Mulheres em áreas rurais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil

DOSSIÊ

Mulheres em áreas rurais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil

Rosineide de L. M. Cordeiro^I; Russel Parry Scott^II

^IUniversidade Federal de Pernambuco

^IIUniversidade Federal de Pernambuco

A crescente quantidade e diversidade de abordagens temáticas, teóricas e metodológicas sobre mulheres e relações de gênero em áreas rurais nas regiões Norte e Nordeste tem alcançado pouca visibilidade fora dessas regiões. Mas é evidente que as contribuições desses trabalhos, de fato, ampliam o debate sobre o rural na sociedade brasileira e enriquecem a análise das relações de gênero com a inclusão de outras vozes, questões e temáticas.

Animados/as com o desafio de reunir alguns dos numerosos trabalhos do Norte e do Nordeste tendo como eixo articulador reflexões sobre as mulheres e as relações de gênero em contextos rurais, convidamos alguns pesquisadores e pesquisadoras cujas produções acadêmicas são referências importantes para o debate sobre gênero.

A idéia de um dossiê sobre essa temática surgiu nos encontros do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Família e Sexualidade (FAGES) da Universidade Federal de Pernambuco. Desde a sua formação, nos anos de 1980, há um investimento em pesquisas e formação de pesquisadores/as que atuam em contextos rurais e adotam perspectivas de gênero nos seus trabalhos. Alguns resultados dessas pesquisas foram reunidos em uma coletânea de trabalhos sobre Agricultura Familiar e Gênero¹ que foi realizada em convênio com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e o Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (PPIGRE), ambos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Estes anos de atividades têm resultado na criação de uma rede de contatos com pesquisadores/as de diversas formações que têm por objeto assuntos congêneres. Essa rede abrange, entre outras entidades, além do atual NEAD, a antiga Associação Projeto de Intercâmbio de Pesquisa Social em Agricultura (APIPSA), a Rede Feminista Norte Nordeste de Estudos sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR) e o Observatório Permanente sobre as Transformações do Mundo Rural. Boa parte das pesquisas dos/as integrantes do FAGES e dos/as pesquisadores/as associados/as a outras instituições envolve ações que têm relevância teórica e prática para os movimentos sociais rurais, as políticas sociais e a própria agricultura.

No Brasil, as reflexões sobre mulheres e gênero em contextos rurais alcançaram uma maior visibilidade a partir da década de 1980. Podemos citar três vertentes ora se entrecruzam, ora correm paralelas – que contribuíram para o delineamento dessa área: a produção das pesquisadoras feministas sobre o trabalho feminino e, particularmente, sobre o trabalho das mulheres na área rural; os discursos das mulheres trabalhadoras rurais organizadas em grupos e movimentos; as pesquisas etnográficas sobre campesinato, ribeirinhos/as, populações indígenas, comunidades de coletores/as e pescadores/as, etc.

A ação coletiva das mulheres agricultoras foi, sem dúvida, uma das grandes novidades do cenário político da época. Em vários locais do País, no início dos anos de 1980, pequenos grupos de mulheres passaram a se reunir para conversar sobre as suas vidas e o trabalho. As lutas que alcançaram uma maior visibilidade política ocorreram em torno de quatro eixos: reconhecimento do trabalho na agricultura e nos sistemas agroextrativistas; lutas pelo direito à terra e pela reforma agrária; acesso aos benefícios da Previdência Social; participação das mulheres na estrutura sindical, seja como associadas a sindicatos, seja como diretoras de sindicatos e federações.

Nos trabalhos da Constituinte, as trabalhadoras rurais articuladas com o movimento sindical rural e com o movimento de mulheres participaram ativamente das mobilizações para a inclusão de suas reivindicações na nova Constituição. Dentre as conquistas alcançadas que atingiram diretamente as mulheres rurais destacam-se o direito à terra, a extensão dos direitos trabalhistas para homens e mulheres trabalhadores/as rurais e o acesso aos benefícios da Previdência Social. A partir do final da década de 1980 as lutas das mulheres foram pela regulamentação dos direitos conquistados e pela implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero.

No Norte e Nordeste, as ações políticas das mulheres nos contextos rurais contemplam uma agenda bastante ampla. Além das questões agrárias, trabalhistas e previdenciárias, as mulheres realizam encontros, seminários e oficinas sobre violência, saúde, geração de renda, meio ambiente, direitos sexuais e reprodutivos, entre outros temas. Também construíram, ao longo do tempo, complexas teias e redes de movimentos que incluem, além das pessoas do lugar, feministas, militantes de diferentes movimentos rurais, participantes de ONG's, estudiosas e gestores públicos nos planos municipal, estadual e nacional.

