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Mulheres camponesas, discursos e práticas para outro desenvolvimento

Peasant Women, Discourses and Practices to Another Development

Resumo:

Este artigo propõe uma reflexão sobre aspectos do discurso sobre o desenvolvimento construído pelo Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), acessados por meio da análise de documentos e da observação das práticas das mulheres participantes. A primeira parte do texto trata dos diferentes discursos sobre mulheres e desenvolvimento, pontuando algumas das principais mudanças ao longo das últimas décadas. A próxima seção analisa os principais elementos que constroem o discurso sobre desenvolvimento do MMC, que se contrapõe aos princípios norteadores propostos pelas agências de desenvolvimento. São analisadas, também, as singularidades da proposta de um ‘feminismo camponês’ que conduz à problematização do ‘cuidado’ como categoria definidora do papel feminino nas transformações relacionadas ao desenvolvimento, especialmente tomando as práticas que incidem sobre a agricultura e a saúde.

Palavras-chave:
Gênero; Feminismo; Pós-colonialidade; Agricultura; Saúde

Abstract:

This paper proposes a reflection about the development discourses as constructed by the Peasant Women Movement (MMC in Portuguese), accessed by documental analysis and observation of women participants’ practices. The first part deals with the different discourses about women and development, punctuating some of the major changes over the past decades. The next section analyzes the main elements that build MMC’s development discourse, which is opposed to the proposed guiding principles from development agencies. We also analyze the singularities in the proposal of a 'peasant feminism’, leading to problematize the 'care' as the defining category of the female role in the transformations related to the development, especially taking practices that focus on agriculture and health.

Key Words:
Gender; Feminism; Post coloniality; Agriculture; Health

Introdução

Este artigo propõe uma reflexão a respeito dos discursos sobre desenvolvimento que emergem da agenda política do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC, analisando as transformações nos papéis assumidos ou defendidos pelas mulheres, especialmente no que tange às suas práticas e às suas perspectivas sobre a agricultura e saúde. O trabalho se baseia na análise de documentos produzidos pelo MMC entre os anos 2004 e 2014, mas, também, se serve de pesquisa etnográfica realizada entre 2012 e 2014 junto a mulheres participantes do Movimento em áreas rurais do Rio Grande do Sul (RS).1 1 O estudo constitui parte do projeto “Mulheres e Biodiversidade: plantas medicinais, conhecimento e aprendizagem coletiva no Sul do Brasil”, desenvolvido com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) – Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA – Nº 32/2012. As observações que dialogam, aqui, com a análise documental, são fruto de etnografia prolongada conduzida junto a um grupo organizado de mulheres em torno da Farmacinha da Solidão,2 2 Esta pesquisa consta da dissertação de mestrado em Desenvolvimento Rural da primeira autora. no município de Maquiné, RS. Ao longo de dois anos, também foram acompanhadas ações e reuniões regionais do MMC do Litoral Norte do RS, cuja sede se localiza no município de Três Cachoeiras (RS).

A análise empreendida se inscreve, fundamentalmente, no âmbito das perspectivas pós-estruturalistas, ao estabelecer um marco teórico-metodológico que questiona as epistemologias realistas3 3 A epistemologia realista, ou o realismo epistemológico, estabelece que a realidade é independente do observador, e que poderia chegar a ser conhecida, numa tentativa de lograr a verdade (Arturo ESCOBAR 2005). e busca responder à pergunta: por que o ‘Terceiro Mundo’ chegou a se constituir como tal, e o que faz com que ele seja categorizado como ‘subdesenvolvido’? Nos termos de Arturo ESCOBAR (2005______. “El ‘Postdesarrollo’ como Concepto y Prática Social”. In: MATO, D. (Coord.). Políticas de Economía, Ambiente y Sociedad en Tiempos de Globalización. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 2005. p. 17-31.), trata-se do esforço de não tomar a realidade como alheia ao observador; realidade esta que poderia chegar a ser conhecida, numa tentativa de lograr a verdade. Importante resgatar que, tais perspectivas, no que tange aos estudos sobre o desenvolvimento, ganham força a partir dos anos 1980, correspondendo a uma proposta de contraposição à noção de desenvolvimento baseada no mito do progresso e na modernidade. Todavia, deve ficar claro que a pretensão não é de propor uma nova trajetória de desenvolvimento, senão questionar e desconstruir o desenvolvimento - visto como um discurso criado no Ocidente para a produção cultural, social e econômica do ‘Terceiro Mundo’ (ESCOBAR, 2005______. “El ‘Postdesarrollo’ como Concepto y Prática Social”. In: MATO, D. (Coord.). Políticas de Economía, Ambiente y Sociedad en Tiempos de Globalización. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 2005. p. 17-31.). Para Gilbert Rist (2008RIST, Gilbert. The History of Development: from Western Origins to Global Faith. London: Zed Books, 2008.), o desenvolvimento não é senão uma continuação do colonialismo, caracterizado pelo intervencionismo generalizado em aspetos antes intocados. Tais aspectos são justamente os que atingem de forma especial as mulheres, considerando que o pensamento e a ação colonialista transformaram as práticas sociais dos diversos grupos humanos localizados e/ou etnicamente diferenciáveis, adotando, por exemplo, os conceitos de ‘homem’ e ‘mulher’, relegando, especialmente, a mulher ao seu papel de ‘reprodutora’ como o único válido e possível para ela (María LUGONES, 2008LUGONES, María. “Colonialidad y Género”. Tabula Rasa, n. 9, p. 73-101, 2008.).4 4 A autora se refere ao trabalho de Oyéronké OYEWÙMI (1997) sobre a sociedade Iorubá.

Outros autores (Enrique DUSSEL, 2005DUSSEL, Enrique. “Europa, modernidade e eurocentrismo”. In: LANDER, E. (Coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 24-33.; Walter MIGNOLO, 2005MIGNOLO, Walter. “A colonialidade de cabo a rabo: hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade”. In: LANDER, E. (Coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 33-50.; Aníbal QUIJANO, 2005QUIJANO, Aníbal. “Dom Quixote e os moinhos de vento na América Latina”. Estudos Avançados, v. 19, n. 55, p. 9-31, 2005.) analisam a questão do desenvolvimento e da modernidade dentro dos denominados estudos de modernidade/colonialidade/descolonialidade (MCD), que se aproximam dos estudos pós-coloniais e, assim, contribuem para a reflexão e/ou problematização das narrativas do desenvolvimento. Para este grupo de autores, a modernidade na qual se apoia a ideia de desenvolvimento não é senão a outra face da colonialidade, pois não existiria uma sem a outra. Como sinaliza Dussel (2005DUSSEL, Enrique. “Europa, modernidade e eurocentrismo”. In: LANDER, E. (Coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 24-33.), a modernidade europeia surgiu como contraposição ao ‘outro’ não moderno e colonizado. O desenvolvimento visto, então, como uma evolução para a modernidade, carrega, em si, a colonialidade, impondo um modelo (pré)determinado sobre outras formas de existência, que incluem, também, outros saberes, fazeres, relações sociais e interações com o meio. Mignolo (2010______ . Desobediencia Epistémica: Retórica de la Modernidad, Lógica de la Colonialidad y Gramática de la Descolonialidad. Buenos Aires: Del Signo, 2010.) assinala como a colonialidade é, antes de tudo, um dispositivo de poder que opera em três níveis diferentes: na colonialidade do poder, que coloniza a economia e a política; na colonialidade do saber, que coloniza todos os âmbitos do saber epistêmico; e na colonialidade do ser, que produz a subjetividade, controla a sexualidade e designa os papéis atribuídos aos gêneros.

