O feminismo em novas rotas e visões

Feminism on new routes and views

SEÇÃO DEBATES: TRADUÇÕES DO PÓS-FEMINISMO

O feminismo em novas rotas e visões

Feminism on new routes and views

Matilde Ribeiro

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prfesidência da República do Brasil

RESUMO

O presente texto se baseia no debate proposto por Mary Hawkesworth no artigo "A semiótica de um encontro prematuro: o feminismo em uma era pós-feminista", orientando-se por um olhar latino-americano-caribenho sobre as transformações do feminismo e as conquistas das mulheres em momentos cruciais dessa articulação, relembrando fases memoráveis como a renovação dos ideais feministas, a autonomia do movimento de mulheres negras e sua inter-relação com o ativismo negro e feminista, articulações internacionais sintonizados com a realidade/diversidade brasileira e a incorporação da agenda feminista nas instâncias governamentais. A autora expõe o dinamismo e a capacidade de retroalimentação do feminismo brasileiro, características que possibilitam a força necessária para sua sobrevivência e inovações harmonizadas com a evolução de valores sociais diante das conquistas decorrentes de sua existência nos cenários local, regional e global. Substancialmente, desenvolve o texto com ênfase no ativismo local como desencadeador de uma ação efetiva de Estado para eqüidade de gênero e raça.

Palavras-chave: feminismo; mulheres negras; racismo; políticas públicas; ações governamentais.

ABSTRACT

This paper is based on the debate proposed by Mary Hawkesworth in "The semiotics of a Premature Burial: Feminism in a Post-Feminist Age". It is guided by a Latin-American and Caribbean view of the transformations of feminism and of women's achievements in critical moments of that articulation, recollecting outstanding periods such as the renovation of feminist ideals; the autonomy of the black women's movement and its inter-relation with black and feminist activism; and international articulations tuned with Brazilian reality/diversity and with the incorporation of the feminist agenda within governmental instances. The author portrays how the verve and retro-feeding capacity of Brazilian feminism provide the necessary strength for its survival, as well as for its innovations which are consonant with the evolution of social values, leading to its various achievements as they stem from local, regional and global arenas. Substantially, the author has developed this text with a sharp focus on local activism as the trigger for effective governmental action towards achieving gender and race equity.

Key Words: Feminism; Black Women; Racism; Public Policy; Governmental Action.

... Essas que cantaram, dançaram, pintaram e bordaram

Essas que escreveram e traduziram sentimentos

Essas que ocuparam ruas e praças

Essas que assumiram os lugares até então proibidos...¹

1 Para começo de conversa

Como se tivesse participando de uma rodada de diálogo, reflito em voz alta e elaboro possíveis respostas às indagações sobre os rumos do feminismo. Por puro exercício de imaginação, interagimos Mary Hawkesworth, autora do texto "A semiótica de um encontro prematuro: o feminismo em uma era pós-feminista",² algumas mulheres que citarei adiante, as colaboradoras deste artigo³ e eu.

Hawkesworth nos brinda com uma instigante análise sobre as perspectivas do feminismo. De um lado, constata que o feminismo experimenta um visível crescimento, seja em suas bases organizativas, seja em seus reflexos em mares nunca antes navegados pelo menos com a intensidade com que tem sido tratado pelos caminhos do "gênero" nos espaços multilaterais (em especial nas instâncias da ONU), no interior de governos, na academia, entre outros universos. Por outro viés, surgem as interrogações de que o feminismo está em sua fase terminal, afirmação saudada com "o advento da era pós-feminista".

Do alto de suas preocupações, Hawkesworth classifica o fenômeno da expansão sem precedentes do feminismo e sua morte prematura como estranho. Assim, pergunta-se: "Como podemos interpretar tais notícias da morte do feminismo? Diante do entusiasmo e variedade das formas proliferativas da teoria e da prática feminista, qual o significado do enterro prematuro do feminismo?".⁴ Com essas indagações, inicia-se um interessante pulsar de idéias. Na busca de respostas, destaca duas hipóteses para a suposta morte do feminismo: a) o "obituário", como um conjunto de idéias que revelam mudanças no campo feminista como abandono do propósito original conscientização, política confrontacional e afirmação de bandeiras de luta. Como se o feminismo tivesse se esgotado com o tempo; e b) "extinção evolucionária", demonstrando a proposição de um processo de seleção natural, como se fosse fatalidade. Trata-se aqui da visão pós-feminista como uma forte convicção de que a visão feminista "extinguiu-se ou logo se extinguirá", ou que "o pós-feminismo é um marcador de tempo assim como de espaço, sugerindo uma seqüência temporal na qual o feminismo foi transcendido, ocluído, ultrapassado [...] se foi, partiu, morreu".⁵