As mulheres nas duas regiões têm participado ativamente da diversidade das lutas sociais nas áreas rurais. Isso inclui as lutas por reforma agrária, por reservas extrativistas, agricultura familiar, desenvolvimento rural, demarcação das terras quilombolas e das reservas indígenas. Além disso, elas têm investido na criação de projetos e experiências inovadoras que contribuem para o fortalecimento do seu potencial produtivo bem como para a melhoria das condições de vida do lugar em que moram.

Diante da complexidade das regiões Norte e Nordeste, o quadro de pesquisadores/as que abordam a ruralidade e o gênero nas duas regiões desafia qualquer caracterização simples. O presente dossiê apresenta uma pequena, e necessariamente injusta, amostra desse quadro. Sua organização inclui oito artigos, elaborados por pesquisadores/as pertencentes a diferentes instituições universitárias de locais diversos nas duas regiões, sendo a única exceção a presença do artigo de Ellen Woortmann, da Universidade de Brasília (UnB), cuja trajetória de pesquisa nas duas regiões fazem especialmente pertinentes as suas reflexões para este dossiê.

Esse quadro de estudos e autores representa um espectro geográfico e profissional variado. A variação geográfica é intencional, para tentar dar conta da tarefa, admitidamente impossível, de refletir algum conjunto de diferentes contextos num território que se estende por mais que dois terços da nação. Assim, contém trabalhos que fornecem desde perspectivas panorâmicas sobre as duas regiões, e sobre trabalho rural no estado do Ceará, até estudos de casos concretos nos sertões paraibano e pernambucano, nas regiões de babaçuais da Pré-Amazônia Maranhense, nas praias de pescadores do litoral do Rio Grande do Norte e de coletoras e pescadoras da boca do Rio Amazonas, e nas beiras do Rio Alto Solimões. A lista de contextos não contemplados é muito mais extensa, e a variedade evidenciada entre os contemplados adverte contra generalizações que não respeitem a diversidade ecológica e territorial dessas duas regiões.

A marca de abordar "gênero" também foi intencional, mas os perfis da qualidade das interações dos/as pesquisadores/as com os seus campos estudados revelam apenas uma unificação empática proveniente da própria focalização nas relações entre homens e mulheres. Oscilando entre pólos que não são opostos, essa postura empática é evidenciada ora em engajamentos firmes com os movimentos de mulheres nos locais estudados, ora na construção crítica e teórica que a criteriosa aplicação desse quadro interpretativo implica, ora num tratamento de sensibilidade particular para as questões da própria ética na identificação de informantes de local em local. A importância das desigualdades e invisibilizações retratadas e a freqüente menção de trabalhos concretos em prol das populações estudadas revelam as múltiplas implicações práticas para ação, apontando diversos caminhos pelos quais essas práticas possam render resultados relevantes para as relações de gênero nos diferentes contextos do Norte e do Nordeste.

No artigo que abre o Dossiê, sob o título de "Ruralidade e mulheres responsáveis por domicílios no Norte e no Nordeste", Parry Scott analisa o fenômeno das mulheres chefes de família. Ao tomar como base de análise os dados do IBGE (censo 2000), o autor preenche uma das lacunas presentes nas pesquisas sobre gênero e ruralidades no Norte e Nordeste, que é o uso de dados quantitativos para ressaltar as diferenças e similaridades em cada uma das duas regiões e entre os estados. O trabalho objetiva compreender estes dois aspectos: 1) como as dinâmicas migratórias têm afetado o ambiente rural como espaço de acolhimento diferenciado de mulheres e homens; 2) como as características sociais das mulheres responsáveis por domicílios (MRD) nas áreas rurais e urbanas elucidam a vivência contemporânea da ruralidade. Scott conclui que o processo histórico de migrações assume um lugar importante nas diferentes vivências de mulheres e homens como responsáveis por domicílios nas áreas rurais do Norte e no Nordeste.

A ação coletiva empreendida pelas mulheres que vivem e trabalham em áreas rurais é tematizada por dois artigos. No primeiro, "Mulheres Rurais: tecendo novas relações e reconhecendo direitos", Celecina Vera Sales toma como foco as lutas das trabalhadoras rurais no Brasil e, particularmente, no Ceará. A autora faz uma retrospectiva histórica para compreender a organização das lutas no seu estado e as repercussões delas para as agricultoras no reconhecimento da profissão de trabalhadora rural e dos seus direitos.

O outro artigo que aborda as lutas das mulheres é "Conflitos agrários e memória de mulheres camponesas", de Maristela de Paula Andrade, que enfoca as quebradeiras de coco babaçu da região do Mearim, no Maranhão, e suas lutas pela terra e pela cobertura vegetal. De maneira instigante, a autora questiona as narrativas lineares que tomam como referência o urbano para pensar as famílias camponesas. E também interpela os estudos de gênero que não levam em consideração as especificidades das famílias do meio rural e as estratégias que são adotadas em contextos de conflitos agrários. Na compreensão da pesquisadora, os enfrentamentos com fazendeiros, pistoleiros e vaqueiros, nos anos de 1980, tinham como base uma "divisão sexual e etária do trabalho de guerra", estrategicamente pensada, da qual participavam homens e mulheres.