Também o feminismo e as perspectivas pós-coloniais têm encontrado diversos pontos em comum no que se refere aos estudos sobre a mulher e o próprio feminismo (Deepika BAHRI, 2013BAHRI, Deepika. “Feminismo e/no pós-colonialismo”. Revista Estudos Feministas, v. 21, n. 2, p. 659-688, 2013.). Nesta linha, não só é importante entender como o discurso do desenvolvimento - e do subdesenvolvimento - foi construído, senão como se constitui a própria construção do outro/subalterno por parte do ocidente/colonizador. Isto é particularmente interessante na análise de como foi criada a ‘Mulher do Terceiro Mundo’ por parte do aparato do desenvolvimento, pois, como assinala Gayatri SPIVAK (2010SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: EDUFMG, 2010.), “se, no contexto da produção colonial, o sujeito subalterno não tem história e não pode falar, o sujeito subalterno feminino está ainda mais profundamente na obscuridade” (p. 67).

No entanto, se, por um lado, o discurso do desenvolvimento oculta e omite as mulheres e constrói um ‘mundo feminino’ subalterno, por outro, há a contestação de tal discurso. Este é o caso do MMC aqui destacado. Mas, é necessário enfatizar que, para além de contestados, estes discursos são modificados em diferentes instâncias pelas mesmas mulheres que seriam o alvo ou o motivo deles. Desta forma, a produção de novos discursos nunca é um processo unilateral; justamente por isto são criadores de condições para resistências (ESCOBAR, 1995ESCOBAR, Arturo. “Anthropology and the Development Encounter: the Making and Marketing of Development Anthropology”. American Ethnologist, n. 18, p. 658-682, 1995.). Os coletivos de mulheres rurais lidam com muitas questões simultaneamente, até mesmo pelas intersecções de distintos desafios que vão desde as questões de gênero até a problemática da produção de alimentos no contexto da agricultura capitalista.

Sendo assim, é fundamental entender as distintas visões do papel feminino nos processos de desenvolvimento, pela qual, em seguida, trazemos uma discussão sobre mulheres e desenvolvimento, pontuando algumas das principais mudanças contemporâneas nesta relação. A perspectiva construída leva à próxima seção, que diz respeito à análise dos principais elementos que constroem o discurso sobre desenvolvimento e feminismo tal como proposto (e vivenciado) pelas mulheres do MMC. A terceira seção problematiza o ‘cuidado’ como categoria definidora do papel feminino nas transformações relacionadas ao desenvolvimento, especialmente tomando as práticas que incidem sobre a agricultura e a saúde. Finalmente, são tecidas algumas considerações finais.

As mulheres e o desenvolvimento

Nos discursos e programas sobre o desenvolvimento, as questões específicas relacionadas às mulheres têm sido tratadas de diferentes formas ao longo do tempo. Não obstante, é importante destacar que, mesmo que as diversas estratégias tenham surgido em momentos diferentes, isto não significa que entendimentos anteriores tenham desaparecido, isto é, eles coexistem no tempo - e nos espaços - até hoje. Ainda assim, é possível identificar alguns marcos que ajudam a compor a trajetória das mulheres nos discursos sobre o desenvolvimento.

Nas primeiras décadas de estudos e práticas sobre desenvolvimento (entre os anos 1950 e 1970), quando predominava a noção de desenvolvimento como crescimento econômico, o papel da mulher - e, especialmente, no meio rural - foi invisibilizado. O pressuposto predominante era de que as mulheres eram receptoras passivas do desenvolvimento e que a sua contribuição se restringia ao âmbito doméstico, cabendo a elas o papel da reprodução e dos cuidados. Este período é marcado por programas endereçados às mulheres que se limitavam a doações de alimentos e capacitações na área da nutrição e cuidados fundamentais ‘com a casa e com a família’.

Mais tarde, a partir dos anos 1970 - em grande medida graças ao estudo de Ester BOSERUP (1970BOSERUP, Ester. Women’s Role in Economic Development. United Kingdom: Eathscan, 1970.) intitulado Women’s Role in Economic Development -, fica evidente a invisibilidade e falta de reconhecimento do trabalho das mulheres. Esse trabalho chama a atenção sobre como os programas de desenvolvimento não somente não prestaram atenção nas mulheres, mas, como, muitas vezes, pioraram ainda mais sua condição e status. A autora associa as características de tais programas aos preceitos de desenvolvimento ocidentais, ficando, também, ressaltada a verticalidade da intervenção. A publicização dos resultados acaba por influenciar as grandes agências de cooperação para o desenvolvimento, gerando novos compromissos que incluíram prestar atenção às questões de gênero,5 5 Tais documentos e programas, muitas vezes, fazem menção às ‘questões de gênero’ referindo-se às mulheres. no entanto, com a perspectiva de incorporar as mulheres ao mercado laboral de uma forma mais eficiente.

A proposta de desenvolvimento para as mulheres passa, então, pela sua efetiva incorporação ao mercado de trabalho, sendo esta a única alternativa vista como possível. Percebe-se, nesta proposta, uma perspectiva liberal e, em grande medida, masculinista, uma vez que a versão masculina de modernidade se tornou predominante (Catherine SCOTT, 2011SCOTT, Catherine. “Tradition and Gender in Modernization Theory”. In: HARDING, Sandra. The Postcolonial Science and Technology Studies Reader. Durham: Duke University Press, 2011. p. 290-309.). Isto corresponde a dizer que as mulheres, sob a dinâmica da modernização, permaneceram invisíveis, tratadas paternalisticamente ou usadas como critério para determinar o grau de atraso ou desenvolvimento, especialmente no ‘Terceiro Mundo’. Ou seja, uma civilização moderna encoraja a racionalidade, o cálculo, o comportamento individualista, e isto acompanha a transformação do homem e a mulher tradicionais, e também reforça a necessidade da manutenção de uma rígida fronteira entre o que é masculino e o que é feminino (SCOTT, 2011, p. 297). Uma segunda consideração a ser observada é que estes discursos também categorizam a ‘mulher pobre’, representando um conjunto homogêneo sobre o qual se pode aplicar projetos e iniciativas de desenvolvimento, sem, contudo, considerar as diferenças existentes entre diversos grupos de mulheres.

A partir de meados dos anos 1970, surgiram duas orientações para as ações, a da equidade e a da antipobreza, graças à emergência do discurso “Mulher e Desenvolvimento” (MED) no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organizações Não Governamentais diversas (ONGs). Estas estratégias, que não estão desvinculadas da construção discursiva sobre o desenvolvimento como um todo (ESCOBAR, 1995ESCOBAR, Arturo. “Anthropology and the Development Encounter: the Making and Marketing of Development Anthropology”. American Ethnologist, n. 18, p. 658-682, 1995.), tinham como foco as ‘mulheres pobres’, com o objetivo de incluí-las no mercado para que obtivessem maior renda, de maneira a permitir que elas e suas famílias saíssem da situação de pobreza. Com a crise das dívidas externas, a partir dos anos 1980, programas desta natureza se intensificaram, dado que os países começaram a perceber as mulheres como um potencial agente do desenvolvimento.

Não obstante, estes projetos têm como resultado, na maior parte das vezes, uma excessiva carga de trabalho para as mulheres, considerando que partem da noção de que o tempo delas é ‘infinitamente elástico’. Assim, ao se aumentar o tempo de trabalho ‘produtivo’, as mulheres vão ficando sobrecarregadas, uma vez que os programas não consideram o trabalho ‘reprodutivo’ que elas cumprem no âmbito doméstico (Maria Ignez PAULILO, 2004PAULILO, Maria Ignez. “Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise”. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 229-252, 2004.). Cabe mencionar que as abordagens, em geral, continuam focando a integração das mulheres ao mercado, no contexto das estratégias que buscam dar maior valor econômico e social ao seu papel no desenvolvimento das regiões. Deve-se perceber que transpassa esta perspectiva a noção de que as mulheres são vistas como instrumentos para o bem de outrem - família, crescimento econômico - e não propriamente como ‘alvo’ do bem-estar e do desenvolvimento próprio; o que tem como resultado, além da sobrecarga de trabalho, o aumento da responsabilidade a elas designada. Algumas das seguintes declarações, presentes em documentos do Banco Mundial (2012BANCO MUNDIAL. “Agricultura y Desarrollo Rural”. Manual sobre Género en Agricultura. Washington: World Bank, 2012.), refletem esta visão.

