A epistemologia de Hugh Lacey em diálogo com a Economia Feminista: neutralidade, objetividade e pluralismo

Hugh Lacey's epistemology dialogs with feminist economy: neutrality, objectivity and pluralism

Resumos

A Economia Feminista é um dos mais recentes programas de pesquisa em ciência econômica. Desde a publicação de Beyond Economic Man, organizado por Marianne Ferber e Julie Nelson,¹ ele vem se desenvolvendo com crescente força, sobretudo nos Estados Unidos. Entretanto, a pesquisa feminista, em geral, e a economia feminista, em particular, são freqüentemente consideradas como menos objetivas do que as pesquisas tradicionais, e isso porque estas últimas seriam livres de valores, enquanto as primeiras não. Após traçar algumas definições centrais da Economia Feminista, propomos, a partir do modelo crítico de Hugh Lacey,² que: i) almejar a objetividade não significa defender uma metodologia isenta de influências valorativas, ii) a neutralidade é (e deve ser) defensável para o conjunto da prática científica e, finalmente, iii) a defesa da pluralidade de abordagens científicas é o meio através do qual a neutralidade da ciência como uma prática social pode ser salvaguardada.

Economia Feminista; Epistemologia Feminista; neutralidade de valores; objetividade; pluralismo

ARTIGOS

A epistemologia de Hugh Lacey em diálogo com a Economia Feminista: neutralidade, objetividade e pluralismo

Hugh Lacey's epistemology dialogs with feminist economy: neutrality, objectivity and pluralism

Brena Paula Magno Fernandez

Universidade de São Paulo

RESUMO

A Economia Feminista é um dos mais recentes programas de pesquisa em ciência econômica. Desde a publicação de Beyond Economic Man, organizado por Marianne Ferber e Julie Nelson,¹ ele vem se desenvolvendo com crescente força, sobretudo nos Estados Unidos. Entretanto, a pesquisa feminista, em geral, e a economia feminista, em particular, são freqüentemente consideradas como menos objetivas do que as pesquisas tradicionais, e isso porque estas últimas seriam livres de valores, enquanto as primeiras não. Após traçar algumas definições centrais da Economia Feminista, propomos, a partir do modelo crítico de Hugh Lacey,² que: i) almejar a objetividade não significa defender uma metodologia isenta de influências valorativas, ii) a neutralidade é (e deve ser) defensável para o conjunto da prática científica e, finalmente, iii) a defesa da pluralidade de abordagens científicas é o meio através do qual a neutralidade da ciência como uma prática social pode ser salvaguardada.

Palavras-chave: Economia Feminista; Epistemologia Feminista; neutralidade de valores; objetividade; pluralismo.

ABSTRACT

Feminist Economics is one of the most recent research programs in economic science. Since the publication of Beyond Economic Man, edited by Ferber and Nelson (1993), it has been developed with increasing strength, especially in the United States. However, feminist researches in general and feminist economics in particular are often perceived to be less objective than conventional research, on the grounds that the latter would be value-neutral and the former would not. After drawing up some central definitions of Feminist Economics, we follow Hugh Lacey's critical model (1998, 1999) and propose that: i) to aim for objectivity does not mean to defend a methodology that is free from axiological influences, ii) neutrality is (and ought to be) defensible for scientific practice as a whole, and finally, iii) the defense of a plurality of scientific approaches is the way through which the neutrality of science as a social practice can be safeguarded.

Key Words: Feminist Economics; Feminist Epistemology; Objectivity; Pluralism; Value-Neutrality.

Introdução

As práticas predominantes da ciência moderna, desde o seu estabelecimento no século XVII até hoje, incorporam algumas suposições particulares acerca da realidade e sobre como ela pode (e deve) ser investigada pelo homem.³ Podemos esquematizá-las da seguinte forma:

[1] Existe um mundo de 'fatos puros' (ou algo semelhante a isso);

[2] Existe uma ordem nomológica subjacente a esse mundo;

[3] Existe uma (e apenas uma) ciência que expressa [2], representando bastante adequadamente [1].

Essa concepção de ciência pressupõe que os fenômenos do mundo material, bem como suas entidades constituintes, existem, se estruturam e se comportam segundo uma ordem subjacente que independe de qualquer interação, seja com as experiências, seja com as práticas humanas. Reivindica ainda que todos os objetos e entidades constituintes do mundo sejam caracterizáveis em termos quantitativos, que todas as suas interações sejam regidas por leis, e que todas essas leis sejam passíveis de expressão em equações matemáticas.

No âmbito social, historicamente a Economia foi a disciplina que maior êxito logrou no processo de adaptação aos cânones da hard science ou, em outras palavras, aquela que mais de perto seguiu esse ideal nomológico de objetividade. A teoria econômica neoclássica - tornada hegemônica no último quartel do século XIX e depois redescoberta e refinada na década de 1980, após um período intermediário de ascensão e queda da social-democracia (e de seu suporte teórico keynesiano) - assenta-se nos mesmos elementos que supostamente garantiriam o rigor na formulação das verdades científicas na física clássica: o caráter nomológico na construção das teorias, o formalismo e, por fim, a matematização, para citar apenas três dentre os mais relevantes.

Note-se que a neutralidade axiológica aparece tanto aqui como no caso das ciências naturais como uma pré-condição para a objetividade do conhecimento que se almeja alcançar. Os valores⁴ devem permanecer restritos à esfera normativa, enquanto a Economia positiva do mainstream ocupa-se tão-somente com o estudo objetivo baseado nas 'leis' da economia (como, por exemplo, a lei da oferta e demanda, ou a lei de Say), num nítido paralelo com as leis da física.

Apesar de bastante consolidada e ainda dominante, essa concepção geral de ciência vem sendo confrontada com diferentes tipos de críticas ao longo das últimas quatro décadas, pelo menos. Em comum, essas críticas pós-positivistas - sejam elas kuhnianas, feministas ou dos filósofos que reivindicam falar em nome de segmentos oprimidos do terceiro mundo - compartilham justamente a rejeição da idéia de que os valores não exerçam qualquer papel significativo nas ciências. Inserindo-se nessa tradição crítica, a análise que faz o filósofo Hugh Lacey⁵ tem como alvo a pretensão - própria da ciência moderna - de revelar a realidade em todos os seus aspectos 'tal qual ela realmente é', pretensão esta presumivelmente comprovada, na prática, pela eficácia de suas realizações tecnológicas. Segundo sua abordagem, há (e deve haver) uma interação profunda entre ciência e valores, que é essencial para a metodologia científica. Lacey mantém que tanto valores sociais quanto cognitivos desempenham papéis importantes na atividade científica, porém em momentos lógicos distintos. A proposição de que as ciências estão livres de valores não cognitivos constitui, dessa forma, o cerne de sua discussão crítica.

De acordo com seu modelo, o que de fato ocorre é que ciência moderna foi, desde seus primórdios, norteada pela metafísica materialista, segundo a qual, como vimos acima, o mundo é constituído por objetos e processos governados por leis universais, aos quais podem, em princípio, ser reduzidos todos os fenômenos investigados, sejam eles naturais, sociais, econômicos ou humanos. Uma tal metafísica apóia-se em evidências impessoais, predominantemente quantificáveis, e oferece, segundo Lacey, uma compreensão dos objetos e fenômenos do mundo a partir de um viés muito próprio: sua capacidade de serem (tecnicamente) manipulados e, portanto, controlados. É por essa razão que a estratégia de pesquisa materialista reflete uma decisão (valoração) social oculta - o controle sobre a natureza -, sendo, por sua vez, reforçada (i.e., estimulada) em decorrência do controle que propicia.

Entretanto, a prerrogativa da perspectiva de valor que favorece o controle (ou os 'modernos valores de controle') - que está consolidada nas estratégias materialistas - não se aplicaria a alguns fenômenos-chave contemporâneos, bem como aos projetos a eles relevantes. Pelo menos quatro movimentos são identificados por Lacey por sustentarem perspectivas de valor que se chocam frontalmente com os modernos valores de controle: o ambientalismo, todo o conglomerado antiglobalização, os movimentos de base da América Latina e o feminismo. Esses movimentos adotam perspectivas de valor alternativas, que enfatizam principalmente aspectos como a sustentabilidade ambiental e a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, a participação popular, o reconhecimento completo dos direitos humanos (especificados pelos documentos internacionais), a solidariedade, a cooperação e o direito à diversidade.

À luz da crítica de Lacey e de suas correspondentes propostas de alternativas, o presente trabalho está voltado para a exploração teórica de um desses grupos de resistência: a crítica feminista, ou, mais especificamente, a crítica feminista da ciência aplicada no âmbito da Economia - a Economia Feminista.

De acordo com a teoria feminista, por exemplo, a escassa participação das mulheres nas ciências, em geral, denota não apenas os preconceitos de uma sociedade que combina diferentes tipos de discriminação - sejam elas sociais, culturais, econômicas, raciais ou de gênero -, como também, e fundamentalmente, sugere que os parâmetros mais caros ao conhecimento científico refletem um viés androcêntrico.

