Discutindo Identidades: multiplicidades políticas, culturais e de gênero

Discutindo Identidades: multiplicidades políticas, culturais e de gênero

Identidades: estudos de cultura e poder

FELDMAN-BIANCO, Bela; CAPINHA, Graça (Orgs.).

São Paulo: Hucitec, 2000. 176 p.

A análise das fronteiras das identidades e seus embates dentro de uma produção contemporânea de políticas culturais e das identidades como políticas, tendo por contexto as reconfigurações do capitalismo global e seus embricamentos com política e cultura, são algumas das questões abordadas em Identidades: estudos de cultura e poder. Organizada por Bela Feldman-Bianco e Graça Capinha, esta obra reúne cinco ensaios de autores de Portugal, Estados Unidos e Brasil. Em sua maioria, estes textos foram preparados para apresentação na mesa-redonda "Globalização, Estado e Embates de Identidades", na Iª Conferência Internacional sobre Identidade Étnica e Relações Raciais da Reunião Bienal da Associação Brasileira de Antropologia, realizada em Salvador em abril de 1996. Foram escolhidas pesquisas sobre "migrações internacionais e/ou raça, que pudessem proporcionar subsídios comparativos para se examinar criticamente: as (re)imaginações de nação numa conjuntura marcada por redefinições do papel dos Estados-nação; a emergência de novas políticas nacionais de exclusão ou inclusão de população desterritorializada; e as negociações, contradições, conflitos e embates de identidade em situações de transnacionalidade."¹ Apesar de os ensaios reunidos nesta obra não estarem centrados nas identidade de gênero(mesmo trazendo os artigos de Mary Castro, que aborda as identidades no feminismo, e de Ângela Gillian, que a certa altura faz relações entre gênero e etnia), suas discussões abrem-se para as diversas categorias identitárias, permitindo que sejam repensados e relidos velhos pressupostos a partir da noção da redefinição de espaços, não só do Estado-nação transnacionalizado, mas também dos indivíduos. Nesse sentido, o não-lugar, a política de cotas e a dignidade humana, assim como outros pontos de discussão, são de grande interesse para os estudos feministas e nos permitem repensar as inclusões, e suas paradoxais exclusões, não apenas das identidades étnicas, mas também das identidades ou não-identidades de gênero.

Em "Por uma concepção multicultural de direitos humanos", Boaventura Sousa Santos procura identificar as condições em que os direitos humanos podem ser postos a serviço de uma política progressista e emancipatória. Nesse sentido, nos leva à discussão das tensões dialéticas que atravessam a modernidade ocidental na atualidade. É a partir dessas tensões, entre regulação social e emancipação social, entre Estado e sociedade civil e entre Estado-nação e globalização, que Sousa Santos tece um quadro analítico que reforça o potencial de emancipação da política dos direitos humanos, tanto no que se refere à fragmentação política e cultural quanto à globalização. Para tanto, Sousa Santos procura uma especificação sobre o que é, ou como se define, a globalização. Entendendo-a como geralmente centrada numa definição econômica, o autor privilegia, em sua análise, um conceito de globalização voltado para as dimensões sociais, políticas e culturais. Acertadamente, o autor define que o que denominamos "globalização" é, antes de tudo e fundamentalmente, um termo que deve ser usado no plural. O termo "globalizações" define, segundo ele, a multiplicidade de relações sociais que estão envolvidas em todo esse processo. A partir deste ponto, elabora o conceito de que globalização "é o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival."² Assim, explica ele, aquilo a que chamamos globalização é sempre a globalização bem-sucedida de determinado localismo. Partindo do fato de que o "globalizado" traz em si conceitos hegemônicos de um "vencedor", Sousa Santos procura justificar uma política progressista de direitos humanos com âmbito global e legitimidade local. Para tanto, e tendo consciência de que os direitos humanos não são universais como artefato cultural, propõe um diálogo intercultural sobre a dignidade humana. Esse diálogo intercultural dar-se-ia, no entanto, entre diferentes culturas, saberes e universos de sentido. Assim, somente um diálogo intercultural intermediado por uma hermenêutica diatópica levaria a uma concepção mestiça de direitos humanos, organizada como constelação de sentidos locais. Por hermenêutica diatópica, entenda-se a discussão dos pressupostos de dignidade humana em suas diferentes formas culturais, tendo em vista suas carências e lacunas, numa busca do maior preenchimento possível de sentidos do que seria, definiria ou permitiria uma política multicultural de direitos humanos o mais completa, compreendida e aceita possível. Os direitos humanos, dessa forma organizados, fariam sentido em diferentes culturas. Sousa Santos nos leva numa viagem para além dos interesses hegemônicos e dos orgulhos culturais exacerbados. Utópico, seu ensaio tem o mérito de nos levar a pensar as possibilidades de maturidade do conceito de dignidade humana.