Essa conversa nos remete a aprofundamentos e análises orientadas pela visão e acúmulo do ativismo brasileiro e latino-americano-caribenho. Somando-se à vivência internacional do feminismo, emergem certezas de que não é hora de decretar o fim desse movimento. Aliás, essa morte dificilmente ocorrerá, pois esse movimento, como um fio condutor para mudanças, não deixa de existir; transforma-se e moderniza-se.

Hawkesworth traz em seu texto uma formulação de Sonia Alvarez⁶ no trecho em que evidencia a multiplicação dos espaços de atuação feminista. Partilho desse entendimento por perceber as vivacidades do feminismo no Brasil, sua trajetória de reformulações com implicações positivas e inovadoras para a movimentação das ruas, das organizações não-governamentais, dos setores acadêmicos, dos governos, dos movimentos sociais. Ademais, o feminismo alastra-se e traz novas personagens e realidades para a cena política.

2 Feminismo no Brasil, buscas e inovações

... E as que fizeram sem pedir licença,

Essas que desafiaram o coro do destino

E as que com isso abriram as alas e as asas...

Abrir alas e as asas é o intuito do movimento feminista! Confrontamo-nos a seguir com muitas compreensões sobre feminismo em suas incidências políticas e institucionais. Para Vera Soares,⁷ o feminismo "Engloba teoria, pratica ética e toma as mulheres como sujeitos históricos da transformação da sua própria condição social. Propõe que as mulheres partam para transformar a si mesmas e ao mundo".

A articulação feminista propõe-se como um catalisador das mudanças sociais para as mulheres e também para toda a sociedade. No entanto, não é um movimento homogêneo. Contém uma série de dificuldades de estruturação e de orquestração de sua multiplicidade, como no tratamento da diversidade entre as mulheres (racial, étnica, condição socioeconômica, orientação sexual, geração ou cultural), e também abordagem pluralista nos espaços políticos conquistados na sociedade. Em debates e formulações, são demonstradas controvérsias quanto ao crescimento da participação e ao surgimento de novas atrizes fatores totalmente benéficos , pois recolocam em pauta ser ou não ser feminista, os efeitos da popularização do feminismo e, até mesmo, a incorporação das temáticas raciais e étnicas, com seu cunho histórico de questionamento da estrutura da sociedade e também do feminismo 'tradicional' branco. Segundo Sandra Azeredo,⁸ devido à forma como o movimento feminista tem se organizado, a imagem da feminista tem sido caracterizada como branca, de classe média e intelectualizada.

Na busca de ampliação da plataforma de ação feminista, as mulheres negras teceram inúmeras críticas quanto à invisibilidade de sua ação política. A contestação mais direta refere-se à maneira secundarizada do tratamento de sua opressão e organização, as quais estiveram e estão submetidas pelo sistema. Isto é, seja através do discurso, seja da produção teórica, as mulheres negras aparecem como 'sujeitos implícitos'. Historicamente, a sociedade tem absorvido de forma mais eficaz as reivindicações das mulheres brancas como parte de um 'processo natural'. A questão racial ainda é um tabu; o combate ao racismo, pela sua sutileza e mascaramento, não 'emplacou' como tema socialmente relevante. Essa vicissitude é denunciada por Sonia Giacomini⁹ quando elabora sobre a subalternidade dispensada às mulheres negras desde a resistência nos marcantes períodos da escravidão. A autora aponta para uma visão crítica da história, condenando reducionismos como o trabalho forçado travestido de liberdade econômica, o estupro institucionalizado como sensualidade e liberdade sexual da negra e/ou mulata.

Participantes do movimento negro e feminista, as mulheres negras, conscientes da importância de seu papel na história, visam a desmascarar situações de conflito e exclusão. Com isso, não só contribuíram para a conquista de visibilidade como sujeitos políticos, perante esses movimentos e a sociedade, como também construíram um curso próprio através da constituição do movimento autônomo de mulheres negras. Com isso, lutaram e lutam para garantir a subsistência, direitos sociais e políticos, e qualidade de vida para si, seus familiares e para a comunidade. Explicitamente, a agenda política das mulheres negras transcende as questões de gênero, abarcando o combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial.

