch-up nessa indústria e diminuir a dependência em relação a importação da tecnologia estrangeira. Apesar dos esforços de Pequim, a indústria apresentou poucos progressos desde 2014. O objetivo do artigo é analisar quais foram as razões que levaram ao limitado catch-up da China. Conclui-se que a fragilidade estrutural da indústria de semicondutores chinesa, a dinâmica de mercado volátil e, especialmente, as questões geopolíticas internacionais foram fatores de impacto negativo sobre o recente desenvolvimento limitado da indústria chinesa.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Since China’s entry into the World Trade Organization (WTO) in 2001, the import of semiconductors components has grown rapidly to supply domestic demand and the export processing industries of foreign transnationals based in mainland China. It thus became the most imported product by the country since mid-2010. Since 2014, the Chinese central government has implemented numerous policies to foster and develop the domestic semiconductor industry to achieve technological catch-up and reduce dependence on foreign technology imports. Despite Beijing’s efforts, the industry has shown little progress. In conclusion, the structural weakness of the Chinese semiconductor industry, volatile market dynamics, and especially international geopolitical issues negatively impacted the recent development of the Chinese industry.
  • EFEITOS DA FINANCEIRIZAÇÃO SOBRE O INVESTIMENTO PRODUTIVO: EVIDÊNCIAS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO-FINANCEIRAS DE CAPITAL ABERTO (2010 A 2016) Artigos

    Martins, Isabella Oliveira; Miranda, Bernardo Pádua Jardim de; Matos, Cirlene Maria de; Missio, Fabrício José

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do artigo é investigar o impacto da financeirização sobre o investimento produtivo das empresas brasileiras não-financeiras de capital aberto no período de 2010 a 2016. Para isto, foi estimado um modelo dinâmico de dados em painel por meio do Generalized Method of Moments (GMM) utilizando os dados contábeis e financeiros dessas empresas. Os resultados mostraram que o endividamento, o custo do capital, o pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos prejudicaram o investimento produtivo das empresas não-financeiras, enquanto o lucro operacional o afetou positivamente. Isso demonstra que existe um processo de financeirização nas empresas brasileiras e que esse fenômeno impacta negativamente o investimento produtivo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper sought to investigate the impact of financialization on the productive investment of publicly traded Brazilian companies from 2010 to 2016. To do so, a dynamic panel data model was estimated by Generalized Method of Moments (GMM) using accounting and financial data from these companies. Results showed that debt, cost of capital, interest on equity and dividend payments hindered the productive investment of non-financial companies, while the operating profit affected it positively. This reveals a financialization process in Brazilian companies and that such phenomenon has a negative impact on productive investment.
  • RELAÇÃO ENTRE O INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO E AS EMISSÕES DE CO2 EM PAÍSES COM DIFERENTES NÍVEIS DE RENDA Artigos

    Carvalho, Danielle Evelyn de; Silva, Fernanda Aparecida

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho se propôs a analisar a relação existente entre os investimentos do tipo greenfield e brownfield com a emissão de CO2 para países do mundo, utilizando dados de 170 economias, dividindo-as de acordo com sua renda. O modelo utilizado foi o de painel dinâmico System-GMM. Encontrou-se que esses investimentos não influenciam de maneira significativa a emissão de CO2 em países de maior renda. Enquanto, para países de menor renda, os resultados sugerem que um aumento dos dois tipos de investimento gere uma ampliação na emissão de CO2, corroborando a ideia de que, para países menos desenvolvidos, o efeito escala (aumento da atividade econômica devido ao IDE) prevaleça. Além dos problemas de alguns tipos de investimentos nesses países serem feitos por causa dos refúgios de poluição e legislações ambientais mais flexíveis.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper analyzed the existing relationship between greenfield and brownfield investments with CO2 emissions worldwide, using data from 170 economies divided according to income. The model used was the Generalized Method of Moments (System-GMM) dynamic panel. Results show that these investments have no significant impact on CO2 emissions in higher-income countries, while for lower-income countries, an increase in both types of investment generates higher CO2 emissions. This corroborates the idea that, for less developed countries, the scale effect (increase in economic activity due to FDI) prevails. Moreover, the issues stemming from some types of investments in these countries results from pollution refuges and laxer environmental legislation.
  • ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: COMPARANDO AUTORITARISMO (1974-1979) E DEMOCRACIA (2011-2016) Artigos