Já em "Laços de sangue: os fundamentos raciais do Estado-nação transnacional", Nina Glick Schiller e Georges Fouron nos levam a perceber as configurações políticas que diversos países exportadores de emigrantes estão tomando, revitalizando o nacionalismo diante de uma economia global e redefinindo o conceito de Estado-nação como transnacional. Os autores tomam por exemplo e base de pesquisa o Haiti, onde, segundo eles, o nacionalismo tornou-se uma forma de identidade racial. Assim, como outros Estados exportadores de emigrantes, os haitianos definem a nacionalidade pela descendência e não pela partilha da história política comum, língua, cultura ou território. Nação e raça, num contexto de migração transnacional, acabam definindo a identidade nacional. Esta definição do Haiti como Estado sem fronteiras permite a existência do território haitiano como espaço social que pode-se manter dentro dos limites legais de outros Estados-nação.

Segundo os autores, é por conceberem a nação com base na raça e no sangue que, tanto os emigrantes quanto os que permanecem nos seus países, como os dirigentes políticos dos países exportadores de imigrantes, criam ideologias de um Estado-nação transnacional. Os laços de sangue unem todos os haitianos, sendo constantemente renovados pelas condições que enfrentam dentro e fora do país. Como a identidade se dá nas fronteiras, no embate cultural, a construção social da cor branca nos Estados Unidos, país receptor dos haitianos analisados, reforça e reproduz os conceitos haitianos de raça como nação. Pautar-se no sangue ou na raça para legitimar nacionalismos é, segundo penso, uma postura delicada e desconfortável. Fazer uso de ideologias e conceitos que historicamente foram e são usados como pontos legitimadores de discriminação e preconceito é, no mínimo, colocar-se ao sabor do vento. E se ele soprar para o lado contrário das posições desejadas, poderemos retomar subposições. Além disso, como mostram os autores, os haitianos que vivem nos Estados Unidos acabam não se identificando com outros grupos, pois ser haitiano, acima de tudo, é o que os define.

Para além da raça e do sangue, a etnicidade permite muito mais mobilidade aos indivíduos. E, como sugerem os autores, para podermos reagir à "nova ordem mundial", devemos agir coletivamente, indo além dos limites ditados por sangue ou nação.

Assim como Nina Schiller e George Fouron, Ângela Gillian apresenta uma discussão sobre a atual reconstrução social do conceito de raça no Brasil e nos Estados Unidos, partindo de uma reflexão sobre as formas de erosão do princípio da igualdade resultantes da dinâmica de globalização econômica.