De maneira geral, no início do século XXI, as mulheres brasileiras anunciaram boas mudanças em suas condições de vida na pesquisa A mulher brasileira nos espaços público e privado, realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2001.¹⁰ Diante dos cenários da diversidade, a pesquisa trouxe elementos para o debate sobre esses conceitos entre as mulheres do ponto de vista econômico, social e racial, em especial a situação da mulher negra. A tônica da diversidade é ressaltada na apresentação do Dicionário Mulheres do Brasil, que atenta para o cultivo da memória das mulheres como fator de justiça a ponto de não ser banalizado o esforço individual e coletivo de milhares de brasileiras que mudaram sua condição: "foram índias contra a violência dos colonizadores, negras contra a escravidão, brancas contra os valores patriarcais vigentes, todas lutando pela transformação das regras impostas ao feminino".¹¹ Vale ressaltar a inserção das biografias orientadas pelos prenomes das mulheres em vez dos nomes das famílias, pois pela história as negras e indígenas não necessariamente possuem sobrenomes.

Os processos de mudança e revisão do feminismo são vistos pelas próprias feministas, pelos setores democráticos e pelos formadores de opinião como momentos de vivacidade, de surgimento de novos conceitos e práticas. Está longe de qualquer especulação responsável o apontamento de morte ou finalização de jornada do movimento feminista. Em uma avaliação crítica, são passíveis de reconhecimento os altos e baixos no processo de mobilização e formulação feminista, assim como a sua capacidade de retomada e reinserção.

A partir de 1985, é notável uma oxigenação no feminismo. Daquele período aos dias atuais, foram realizados 14 Encontros Nacionais Feministas (ENF) e um total de dez Encontros Feministas Latino-Americanos e do Caribe com expressivo aumento do número de participantes na mesma proporção da presença efetiva de setores com capacidade de interferência nesse movimento, como as mulheres oriundas da militância sindical, popular e negra, elevando assim a gama de debates. Incorporada ao processo dessas transformações, Sueli Carneiro¹² enaltece o enegrecimento do movimento feminista, fortalecendo o protagonismo das mulheres negras. A diversificação temática nos debates e ações no campo do movimento feminista nacional passou a ter repercussão internacional com o advento das Conferências Mundiais dos anos 1990, como a Conferência de Direitos Humanos (Viena1993); a III Conferência de População e Desenvolvimento (Cairo1984); a IV Conferência da Mulher (Beijing1995), entre outras.

A Conferência de Beijing possibilitou a abertura da discussão sobre o feminismo e as relações raciais e étnicas em âmbito mundial.¹³ A Conferência produziu a Declaração de Beijing'95, documento que reitera compromissos em prol dos direitos humanos. O uso dos termos "raça" e "etnia" gerou longa e dura divergência sobre a qual o Brasil e os Estados Unidos se manifestaram a favor da menção de ambos para fins de dados estatísticos que pudessem gerar documentação acerca da injustiça social. Constata-se que a IV Conferência demonstrou a possibilidade de diálogo e de solidariedade entre as mulheres que vivem diferentes situações sociais e raciais. Transcorridos dez anos, desenvolvem-se novas estratégias de monitoramento das políticas públicas voltadas para as mulheres, visando à construção de novos patamares de vida para elas.

Posteriormente, houve a ampliação dos debates entre as mulheres negras, as feministas e as militantes anti-racistas na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em 2001.¹⁴ O protagonismo das organizações negras e das mulheres negras brasileiras, acrescentando-se à aliança com o movimento feminista, foi fundamental para o debate de gênero e políticas anti-racismo não só para o Brasil, mas também para toda a América Latina.

Recentemente, a Conferência Regional das Américas: Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, e Intolerâncias Correlatas, em 2006, promoveu um diálogo entre representantes de governos e da sociedade civil relacionado ao combate a toda e qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional. Às vésperas da Conferência, militantes feministas/das mulheres, mulheres negras e indígenas participaram do Diálogo entre Mulheres das Américas contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação, propiciando um balanço das principais conquistas nos últimos cinco anos e dos desafios para a efetivação da inclusão das populações negra, indígena e outros grupos sociais vulneráveis pela discriminação, registrado em documento formulado pelas mulheres à Conferência.

