O debate sobre a violência contra as mulheres na política tem ganhado força em âmbito internacional. No Brasil, entretanto, esta se mantém invisibilizada, mesmo diante de casos emblemáticos que seguem se multiplicando. Considerando tal lacuna no debate acadêmico e também social, as denúncias realizadas por parlamentares mulheres em relação aos abusos sofridos no Congresso Nacional, e casos amplamente noticiados pela mídia que se enquadrariam na tipologia de violência política de gênero apresentada neste artigo, buscou-se compreender o papel exercido pelo Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados diante de representações abertas em função de denúncias de violência política de gênero. A pesquisa foi realizada por meio do levantamento da participação das mulheres no referido Conselho, e da análise dos encaminhamentos dados às denúncias supracitadas.
Palavras-chave:
violência política de gênero; Câmara dos Deputados; conselho de ética; representação política; exclusão
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Fonte: Elaboração própria#PraTodoMundoVer Gráfico de barras com titulares do Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados por Sexo entre 2001 e 2019. 94% de homens na 51ª legislatura (2001 a 2003), 89% de homens na 52ª legislatura (2003 a 2007), 99% de homens na 53ª legislatura (2007 a 2011), 96% de homens na 54ª legislatura (2011 a 2015), 96% de homens na 55ª legislatura (2015 a 2019). Cada legislatura é representada por uma barra vertical em que o azul diz respeito à porcentagem de homens e o vermelho diz respeito à porcentagem de mulheres. As legislaturas estão dispostas abaixo da linha horizontal sobre a qual aparece a porcentagem feminina e masculina de cada uma delas