Maximizar o impacto do desenvolvimento agrícola sobre a segurança alimentar implica em melhorar o papel das mulheres como produtoras agrícolas e como principais cuidadoras das suas famílias. [...] As evidências indicam que, quando as mulheres têm sua própria renda, esta provavelmente seja empregada em alimentos e necessidades dos seus filhos e filhas. As mulheres são geralmente as responsáveis pela escolha e a preparação dos alimentos, e pela atenção e alimentação das crianças (BANCO MUNDIAL, 2012).

Esta responsabilidade com os cuidados torna-se a base de diversos programas de desenvolvimento (que vão desde os microcréditos até programas atuais de transferência de renda, como o Bolsa Família, do Governo Federal), os quais apoiam - e fomentam - a ideia de que as mulheres são mais responsáveis no que diz respeito à administração dos recursos familiares e à atenção aos filhos. Esta visão tem sido criticada desde uma ótica feminista, pois,

a maneira como as mulheres são incorporadas a esses programas tem a ver com a lógica de que as mulheres tendem a priorizar o bem-estar dos outros antes do próprio e, também, são propícias a oferecer o seu trabalho voluntariamente” (Edurne LARRACOECHEA, 2011LARRACOECHEA, Edurne. Ciudadanía Cero? El Hambre Cero y el Empoderamiento de las Mujeres. Matagalpa: Grupo Venancias, 2011., p. 17 [tradução nossa]).

Também, a partir dos anos 1980, surgem algumas estratégias alternativas para abordar a questão da mulher no desenvolvimento. Podemos destacar duas, por terem tido um importante impacto neste âmbito: a abordagem das capacidades6 6 Abordagem proposta por Amartya SEN (2000). (capabilities) e do empoderamento7 7 Elisheva SADAN (1997) recupera as origens deste conceito relacionando-o às obras de Barbara Solomon (1976, 1985) que enfatizam o empoderamento como método para o trabalho social com comunidades oprimidas de afro-americanos; Peter Berger e Richard Neuhaus (1977), que usam o termo para propor um caminho para a melhoria de serviços de bem-estar social; e Julian Rappaport (1981), que vai dar maior sustentação teórica, relacionando o empoderamento às políticas sociais direcionadas aos grupos ‘sem poder’. (empowerment). Em que pese o potencial destas propostas, a abordagem das capacidades sofreu várias críticas; foi questionado, por exemplo, o conteúdo liberal de seu ‘projeto’ para o desenvolvimento (Guilherme F. W. RADOMSKY, 2011RADOMSKY, Guilherme F. W. “Desenvolvimento, pós-estruturalismo e pós-desenvolvimento. A crítica da modernidade e a emergência de ‘modernidades alternativas’”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 75, p. 149-193, 2011.). É questionada, também, por não realizar uma análise mais aprofundada das relações de poder, nem levar em consideração aspectos culturais e sociais de cada caso, dado que partem do pressuposto de que as noções de liberdade, capacidade e agência são universais. Se considerada uma perspectiva feminista, o desenvolvimento visto desta forma resulta extremamente individualista, enfraquecendo a noção de empoderamento como processo coletivo.8 8 Para Idoie ZABALA (2010), o termo ‘empoderamento’ foi desapropriado pelas agências do desenvolvimento ao ser percebido exclusivamente na sua dimensão metodológica e instrumental. Por outro lado, a banalização do uso do termo em programas, políticas e projetos parece enfraquecer um pouco a noção. Assim, não se trata de as pessoas obterem um poder que antes não tinham, ou seja, o empoderamento não pode ser concedido por outrem como, às vezes, os documentos oficiais9 9 Esta visão parece prevalecer até hoje. Diretrizes da ONU-Mulheres (2016) afirmam que empoderar as mulheres é alcançar ‘igualdade de gêneros’ e condição para ‘economias fortes’. parecem indicar.

A partir dos anos 2000, com o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio10 10 Os ODM, ratificados por 192 países, estabeleceram metas a serem alcançadas até 2015: 1. Acabar com a fome e a miséria; 2. Educação de qualidade para todos; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7. Promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; 8. Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro não discriminatório (ONU, 2015). (ODM), as questões que tangem às mulheres acabaram se tornando prioritárias, e, até, consideradas como um indicador de desenvolvimento dos países. Este ‘desenvolvimento’ das mulheres é medido a partir de apenas três pontos: o acesso das mulheres ao emprego remunerado, à educação e à participação política formais. Não há maiores elaborações a respeito, por exemplo, do que é considerado ‘educação’ ou ‘participação política’. Assim, tais indicadores acabam por estabelecer um padrão a ser alcançado que nem sempre corresponde àquilo que é de fato valorizado pelas mulheres em sua diversidade.

Existe outro fator de grande importância que nasce com este novo discurso: trata-se da transferência da responsabilidade sobre o desenvolvimento para as próprias pessoas, seja bem ou mal-sucedido (Suzan ILCAN e Lynne PHILLIPS, 2010ILCAN, Suzan.; PHILLIPS, Lynne. “Developmentalities and Calculative Practices: the Millenium Development Goals”. Antipode, v. 42, n. 4, p. 844-874, 2010.), de tal forma que as colocam como agentes. No caso das mulheres rurais, várias responsabilidades são a elas transferidas, uma vez que

as mulheres rurais podem desenvolver um papel fundamental na busca de uma resposta aos problemas do desenvolvimento, da pobreza, da fome e das recentes crises mundiais, entre elas, a crise financeira e econômica, a instabilidade dos preços dos alimentos e o câmbio climático (ONU, 2012ONU. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Comisión de la Condición Jurídica y Social de la Mujer. 2012. La función de la gobernanza y las instituciones com perspectiva de género en el empoderamiento de las mujeres rurales. Resumen del moderador. E/CN.6/2012/CRP.5. [tradução nossa]).

Transfere-se, então, a responsabilidade de alcançar os parâmetros estabelecidos dos ODM para as mulheres do meio rural. No entanto, muito pouco se avança em termos de contemplar formas alternativas de alcançar as metas. Os parâmetros que guiam os projetos de desenvolvimento seguem baseando-se, principalmente, na produtividade e no individualismo.

No ideário do aparato desenvolvimentista que contrapõe o ‘moderno’ ao ‘tradicional’ (leia-se ‘atrasado’), a figura da mulher rural representaria de maneira emblemática aquilo que não é moderno e deveria, portanto, ser modificada para se adequar às exigências da modernidade (SCOTT, 2011SCOTT, Catherine. “Tradition and Gender in Modernization Theory”. In: HARDING, Sandra. The Postcolonial Science and Technology Studies Reader. Durham: Duke University Press, 2011. p. 290-309.). Esta imagem estereotipada que representa a mulher rural como atrasada, submissa, com baixo grau de escolaridade, com poucos recursos e vítima das relações machistas é duramente criticada por elas mesmas e pelas diversas autoras pós-coloniais (BAHRI, 2013BAHRI, Deepika. “Feminismo e/no pós-colonialismo”. Revista Estudos Feministas, v. 21, n. 2, p. 659-688, 2013.). Durante muito tempo, as autoras feministas (especialmente europeias e norte-americanas) se referiram à “Mulher do Terceiro Mundo” como uma categoria única e homogênea, definida segundo padrões ocidentais. Para as autoras feministas pós-coloniais, esta representação da mulher do “Terceiro Mundo” como uma categoria monolítica constitui uma colonização discursiva que vem sendo perpetrada na academia e que tem conduzido a um universalismo e a uma vitimização destas mulheres, além de não considerar outras categorias como classe, etnia, sexualidade, ou outros aspectos.