Na plenária final da Regional das Américas, os participantes reconheceram ser esse um período oportuno para a tomada de decisões e a formulação de políticas anti-discriminatórias, tendo em vista a discussão internacional acerca das realidades de cada nação e a capacidade de aglutinação de forças por meio de articulações regionais e globais. Governantes e sociedade civil salientaram a criação de mecanismos de aferição das políticas públicas para mensuração da eficácia das ações governamentais mediante acordos e tratados internacionais acerca das temáticas de gênero e raça/etnia; estabeleceram as áreas da educação, saúde, habitação, emprego e renda e comunicação como avanços decisivos na proposta de desenvolvimento das políticas públicas, para que contemplem a partir das especificidades problemas pertinentes às mulheres, idosos, crianças e jovens indígenas e afrodescendentes da região.

3 Quebrando barreiras governamentais

... E as que ultrapassaram o limite da chegada,

Essas que levaram chibatadas e marcas de ferro quente

Essas que vieram embaladas por sonhos...

A partir de sua intervenção crítica, o movimento feminista ultrapassou os limites de chegada, recriando paradigmas. A inserção de ativistas com conteúdos feminista e anti-racista nas esferas de decisão possibilita uma imediata mudança de discussão e visão política, favorecendo agendas determinantes para a promoção dessas populações renegadas pelo sistema hegemônico. Propicia uma proximidade e otimização de interlocução e resolução dos pleitos por meio de revisão e/ou correção das políticas existentes e, conseqüentemente, elevação das possibilidades da eficácia das políticas governamentais ao passo que é fortalecido o diálogo com a sociedade civil.

O comprometimento com o projeto político de promoção da igualdade de gênero e raça não significa apenas garantir a participação desses grupos nos espaços de poder e decisão, mas também fomentar a qualidade e multiplicação de quadros com acúmulo teórico, prático e técnico para garantir ações consolidadas, densas e com repercussão na propagação de órgãos municipais, estaduais e federais parceiros para o desenvolvimento da agenda política governamental condizente com as demandas os movimentos feminista, de mulheres e anti-racista. Compreende enfrentar um sistema político engessado pela prática universalista que não dá conta das especificidades, enviando, geralmente, comandos resistentes e preconceituosos diante da renovação proposta pela ordem mundial contra o racismo e o sexismo comungada pelo país em tratados internacionais e, paradoxalmente, entreposta no momento de sua execução interna.

Em consonância com a construção histórica dos movimentos sociais, as bases da política nacional e os compromissos assumidos internacionalmente, o governo brasileiro criou três instrumentos institucionais considerados fundamentais para o enfrentamento das discriminações: a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR);¹⁵ a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM);¹⁶ e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), todas vinculadas à Presidência da República. Essas Secretarias inauguram uma página significativa no tratamento dispensado pelo Estado brasileiro às iniqüidades resultantes do racismo, das discriminações e das desigualdades sociais históricas.

Mais especificamente, pela constituição da SEPPIR, são declaradas as diretrizes governamentais para o combate ao racismo e à discriminação racial em áreas decisivas para a vida individual e coletiva. No arcabouço dessa agenda política, incluem-se as estratégias de superação do racismo e outros tipos de lutas sociais o combate ao machismo, ao adultocentrismo e à homofobia. Conseqüentemente, saltam aos olhos ações conjugadas incidentes na vida dos negros, indígenas, mulheres, crianças, adolescentes, jovens e homossexuais visando a superar situações de vulnerabilidade, pobreza e violência, havendo interface com vários movimentos sociais, sobretudo o feminista e o anti-racista.

Como parte dessas estratégias, foram realizadas pelo Governo Federal concertações significativas pela SEPPIR, a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), em 2005, e pela SPM, a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em 2004. Ambas configuram-se como instrumentos de continuidade dos debates nacionais e internacionais contra as discriminações e ação efetiva do Brasil de cumprimento dos acordos internacionais, estabelecendo políticas públicas que, diferentemente da legislação e dos direitos constitucionais, priorizam, por meio dos planos nacionais de Políticas para as Mulheres e da Igualdade Racial, áreas e setores com programas e projetos que promovem uma reversão na situação de exclusão de mulheres e grupos étnicos/raciais discriminados.