Entretanto, a perspectiva feminista não deve ser entendida tão-somente como uma abordagem crítica que almeja desvelar os vieses da ciência tradicional, nem tampouco apenas como uma visão de mundo ou uma perspectiva moral. Ela de fato critica determinadas alegações científicas por refletirem vieses, porém sua crítica de maior peso - e esse é um dos pontos centrais que pretendemos destacar aqui - é que essas alegações, quando pressupõem a existência de um tipo de conhecimento absolutamente objetivo, livre de valores contextuais e, portanto, universalmente válido (atemporal e a-histórico), são falsas. Isto porque, por um lado, manifestam apenas fracamente os valores cognitivos de domínios relevantes de fenômenos, que não podem ser contemplados com o aparato teórico-metodológico oferecido pelas explicações de tipo nomológico e, por outro, ignoram (ou não permitem o desenvolvimento) de abordagens mais promissoras.

Se, como propõe Helen Longino,⁶ a filosofia da ciência feminista deve ser entendida como "novas e mais apropriadas maneiras de entender o mundo", então colocar a descoberto o gênero (to reveal gender) significa revelar uma relação assimétrica de poder que suprime a atividade independente daqueles indivíduos do gênero feminino. Essa relação assimétrica é sustentada seja por instituições sociais, seja por práticas simbólicas arraigadas, e feita invisível enquanto relação de poder através da 'naturalização' das diferenças de gênero nos modelos tradicionais das ciências da vida, do comportamento e das sociedades.

No âmbito sócio-econômico, é justamente a essa tarefa que se propõe a Economia Feminista: revelar esses efeitos perversos e essas relações desiguais de poder. Ou seja, a crítica feminista à Economia que discutiremos neste trabalho pretende reconceitualizar aquelas categorias nada neutras com as quais se define, se mede e se estuda o fenômeno econômico na teoria neoclássica,⁷ colocando em questão a suposta objetividade que o modelo tradicional reclama possuir. Além disso, ela também se propõe a desenvolver novas perspectivas e novas formas de ver o mundo social e econômico que permitam tornar visível o que tradicionalmente a disciplina mantém como oculto.

1. O que é a Economia Feminista?

A Economia Feminista é um dos mais recentes programas de pesquisa em ciência econômica. Surge em 1990, quando a Conferência Anual da American Economic Association pela primeira vez inclui um painel relacionado especificamente às perspectivas feministas na Economia. Uma seleção dos artigos então apresentados é posteriormente publicada por Marianne Ferber e Julie Nelson, numa coletânea intitulada Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics.⁸ Desde então, o processo de consolidação dessa abordagem vem se desenvolvendo, particularmente após a criação, nos Estados Unidos, da International Association For Feminist Economics (IAFFE): espaço de debate dos diversos enfoques possíveis da Economia Feminista, e que passa a publicar a primeira revista dessa natureza - Feminist Economics -, em 1995. No Brasil, no entanto, essa corrente teórica ainda é extremamente incipiente, mesmo entre as abordagens ditas heterodoxas, que se contrapõem ao domínio neoclássico.

Mas, afinal, o que constitui o programa de pesquisa em Economia Feminista? Qual o escopo de sua pesquisa e quais são suas características epistemológicas e metodológicas distintivas em relação aos outros programas heterodoxos de pesquisa em Economia, como a corrente histórica, a neokeynesiana, a ecológica, evolucionista e a do antigo institucionalismo, por exemplo?

A despeito do fato de a Economia Feminista dificilmente poder ser classificada como um bloco monolítico de pensamento,⁹ podemos dizer que, em que pesem suas divergências internas, a característica comum que permite seu tratamento como uma corrente teórica é a introdução do gênero como categoria analítica também na Economia.

"Gênero", tal como o termo é definido por muitas feministas, "é o significado social atribuído às diferenças biológicas entre os sexos".¹⁰ Refere-se, portanto, a construções culturais e não a dados biológicos. É uma reivindicação recorrente da crítica feminista que características tradicionalmente atribuídas tanto a homens quanto a mulheres como 'naturais' (no sentido de biológicas) sejam características, em última instância, comuns a toda espécie humana, sendo sua identificação como tipicamente 'masculinas' ou 'femininas' uma questão histórica e cultural.

A predominância e o privilégio de traços tradicionalmente considerados como tipicamente masculinos na moderna cultura ocidental promoveram - de acordo com a visão feminista - uma injusta e nefasta subjugação dos aspectos e características entendidos como predominantemente femininos - considerados inferiores e marginais. Isso posto, com o intuito de organizar a discussão que segue, podemos dizer que a introdução do gênero pela crítica feminista na Economia atua em dois níveis, possuindo dois sentidos inter-relacionados.

1.1 Gênero - lado pragmático da crítica

Num primeiro sentido, mais literal e pragmático, o uso do gênero como categoria analítica permite às economistas feministas teorizar sobre desigualdades persistentes entre homens e mulheres, que emergem desses diferentes papéis sociais e de suas respectivas relações desiguais de poder.

Nesse primeiro sentido, a introdução do gênero visa a reivindicar a inclusão de problemas que são típicos daqueles indivíduos do gênero feminino como questões relevantes do ponto de vista econômico. Algumas de suas preocupações mais evidentes possuem, portanto, um caráter eminentemente prático, como, por exemplo: propor a discussão - e o posterior equacionamento - da questão do trabalho doméstico (não remunerado), dos diferentes aspectos da participação e da discriminação das mulheres no mercado de trabalho (como o problema dos salários desiguais para trabalhos iguais), bem como da 'invisibilidade' de parte significativa do trabalho feminino na produção da riqueza nacional.

Um exemplo conspícuo da 'invisibilidade econômica' do trabalho feminino não remunerado, e de como isso repercute negativamente no sentido de perpetuar desigualdades econômicas (e sociais) arraigadas, é o caso do cálculo do produto nacional. Segundo a crítica da Economia Feminista, pela metodologia atualmente vigente os verdadeiros índices de produção são grosseiramente subestimados. Em outras palavras: a estimativa da produção nacional, se entendida como uma medida da atividade produtiva total, é destorcida, e as políticas sociais implementadas tomando por base esses dados são igualmente insatisfatórias para uma parcela significativa da população. O problema da metodologia nos cálculos desses índices está atrelado à incapacidade do paradigma econômico vigente de captar tudo aquilo que não for quantificável (voltaremos a tratar dessa questão mais detalhadamente abaixo).

Mais recentemente, a Economia Feminista vem desenvolvendo ainda diversas outras linhas de pesquisa que exploram questões contemporâneas. Uma delas está relacionada aos efeitos perversos específicos derivados da aplicação de políticas macroeconômicas de inspiração neoliberal sobre a vida e o trabalho das mulheres. As políticas de ajuste produzem como efeito imediato, por um lado, a precarização do mercado de trabalho (desemprego, aumento no número de trabalhadores informais). Por outro, acarretam ainda uma drástica redução dos benefícios sociais, o que se traduz - desta vez indiretamente - na intensificação do trabalho familiar/doméstico realizado pelas mulheres, que procuram a todo custo compensar as perdas reais de renda e garantir um mínimo de estabilidade familiar. Nos países industrializados, essa situação se configura numa piora das condições de vida particularmente das mulheres e dos jovens nos grupos de baixa renda - fenômeno que vem se tornando conhecido como a "feminização da pobreza".

Nos países periféricos, é dispensável recordar, mas a situação é ainda mais grave, tendo em vista que engendra um círculo vicioso que perpetua cenários de desigualdade e pobreza. Por um lado, as mulheres ganham menos no mercado de trabalho e são as primeiras a sofrerem as conseqüências das políticas macroeconômicas de ajuste - seja o desemprego, seja a necessidade de aceitação de subempregos - em decorrência de suas responsabilidades em casa, ou seja, porque historicamente especializaram-se no trabalho doméstico. Por outro lado, particularmente nas camadas sociais mais baixas, especializam-se cada vez mais no trabalho doméstico, uma vez que suas expectativas de inserção no mercado formal de trabalho são cada vez piores, e os retornos financeiros esperados, cada vez menores.

Essas pesquisas têm se generalizado sob a forma de estudos denominados "gênero e desenvolvimento",¹¹ e o tipo de análise proposta coloca em questão a suposta neutralidade dos modelos macroeconômicos, no nível de suas repercussões pragmáticas: já que os enormes custos dos ajustes estruturais afetam de forma diferenciada (para pior) uma camada específica da população, esses modelos possuem, de acordo com esse enfoque crítico, um viés de gênero, classe e raça.

O projeto da Economia Feminista, entretanto, não pretende reduzir-se a esses aspectos pragmáticos da crítica, ou seja, apenas à inclusão de tópicos e questões marcadamente 'femininos' na ciência, mas sim apontar também para uma re-configuração de toda constelação científica em seu fulcro teórico. Isso porque estes problemas práticos estão - argumentam - diretamente vinculados a uma inadequação teórico-metodológica.