Quando se apresentam as mulheres não ocidentais como idênticas e intercambiáveis, mais exploradas que as mulheres ocidentais e como vítimas - da violência machista, do processo colonial, da religião, dos sistemas familiares e do desenvolvimento -, o resultado automático é a representação da mulher ocidental como ‘superior’ culturalmente por ser ‘liberada’ e ‘autossuficiente’ (Chandra MOHANTY, 2008MOHANTY, Chandra. “Bajo los Ojos de Occidente: Saber Académico y Discursos Coloniais”. In: MEZZADRA, Sandro et al. Estudios Postcoloniales. Ensayos Fundamentales. Madrid: Traficantes de Sueños, 2008. p. 69-101.). Por um lado, tomam-se padrões ocidentais para avaliar o grau da opressão patriarcal das mulheres não ocidentais, tornando, assim, a condição das mulheres um critério de mensurabilidade da modernidade ou atraso de um determinado país. Por outro lado, as feministas ocidentais que pretendem compreender as ‘nativas’ muitas vezes caem numa espécie de nostalgia fora de lugar do que é - ou deveria ser - a mulher nativa, com representações idealizadas da Mulher, da Mãe, ou da Deusa de um tempo ‘passado’ - supostamente melhor -, quando as sociedades eram matriarcais e a mulher era venerada. Aiwa ONG (1988ONG, Aiwa. “Colonialism and Modernity: Feminist Re-presentations of Women in Non-Western Societies”. Inscriptions, v. 3, n. 4, p. 54-73, 1988.) chama a atenção sobre a necessidade de uma ética metodológica - ou “distância respeitosa” - desde a qual poderíamos observar e analisar sem julgar sob os nossos critérios culturais próprios os posicionamentos alheios. Isto é de especial importância, dado que, muitas vezes, se descreve as mulheres pelo que não têm - a mulher vista como pobre, inculta, submissa, privada de liberdades individuais -, a partir das próprias referências culturais, excluindo-se a possibilidade de observar o que realmente têm, pensam e são.

No caso específico aqui explorado, das mulheres do MMC, as categorias de mulher, rural, camponesa, agricultora, extrativista e outras compõem um mosaico de autodefinições que fazem emergir categorias geradoras de uma identidade em torno da qual elas se organizam para reivindicar direitos e políticas específicas. Fundamentalmente, elas reivindicam uma transformação da sociedade, reclamando um ‘feminismo camponês’, apresentando suas práticas, conhecimentos e fazeres como elementos positivos e capazes de trazer respostas aos vários desafios que enfrentam. A intersecção ‘Mulher’ e ‘Camponesa’ é, em si, provocadora de processos reflexivos emergentes das questões associadas ao campo e ao campesinato, assim como das questões específicas ligadas à mulher e ao feminismo. Deste ‘espaço’, surge o projeto político do MMC, que apresenta o feminismo como luta contra o patriarcado, e a agricultura camponesa como contrária ao modelo agrícola capitalista. Do ponto de vista analítico, este contexto parece evidenciar que não há como entender estes posicionamentos e protagonismos mantendo-se uma perspectiva economicista ou funcionalista do papel das mulheres no desenvolvimento, ou, mesmo, na produção de discursos sobre dito desenvolvimento.

Ser mulher e ser camponesa: por um feminismo camponês

O MMC se apresenta a nível nacional como um “movimento autônomo, democrático, popular, feminista e de classe, na perspectiva socialista”, está presente em dezoito estados brasileiros, e é organizado por grupos de base, direções municipais (compostas por dirigentes dos grupos de base), direções regionais, direções estaduais e, finalmente, por uma coordenação nacional (MMC, 2014b______. “Quem somos?”, 2014b. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/. Acesso em: 05/04/2014.
http://www.mmcbrasil.com.br/...
). Esta apresentação é assim expressa a partir de 2004, porém, é importante registrar que este movimento autônomo de mulheres tem suas raízes em processos sociais e de organização anteriores.

As raízes das associações autônomas de mulheres trabalhadoras rurais estão relacionadas a atividades dos comitês eclesiais de base das décadas 1960 e 1970, todavia, o novo sindicalismo na década de 1980 impulsionou este processo e, assim, tais organizações surgem, em 1984, em Santa Catarina; 1985, no Paraná; 1986, na Paraíba; 1987, em Pernambuco e no Espírito Santo; e, em 1989, no Rio Grande do Sul (Carmen D. DEERE, 2004DEERE, Carmen D. “Os direitos da mulher à terra e os movimentos sociais rurais na reforma agrária”. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 175-204, 2004.). Nesse contexto, campanhas no campo do reconhecimento da profissão de trabalhadora rural e do direito à previdência social foram importantes pontos de partida para a constituição de articulações regionais11 11 No sul do país, a articulação incluía o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul (MMTR-RS), Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA-SC), Comissão Estadual da Questão da Mulher Trabalhadora Rural do DETR-Paraná, Movimento Popular de Mulheres do Paraná (MPMP), Movimento de Mulheres Agricultoras de Mato Grosso do Sul e o Movimento de Mulheres Assentadas de São Paulo. e nacionais como mencionam diferentes autoras (DEERE, 2004; PAULILO, 2004PAULILO, Maria Ignez. “Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise”. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 229-252, 2004.; Teresa K. LISBOA e Miliz G. LUSA, 2010LISBOA, Teresa K.; LUSA, Miliz G. “Desenvolvimento sustentável com perspectiva de gênero - Brasil, México e Cuba: mulheres protagonistas no meio rural”. Revista Estudos Feministas , v. 16, n. 3, p. 871-887, 2010.; Giovana I. J. SALVARO, 2010SALVARO, Giovana I. J. Entre a igualdade e a diferença: mulheres camponesas em lutas de gênero. 2010. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.).

Estudos sobre os movimentos de mulheres rurais no sul do Brasil apontam um entrecruzamento de questões de classe e gênero,12 12 Ver Paulilo (2004); Salvaro (2010); Giovana I. J. SALVARO, Mara C. de S. LAGO e Cristina S. WOLFF (2013). observando diferenças entre eles, especialmente no que se refere àqueles ditos ‘autônomos’ que, de certa forma, se desprendem tanto da raiz sindicalista, como da luta pela terra. Giovana I. J. Salvaro, Mara Coelho de S. LAGO e Cristina Scheibe WOLFF (2013SALVARO, Giovana I. J.; LAGO, Mara C. de S.; WOLFF, Cristina Scheibe. “Mulheres agricultoras e mulheres camponesas: lutas de gênero, identidades políticas e subjetividades”. Psicologia & Sociedade, v. 25, n. 1, p. 79-89, 2013.) vão argumentar, inclusive, que é da unificação dos movimentos autônomos que emerge a identidade política de ‘mulheres camponesas’ que, embora não sobreponha necessariamente a de ‘agricultoras’, vai delineando as lutas mais recentes do MMC.

No Rio Grande do Sul, a Organização das Mulheres da Roça (OMR) surge em meados de 1980, segundo depoimentos durante a Assembleia MMC-RS 20 anos, em Palmeira das Missões, em 2009, para diferenciar-se das Margaridas (ligadas à Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAG-RS) e para marcar diferença no que se refere ao trabalho da extensão rural que, na época, mantinha uma visão da mulher como a “rainha do lar” (Nilda FRANCHI, 2011FRANCHI, Nilda. Trajetória do movimento de mulheres camponesas no RS: da invisibilidade ao protagonismo das lutas sociais. 2011. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo., p. 111-112). Esta organização viria a protagonizar a constituição do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR-RS) em 1989, com a 1ª Assembleia Estadual do MMTR, na cidade de Passo Fundo. Ao longo da década de 1990, os movimentos foram aprofundando a discussão do que as mulheres identificaram como questões de gênero (e.g., violência e dominação patriarcal) e recebendo mais influências das ideias feministas. Neste bojo, em março de 2004, vários movimentos de trabalhadoras rurais se unificam e surge o MMC-Brasil; com ele, também, o MMC-RS. Como citado em Franchi (2011FRANCHI, Nilda. Trajetória do movimento de mulheres camponesas no RS: da invisibilidade ao protagonismo das lutas sociais. 2011. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo.), a partir de Jornal Informativo do MMTR-RS de janeiro/fevereiro de 2004, depois de muito debate, o termo ‘camponesa’ substitui ‘agricultora’ porque “representa a soma de nossas diversidades e nos dá força para permanecermos no campo, produzindo alimentos e defendendo a vida [...]” (p. 152).