Ilustram esse compromisso do Governo Federal para a promoção da igualdade de gênero e raça iniciativas como o Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE), o qual prevê um esforço para implementar uma agenda nacional de trabalho decente no Brasil por meio do fomento das políticas públicas de combate à pobreza e geração de trabalho e renda. No mundo do trabalho, a SEPPIR, SPM, Ministério do Trabalho, Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos e Organização Internacional do Trabalho são parcerias no Plano Trabalho Doméstico Cidadão, o qual visa à elevação da escolaridade, ampliação da proteção social, fortalecimento da representação das trabalhadoras domésticas, melhoria das condições de trabalho e moradia, e garantia de direitos trabalhistas. Por meio do projeto Gênero, Diversidade e Orientação Sexual na Escola, professores do ensino fundamental da rede pública estão sendo formados para combater o preconceito em sala de aula. A iniciativa é desenvolvida pela SEPPIR, SPM, Ministério da Educação e Conselho Britânico no Brasil.

Cabe ressaltar que muitas dessas concretizações são fruto das pressões dos movimentos sociais nos seus eixos de atuação, das categorias profissionais conhecedoras das demandas políticas para um trabalho digno, do compromisso do Governo Federal em investir em áreas fundamentais para o desenvolvimento humano e da comunhão dos órgãos internacionais em intervir na solução dos problemas brasileiros. Enfim, o que se deseja como resultado é a igualdade de direitos para o exercício da cidadania e o respeito à diversidade em todas as suas expressões.

4 Perspectivas com base em sonhos e realidades

... Essas que ficaram de fora

E aquelas que ainda virão,

E as que viveram por nós.

A história da humanidade se faz a partir das ações de pessoas e grupos que questionam o poder instituído e lutam pelos seus ideais. É longa a caminhada até o patamar almejado de enraizamento do projeto político contra todas as formas de discriminação, mas certamente as experiências dos últimos anos nos remetem a horizontes otimistas. As mulheres negras estiveram certas em seu processo de luta: para serem condizentes com a história, decidiram que poderiam incidir em todas as questões sociais e políticas, mas principalmente, como disse Carneiro,¹⁷ demarcaram o "toque de cor" nas propostas de gênero e no feminismo.

Para o conjunto das mulheres, cada vez mais tem sido possível deixar de lado a perspectiva revanchista e de guetização da luta feminista. A ordem é ocupar todos os espaços na sociedade o poder público, o parlamento, os meios acadêmicos, as associações, os partidos, os movimentos sociais. Essa ocupação vem acompanhada de inúmeras dificuldades, e nem sempre recheada de poder.

Como ação imediata, é preciso identificar as diferentes vertentes dos feminismos, explicitando as diferenças, encontrando os nossos comuns. É necessário reforçar o movimento feminista enquanto movimento produtor de idéias e práticas inovadoras, que questionam a estrutura social vigente os domínios entre as nações; os mandos e desmandos do capital; a cristalização do poder como sendo atribuição masculina e branca, entre outros fatores. Torna-se também imperativo um eterno e sensível olhar para o cotidiano e ao redor da casa, mas também para a conjuntura nacional e internacional. Hoje as cercas entre os territórios estão cada vez mais tênues. É imprescindível um olhar 'planetário', porém sem perder a dimensão do chão. A infiltração dos ideais feministas em todos os espaços parece ser uma forma de quebrar inércias sociais.

A entrada de ativistas feministas/mulheres nas estruturas de governos implica a interiorização dos valores feministas/das mulheres para confronto dos distúrbios sociais que alijam a qualidade de vida das mulheres. Significa a intervenção direta e organizada em busca de políticas públicas sintonizadas com os interesses da agenda e a estruturação de pilares que promovam uma transformação real da ordem sociopolítica brasileira.

Das conversas imaginárias iniciais deste artigo ao seu desfecho, minhas interlocutoras e eu reiteramos que não há morte e sim modernização e definição de novos rumos e focos para o feminismo. Temos pela frente uma atualização de pensamento sobre o alcance do feminismo, suas conseqüências para a sociedade, suas inserções institucionais, e tantas outras questões do cotidiano das ações coletivas das mulheres que, conscientemente ou não, são feministas.

Isso nos exige cada vez mais a capacidade de conviver com ações políticas na sociedade e com a institucionalização desse feminismo, porém sem esquecer princípios e autonomia. Faz-se urgente a ocupação de mais espaços de poder que possam ser assumidos individualmente pelas mulheres e também por seus grupos e organizações. Mas é igualmente importante e emergencial a visibilidade do movimento feminista como um movimento de contestação, que sai às ruas demarcando suas posições de rebeldia, ousadia e firmeza na construção da tão almejada justiça social.