1.2 Gênero - lado metodológico e epistemológico da crítica

Nesse momento entra em cena o segundo sentido que a introdução da análise do gênero na Economia assume. Este possui um caráter mais metafórico e situa-se no nível da crítica metodológico-epistemológica da ciência tradicional. A alegação central das epistemologias feministas é que as características dominantes herdadas da ciência moderna positivista - racionalidade, objetividade, abstração, análise quantitativa e neutralidade axiológica - têm sido culturalmente associadas ao rigor e à masculinidade. Ou seja, supõem valores sexistas androcêntricos.

Inversa e simultaneamente, outras formas ou abordagens do conhecimento, que têm sido sistematicamente alijadas da instância oficialmente considerada como 'científica', carregam um viés para a cooperação, as análises qualitativas e verbais, a concretude e o comprometimento explícito com valores. Essas propostas têm sido associadas à vagueza, à imprecisão teórica e à feminilidade.

Essas metáforas são assimétricas, na medida em que o dualismo masculino/feminino é hierárquico: atividades, valores e métodos associados ao gênero masculino seriam 'objetivos', e conseqüentemente universalizáveis, ao passo que seus correlatos vinculados ao gênero feminino seriam 'subjetivos' e, portanto, deveriam restringir-se ao âmbito do particular e do específico. Assim, triunfa o rigor (hardness) da ciência masculina sobre a imprecisão e a vagueza (softness) das abordagens, métodos e valores alternativos - 'femininos'.

Note-se que, nesse nível metafórico, as críticas que a introdução do gênero suscitam são comuns àquelas das demais correntes que se contrapõem à Economia Neoclássica. Prova disso são as diversas tentativas que têm sido empreendidas no sentido de explicitar as convergências entre as propostas teórico-metodológicas da Economia Feminista e de outras linhas heterodoxas.¹²

Um outro objetivo crucial da abordagem feminista, que perpassa tanto os aspectos pragmáticos da crítica quanto suas propostas metodológicas, refere-se a um outro conceito: o exercício da ação (agency). Este conceito remete à identificação das possibilidades abertas à ação humana, às condições de sua expansão ou restrição e à descoberta de meios para que sejam ampliadas as condições dessa expansão. O movimento feminista endossa a possibilidade de se expandir o exercício da ação onde este foi diminuído ou restringido. Essa possibilidade dependerá, primeiramente, da identificação e depois da eliminação das causas que levaram à restrição da ação. Assim, expandir o exercício da ação torna-se um objetivo central tanto do movimento político feminista quanto de seu respectivo projeto teórico. Com relação ao enfoque metodológico, algumas questões centrais seriam: "que tipo de abordagem da ciência pode servir a esse objetivo (de expandir o exercício da ação)?", ou "que tipo de práticas científicas incorporam a preocupação da liberação das mulheres e da igualdade social e política de todas as pessoas?", ou ainda: "que tipo de práticas científicas pode revelar o gênero?".¹³

Existe uma incapacidade congênita do paradigma econômico dominante para tratar questões como estas. Essa dificuldade surge, em primeiro lugar, da própria definição de seu objeto de investigação. A discussão deste problema necessita de um exame mais detido sobre alguns pressupostos centrais da abordagem neoclássica, que passamos a desenvolver a seguir.

2. O que é a Economia segundo a visão neoclássica?

A Escola Neoclássica (que posteriormente também se tornaria conhecida como "Escola Marginalista")¹⁴ surge como teoria econômica elaborada simultânea e independentemente por três autores, no final do século XIX: Carl Menger (Die Grunsätze der Volkswirtschaftslehre, de 1871), William Jevons (The Theory of Political Economy, 1871) e Léon Walras (Élements d'Économie Politique Pure, 1874). Essa teoria define o valor dos bens (e conseqüentemente seus preços) a partir de um elemento subjetivo - a utilidade -, ou a capacidade que os bens, as mercadorias e os serviços possuem para satisfazer as necessidades humanas.

Essa foi uma tentativa de resolução do problema da determinação dos preços através da teoria do valor-trabalho, de seus antecessores (a Escola Clássica de Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e Karl Marx). Para os clássicos, estava claro que o valor era criado no âmbito da produção pelo trabalho humano, com todas as contradições sociais envolvidas (de um lado o caráter social da produção e da geração do excedente econômico - o lucro -, e de outro o caráter privado da apropriação dos resultados do trabalho humano).

Segundo a Economia Neoclássica, através do mecanismo de formação de preços no mercado, o trabalho humano não mais é considerado como o elemento criador do valor. O sujeito humano desaparece do processo (enquanto agente que cria valor), assim como desaparecem também todos os paradoxos inerentes ao sistema capitalista (explicitados na crítica marxista), e a formação dos preços torna-se um fenômeno objetivo e a-histórico, passível, portanto, de ser analisado a partir do modelo científico.

Se por um lado os neoclássicos conseguiram escapar da determinação dos preços através da teoria do valor-trabalho, problema que gerou intermináveis contendas teóricas que até hoje não foram levadas a bom termo, por outro reduziram o problema econômico a uma questão linear de alocação ótima de recursos escassos por agentes racionais.¹⁵ De fato, mais recentemente é bastante comum que se encontrem na literatura referências à teoria neoclássica justamente como a "teoria da escolha racional".

A definição neoclássica de Economia como a teoria da escolha racional necessita de uma série de suposições sobre a natureza dos agentes nas interações econômicas, que podem ser esquematicamente apresentadas da seguinte forma:

a) cada indivíduo dispõe de um lista de preferências, que são conhecidas, bem definidas e comparáveis entre si;

b) as preferências são transitivas e logicamente consistentes (isso significa que, se o bem A é preferível ao bem B, e B em relação a C, então necessariamente A será preferível a C);

c) as preferências são exógenas (i.e., formadas fora do âmbito econômico) e permanecem inalteradas durante o processo de trocas;

d) as preferências de cada indivíduo são independentes, i.e., incomparáveis com aquelas dos demais agentes;

e) existe informação perfeita no contexto econômico para ambas as partes: tanto em relação às informações relevantes para os consumidores, quanto em relação aos produtores;

f) os indivíduos agem movidos fundamentalmente pelo egoísmo: são orientados pela racionalidade meios-fins com o objetivo de satisfazer seus interesses pessoais e desprezando outros aspectos, considerados irrelevantes no processo;

g) indivíduos são seres "maximizadores", que escolhem sempre a melhor alternativa ao menor custo possível.

Esse conjunto de pressupostos sobre o agir econômico é mais comumente conhecido sob a formulação sintética do constructo Homo economicus, sem o qual, como veremos melhor adiante, os resultados da teoria não se sustentam.

A síntese neoclássica mais bem formulada é a Teoria Geral dos Preços, de Léon Walras (1834-1910). Esse modelo é formado por um complexo sistema de equações simultâneas destinadas a representar as relações gerais entre preços e quantidades de todas as mercadorias produzidas e comercializadas em determinada economia. Suas equações foram concebidas de tal forma que, se estivéssemos em condições de encontrar valores para todas suas variáveis, poderíamos calcular os preços e quantidades de todo e qualquer bem num dado momento.

O mecanismo deve ser entendido da seguinte maneira: em um mercado, a cada possível configuração de preços, haverá excedentes de algumas mercadorias, enquanto outras serão escassas. Nesse momento aplica-se a lei da oferta e da demanda: sempre que houver falta de alguma mercadoria para o agregado dos agentes, seu preço - ou seu valor expresso em numerário (mercadoria na qual o valor de troca de todas as demais pode ser expresso: no caso, a moeda) - aumentará. Em contrapartida, o preço de uma mercadoria diminuirá sempre que o total disponível ou ofertado for superior à soma das quantidades demandadas pelos agentes aos preços anteriores.

Walras acreditava que havia uma tendência a uma situação de equilíbrio geral de preços, que seria obtida no momento em que, no agregado econômico, as quantidades ofertadas e demandadas de todos os produtos se igualassem. E isso só poderia ocorrer a partir de uma situação de concorrência, num mercado competitivo. De fato, sua preocupação primordial era a questão do equilíbrio de mercado via mecanismo de preços. Daí a construção de um modelo matemático para o equilíbrio geral como um sistema de equações, onde há uma interdependência de preços, da procura e da oferta.

Ao descrever o funcionamento da economia através da noção de livre mercado, o sistema de preços forneceria todas informações relevantes aos agentes, a fim de garantir uma situação ótima. Os preços indicariam o que (e em qual quantidade) os proprietários de recursos deveriam produzir auferindo o maior lucro possível, e também o que (e quanto, dadas suas preferências) os consumidores deveriam consumir, pagando o menor preço possível. Na distribuição da produção total, a 'utilidade total líquida' de todos os agentes econômicos seria, desse modo, alcançada. Em outras palavras: o comportamento interesseiro-maximizador de cada um conduziria ao 'bem-comum', concepção essa que já havia sido formulada, um século e meio antes, na célebre - e então escandalosa - máxima de Mandeville: "vícios privados, benefícios públicos".