Como assinalado pela própria trajetória do Movimento, coexistem, na sua práxis e na sua construção discursiva, duas condições, a de mulher e a de camponesa. É interessante reforçar que estas duas condições, mesmo vistas como categorias, não se colocam como hierárquicas; são percebidas muito mais como imbricadas do que sobrepostas, e isto tem influência relevante no estabelecimento dos projetos políticos, e, também, das práticas sociais associadas. A leitura é de que, para essas mulheres, as categorias as conformam, e são interseccionais. A interseccionalidade (LUGONES, 2008LUGONES, María. “Colonialidad y Género”. Tabula Rasa, n. 9, p. 73-101, 2008.) chama a atenção sobre o fato de que as diversas categorias não prevalecem umas sobre as outras, não são superpostas, senão coexistentes, explicando diversidades que ficam ocultas sob o rótulo de ‘mulher’.

Como percebido durante a pesquisa, embora as lutas do MMC tenham mudado e se transformado ao longo do tempo, o feminismo e os direitos da mulher são pautas permanentes. Uma passagem vivenciada durante o trabalho a campo pode ser trazida para ilustrar esta observação. São várias as mulheres que, no Dia Internacional da Mulher, saem do interior e se somam a outros movimentos em atos nas grandes cidades pelo país, no entanto, aqui, o importante é destacar que não há descuido por parte delas no que tange à ‘ação local’.

Em oito de março de 2014, as mulheres do MMC-Regional Litoral Norte, em Três Cachoeiras, organizaram uma pequena feira na sede do município. A feira transcorreu na parte da manhã, sob o viaduto da rodovia que atravessa a cidade (a BR101). O encontro atraiu mulheres de diversos municípios da região (não apenas integrantes do movimento), que participaram levando seus produtos. Na feira, havia, então, artesanato, as ‘cucas coloniais’ e outros doces, além de frutas, verduras e produtos orgânicos processados em pequenas agroindústrias familiares da região. As mulheres conversaram animadamente durante a manhã toda, colocando em dia as notícias de cada uma, sobre familiares doentes (alguns já curados), intercambiando receitas de bolo, assim como de remédios, além das mudas e sementes. Estava claro que aquele espaço, que elas mesmas criaram, estava pleno de socialização e troca - para além do lugar de comercialização de seus produtos.

Chega a tarde e a feira é transformada em reunião, ali mesmo, embaixo do viaduto. A primeira pauta foi a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 17 de agosto de 2006) (BRASIL, 2006BRASIL. Lei nº 11.340 de 17 de agosto de 2006. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm . Acesso em: 18/06/2014.
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) e a dificuldade de sua implementação na região. Segundo as mulheres ali reunidas, esta ineficiência se devia, em grande parte, à falta de formação e profissionalismo da polícia, que não está preparada para atender a casos de violência doméstica e, muitas vezes,

desincentivam as mulheres a denunciar pela lei Maria da Penha, porque então entram num processo muito mais longo e demorado que os policiais não querem fazer. Daí, se as mulheres denunciam por outras vias, ao invés de ter que investigar e demorar mais, o policial vai demorar uma hora só (Liderança do MMC/Três Cachoeiras, durante a reunião em 08/03/2014).

A luta contra a violência doméstica unifica as agendas dos movimentos de mulheres e está relacionada ao feminismo. Todavia, a respeito do feminismo construído e praticado pelas mulheres do Movimento, podemos observar certas marcas diferenciadoras que conduzem a uma proposta que pode ser identificada como ‘feminismo camponês’. Um primeiro elemento a destacar é a forte relação da ‘Mulher’ com a ‘Natureza’, por estar associada a outros conceitos e valores como ‘Mãe’ e ‘Geradora de Vida’. Também, nesta mesma linha, está a associação do ‘cuidado’ como pertencente ao mundo feminino. A relação mulher e natureza está centrada em atributos físicos ou biológicos relacionados ao corpo e à reprodução, mas também aparecem atributos psicológicos comportamentais, como associar a racionalidade com o homem (cultura) e a emotividade com a mulher (natureza). Isto se reflete no seguinte trecho da cartilha “Sementes da vida nas mãos das mulheres camponesas” (MMC, 2007______. Sementes da vida nas mãos das mulheres camponesas, 2007. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/materiais/download/cartilha_sementes.pdf. Acesso em: 04/08/2014.
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):

Podemos perceber que há uma relação íntima e parecida entre as mulheres, a terra e a natureza. Todas geram, cultivam e recriam a vida nas diferentes espécies. Por isso essa sensibilidade que as mulheres carregam em relação à natureza é tão visível e presente nas suas atitudes (p. 4).

Outro texto do MMC aponta que, para a preservação da natureza, são necessários os “valores tipicamente associados ao domínio feminino para que possa [a natureza] se recuperar das constantes ameaças impostas pelo homem” (MMC, 2008b______. Potencializando sonhos. Preservando a vida. Manuscrito. Três Cachoeiras, out. 2008b., p. 7). Assim, recairia sobre as mulheres a tarefa de assumir a responsabilidade de ‘guardiãs’ e ‘protetoras da natureza’: “Nós, mulheres camponesas, temos a grande tarefa de manter esta relação de responsabilidade com as sementes e a geração de vida” (MMC, 2007, p. 5).

Não obstante, o feminismo, no MMC, não é homogêneo, nem apresentado sempre da mesma maneira. Em outro documento (MMC, 2004MMC. MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS. Plantando saúde pelos caminhos do RS. Passo Fundo: Passografic, mai. 2004.), podemos perceber certa oposição a este papel da ‘mulher como responsável em reproduzir e cuidar da vida humana’. Neste, o Movimento registra criticamente que:

Para que a mulher cumpra este papel na sociedade, precisa ser preparada para cumprir as leis, ser obediente, submissa e fiel. Assim, desde criança, a menina recebe uma educação de domesticação, tendo seus espaços e ações inferiorizados, fazendo com que seu crescimento físico seja desvinculado da autonomia enquanto pessoa, e a sua mente permanecendo sem condições de autodeterminação, ou seja, sem condições de exercer seu protagonismo na história (p. 5-6).

Embora o discurso feminista do MMC apresente diferentes faces, o que pode, às vezes, gerar certos conflitos, é inegável que é através do Movimento e do seu feminismo que as mulheres valorizam (ou recuperam) sua autoestima e buscam autonomia. Alguns depoimentos dessas mulheres, transcritos abaixo, nos permitem observar a influência do Movimento na vida delas.

O movimento de mulher pra mim foi importante. Foi onde aprendi o sentido de ser mulher, conhecer os meus direitos e falar o que penso.13 13 Trecho reproduzido de carta de uma participante do MMC (2008b, p. 39).

O MMC me trouxe coragem de me expressar, de dar minha opinião, de resgatar minha identidade. [...] Trouxe um despertar para as plantas medicinais, a produção ecológica e as sementes crioulas.14 14 Fala reproduzida de uma participante do MMC (2011, p. 3).

Foi graças ao Movimento que eu comecei a sair, viajar, a ver que não tem nada de errado nisso. Foram as mulheres que me ensinaram isso (relato de Dona M., em 09/10/2013).

Para além do autorreconhecimento das possibilidades da saída para uma ‘vida pública’ e do seu papel como produtoras de alimentos e como portadoras de conhecimentos estratégicos no que tange à saúde e à elaboração de remédios, o discurso construído é, também, de enfrentamento ao sistema capitalista e ao domínio das grandes empresas multinacionais sobre a agricultura e sobre os medicamentos. Esta observação é também corroborada pelos trabalhos de Paulilo (2004PAULILO, Maria Ignez. “Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise”. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 229-252, 2004.) e Valdete BONI (2012BONI, Valdete. De agricultoras a camponesas: o Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina e as suas práticas. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Faculdade de Sociologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.).