O texto de Rosineide Cordeiro, "Vida de agricultoras e histórias de documentos no Sertão Central de Pernambuco", discute como a ausência de documentos civis e trabalhistas é reveladora dos parâmetros de modernidade instaurados no País, jogando luz nas intersecções de gênero, classe, raça, etnia e critérios geopolíticos. Com base em pesquisa etnográfica realizada no Sertão Central de Pernambuco, a estudiosa observa que, atualmente, diferentes fatores pressionam para que as trabalhadoras rurais providenciem a aquisição de documentos. As mulheres recusam classificações que as identificam como "doméstica" ou "do lar" e registram nos documentos que são agricultoras. Entretanto, apesar de não existirem obstáculos legais, as trabalhadoras rurais possuem poucos documentos sobre o uso e a propriedade da terra.

O trabalho de mulheres artesãs em áreas rurais é abordado em dois trabalhos. Else de F. Albuquerque e Marilda Menezes discutem "O valor material e simbólico da renda renascença" no município de Camalaú, situado no Cariri paraibano. As autoras analisam o trabalho artesanal como uma fonte de rendimentos que é atravessada por relações de gênero. Um grande número de mulheres depende dos recursos obtidos com o trabalho na renda. E filhos e filhas "são criados aprendendo a atribuir ao trabalho com a renda a sua sobrevivência". As pesquisadoras destacam que, quando o trabalho da renda é realizado por homens, como estratégia de sobrevivência, as atribuições de gênero ficam menos rígidas. Nesses termos, é possível encontrar meninas e mulheres trabalhando na roça e meninos e homens trabalhando na renda.

A pesquisadora Iraildes Caldas Torres, no artigo "A visibilidade do trabalho das mulheres ticunas da Amazônia", estuda o trabalho artesanal das mulheres ticunas da comunidade Olaria Bom Caminho, município de Benjamin Constant, Alto Solimões, Estado do Amazonas. As mulheres são socializadas para realizar a "arte da olaria", sendo o trabalho feminino um elemento organizador da economia doméstica ticuna. A autora mostra a importância da Associação de Mulheres Artesãs Ticunas, que revitalizou o artesanato, criou oportunidades de comercialização e elevou a auto-estima indígena.

O trabalho de Ellen Woortmann, "Cambios de tiempo y espacio/cambios sociales, bajo el impacto de la Modernización", trata da relação entre pesca e gênero, considerando o espaço, a construção de gênero e a vida das mulheres em comunidades que se identificam como "pescadoras". A partir de trabalho de campo realizado no litoral do Rio Grande do Norte, a autora prioriza o ponto de vista feminino e argumenta que a "construcción del tiempo es también la construcción del género, pues él es percibido a través de experiencias que son específicas a cada género, en espacios que les son también específicos".

Denise Machado, em "Catadoras de caranguejo e saberes tradicionais na conservação de manguezais da Amazônia brasileira", analisa a relação entre a problemática ambiental e o gênero. A partir do trabalho antropológico de campo nas áreas de manguezais na vila de Guarajubal, no município de Marapanim, Pará, a estudiosa mostra que há pouca visibilidade da sociedade cabocla, além de uma desvalorização do trabalho feminino em áreas de manguezais. As mulheres coletam moluscos e crustáceos, mas esse trabalho é pouco considerado pelo poder público e pelos próprios pescadores. Os saberes tradicionais das mulheres catadoras de caranguejo, com relação à conservação de manguezais, não são reconhecidos pelo Estado. As políticas públicas direcionadas ao setor não levam em consideração os saberes e as reivindicações das mulheres catadoras.

Este conjunto de trabalhos retrata uma realidade multiforme das regiões brasileiras com maiores proporções de moradores e de territórios onde a vivência é baseada na ruralidade. A multiplicidade de temas, de contextos diferentes, de afinidades e distâncias com políticas, de recurso a bases de sobrevivência diversas, de organização coletiva, é unificada por perspectivas que realçam que as relações de gênero abrem questões que, abordadas com seriedade através de pesquisas concretas e indagações teóricas bem fundamentadas, permitem que aprofundemos a nossa compreensão da nação vista pelo campo a partir dessas mesmas regiões.

Referência bibliográfica

SCOTT, Russel Parry; CORDEIRO, Rosineide (Orgs.). Agricultura familiar e gênero: práticas, movimentos e políticas públicas. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2006.

1

Parry SCOTT e Rosineide CORDEIRO, 2006.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Nov 2007
• Data do Fascículo
  Ago 2007