Tendo em vista que, segundo os preceitos da teoria neoclássica, os preços se formam no mercado e a dinâmica de alocação de recursos tende a ocorrer de forma ótima - através da lei da oferta e demanda e da tendência ao equilíbrio geral dos mercados -, a ação do Estado na economia deve ser a menor possível. Estavam então lançadas as bases teóricas de sustentação tanto do liberalismo econômico quanto do futuro projeto político do neoliberalismo, no século XX.

3. Alguns problemas graves apontados pela crítica feminista

As críticas feministas ao modelo neoclássico são múltiplas e referem-se aos mais diferentes aspectos.¹⁶ Para nossos propósitos aqui vamos nos restringir pontualmente àquelas que serão pertinentes para o desenvolvimento ulterior da argumentação.

Em primeiro lugar, o modelo tradicional presume que o uso do método formal matemático garanta a objetividade dos resultados alcançados pela pureza lógica de suas provas e através de sua generalidade, supostamente livre de valores. Todavia, uma crítica recorrente (também por parte de outras correntes heterodoxas) é a de que, em sua busca pela objetividade, a teoria limita o domínio da investigação apenas àqueles aspectos que são passíveis de serem formalmente modelados, de modo que são as possibilidades da metodologia que definem o objeto a ser estudado, e não o contrário, como seria de se esperar.

Essa definição de Economia, que se dá, portanto, preferencialmente através de um método restritivo, ao invés de se pautar pela especificação de seu objeto de investigação, tem causado alguns atropelos, sendo talvez o mais grave deles a total perda de interesse pela resolução teórica dos problemas econômicos (práticos) mais candentes que afligem a humanidade (como os efeitos perversos da globalização e do livre trânsito de capitais, o desemprego, a pobreza, a fome, a inflação, o virtual esgotamento dos recursos naturais e, naturalmente, as questões de gênero).¹⁷

Por outro lado, o reducionismo científico tem funcionado como uma estratégia eficiente para impedir o desenvolvimento de abordagens alternativas. Ao buscar assegurar as credenciais epistêmicas da Economia através de sua adesão ao método científico tradicional, a corrente teórica hegemônica passou a apresentar-se como a única forma possível de conhecimento racional, no limite interditando o avanço de correntes teóricas alternativas para a explicação do fenômeno econômico. Essa exclusão concretiza-se, em primeiro lugar, através da eliminação de cadeiras de História do pensamento econômico (onde o pensamento dominante poderia ser confrontado com outras alternativas teóricas, tanto do passado quanto atuais) do currículo mínimo para a formação de economistas nas instituições de maior prestígio mundial. E depois sob a forma de dificuldades na obtenção de financiamentos para pesquisas, assim como nos problemas encontrados para a publicação, em bons periódicos, dos trabalhos cujos focos de interesse não se coadunam com o arcabouço analítico - métodos, axiomas e conceitos - do mainstream.¹⁸

A contraproposta apresentada pela Economia Feminista insiste, de início, que se invertam os termos, e o objeto de estudo da Economia seja claramente definido antes da deliberação sobre qual (ou quais) método(s) adotar. Depois, propõe uma redefinição do próprio objeto: ao invés da definição baseada no princípio das trocas e na maximização de ganhos individuais, que a Economia passe a ser definida como o estudo da provisão social (social provisioning).¹⁹ Remonta a Aristóteles a origem dessa idéia.²⁰ Em sua célebre distinção entre economia (oikonomia, em grego) e crematística, ele identifica a primeira com a provisão dos bens para o sustento do homem, da casa e da polis, enquanto à crematística é delegado o estudo da formação dos preços no mercado. Karl Polanyi,²¹ em seu clássico A grande transformação, também segue essa distinção aristotélica, defendendo que devemos recuperar o significado substantivo de "economia". Este refere-se ao "processo institucionalizado de interação que serve à satisfação das necessidades materiais".²²

Implícita nessa definição de economia como provisão social está a idéia de que a atividade econômica é, antes de tudo, a maneira através da qual os indivíduos se organizam coletivamente, produzem e distribuem os meios necessários para a sua sobrevivência. O foco aqui recai sobre a produção e a geração de bens, mercadorias e serviços necessários para a manutenção da vida humana.

Note-se, entretanto, que a reivindicação feminista vai além. Está claro que parte da definição de "provisão social" inclui a sobrevivência física dos indivíduos - os bens e serviços materiais que são para tanto necessários. Mas a crítica feminista demanda que se inclua ainda no conceito de "provisão social" uma parte significativa de "serviços" que é intangível (os serviços e cuidados não materiais que se iniciam na infância, mas que amiúde se estendem ao longo de toda a vida adulta), como a criação e a educação dos filhos, a transmissão de valores e de habilidades, o tratamento e o suporte aos familiares nos períodos de doença ou necessidade, etc. A partir dessa redefinição de economia, a reivindicação feminista de inclusão do trabalho não remunerado das mulheres como economicamente relevante estaria contemplada.

Vejamos: em primeiro lugar, a economia entendida como provisão social enfatiza uma análise das atividades econômicas enquanto um processo social interdependente. Enquanto processo, a economia está sujeita a contínuas transformações, e não existe nenhum indício de que tenda a algum tipo de 'equilíbrio' (mesmo dinâmico). Depois, como está imbricada no contexto social, cultural e político de determinado período histórico, a economia é afetada pela dinâmica de classes e gênero da sociedade na qual se insere, e afetará essa dinâmica em contrapartida. Entender a atividade econômica sob esse prisma teórico ilumina a maneira como a sociedade produz, se reproduz e se auto-organiza. Essa organização é fruto de um conjunto de ações sociais, e não do simples somatório de escolhas individuais independentes. Quanto à repartição de seus resultados materiais, ela é produto de divisão social, e não da maximização da 'utilidade total líquida'.

Numa palavra, essa redefinição visa a reinserir a Economia no âmbito sócio-histórico-cultural do qual faz parte e, com isso, recuperar o ideal de ciência novamente voltado para atender aos objetivos humanos, como a disciplina foi originariamente desenvolvida para fazer, e não aos objetivos do mercado - como tem ocorrido cada vez mais intensamente nas últimas décadas.

A redefinição do objeto de estudo da Economia, entretanto, é apenas a primeira parte do projeto. A segunda levanta questões vitais em relação à metodologia tradicional que é usada para explicar o mundo econômico.

Diversos trabalhos têm - direta ou indiretamente - abordado a questão da parcialidade da teoria neoclássica da escolha racional. Segundo Longino,²³ modelos podem ser parciais de pelo menos três formas distintas: deixando de fora atores de um processo, deixando de fora interações de um processo, ou ainda modelando apenas uma dentre as diversas alternativas possíveis de explicação do fenômeno. Desafortunadamente, a teoria neoclássica consegue ser parcial de todas essas maneiras.

O cálculo da produção nacional baseado numa metodologia que contabiliza apenas bens e serviços monetariamente trocados no mercado formal deixa de fora o trabalho doméstico (assim como todo o trabalho informal). Desse modo, exclui uma classe de atores, que é composta predominantemente por mulheres.

Assente nos pressupostos de a) a g) acima referidos, a teoria restringe a esfera econômica apenas àquele tipo de ação que reflete preferências fixas e a maximização de suas respectivas utilidades, que devem ser independentes daquelas do grupo. Essa simplificação deixa de fora toda sorte de comportamento não egoísta e auto-interessado, tornando invisíveis todas as interações norteadas predominantemente pela cooperação, pela solidariedade ou pelo vínculo a algum valor ético²⁴ (interações essas que existem mesmo dentro do mercado constituído).

Já a terceira forma de parcialidade - a representação de apenas uma dentre as múltiplas configurações possíveis que o fenômeno econômico pode assumir - pode ser ainda mais viciosa. Se a Economia dedica-se a descrever as características do comportamento racional, e se coloca como a melhor - i.e., a única rigorosa e 'objetiva' dentre as alternativas teóricas concorrentes -, ela simultaneamente produz o efeito de guia para o agir racional, nos termos acima descritos. O indivíduo, seguindo o comportamento que a teoria dominante apresenta como sendo o correto, acabaria por legitimar a própria teoria, num excelente exemplo de "profecia auto-realizadora".²⁵

Importante a ressaltar aqui é que os resultados alcançados por uma teoria se distinguem do conceito de "totalidade": é possível apresentar-se parte da verdade, de modo que se obtenha um certo significado dos fatos segundo uma determinada configuração. As teorias organizam os fenômenos investigados em padrões mais ou menos representativos, a fim de responder a alguma pergunta ou satisfazer a alguma demanda explicativa. O erro principal em não reconhecer o caráter condicionado das alegações cognitivas consiste em proclamar como uma verdade total e absoluta aquilo que só é - e que só pode ser - uma verdade parcial.