É assim que o MMC constrói um entendimento sobre o feminismo como “um movimento de luta pela libertação das mulheres e contra toda forma de opressão contra elas” (MMC, 2012______. Economia (in)visível das mulheres camponesas. Passo Fundo: Passografic, 2012., p. 23), estabelecendo o desafio de

romper com os padrões da sociedade patriarcal capitalista dominante. Temos que discutir como a produção seja distribuída de forma igualitária, de modo que um não seja mais valorizado que outro sem divisões [pela] visão dualista que temos. Que possamos visualizar um outro desenvolvimento, que seja sustentável para o planeta (MMC, 2012, p. 25 [grifo nosso]).

A proposta do MMC: o cuidado como eixo político

A vigilância permanente pela manutenção dos direitos já conquistados e a reivindicação por justiça na distribuição de terra para quem a trabalha são eixos inquestionáveis da agenda política do MMC. Todavia, há reformulações mais recentes; dentre elas, está a luta pela implantação de políticas públicas para o desenvolvimento da ‘agricultura camponesa’, e isto inclui transversalidades econômicas, sociais e culturais que possibilitem que ela seja sustentável e agroecológica.

Com isto, a agenda política vai acirrando a luta por uma proposta de agricultura camponesa, cuja emergência, especialmente a partir dos anos 2000, está vinculada à participação na Via Campesina.15 15 Movimento internacional que congrega milhões de camponeses, pequenos e médios agricultores, pessoas sem terra, mulheres agricultoras, indígenas, migrantes e trabalhadores da agricultura. Ele defende a agricultura sustentável em pequena escala como meio de promover a justiça social e a dignidade, opondo-se fortemente a agricultura dirigida pelas corporações e companhias transnacionais que destroem pessoas e a natureza. Disponível em: http://viacampesina.org. Acesso em: 13 junho de 2015. Em sintonia com diretrizes da Via a respeito da agricultura, os documentos analisados expõem que o Movimento percebe dois projetos antagônicos no campo: o agronegócio e a agricultura camponesa.

Nossa maior luta é o enfrentamento ao modelo de agricultura do sistema capitalista, o agronegócio, os transgênicos, agrotóxicos, os monocultivos, a industrialização e padronização dos alimentos, as normas de vigilância sanitária que inviabilizam e nos proíbem de comercializar a pequena produção camponesa e artesanal (MMC, 2014a______. “Mulheres construindo autonomia”. Jornal 8 de Março, Brasil, 2014a.).

É assim que “plantar em defesa da vida” se coloca claramente como um contraponto aos modelos da Revolução Verde e da modernização da agricultura, vistos como um mecanismo de “obtenção de lucro e mercadoria para o capitalismo”. Indo um pouco mais longe, também registram críticas à Economia Verde e ao Pagamento por Serviços Ambientais, indicando que estas “soluções” trazem consigo a “reestruturação do capital financeiro e especulativo” com o objetivo de “colocar preço, mercantilizar e privatizar os bens comuns” (MMC, 2014a). Os textos deixam clara a perspectiva de que não só a lógica do mercado entra como força apropriadora dos bens comuns, mas também como uma nova forma colonizadora dos saberes e dos territórios das populações indígenas, tradicionais, quilombolas e camponesas.

Vai ficando claro que, se, por um lado, o MMC constrói ‘seu feminismo’, por outro, vai ampliando seus espaços discursivos em direção ao ‘mundo produtivo’, antes com centralidade no homem (LISBOA e LUSA, 2010LISBOA, Teresa K.; LUSA, Miliz G. “Desenvolvimento sustentável com perspectiva de gênero - Brasil, México e Cuba: mulheres protagonistas no meio rural”. Revista Estudos Feministas , v. 16, n. 3, p. 871-887, 2010.). A defesa da agroecologia é um aspecto importante, pois aí reside a interface entre o ‘falar e o fazer’. Em outras palavras, a prática vai sendo construída, de certa maneira, amalgamando o discurso e a vida. Neste sentido, cumpre esclarecer que as práticas podem ser consideradas portadoras de significados, linguagem e normatividade e, se tomadas as ações das pessoas em suas interações com o mundo material, pode ser possível compreender a mudança social (Theodore R. SCHATZKI, 2015SCHATZKI, Theodore R. “Spaces of Practices and of Large Social Phenomena”. Espaces Temps, 24/03/2015. Disponível em: Disponível em: http://www.espacestemps.net/articles/spaces-of-practices-and-of-large-social-phenomena . Acesso em: 07/04/2016.
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).

Tais intersecções podem ser observadas, por exemplo, no cuidado e a preservação das sementes crioulas e no rechaço ao uso de agrotóxicos e transgênicos, que são temas e práticas recorrentes entre as mulheres. Para o Movimento, a agricultura ecológica não é apenas uma solução tecnicamente sustentável, uma vez que é imperativo que ela seja, também, “feminista”, entendida como um modo de vida que “implica no modo de ser e se relacionar socialmente no campo” (MMC, 2008a______. Mulheres camponesas em defensa da saúde e da vida. Manuscrito. Chapecó, abr. 2008a., p. 30). A necessidade de que a agricultura seja “ecológica e feminista” é justificada por uma leitura histórica feita por parte das mulheres, na qual o papel da mulher como a “guardiã” das sementes e dos saberes é realçado e valorizado, como pode ser observado no trecho transcrito abaixo.

Nesta época [pré-história] havia uma estreita relação entre cuidar da vida, da saúde e da natureza. A mulher era portadora de uma sabedoria imensa a esse respeito e esse conhecimento fez com que a mulher desenvolvesse um papel determinante na sociedade (MMC, 2013______. Cartilha do evento. 1º ENCONTRO NACIONAL DO MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS DO BRASIL, 2013., p. 1).

Elas baseiam-se numa leitura da história que faz, repetidas vezes, referência a um passado (sempre pré-histórico) no qual o papel das mulheres teria sido fundamental para a sobrevivência dos “seres humanos” e momento no qual tinham um maior reconhecimento da sua importância social. Desta forma, a contraposição ao padrão de desenvolvimento associado à “destruição do campesinato” deve vir pela construção de uma “agricultura feminista camponesa”. Esta agricultura, vista como modo de vida, seria aquela que resulta do “trabalho familiar e procura garantir a produção diversificada de auto sustento e renda” (MMC, 2008a, p. 29).

Com isto, parecem defender uma retomada do papel da mulher como central para o bem-estar familiar, porém, agora, relacionado à preservação da biodiversidade e da cultura camponesa, ampliando seu caráter de ‘cuidado’ para a comunidade como um todo. Reivindicam, assim, visibilidade e reconhecimento da responsabilidade feminina sobre a garantia da segurança e da soberania alimentar dos povos de maneira bem mais ampla.

Se construir ‘outra agricultura’ é uma das dimensões do cuidado, a ‘saúde integral’ parece se constituir também desta forma. Para o MMC, a saúde quer dizer “construir um modo de vida digno” e “tem que ver com a alegria, o bom humor, a respiração, o sono, as caminhadas, os exercícios físicos, o lazer saudável, a conversa, o diálogo, o carinho e o afeto para com os outros” (MMC, 2008a, p. 47). Elas constroem esta luta por saúde em oposição ao “projeto da modernidade, pelo qual a construção de relações se dá em função do lucro, e não pela promoção da vida em todas suas dimensões” (MMC, 2008a, p. 17).

É possível identificar que o debate da saúde no MMC teve diferentes fases. A primeira delas esteve voltada para a saúde da mulher com ênfase na saúde sexual e nos direitos reprodutivos, passando, depois, por um debate sobre a saúde familiar, até chegar, na atualidade, à saúde vista de uma forma “integral”. A saúde integral faz parte do repensar seus modos de vida e a agricultura, com a produção de alimentos orgânicos livres de agrotóxicos, constituindo o nexo entre a saúde do indivíduo (ou da família) e a do planeta como um todo.