Recebido em dezembro de 2006 e aceito para publicação em dezembro de 2006

• ALVAREZ, Sonia. "Feminismos latinoamericanos: reflexiones teóricas y perspectivas comparativas". In: RÍOS TOBAR, Marcela (Org.). Reflexiones teóricas y comparativas sobre los feminismos en Chile y America Latina Santiago: Notas del Conversatorio, 1998. p. 4-22.
• AZEREDO, Sandra. "Teorizando sobre gênero e relações raciais". Revista Estudos Feministas, número especial, p. 203-216, 2. sem. 1994.
• CARNEIRO, Sueli. "Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero". In: ASHOKA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS; TAKANO CIDADANIA (Orgs.). Racismos contemporâneos Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003. p. 49-58.
• CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, 1., 2004, Brasília. Anais... Brasília: SPM, 2004. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia /sepm/.arquivos/integra_anais Acesso em: 3 nov. 2006.
• CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, 1., 2006, Brasília. Relatório Final Brasília: Seppir, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/seppir/publicacoes/relatorio_final_conapir.pdf Acesso em: 3 nov. 2006.
• CONFERÊNCIA REGIONAL DAS AMÉRICAS, 1., 2006, Brasília. Resumo da Plenária Final Brasília: Seppir, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/seppir/publicacoes/reuniao_plenaria_final.pdf Acesso em: 3 nov. 2006.
• GIACOMINI, Sonia Maria. Mulher e escrava Petrópolis: Vozes, 1988.
• HAWKESWORTH, Mary. "A semiótica de um encontro prematuro: o feminismo em uma era pós-feminista". Revista Estudos Feministas, v. 14, n. 3, p. 737-763, 2006.
• ONU ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Plano de Ação de Durban da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2002.
• RIBEIRO, Matilde. "Mulheres negras brasileiras: de Bertioga a Beijing". Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 446-457, 1995.
• SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Érico Vital (Orgs.). Dicionário Mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.
• SOARES, Vera. "O feminismo e o machismo na percepção das mulheres brasileiras". In: VENTURINI, Gustavo; RECAMAN, Marisol; OLIVEIRA, Suely (Orgs.). A mulher brasileira nos espaços público e privado 1. ed. São Paulo: Editora e Fundação Perseu Abramo, 2004. p. 161-182.
• VENTURINI, Gustavo; RECAMAN, Marisol; OLIVEIRA, Suely (Orgs.). A mulher brasileira nos espaços público e privado 1. ed. São Paulo: Editora e Fundação Perseu Abramo, 2004.

1

Frases do poema "A essas e tantas outras", publicado no

Dicionário Mulheres do Brasil (Schuma SCHUMAHER e Érico Vital BRAZIL, 2000). No decorrer do texto serão utilizadas na introdu-ção de cada capítulo.

2

HAWKESWORTH, 2006.

3

Texto escrito com a colaboração de Angelita Garcia, socióloga e assistente de programa do Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), e Isabel Clavelin, jornalista, às quais agradeço pela inspiração e paciência no diálogo.

4

HAWKESWORTH, 2006, p. 739.

5

HAWKESWORTH, 2006, p. 746.

6

ALVAREZ, 1998.

7

SOARES, 2004, p. 162.

8

AZEREDO, 1994, p. 203-216.

9

GIACOMINI, 1988.

10

Gustavo VENTURINI, Marisol RECAMAN e Suely OLIVEIRA, 2004.

11

SCHUMAHER e BRAZIL, 2000, p. 16.

12

CARNEIRO, 2003.

13

Matilde RIBEIRO, 1995.

14

ONU, 2002.

15

Criada em 21 de março de 2003, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, a SEPPIR tem a incumbência de acompanhar e coordenar políticas, de forma transversal, com as demais pastas ministeriais de cunho afirmativo e promotor de igualdade entre as raças/etnias discriminadas negra, indígena, cigana, judaica e árabe-palestina. Foi institucionalizada pela Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003. Disponível em:

https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.678.htm. Acesso em: 19 nov. 2006.

16

A SPM foi criada através da Medida Provisória 103, de 1º de janeiro de 2003, convertida na Lei nº 10.683, de 2003, para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003 /103.htm. Acesso em: 19 nov. 2006.

17

CARNEIRO, 2003.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Maio 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006

Histórico

• Recebido
  Dez 2006
• Aceito
  Dez 2006