Queremos com isso dizer que a 'realidade' econômica descrita pela teoria neoclássica é circunscrita a (e está limitada por) pelo menos dois aspectos centrais: em primeiro lugar, ela representa apenas um dos caminhos metodológicos que a razão ocidental construiu e, depois, ela também é fruto do movimento de transformações sócio-econômicas expresso na constituição das forças produtivas capitalistas. É nesse sentido que o modelo de economia de mercado que é apresentado como a única alternativa científica legítima pela teoria econômica dominante - com todos os problemas acima referidos - representa apenas um dentre os possíveis processos de produção e distribuição de bens, mercadorias e serviços.

Note-se, entretanto, que uma visão condicionada não é, por si só, uma visão falsa. É, porém, uma visão parcial. O que deve ser rejeitado é a alegação de que os resultados cognitivos da Economia ortodoxa são incondicionais. É necessário que fique claro, portanto, que essas críticas não pretendem jogar por terra todos os avanços na compreensão do fenômeno que o tratamento formalista da realidade econômica permitiu. Trata-se, principalmente, de um alerta quanto às suas limitações: os aspectos formais, legaliformes, causais e matemáticos sob os quais essa realidade se deixa também examinar não exaurem as outras tantas possibilidades de explicação e entendimento, como pretende a proposta cientificista do establishment. Alguns de seus resultados podem até ser verdadeiros quando entendidos dentro dos estreitos limites de sua parcialidade. São falsos, porém, quando se colocam como o paradigma de cientificidade na representação do fenômeno econômico.

Em última instância, a parcialidade é uma característica comum a todos os modelos teóricos. Poderíamos mesmo afirmar que cada estratégia de investigação - e, portanto, cada teoria correspondente - ilumina uma parte da realidade, deixando o restante na escuridão. À Economia Feminista interessa tornar visível o maior número possível de formas de conhecimento, inclusive aqueles não quantificáveis, que não são passíveis de representações formais, e nem refletem leis subjacentes. Presume-se que os conhecimentos desse tipo sejam de especial importância para os problemas suscitados pela introdução da discussão de gênero, seja na Economia, seja nas Ciências Naturais. Como então transcender a situação de múltiplas parcialidades e tornar accessível o conhecimento numa amplitude (e plenitude) cada vez maior?

4. Contornos de uma Epistemologia alternativa à tradicional - neutralidade e objetividade

Uma das inflexões recentes que promovem uma interessante possibilidade alternativa à Epistemologia tradicional é, conforme adiantamos na introdução, a proposta epistemológica de Hugh Lacey.²⁶ De fato, uma de suas preocupações centrais também remete a essa questão. Isso fica claro na sua definição acerca dos objetivos da ciência: "o objetivo fundamental da investigação científica é obter entendimento cada vez mais amplo (wide-ranging understanding) e pleno (full) dos fenômenos".²⁷

Podemos dizer, de início, que sua proposta epistemológica possui as seguintes características:

a) preserva a racionalidade como um ideal epistêmico-chave;

b) introduz valores não cognitivos no núcleo da metodologia científica, sem que isso comprometa a objetividade das teorias; e, finalmente,

c) possui uma acentuada veia empirista.

Em primeiro lugar, sua abordagem tenta levar a cabo a tarefa de propor uma Epistemologia alternativa à tradicional sem resvalar seja para o relativismo, seja para a incomensurabilidade, ou ainda para algum tipo de fundamentalismo. Entende-se aqui que é possível assumir uma atitude racional e objetiva com relação àquilo que desejamos conhecer, já que a perda da objetividade como categoria normativa pode ser ainda mais danosa do que sua reconsideração. Naturalmente, essa convicção contraria a alegação bastante freqüente - e particularmente característica, porém não exclusiva - dos autores pós-modernos, segundo a qual a objetividade cognitiva seria uma ilusão, e todo conhecimento será 'situado'.²⁸

O primeiro passo importante na proposta de Lacey é sustentar que os valores sociais e morais residem dentro do próprio núcleo do saber científico. A explicação científica não é uma busca aleatória e cumulativa de verdades sobre o mundo: ela procura encontrar aquelas verdades que respondem a determinadas perguntas. A motivação dessas perguntas (sua metafísica de fundo) e também as correlatas estratégias de investigação utilizadas para formulá-las estão condicionadas por valores não cognitivos e, portanto, aquilo que conta como resposta (verdade) significativa também. A ciência de corte materialista permite que se conheçam determinadas zonas da realidade e que se ignorem outras. Isso favorece que determinados grupos sociais se beneficiem do conhecimento assim obtido, e outros o percam.

Existe, portanto, uma relação entre as teorias e os interesses de fundo que guiam a investigação através da maneira como as perguntas estão estruturadas. Os valores morais e sociais figuram legitimamente nas estratégias que norteiam a investigação científica, pois valores podem, nesse marco filosófico, dizer-nos como deslocar o foco de luz; entretanto, da natureza (ou do 'mundo') depende aquilo que nos será revelado. É nesse sentido que o modelo de Lacey, se por um lado critica a noção tradicional de neutralidade (a isenção de valores sociais e morais da ciência), por outro não abre mão da objetividade das teorias. Esta estaria garantida através da imparcialidade - critério a partir do qual as teorias são legitimamente aceitas ou rejeitadas, e que se fundamenta em valores cognitivos amplamente compartilhados pela comunidade científica, como a adequação empírica, a fecundidade, a clareza, a simplicidade, a ausência de hipóteses ad hoc, etc. Os valores, desse modo, não conformam o conteúdo da teoria, mas estabelecem, sim, seus contornos e a profundidade de seu alcance.

Com relação à veia empirista do modelo, ela se expressa, em primeiro lugar, no 'engajamento'²⁹ social com que são conduzidas as propostas de Lacey. Ela traduz-se fundamentalmente na articulação promovida entre as questões epistemológicas e os problemas práticos com que seres humanos se deparam no cenário contemporâneo.

A Epistemologia alternativa proposta por Lacey possui, portanto, fortes vínculos pragmáticos, que se expressam na idéia de que devem ser elaboradas teorias que privilegiem a explicação de fenômenos considerados significativos, importantes, e mesmo cruciais para os grupos de pessoas (assumindo suas diversidades). Esse caminho depende de se levar em conta as necessidades e os interesses específicos das comunidades (por exemplo, no caso da crítica feminista, a partir do papel das mulheres na geração e na manutenção da vida e, portanto, da formação do capital humano, em termos econômicos), facilitando então a elaboração de mapas para entender o mundo e modificá-lo como conseqüência. Aqui, tanto a heterogeneidade do domínio a se conhecer quanto sua complexidade são consideradas como valores teóricos especialmente relevantes, imbricados com a reivindicação de reformulação seja do critério de objetividade - baseado agora na imparcialidade -, seja do critério da neutralidade.

Um segundo traço empírico do modelo remete à importância atribuída por Lacey ao critério da adequação empírica como condição básica para a escolha entre teorias, o que também acaba por repercutir sobre a sua concepção da objetividade. Os defensores da neutralidade científica estão corretos ao salientar a importância do sucesso empírico como um critério para avaliação das alegações científicas do conhecimento. Entretanto, estão errados em concluir que, por isso, a ciência é livre de valores ou que a natureza do projeto científico está para além daquilo que deva ser discutido. A ausência de valores não é, a partir desse marco filosófico, uma pré-condição para a objetividade científica.

A indicação de novas diretrizes para a ciência passa, para Lacey, pela necessidade de se desenvolver uma pluralidade de estratégias na investigação científica. Através de uma redefinição do conceito restrito de ciência, ampliando-o para a idéia de "pesquisa empírica sistemática", a ciência poderia ser praticada a partir de uma multiplicidade de abordagens competidoras, sendo a ciência moderna uma estratégia dentre outras. Assim, se o que se deseja como ideal das práticas científicas for a busca por uma noção abrangente e robusta de entendimento dos fenômenos, Lacey nos diz:

Incluo em "ciência" todas as formas de investigação empírica sistemática, pois não quero nem excluir por definição, por fiat, nem assumir a priori que as formas de conhecimento, que estão em continuidade com as formas tradicionais de conhecimento, podem ter um estatuto cognitivo (epistêmico) comparável àquela da ciência moderna. Assim, não restrinjo "teoria" àquilo que possui estrutura matemático-dedutiva ou que contém representações de leis, mas incluo também todas as estruturas razoavelmente sistemáticas (talvez até estruturas ricamente descritivas ou narrativas) que expressam entendimento de algum domínio de fenômenos.³⁰

Tal proposta requer, entretanto, não a preservação da ciência da influência dos valores sociais, ou a busca de uma forma de ciência axiologicamente neutra, mas, ao contrário, uma ampliação no leque de valores influenciando o desenvolvimento da pesquisa científica (para muito além do controle). Isso porque, segundo Lacey, todos os modos de concepção do mundo (e da experiência humana) estão necessariamente associados a algum quadro valorativo. Por esse motivo, o ideal seria a co-existência de múltiplos enfoques (estratégias) concorrentes, explicitamente vinculados a determinados valores e interesses sociais, para que houvesse ao menos a possibilidade de uma avaliação comparativa, e novas formas de ciência, tecnologia e - acrescentamos - modelos econômicos que pudessem ser estimulados e desenvolvidos de forma não marginal, como vem ocorrendo até o momento. Esse processo dar-se-ia a partir de uma reestruturação institucional da atividade científica.