A relação saúde integral e uso de plantas medicinais é outro dos temas recorrentes, tanto nas cartilhas publicadas, quanto nas falas das mulheres. Os saberes sobre as plantas e o preparo de remédios são reportados, inclusive, como estratégicos na mobilização política e na sensibilização para outras questões identificadas como de gênero, da agroecologia e da soberania alimentar (Flávia CHARÃO-MARQUES; Vinícius C. BENVEGNÚ; Adriana SAMPER-ERICE; Ana Paula DE CARLI, 2015CHARÃO-MARQUES, Flávia; BENVEGNÚ, Vinícius C.; SAMPER-ERICE, Adriana; DE CARLI, Ana Paula. “As mulheres e as plantas medicinais: reflexões sobre o papel do cuidado e suas implicações”. Retratos de Assentamentos, v. 18, n. 1, p. 155-181, 2015.). Durante a pesquisa que dá lugar a este artigo, várias lideranças do MMC que atuam no Litoral Norte, mas, também, junto ao nível estadual no RS, reconheceram que, se começarem o trabalho de organização de mulheres falando sobre temas como a dominação masculina ou a violência conjugal, o resultado provável é o afastamento das mulheres. Não obstante, ao tratar do tema das plantas ou do uso dos agrotóxicos, até mesmo a estrutura familiar estabelecida passa a ser questionada. Vários relatos dão conta de que as mulheres começaram a interrogar algumas das decisões dos maridos no que tange ao uso de agrotóxicos e às desigualdades nas tarefas domésticas. Além disso, reportam que o trabalho coletivo em espaços destinados à produção de remédios (as chamadas Farmacinhas) tem ajudado a se “libertarem”. Resgatamos uma das falas de uma liderança do MMC do Litoral Norte do RS, que pode ilustrar as inter-relações aqui destacadas.

Eu sempre chegava assim, com as plantas. Fazíamos reuniões cada 15 dias, e aí, eu dizia pra elas: “olha só, eu vim faz 15 dias e trouxe um monte de plantas pra vocês, mas vejo nos olhos de vocês que ainda estão tristes, vocês não sorriem... Significa que as plantas não curaram vocês”. Aí, ia perguntando pra elas coisas e, daqui a pouco, nós chegávamos à conclusão que a maior doença que acontecia era a falta de amor do casal. É por isso que elas continuavam com o olhar triste, dor de cabeça, ansiedade e depressão, que começava na relação. Aí, começávamos a nos perguntar o que tínhamos que mudar. Na segunda vez, nós íamos um pouco mais fundo, dizendo: “no final de contas, vocês também são gente ou é só o homem que é gente?” Ishhh! Saía cada história! Foi por isso que decidi trabalhar com gênero e saúde em todo Rio Grande do Sul em pequenos grupos. E gênero é importante demais, tem cada história que dá pra escrever num livro grosso. E foi lindo de ver. Mulheres que se davam conta de repente que não era uma coisa, um instrumento de ninguém. Ah! Como foi lindo de ver elas se libertando! (Fala de uma liderança do MMC do Litoral Norte do RS em 16/10/2014).

Se, por um lado, a proposta de saúde integral das mulheres pode ser percebida como uma contraposição a um modelo dado, por outro lado, parece contribuir com certas contradições para o interior do debate sobre o feminismo. O cuidado aparece como uma tarefa tipicamente feminina, já que “são as mulheres as que manejam a nossa riquíssima biodiversidade para prevenir e curar e assim cumprir seu papel histórico de cuidar dos doentes” (MMC, 2008b, p. 7). Percebe-se que essa noção se estende às práticas cotidianas entendidas também como cuidados: a preparação das refeições, a limpeza da casa, o cuidado com os pequenos animais, a produção para autoconsumo etc. Ou seja, se, por um lado, este papel é praticamente definidor das mulheres como “guardiãs de um conhecimento ancestral”, trazendo reconhecimento de sua importância, por outro lado, ele pode estar representando uma sobrecarga, aumentando suas responsabilidades, dado que são elas as que acompanham a filhos doentes ou a parentes mais idosos, como parte das ‘tarefas tipicamente femininas’, pois são “as mulheres [que] trazem o cuidado como princípio norteador da vida e das relações” (MMC, 2013, p. 43 [grifo no original]). Note-se como, apesar das tentativas de reposicionar o papel da mulher dentro de um discurso contundente contra um padrão estabelecido de desenvolvimento, este continua, talvez de forma ambígua, circunscrevendo a mulher ao circuito do cuidado (da prole, da família e dos enfermos).

Em um dos encontros numa das Farmacinhas Comunitárias associadas ao MMC do Litoral Norte do RS, uma das mulheres relatava uma visita recente a outra companheira. Neste dia, Dona M., quando questionada sobre planos para visitar a amiga em comum, respondeu: “Bem que eu queria! Mas agora, não posso sair muito não, senão ele [seu marido] nem sabe tomar o remédio dele direitinho... Não posso deixar ele sozinho assim”. Em outra ocasião, comentou que ela não poderia se ausentar da casa, pois “senão, quando volto, meus bichinhos [referindo-se às galinhas] vão estar mortos, ninguém trata se não sou eu”. Em outra Farmacinha, numa ocasião, uma das mulheres - mais idosa - declarou: “meu marido não deixa eu sair de noite. Acho que ele tem medo de morrer sozinho. Como se eu fosse morrer junto!”.

Contudo, muitas vezes, são as próprias mulheres que trazem para si a responsabilidade dos cuidados para com a família e para com a comunidade, identificando, nestas tarefas, uma forma de envolvimento e mobilização política (CHARÃO-MARQUES, 2008CHARÃO-MARQUES, Flávia. “Biodiversidad y Salud: Casos de Trabajos Comunitarios de Mujeres Agricultoras en la Región Sur de Brasil”. CONGRESO CIENTÍFICO DE SOCIEDAD ESPAÑOLA DE AGRICULTURA ECOLÓGICA, 8. Anais... Bullas, España, 2008.). Dona M., sobre a coordenação da Farmacinha acima mencionada, expressa, com orgulho: “Eu faço isto por amor à camiseta” (Dona M. em 19/05/2013).

Considerar os cuidados e o trabalho comunitário como um ato de mobilização política questiona a maneira como se percebe a política entendida só nos espaços públicos e legitimados. As mulheres apresentam, aqui, outra forma de fazer política, diferente (mais uma vez) da visão universalista e homogeneizante dos parâmetros de desenvolvimento que o avaliam quanto à igualdade de gênero pela participação das mulheres nos espaços políticos formais, como registrado nos Objetivos do Milênio, por exemplo. Para Julie e Katherine GIBSON-GRAHAM (2004GIBSON-GRAHAM, Julie Katherine. “Violence of Development. Two Political Imaginaries”. Development, v. 47, n. 1, p. 27-34, 2004.), estas estratégias de organização política específicas das mulheres representam o que elas chamam de “políticas do lugar” (politics of place) como proposta política centrada no local, que teriam como característica o fato de focarem na sua relevância mais do que no seu reconhecimento ‘formal’. Com a experiência da pesquisa, se pode ilustrar como o caso da Farmacinha da Solidão, que constitui um lugar onde se produz um processo de aprendizado coletivo e troca de experiências - a maioria a respeito do uso das plantas medicinais - permite, muitas vezes, outro tipo de trocas relacionadas à emancipação e politização das mulheres.

Gibson-Graham (2004) esclarecem que as mulheres se envolvem na construção e revitalização do local em resposta às exigências e possibilidades de suas vidas cotidianas, gerando conexões diversas em favor do desenvolvimento de um conhecimento coletivo. Estas ‘políticas do lugar’, que fazem frente ao centralismo econômico do desenvolvimento, ou, no caso específico das Farmacinhas, à padronização pretendida pelos sistemas de saúde estão, contudo, estão relacionadas a processos de subjetivação. Sendo que tal relação parece emergir do próprio ‘cuidar’, uma vez que significa doação de tempo, afetos, palavras, práticas e compartilhamento de saberes, tantas vezes vulgarizados e minimizados diante do imperativo desenvolvimentista. Assim, das novas identificações por parte dos indivíduos e das subjetividades emergentes no lugar, as mulheres vão propondo outras formas de existência em contraposição ao desenvolvimento considerado dominante.