Em seu ensaio "Globalização, identidade e os ataques à igualdade nos Estados Unidos: esboço de uma perspectiva para o Brasil", Gillian aponta que as tensões que atravessam a questão da identidade e, sobretudo, a identidade racial, tanto na sociedade estadunidense quanto na brasileira, têm por sintoma as diferentes reformulações de que tem vindo a ser sujeito o princípio da ação afirmativa na luta política dos anos 90. A ação afirmativa como princípio assenta no Movimento pelos Direitos Cívicos e na Lei dos Direitos Cívicos de 1964 e visava eliminar o desequilíbrio entre os sexos e a discriminação racial no local de trabalho e na escola nos Estados Unidos. Era um instrumento para auxiliar a eliminar os preconceitos raciais, de sexo e contra grupos minoritários em geral. No entanto, o que Gillian demonstra é que a lógica de mercado assumiu o "politicamente correto", deturpando o discurso da luta contra o racismo e a opressão sexual e de classe. Dentro de uma política de que "todos são iguais sem distinção", eliminam-se e privatizam-se os programas sociais de ajuda aos pobres ou reorganiza-se a política de cotas nas universidades.

No Brasil, a ação afirmativa é entendida como sistema de cotas impostas, identificadas como discriminação invertida ou, pelos simpatizantes, discriminação positiva. Enquanto nos Estados Unidos a ação afirmativa está quase destruída pelas políticas econômicas que promovem a privatização, no Brasil tem sido proposta pelos setores que apóiam o neoliberalismo. No Brasil, segundo Gillian, esse programa se coloca como um paliativo imperfeito e problemático que é oferecido pelo Estado-nação. Trazendo ao lume as identidades étnicas e suas relações e associações com as identidades de gênero, Ângela Gillian discute a persistência, na atualidade, de conceitos raciais e de classe que exprimem preconceitos e pressupostos de "miscigenação", historicamente ligados, por Gilberto Freyre, à formação racial do Brasil no período colonial. Segundo Ângela Gillian, a narrativa sexual, vista em Gilberto Freyre, persiste no padrão histórico da mistura racial. Assim, definir-se pela pele "morena", "mulata" ou "negra", hoje, traz uma questão de debate sobre militância, subalternidade ou servilismo sexual. Nesse contexto de sexualidade racial hierarquizada, "há uma erotização da desigualdade estrutural entre os homens da elite e as mulheres subalternas que sobrevive".³ Considerando historicamente a violência racial e sexual como pináculos de uma cultura social, feitorial e hierárquica, que sobrevive no Brasil, Ângela Gillian nos leva a pensar as formas de se negar a ser "objeto", se negar a ser transformado em "mercadoria descartável", diante das possíveis disputas raciais, étnicas ou de gênero fomentadas por políticas econômicas de mercados globalizados. Segundo ela, o processo de construção da identidade, para negros e mulheres, está na luta pela cidadania plena, no esforço pelo reconhecimento da pluralidade e na legitimação do direito e exercício da liberdade. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, há a incapacidade das elites de perceber o racismo na perspectiva daqueles que o sofrem, o que acarreta políticas sociais que aprisionam os indivíduos em malhas restritoras de raça, classe e diferença sexual. Negar as diferenças é, segundo percebo, uma forma de tornar invisíveis e mascarados os preconceitos e discriminações sociais. Políticas que privilegiam essa posição tencionam a supressão do indivíduo, numa lógica de mercado sabotadora de potencialidades pessoais.