4.1 Do monismo da ciência tradicional ao pluralismo da pesquisa empírica sistemática

Se a ciência passar a se nortear por novos termos (como no caso da busca por um entendimento pleno dos fenômenos), seriam contemplados aqueles objetos e relações que somente podem ser descritos quando não os abstraímos de seus contextos humano, social e ecológico. A passagem da ciência atual para a 'nova ciência' - pesquisa empírica sistemática - imaginada por Lacey requer sucessivas reformulações e refinamentos na tese da neutralidade.³¹ Para nossos propósitos aqui, entretanto, é importante reter simplificadamente as seguintes idéias, muito interessantes: almejar à neutralidade não significa defender uma metodologia que está isenta de influências valorativas, a neutralidade é e deve ser defensável para o conjunto da prática científica e, finalmente, a neutralidade é, em sentido amplo, não-neutra.

Por paradoxal que possa parecer, aceitar a diversidade e pluralidade de abordagens científicas equivale a assegurar a neutralidade da ciência como uma prática social. Em última instância, levar em conta e analisar os valores - no âmbito das estratégias que norteiam a investigação - nos coloca a salvo tanto dos dogmatismos quanto do relativismo. A defesa dos valores no âmago da Epistemologia é parte fundamental desse projeto científico mais abrangente e nuançado da realidade.

Se os produtos teóricos obtidos pela ciência tradicional não são neutros, tendo em vista que, segundo a crítica de Lacey, vinculam-se dialeticamente ao complexo dos modernos valores de controle, então a investigação conduzida sob estratégias férteis (e rivais às estratégias materialistas) geraria conseqüentemente conhecimento vinculado a valores outros, do mesmo modo rivais ao controle.

Um passo adiante, seguindo essa linha de argumentação, consiste na seguinte proposição: uma vez aberta a possibilidade de coexistência de uma multiplicidade de estratégias de pesquisa concorrentes (também não-neutras, uma vez que dialeticamente vinculadas a valores que se contrapõem ao controle), estaria assegurada a possibilidade de manifestação do valor da neutralidade de uma forma mais robusta. Significa dizer que, quanto mais plural tornar-se o desenvolvimento científico, i.e., quanto maior for o número de estratégias competidoras que co-existam, maiores também serão as chances de que uma pluralidade de valores - a elas correspondentes - seja contemplada. Isso garantiria, para além de um entendimento pleno do fenômeno, a possibilidade de realização de uma autêntica forma de desenvolvimento social.

Ao pluralismo de visões de mundo e sistemas de valores equivaleriam diversas alternativas possíveis para a investigação científica, norteadas pelas respectivas e correspondentes estratégias de pesquisa. Segue daí, como conseqüência, que uma pluralidade de alternativas permaneceria também aberta para a ação. Cai por terra a atual inevitabilidade do curso da ação informada pelos resultados da pesquisa conduzida exclusivamente sob as estratégias materialistas, levando-se em conta que estaria assegurada a existência de um leque de opções (legítimas), a partir das quais dever-se-ia buscar soluções negociadas que fossem, a um tempo, cientificamente rigorosas, socialmente justas, economicamente viáveis e politicamente legitimadas.

Se, por um lado, a perspectiva positivista outorga prestígio ao modelo econômico da escolha racional individual, por outro, uma visão mais ampla da Economia - como aquela defendida pela perspectiva epistemológica feminista que apresentamos neste trabalho - está centrada no estudo da provisão social e propõe-se a fazer uso de um amplo arsenal de instrumentos, típicos de uma racionalidade menos restritiva do que a racionalidade instrumental - informada apenas pela lógica formal e pela busca de explicações baseadas em leis.

Uma tal racionalidade ampliada contemplaria, por exemplo, "o raciocínio por analogia, por metáfora, pelo reconhecimento de padrões, pela imaginação e, como Einstein certa vez colocou, pela 'intuição baseada na compreensão empática da experiência'".³² É por esse motivo que a perspectiva teórica em Economia norteada pela estratégia feminista implica, no nível metodológico, a priorização de algumas formas alternativas de compreensão dos fenômenos humanos. Uma abordagem desse tipo significa, em primeiro lugar, aceitar que as explicações intencionais possuam primazia nos domínios do comportamento humano.

Desse modo, as categorias primárias na explicação comportamental serão crenças, valores, desejos e intenções, no lugar de constatações baseadas em leis, processos e estruturas subjacentes aos fenômenos sociais. Muito raramente as explicações desse tipo (intencionais) deixam-se expressar com o tipo de organização formal (dedutiva e matematicamente articulada), que é típico das teorias materialistas. O mais comum é que elas sejam formuladas em termos de narrativas enriquecidas com as regularidades dependentes das situações.

4.2 Epistemologia feminista como exemplo de estratégia alternativa

Vimos acima que Lacey defende uma posição pluralista, segundo a qual a ciência é definida de forma ampla - como pesquisa empírica sistemática. A partir de seu enfoque, a pesquisa científica pode - e deve - ser norteada por uma multiplicidade de abordagens, sendo a ciência moderna apenas uma delas. Note-se que, à diferença de outros teóricos, que igualmente sustentam essa proposta, Lacey não se limita a defendê-la enquanto possibilidade teórica, em termos abstratos apenas, mas aponta também para aqueles desenvolvimentos que já estão efetivamente em curso, como é o caso da abordagem feminista.³³

A estratégia feminista é um exemplo vivo nesse sentido: de concretização das alternativas à pesquisa científica tradicional. Segundo Lacey, ela encoraja a pesquisa baseada em modelos de comportamento conflitantes com o modelo ortodoxo. Esses modelos alternativos, por sua vez, devem ser suficientemente complexos de modo a serem consistentes com a intencionalidade da ação. Essas suposições tendem a direcionar as teorias rumo à "complexidade, à heterogeneidade ontológica, à interação e, conseqüentemente, ao não-reducionismo".³⁴

De fato, se Lacey inclui em sua concepção de ciência reformulada mesmo estruturas ricamente narrativas, como é o caso dos trabalhos orientados pela crítica feminista, então a diferença entre as concepções da Economia Neoclássica e da Economia Feminista - como também com relação a todas as outras correntes alternativas heterodoxas - não mais se manifesta na oposição entre "fazer teoria" e "não fazer teoria", mas sim em fazer dois tipos diferentes de teoria - ambas podendo ser científicas, ou não. Nesse novo quadro, dentre os critérios de cientificidade que devem ser levados em conta, o que ganha maior destaque é o da adequação empírica, abrindo-se mão da premência da formalização como critério último de rigor e objetividade.

Em poucas palavras, portanto, o argumento fundamental para a defesa da tese de que a pluralidade de teorias e de programas de pesquisa deva ser aceita como uma característica desejável para a prática científica é o seguinte: enquanto os diferentes programas de pesquisa estiverem obtendo êxito empírico que não for conseguido por outros, e estiverem evitando o raciocínio circular vicioso, haverá boas razões para considerar que os valores extra-científicos que os inspiram estão funcionando como recursos epistêmicos, que auxiliam tanto na descoberta quanto no entendimento de novos aspectos da realidade, e não como obstáculos para a busca do conhecimento, como alega a Epistemologia tradicional.³⁵

No caso específico da teoria feminista, o "êxito empírico" consiste, naturalmente, na resolução de algumas questões centrais à emancipação das mulheres, que já foram formuladas:³⁶ "que tipo de abordagem da ciência pode servir a esse objetivo (de expandir o exercício da ação)?", ou "que tipo de práticas científicas incorporam a preocupação da liberação das mulheres e da igualdade social e política de todas as pessoas?", ou ainda "que tipo de práticas científicas pode revelar o gênero?".³⁷ A resolução dessas questões - na melhor das hipóteses - ou ao menos a possibilidade de sua investigação - na pior delas - propiciaria, no limite, um avanço no processo de emancipação humana, em geral, e das mulheres, em particular.

Dito de outro modo: a coexistência de várias 'ciências' desse tipo - 'não-neutras' -, nas mais diversas áreas de investigação, seria um pré-requisito necessário para a realização do antigo ideário iluminista de construção de uma relação realmente virtuosa entre ciência e sociedade. Nesse tecido cultural alternativo - onde deve prevalecer o pluralismo -, o interesse fundamental da co-existência de múltiplos valores sociais incorporados nas diferentes estratégias de pesquisa passa a ser o fomento ao desenvolvimento do ser humano - independentemente de gênero, raça ou classe social.