Considerações finais

Partir da noção de que o desenvolvimento não é unidirecional e igualmente entendido, desejado e valorizado por todos permitiu, ao longo deste trabalho, analisar alguns discursos e práticas emergentes da agenda política do Movimento de Mulheres Camponesas, que, a partir da intersecção das condições mulher e camponesa, se posiciona como feminista e socialista. Tal posicionamento abre espaços para a construção de discursos contestatórios em relação ao desenvolvimento contemporâneo e, especialmente, em relação aos papéis designados às mulheres neste contexto, criando trajetórias múltiplas, porém, não sem algumas contradições e ambiguidades.

Neste sentido, mostramos que o discurso feminista do MMC, defendido como um ‘feminismo camponês’, apresenta diferentes vieses; ora ressaltando o papel da mulher como a mãe e geradora de vida, sobre a qual recai de forma quase determinista a responsabilidade do cuidado com a família e com a natureza; ora incentivando o rompimento com a submissão e as violências historicamente impostas às mulheres. Embora estes discursos aparentemente contraditórios possam levar a alguma ambiguidade de interpretação, é importante ressaltar que é a defesa pela autodeterminação das mulheres que parece se revelar como fundamental.

Igualmente relevante é a consideração de que, fazendo frente a um modelo liberal e individualista proposto pelas políticas e organismos do desenvolvimento como caminho para valorização das mulheres, a coletividade e o trabalho conjunto aparecem como chave para as mulheres que participam do Movimento. Nesta direção, é central o discurso que coloca a agricultura camponesa em oposição frontal ao agronegócio, identificado por sua força apropriadora dos bens comuns, cuja restituição tanto está relacionada à prática de uma agricultura sem agrotóxicos e sem transgênicos, como ao alcance de uma ‘saúde integral’, relacionada ao “repensar os modos de vida” e ao “plantar em defesa da vida”. Analisamos que a luta e a mobilização de conhecimentos e práticas que levariam a esta integralidade na saúde podem estar provocando um reposicionamento do papel das mulheres camponesas. Indo além do exercício de funções sociais, elas parecem criar espaço para transformações tão sutis quanto radicais.

A pesquisa acabou, então, por evidenciar o ‘cuidado’ como um eixo balizador relevante para as práticas levadas a cabo pelas mulheres do Movimento em seu cotidiano, mas, também, para o estabelecimento de discursos transpassados por subjetividades que levam ao surgimento de políticas do lugar, que são fundamentalmente, o alicerce de ‘outro’ desenvolvimento. As mulheres do MMC e seus espaços parecem cada vez mais transformados e transformadores, fazendo com que o “pessoal seja político” (GIBSON-GRAHAM, 2004GIBSON-GRAHAM, Julie Katherine. “Violence of Development. Two Political Imaginaries”. Development, v. 47, n. 1, p. 27-34, 2004.), sem, contudo, deixar de problematizar os exercícios de poder que envolvem saúde, agricultura e gênero.

Referências

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  • ZABALA, Idoie. “Estratégias Alternativas em los Debates sobre Género y Desarrollo”. Revista de Economía Crítica, n. 9, p. 75-89, 2010.
  • 1
    O estudo constitui parte do projeto “Mulheres e Biodiversidade: plantas medicinais, conhecimento e aprendizagem coletiva no Sul do Brasil”, desenvolvido com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) – Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA – Nº 32/2012.
  • 2
    Esta pesquisa consta da dissertação de mestrado em Desenvolvimento Rural da primeira autora.
  • 3
    A epistemologia realista, ou o realismo epistemológico, estabelece que a realidade é independente do observador, e que poderia chegar a ser conhecida, numa tentativa de lograr a verdade (Arturo ESCOBAR 2005).
  • 4
    A autora se refere ao trabalho de Oyéronké OYEWÙMI (1997) sobre a sociedade Iorubá.
  • 5
    Tais documentos e programas, muitas vezes, fazem menção às ‘questões de gênero’ referindo-se às mulheres.
  • 6
    Abordagem proposta por Amartya SEN (2000SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.).
  • 7
    Elisheva SADAN (1997SADAN, Elisheva. Empowerment and Community Planning: Theory and Practice of People-Focused Social Solutions. Tel Aviv: Hameuchad Publishers, 1997. Disponível em: Disponível em: http://www.mpow.org . Acesso em: 02/04/2016.
    http://www.mpow.org...
    ) recupera as origens deste conceito relacionando-o às obras de Barbara Solomon (1976, 1985) que enfatizam o empoderamento como método para o trabalho social com comunidades oprimidas de afro-americanos; Peter Berger e Richard Neuhaus (1977), que usam o termo para propor um caminho para a melhoria de serviços de bem-estar social; e Julian Rappaport (1981), que vai dar maior sustentação teórica, relacionando o empoderamento às políticas sociais direcionadas aos grupos ‘sem poder’.
  • 8
    Para Idoie ZABALA (2010ZABALA, Idoie. “Estratégias Alternativas em los Debates sobre Género y Desarrollo”. Revista de Economía Crítica, n. 9, p. 75-89, 2010.), o termo ‘empoderamento’ foi desapropriado pelas agências do desenvolvimento ao ser percebido exclusivamente na sua dimensão metodológica e instrumental.
  • 9
    Esta visão parece prevalecer até hoje. Diretrizes da ONU-Mulheres (2016ONU-Mulheres. Princípios de empoderamento das mulheres. Brasília: ONU-Brasil, 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/cartilha_WEPs_2016.pdf . Acesso em: 21/05/2016.
    http://www.onumulheres.org.br/wp-content...
    ) afirmam que empoderar as mulheres é alcançar ‘igualdade de gêneros’ e condição para ‘economias fortes’.
  • 10
    Os ODM, ratificados por 192 países, estabeleceram metas a serem alcançadas até 2015: 1. Acabar com a fome e a miséria; 2. Educação de qualidade para todos; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde das gestantes; 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7. Promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; 8. Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro não discriminatório (ONU, 2015______. Objetivos de Desarrollo del Milenio. Informe de 2015. Disponível em: http://www.un.org/es/millenniumgoals. Acesso em: 18/06/2015.
    http://www.un.org/es/millenniumgoals...
    ).
  • 11
    No sul do país, a articulação incluía o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul (MMTR-RS), Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA-SC), Comissão Estadual da Questão da Mulher Trabalhadora Rural do DETR-Paraná, Movimento Popular de Mulheres do Paraná (MPMP), Movimento de Mulheres Agricultoras de Mato Grosso do Sul e o Movimento de Mulheres Assentadas de São Paulo.
  • 12
    Ver Paulilo (2004); Salvaro (2010); Giovana I. J. SALVARO, Mara C. de S. LAGO e Cristina S. WOLFF (2013).
  • 13
    Trecho reproduzido de carta de uma participante do MMC (2008b, p. 39).
  • 14
    Fala reproduzida de uma participante do MMC (2011______. Camponesa promovendo soberania alimentar com a diversidade brasileira, 2011. Disponível em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/materiais/download/folder_projeto_MDS_2011_web.pdf. Acesso em: 04/08/2014.
    http://www.mmcbrasil.com.br/site/materia...
    , p. 3).
  • 15
    Movimento internacional que congrega milhões de camponeses, pequenos e médios agricultores, pessoas sem terra, mulheres agricultoras, indígenas, migrantes e trabalhadores da agricultura. Ele defende a agricultura sustentável em pequena escala como meio de promover a justiça social e a dignidade, opondo-se fortemente a agricultura dirigida pelas corporações e companhias transnacionais que destroem pessoas e a natureza. Disponível em: http://viacampesina.org. Acesso em: 13 junho de 2015.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2017

Histórico

  • Recebido
    29 Jun 2015
  • Revisado
    25 Maio 2016
  • Aceito
    24 Jun 2016
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