    Pinho, Carlos Eduardo Santos

    Resumo em Português:

    RESUMO A partir de uma análise comparada e da mobilização da literatura de Ciência Política, Economia e Economia Política do Desenvolvimento, este artigo analisa as relações entre o Estado brasileiro, a burocracia econômica, o empresariado industrial e o capitalismo financeiro em duas estratégias de desenvolvimento similares, contudo, processadas em regimes políticos antípodas: o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1974-1979) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2011-2016). Os resultados da pesquisa mostram que, no primeiro caso, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) constituiu uma ação deliberada do Estado para transformar estruturalmente o capitalismo industrial e aprofundar a industrialização substitutiva de importações (ISI) a partir de um modelo de desenvolvimento pautado na mudança estrutural com endividamento. Tal paradigma refuta a ideologia do livre-mercado, mas enfrenta os poderosos interesses da grande imprensa e do capitalismo financeiro materializados na “campanha contra a estatização da economia”. No segundo caso, que assinala a primazia do capital financeiro rentista e improdutivo - fruto das profundas transformações da economia internacional na década de 1970 -, o governo Dilma Rousseff tentou inverter a tradicional “equação distributiva” no Brasil, fundamentada na “privatização dos ganhos” e na “socialização dos prejuízos”, que remetem aos governos de Getúlio Vargas e João Goulart. Ademais, buscou reforçar o modelo de desenvolvimento produtivo/industrializante, todavia, sucumbiu diante do poder do capital financeiro articulado politicamente a uma poderosa coalizão liberal-conservadora signatária de uma agenda socialmente regressiva e de destruição dos fundamentos da Constituição Federal de 1988. Ambos os experimentos evidenciam os obstáculos estruturais impostos pelo sistema financeiro a uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo direcionada ao setor produtivo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Based on a comparative analysis and mobilization of the literature on political science, economics, and political economy of development, this article analyzes the relations between the Brazilian state, economic bureaucracy, industrial entrepreneurship, and financial capitalism in two similar development strategies, but processed in antipodal political regimes: the authoritarian national developmentalism (1974-1979) and the new democratic developmentalism (2011-2016). Results show that, in the first case, the II National Development Plan (II PND) consisted of a deliberate state action to structurally transform industrial capitalism and deepen import-substituting industrialization (ISI) from a development model based on structural change with debt. Such paradigm refutes the free-market ideology, but confronts the powerful interests of mainstream press and financial capitalism materialized in the “campaign against the nationalization of the economy.” In the second case, which marks the primacy of rent-seeking and unproductive financial capital - fruit of the profound changes in the international economy in the 1970s -, President Rousseff’s government tried to invert the traditional “distributive equation” in Brazil, based on the “privatization of gains” and “socialization of losses,” which dates back to presidents Vargas and Goulart. It also sought to reinforce the productive/industrializing development model but succumbed to the power of financial capital politically articulated a powerful liberal-conservative coalition that represented a socially regressive agenda seeking to destroy the foundations of the 1988 Federal Constitution. Both experiments show the structural obstacles imposed by the financial system to a long-term development strategy directed to the productive sector.
  • QUAIS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE FIXAÇÃO DE PREÇOS ESTÃO RELACIONADAS A UM MAIOR DANO AOS CONSUMIDORES? Special Section On Competition Policy Analysis

    Pinha, Lucas Campio

    Resumo em Português:

    RESUMO Apesar da atuação da lei antitruste no sentido de dissuadir carteis, muitos acordos acabam se formando na economia. É essencial compreender como as características dos mercados afetam os lucros e os danos causados pelos carteis. Este trabalho desenvolve um modelo teórico para verificar quais características de acordos de fixação de preços estão relacionadas a um maior dano aos consumidores. Os resultados indicam como responsáveis por um dano mais elevado: maior similaridade entre os produtos (substitutibilidade); demanda mais inelástica (em valores absolutos); maior número de membros; maior potencial de demanda; maior velocidade das transações. Acordos de fixação de preços que apresentem estas características de forma mais intensa em comparação a outros acordos tendem a ser mais prejudiciais aos consumidores e, portanto, deveriam ser priorizados pelas autoridades antitruste com relação à detecção, acusação e punição.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Despite the deterrence effect generated by antitrust laws, the fact is that many collusive agreements end up forming in the economy. An essential task is to understand how distinct market characteristics affect cartel profits and damages. This paper develops a theoretical model to assess which characteristics of price-fixing agreements are related to greater damage to consumers. Results indicate the following characteristics as responsible for greater damage: higher product similarity (substitutability); lower elasticity of demand (in absolute values); greater number of members; higher demand potential; and a higher velocity of transactions. Price-fixing agreements that have these characteristics more intensely, in comparison to others, tend to be more harmful to consumers, and, therefore, should be prioritized by antitrust authorities regarding detection, prosecution, and punishment.
  • PORTABILIDADE DE DADOS: LIÇÕES DE OUTRAS EXPERIÊNCIAS SETORIAIS Special Section On Competition Policy Analysis

    Binotto, Anna; Ponce, Paula Pedigoni

    Resumo em Português:

    RESUMO: No contexto da recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que inclui a previsão de um direito à portabilidade de dados pessoais, o artigo investiga instrumentos legais e regulatórios já empregados para regulamentar direitos de portabilidade no Brasil. As experiências dos setores de saúde suplementar, de telecomunicações e de serviços financeiros trazem importantes elementos e possíveis desafios que potencialmente estarão envolvidos na implementação do direito de portabilidade de dados pessoais e possivelmente afetarão o alcance dessa solução como indutor de concorrência em mercados da economia de dados.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Given the recent enactment of the Brazilian General Personal Data Protection Law (LGPD), which includes the right to personal data portability, this paper investigates previous regulatory and legal instruments regulating portability rights in Brazil. The experiences found in healthcare, telecommunications, and financial services provide relevant insights and possible challenges for the implementation of personal data portability and its outreach as a legal remedy to promote competition in data driven markets.
  • AVALIAÇÃO EX-POST DE FILTROS DE CARTEL BASEADOS EM MÉDIA E VARIÂNCIA DOS PREÇOS Special Section On Competition Policy Analysis

    Ramalho, Matheus Humberto Migliari; Ribeiro, Eduardo Pontual

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo apresenta uma avaliação ex-post de filtros econométricos para avaliação de presença de cartéis. É avaliado se os filtros apresentam erros do tipo I, ou seja, se não reconhecem um cartel quando o mesmo estava presente. Empregamos sete casos de cartéis condenados no Brasil, onde dados de preços e margens brutas estão disponíveis. Os cartéis selecionados geram 14 combinações de local-tipo de combustível. Os métodos incluem o método GARCH e de quebras estruturais da literatura internacional, além de utilizar três filtros empregados ou sugeridos pelas autoridades de defesa da concorrência e regulação no Brasil (chamados de filtros ANP, SBDC e correlação local). Todos os métodos se baseiam em um instrumental analítico de que cartéis são períodos de preços e margens brutas médias altas e menor dispersão (variância) de preços e margens. Os resultados indicam que apenas a minoria dos cartéis foi detectada pelos filtros, mesmo utilizando datas de cartel detectadas pelos modelos. O resultado pode ter sido gerado por dificuldades de datação dos cartéis ou pelo inapropriado uso de marcadores de preços médios e variância para o comportamento do cartel.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study provides an ex-post evaluation of selected filters to find cartels. We evaluate whether filters incurred in type I errors, i.e., failing to recognize the presence of a cartel. We use seven cartel cases in the retail fuel sector in Brazil, for which detailed local price and gross retail margins are available. Cartel cases provided 14 fuel-location events. The evaluated methods include GARCH-based and structural break methods from the international literature and three filters associated with Brazilian antitrust and regulation authorities (ANP, SBDC, and local correlation). All methods are based on an analytical framework which considers cartels as periods of higher average prices (margins) and lower price (margin) variance. Our results indicate that our filters failed to correctly signal most fuel-location cartel events, even using endogenous model-based price changes dates. The problems filters show of detecting actual cartels may be due to difficulties dating cartels or the possibly inappropriate use of price mean-variance markers to evaluate cartel behavior.
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