Considerações finais

Sob múltiplos aspectos - sendo o econômico apenas um deles -, a questão da mulher na atualidade está ainda muito longe de ser resolvida. Não é novidade alguma a afirmação de que sua entrada massiva no mercado de trabalho na grande maioria dos casos não foi acompanhada por uma correspondente e eqüitativa divisão do trabalho doméstico, da criação dos filhos e, quando necessário, dos cuidados com os doentes e idosos da família (o chamado caring labor). Essa sobrecarga foi, não sem esforço, gradualmente incorporada ao dia-a-dia, já que a esfera doméstica é (secular e) 'naturalmente' associada à mulher - mãe, esposa, dona-de-casa. É a conhecida dupla jornada, que todos - mulheres e homens - conhecemos, por experiência ou por ouvir falar. Se uma dessas jornadas é invisível do ponto de vista econômico e se essa invisibilidade reforça e retroalimenta uma situação de subjugação e desigualdade para 50 por cento da humanidade, este, por si só, já deveria ser um motivo suficiente para que a crítica feminista da Economia fosse considerada merecedora de uma atenção teórica maior. Nesse sentido, em que pesem todas as conquistas já alcançadas pelo movimento feminista (como o direito ao voto e a inserção no mercado de trabalho, por exemplo), ainda há um longo caminho a ser trilhado.

Acredito que a Epistemologia tenha muito a contribuir na construção desse percurso, em especial o tipo de Epistemologia 'engajada', que privilegiamos neste trabalho. Se for possível demonstrar que existe a viabilidade de que teorias alternativas sejam, a um tempo, cientificamente legítimas - i.e., objetivas (no sentido de salvaguardarem a imparcialidade) - e autenticamente neutras (incorporando uma pluralidade de valores sociais que correspondam ao leque de valores existentes em uma sociedade), então podem estar lançadas as bases para a fundamentação metodológica e epistemológica de projetos econômicos (e políticos) com objetivos antagônicos ao atual modelo neoliberal, o que repercutiria sobre o próprio sentido das políticas de governo. Foi a esse objetivo que o presente trabalho, através da apresentação da proposta teórica da Economia Feminista, pretendeu prestar uma contribuição.

Do ponto de vista das críticas feministas ao arcabouço metodológico do mainstream da Economia, suas demandas são, como assinalamos ao longo do texto, convergentes com um tipo de questionamento que já vem sendo feito há algum tempo por outras abordagens heterodoxas não feministas. Penso que esse fato possa contar como um ponto a favor do movimento, e não contra ele. Se uma crítica pode ser defensável a partir de diferentes pontos de partida, isso deveria denotar a robustez de suas reivindicações comuns, mais do que uma eventual fraqueza decorrente de algumas outras divergências ou de particularidades de cada eixo teórico que necessitam ainda ser discutidas. Nesse sentido, é bastante oportuna uma observação de Julie Nelson, uma das economistas feministas mais atuantes deste a década de 1990:

Vários leitores podem ter descoberto que já estão fazendo 'economia feminista' de alguma forma, muito embora prefiram pensar em si mesmos como fazendo apenas 'boa economia'. Se alguém sente a necessidade de defender seu trabalho da descrição 'feminista', poderia ser esclarecedor se perguntar sobre a fonte deste desconforto. Talvez essa defensiva reflita crenças culturais sobre masculinidade e feminilidade e superioridade e inferioridade que poderiam merecer algum exame.³⁸

Um (difícil, porém frutífero) caminho seria estabelecer uma cooperação mais próxima entre as outras linhas teóricas críticas à tradição neoclássica e aprofundar a discussão de posições conjuntas. Acredito que o trabalho teórico de articulação pode contribuir - e muito - para o avanço do movimento de promoção das alternativas. Esse não foi diretamente o propósito deste texto, porém se coloca como um desdobramento esperável, a partir da alternativa epistemológica pluralista aqui defendida.

Recebido em maio de 2006 e aceito para publicação em novembro de 2007

1 FERBER e NELSON, 1993.

2 LACEY, 1998 e 1999.

• ARISTÓTELES. Política Brasília: Editora da UnB, 1983.
• BARKER, Drucilla, and KUIPER, Edith (eds.). Toward a Feminist Philosophy of Economics London: Routledge, 2003.
• CARRASCO, Cristina. "Hacia una economía feminista". In: CARRASCO, Cristina (ed.). Mujeres y economía. Nuevas perspectivas para viejos e novos problemas Barcelona: Icaria Editions, 1999. p. 1-14.
• ______. "La sostenibilidad de la vida humana: ¿un asunto de mujeres?" Mientras Tanto, n. 82, p. 43-70, 2001. Documento de la Web: http://web.udl.es/arees/sied/Materials_ Enxarxades/Ecologia/sostenibilidadmujeres.pdf
• FERNANDEZ, Brena P. M. "Retomando a discussão sobre o papel dos valores nas ciências: a teoria econômica dominante é (pode ser) axiologicamente neutra?" Episteme, v. 11, n. 23, p. 151-176, 2006a.
• ______. "A re-inserção dos valores na ciência econômica como alternativa teórica ao mainstream neoclássico: a herança do antigo institucionalismo de Thorstein Veblen". En: Atas del VII Coloquio Latinoamericano de Economistas Políticos y Primer Coloquio Latinoamericano de Economía Política e Pensamiento Crítico (SEPLA), 9-11 nov. 2006b, Santiago-Chile.
• FERBER, Marianne A., and NELSON, Julie A. (eds.). Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics Chicago: University of Chicago Press, 1993.
• ______. Feminist Economics Today: Beyond Economic Man Chicago: University of Chicago Press, 2003.
• FOLBRE, Nancy, and HARTMANN, Heidi. "La retórica del interés personal: ideología y género en la teoría económica". In: CARRASCO, Cristina (ed.). Mujeres y economía. Nuevas perspectivas para viejos e novos problemas Barcelona: Icaria Editions, 1999. p. 91-124.
• FRANK, Robert, GILOVICH, Thomas, and REGAN, Dennis T. "Does Studying Economics Inhibt Cooperation?" The Journal of Economic Perspective, v. 7, n. 2, 1993. p. 159-171.
• HARDING, Sandra. Whose Science? Whose Knowledge? Ithaca: Cornell University Press, 1991.
• ______. "A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista". Revista Estudos Feministas, v. 1, n. 1, p. 7-31, 1993.
• HIMEMELWEIT, Susan. "An Evolutionary Approach to Feminist Economics. Two Different Models of Caring." In: BARKER, Drucilla, and KUIPER, Edith. (eds.). Toward a Feminist Philosophy of Economics London: Routledge, 2003. p. 247-265.
• JENNINGS, Ann. "Public or Private? Institutional Economics and Feminism." In: FERBER, Marianne A., and NELSON, Julie A. (eds.). Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics Chicago: University of Chicago Press, 1993. p. 111-129.
• LACEY, Hugh. Valores e atividade científica São Paulo: Discurso Editorial, 1998.
• ______. Is Science Value Free? Values and Scientific Understanding New York: Routledge, 1999.
• ______. "Existe uma distinção relevante entre valores cognitivos e sociais?" Scientiae Studia, v. 1, n. 2, p. 121.49, 2003.
• LAVOIE, Marc. "The Tight Links between Post-Keynesian and Feminist Economics." Post-Autistic Economics Newsletter, v. 11, n. 2, jan. 2002. Documento de la Web: http://www.btinternet.com/~pae_news/review/issue11.htm
• LONGINO, Helen. "Subjects, Power and Knowledge: Descriptions and Prescriptions in Feminist Philosophies of Science." In: KELLER, Evelyn Fox, and LONGINO, Helen (eds.). Feminism and Science Oxford: Oxford University Press, 1993a. p. 264-279.
• ______. "Economics for Whom?" In: FERBER, Marianne A., and NELSON, Julie A. (eds.). Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics Chicago: University of Chicago Press, 1993b. p. 158-168.
• ______. The Fate of Knowledge Princeton: Princeton University Press, 2002.
• NELSON, Julie. "The Study of Choice or the Study of Provisioning? Gender and the Definition of Economics." In: FERBER, Marianne A., and NELSON, Julie A. Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics Chicago: University of Chicago Press, 1993. p. 23-36.
• ______. "Feminism and Economics." The Journal of Economic Perspectives, v. 9, n. 2, 1995. p. 131-148.
• ______. "Feminism, Ecology and the Philosophy of Economics." Ecological Economics, v. 20, n. 2, 1997. p. 155-162.
• ______. "Why the PAE Movement Needs Feminism?" Post-Autistic Economics Newsletter, v. 9, n. 1, 2001a. Documento de la Web: http://www.btinternet.com/~pae_news/review/issue9.htm
• ______. "Confronting the Science/Value Split: Notes on Feminist Economics, Institutionalism, Pragmatism and Process Thought." Cambridge Journal of Economics, v. 1, n. 27, jan. 2003. p. 49-64.
• OLIVEIRA, Marcos Barbosa. "A epistemologia engajada de Hugh Lacey". Manuscrito, v. 21, n. 2, p. 113-135, 1998.
• ______. "A epistemologia engajada de Hugh Lacey II". Manuscrito, v. 23, n. 1, p. 185-203, 2000.
• POLANYI, Karl. The Great Transformation New York: Farrar & Rinehart, 1944 [Edição brasileira: A grande transformação: as origens de nossa época Rio de Janeiro: Campus, 1980]
• POWER, Marilyn. "Social Provisioning as a Starting Point for Feminist Economics." Feminist Economics, v. 10, n. 3, 2004. p. 3-19.
• ROBEYNS, Ingrid. "Esiste una metodologia economica feminista?" In: Di CORI, Paola; BARAZETTI, Donatella. Gli studi della donna in Italia. Una guida crítica Roma: Carrocci, 2001. p. 119-145. [Tradução para o inglês: Is There a Feminist Economic Methodology? Disponível em: www.ingridrobeyns.nl/Downloads/method.pdf]
• STROBER, Myra H. "Rethinking Economics through a Feminist Lens." The American Economic Review, v. 84, n. 2, 1994. p. 143-147.