Acompanhando as discussões sobre identidades, Graça Capinha, em seu ensaio "A poesia dos emigrantes portugueses no Brasil: ficções críveis no campo da(s) identidade(s)", analisa poemas escritos por emigrantes portugueses no Brasil, procurando as ambigüidades e contradições de identidades que se dão no confronto entre inclusão e exclusão, assimilação e resistência, dominante e dominado, num processo de diferenciação entre o "nós"e o "eles", colonizador e colonizado. Dessa forma, a identidade portuguesa articula-se nas fronteiras étnicas, num espaço materializado pela língua escrita, sob a forma de poemas. Reforçando um passado em comum em detrimento do colonialismo, falando ora de irmandade, ora de identidade luso-brasileira, esses imigrantes tecem estratégias de sobrevivência que os jogam entre o desejo de assimilação e a resistência cultural. Essas diferentes perspectivas variam conforme o "lugar" de onde falam: "tornou-se claro, não só nas referências à questão da discriminação nas entrevistas e poemas, como no número de poetas emigrantes a escrever, que existem diferenças fundamentais entre o tecido étnico de São Paulo, do Rio e de Salvador, e que essas diferenças se fundem com a questão de classe quando se trata de identificar o 'português'".⁴ Segundo ela, em São Paulo, onde há maior número de outros grupos étnicos europeus, maior é o número de imigrantes portugueses a escrever, e foi precisamente onde mais a questão da discriminação e da resistência se colocou. Já no Rio de Janeiro, Graça Capinha encontrou uma situação que chama de intermediária, pois o tecido social é claramente de descendência portuguesa. Não houve de forma tão explícita, quanto em São Paulo, a referência às discriminações ou à necessidade de resistir. Houve, no entanto, manifestações de um grande sentimento de vergonha. O emigrante sente que a situação econômica atual não faz jus a sua memória de Portugal como centro. Ao mesmo tempo, revela medo de que o "outro", sabendo desta situação, encontre condições de legitimar discriminações de pobreza e ignorância contra ele. Fica facilmente perceptível aqui o espaço étnico enquanto possibilitador de confronto cultural e, conseqüentemente, espaço de "formação" de identidades. Na Bahia, entretanto, não há produção poética dos imigrantes portugueses que justifique uma referência. Assim, Graça Capinha estipula que a afirmação da identidade portuguesa, na Bahia, faz-se precisamente pela ausência dessa afirmação. Isso faz sentido quando pensamos que o discurso de identidade não se constrói sozinho, dentro apenas do grupo, pois as identidades definem-se nas fronteiras étnicas, no embate cultural entre os grupos. Essas fronteiras não são estáticas e sim dinâmicas, e a dinamicidade é dada pela característica relacional da etnicidade.

Graça Capinha aponta que a construção identitária, quando resultado de interseção entre duas línguas e culturas, será sempre múltipla e plural. Da mesma forma múltiplas e plurais, as falas poéticas dos imigrantes trazem no bojo o que são e o que foram, numa duplicidade identitária entre os dois tempos (passado e presente) e os dois espaços (Portugal e Brasil). Segundo ela, o espaço local é transnacionalizado e é nesse sentido que o passado torna-se presente.

Assim, nesse campo discursivo que é o poema, não se encontra "uma identidade", mas sim mutáveis "configurações identitárias". Logo, em maior ou menor grau, variando conforme o ajustamento ou embate com outros grupos imigrantes e seus posicionamentos dentro do contexto social local, os imigrantes portugueses escreveram sobre suas saudades, medos e esperanças e deixaram entrever os paradoxos e dualidades de suas identidades na terra de imigração.