3

Uma versão anterior deste texto foi discutida no Grupo de Pesquisa em Educação, Ciência e Tecnologia da USP, do qual faço parte. Agradeço aos amigos e colegas do grupo, bem como ao meu orientador, professor Marcos Barbosa de Oliveira, por suas valiosas críticas e sugestões. Muito úteis foram também as considerações das pareceristas anônimas da

Revista Estudos Feministas.

4

Ao longo de todo o texto, o termo "valores", sem qualificação, é usado no sentido de "valores sociais e/ou morais".

5

LACEY, 1998 e 1999.

6

LONGINO, 1993a, p. 264.

7

As críticas feministas à Economia certamente não se restringem ao

mainstream neoclássico. Entretanto, por uma questão de limitação de escopo, não podemos, neste texto, desenvolver em paralelo uma discussão sobre as críticas feministas à teoria marxista. Dadas suas particularidades, essas críticas, por si sós, dariam margem a um outro artigo.

8

FERBER e NELSON, 1993.

9

Economistas feministas provêm de múltiplas escolas da Economia - desde a neoclássica, passando pela institucionalista e chegando até a marxista. Simultaneamente, elas ainda vinculam-se a diferentes vertentes políticas do movimento feminista (liberal, radical, marxista ou separatista). Por esse motivo, não é casual que tanto seus objetos teóricos quanto suas estratégias de investigação sejam, da mesma forma, extremamente variados e suas conclusões, por vezes, conflitantes. A esse respeito, ver Myra STROBER, 1994, p. 144. Essa diversidade de interesses, de inclinações políticas e de perspectivas teóricas reflete-se, obviamente, na escolha das abordagens metodológicas e epistemológicas que cada autor/a privilegiará. É necessário que fique claro, portanto, que o presente trabalho está voltado para a exploração das possibilidades de

uma dessas perspectivas epistemológicas - como o título já antecipa -, que possui propostas muito próprias, como se terá ocasião de verificar, especialmente a partir do item 4.

10

FERBER e NELSON, 1993, p. 9.

11

Drucilla BARKER e Edith KUIPER, 2003; Cristina CARRASCO, 1999; Ingrid ROBEYNS, 2001.

12

Para uma análise dos paralelos entre as abordagens da Economia Feminista e as do Antigo Institucionalismo, da Economia Evolucionista, da Economia Ecológica e da Pós-Keynesiana, ver, respectivamente: Ann JENNINGS, 1993; Julie NELSON, 1997 e 2003; Susan HIMMELWEIT, 2003; e Marc LAVOIE, 2002.

13

LACEY, 1999, p. 202.

14

O termo "marginalismo" tem origem no cálculo diferencial, introduzido e amplamente difundido por essa abordagem. Matematicamente, o

princípio da utilidade marginal decrescente (sobre o qual se baseia todo o mecanismo de formação e variação dos preços no modelo neoclássico) é expresso pela segunda derivada - negativamente inclinada - da função utilidade.

15

Idéias como a "alocação ótima de recursos" ou "escolha racional" na autoconcepção da Economia Neoclássica possuem obviamente uma orientação valorativa, muito embora seus proponentes não aceitem essa hipótese. Em um trabalho anterior (FERNANDEZ, 2006a), procuramos mostrar de que forma o argumento da neutralidade axiológica, no nível abstrato da Economia Neoclássica positiva, reflete determinados valores sociais tipicamente capitalistas, como o crescimento econômico virtualmente ilimitado, o livre mercado, o progresso e o 'desenvolvimento', para citar alguns. Isso, por sua vez, propicia que sejam privilegiadas, no nível pragmático, decisões de política econômica de orientação neoliberal. Por uma questão de limitação de espaço, não podemos aqui recuperar toda a argumentação.

16

Os artigos que compõem as duas coletâneas organizadas por Marianne FERBER e Julie NELSON, 1993 e 2003, oferecem uma boa amostra dessa diversidade.

17

Esse distanciamento da realidade chegou a tal ponto que deu margem, em 2001, a um movimento que identifica a Economia contemporânea ao autismo - patologia caracterizada pelo desligamento do indivíduo por ela acometido do mundo exterior, e pela criação mental de um mundo próprio. A reivindicação desse movimento, que congrega as mais diversas linhas heterodoxas, é, obviamente, uma situação em que a Economia novamente se revincule à realidade - uma Economia Pós-Autista (

post-autistic economics) -, com todas as implicações metodológicas e epistemológicas que a tarefa exige. Todo seu histórico, bem como os artigos da revista então criada (

Post-Autistic Economics Review), podem ser acessados através do link

www.paecon.net. Para uma contribuição feminista à crítica pós-autista, ver NELSON, 2001a.

18

O leitor não familiarizado com o

mainstream em Economia pode verificar esse fato folheando alguns de seus mais prestigiosos periódicos (como, por exemplo, o

American Economic Review, o

Econometrica e o

Journal of Political Economy). Nessas revistas, o grau de concordância sobre o núcleo teórico duro da disciplina pode surpreender outros cientistas sociais. Ademais, escolas rivais jamais são sequer mencionadas.

19

NELSON, 1993; e Marilyn POWER, 2004.

20

Ver particularmente o Livro I, de

Política (ARISTÓTELES, 1983).

21

Para uma discussão mais detida sobre a importância do pensamento de Polanyi para a crítica da Economia contemporânea, ver FERNANDEZ, 2006a.

22

POLANYI, 1944, p. 104.

23

LONGINO, 1993b, p. 167-168.

24

Para uma discussão sobre quais valores a Economia Feminista defende que contribuem para a construção de um paradigma alternativo, ver particularmente CARRASCO, 2001, p. 13, e Nancy FOLBRE e Heidi HARTMANN, 1999.

25

Robert FRANK, Thomas GILOVICH e Dennis REGAN, 1993, reportam os resultados de experiências que confirmariam justamente essa hipótese: em uma delas, estudantes dos mais diversos cursos - inclusive Economia - foram colocados diante da clássica situação da teoria dos jogos (o dilema do prisioneiro). O resultado foi que, dentre todos os cursos, os estudantes de Economia eram os mais predispostos a apresentar comportamento egoísta. Isso, antes de provar a validade dos pressupostos do

Homo economicus, sugere fortemente justamente o contrário: que o egoísmo do agente econômico constitui um produto da própria aprendizagem do dogma neoclássico.

26

LACEY, 1998 e 1999.

27

LACEY, 1999, p. 256.

28

Conforme os proponentes dessa visão, todo conhecimento representa uma perspectiva sobre um determinado objeto, de modo que a aspiração a um conhecimento objetivo implicaria, ao fim e ao cabo, a impossível pretensão de conhecê-lo a partir de 'lugar nenhum' (Sandra HARDING, 1991). Para uma discussão sobre as categorias da neutralidade e da objetividade científicas a partir da vertente epistemológica feminista que defende a "

standpoint theory", ver HARDING, 1993.

29

Para uma discussão mais profunda e nuançada dos diversos aspectos desse caráter, ver Marcos B. OLIVEIRA, 1998 e 2000.

30

LACEY, 2003, p. 128-129.

31

LACEY, 1999, cap. X.

32

NELSON, 1993, p. 29-30.

33

O capítulo 9 - "The Feminist Approach" - de sua obra

Is Science Value-Free?dedica-se justamente a explorar essas possibilidades já abertas pela Epistemologia Feminista.

34

LACEY, 1999, p. 208.

35

LACEY, 1999; e LONGINO, 2002.

36

Cf. item 1.1, acima.

37

LACEY, 1999, p. 202.

38

NELSON, 1995, p. 146.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Aceito
  Nov 2007
• Recebido
  Maio 2006