Como último artigo, temos "Transidentidades no local globalizado. Não-identidades, margens e fronteiras: vozes de mulheres latinas nos E.U.A.", de Mary Garcia Castro. Partindo de trabalhos de escritoras mexicanas, chicanas e porto-riquenhas que moram nos Estados Unidos, Mary Castro em "Transidentidades....."examina espaço de trânsito entre fronteiras identitárias. Através de seu não-lugar, de mulher em mundo de homem, de cor escura em espaço branco, de nação transterritorializada, essas escritoras permitem que se vislumbrem as não-identidades, as transidentidades, margens e fronteiras da identidade. A partir delas, Mary Castro percebe as reconfigurações de identidade na terra de imigração. O ser estrangeiro permite que se repensem, diante do outro e da terra do outro, diferentes representações de raça, nacionalidade, etnicidade e diferença sexual. É nesse sentido que a autora busca "sublinhar ¾ quanto à transnacionalidade e ao conceito de estrangeiro ¾ o fato de, na multiplicidade de trânsitos, se vir a selecionar ou reler construtos culturais de experiências nacionais".⁵ As releituras e seleções dariam, segundo a autora, subsídios para lidar com poderes, assimetrias e discriminações. Assim, Mary Castro nos leva numa viagem onde o desejo de "ser" pode prevalecer sobre noções homogeneizadoras de experiências. Crítica, ela fica incomodada com autores que buscam "enquadrar" os indivíduos em padrões de identidade e representação pré-codificados e já aceitos dentro das noções de "razão" da modernidade. Esses autores, agindo assim, negam os impulsos do desejo e diferentes configurações dos processos de singularização. Negam-se, dessa forma, a ver que as possibilidades de "norte" são muitas, permitindo a existência de maneiras de recusar modos de codificação preestabelecidos. Partindo desse ponto, Mary Castro reflete que, no que se refere às especificidades culturais, conceitos como "cultura global", "cultura mundo" e "cultura mundializada", apesar de úteis para as discussões sobre culturalismo, não dão conta da criatividade de sentidos e singularidades no processo de relações globais, nem das tensões entre identidades impostas em relações de subalternidade ou da angústia do trânsito nas fronteiras e margens, em processos de "desidentidades" ou "não-identidades". Dessa forma, o "não-lugar", percebido como espaço de identidades fronteiriças e/ou marginais, permite a reanálise do "lugar". Dentro desse contexto de possibilidades de subjetivações, identitárias ou não, que escapam do controle enquadrador de uma cultura racional e homogenizadora, essas mulheres latinas sugerem que se repensem os processos de exclusão econômica ou cultural, para impedir que as inclusões sejam sempre seletivas quanto a sujeitos e identidades. Dentro disso, a autora busca fazer reflexões críticas à tendência, em certos movimentos sociais, como o movimento negro e o feminismo, de se fixar em identidades.

O que podemos, por fim, observar no conjunto de Identidades: estudos de cultura e poder é a preocupação com a discussão não só das identidades, seus significados e embates fronteiriços, mas também das desidentidades, os não-lugares, as múltiplas e possíveis formulações de identidades, entre fronteiras de gênero, classe, raça e nação. Tudo isso margeado por um contexto de Estados-nação, transnacionais ou não, devidamente hierarquizados no sistema econômico global. No mais, é evidente a preocupação com a dignidade humana em suas multifacetadas possibilidades, e é apontada como uma possível margem de apoio uma política multicultural de direitos humanos. Além disso, esta obra permite que repensemos certos conceitos e políticas sociais criados e sustentados por outras nações dentro de seus contextos de história e cultura, que muitas vezes são importados e ajustados às nossas necessidades, mas não nos explicam nem nos ajudam a explicar nada, pois não se adaptam às nossas especificidades culturais. Identidades... caracteriza-se assim como uma obra que se abre para a discussão dos significados e limites da política identitária, numa postura contra-hegemônica das possibilidades de "ser" na atualidade.

LILIANE EDIRA FERREIRA CARVALHO

¹

FELDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça (Orgs). Identidades: estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000. p. 13.

²

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: FELDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça (Orgs). Identidades: estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000. p.22

³

GILLIAN, Ângela. Globalização, identidade e os ataques à igualdade nos Estados Unidos: esboço de uma perspectiva para o Brasil. In: FELDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça (Orgs). Identidades: estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000. p. 97.

⁴

CAPINHA, Graça. A poesia dos emigrantes portugueses no Brasil: ficções críveis no campo da(s) identidade(s). In: FELDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça (Orgs). Identidades: estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000. p. 119.

⁵

CASTRO, Mary Garcia. Transidentidades no local globalizado. Não-identidades, margens e fronteiras: vozes de mulheres latinas nos E.U.A. In: FELDMAN-BIANCO, Bela e CAPINHA, Graça (Orgs). Identidades: estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000. p. 152.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Maio 2002
• Data do Fascículo
  2001